SAMPAIO E MOTO DEIXAM O NORDESTÃO COM FRACASSO NA COMPETIÇÃO

Sampaio surpreende o Sport e vence por 2 a 1, no estádio Castelão na despedida do Nordestão

A Copa do Nordeste acabou nesta quarta-feira para Sampaio e Moto. As duas equipes entraram em campo pela última rodada apenas para cumprir tabela, pois não tinham mais qualquer chance de classificação.

O Sampaio se despediu de cabeça erguida e com uma vitória surpreendente sobre o Sport por 2 a 1, no Castelão. Com grande atuação de Hiltinho, o Tricolor fechou a fase na terceira colocação e 6 pontos ganhos.

Os gols da vitória do Sampaio foram marcados por Daniel Barros e Hiltinho, enquanto Rogério descontou para os pernambucanos.

Em Teresina, o Moto chegou a abri 1 a 0 no placar com o zagueiro Laerte, mas por pouco não tomou uma goleada histórica. O Altos virou o jogo e chegou a fazer 4 a 1.

Como aconteceu em toda a competição, somente após estar batido, o Moto partiu para uma reação e ainda marcou dois gols com Tony Galego e Júnior Juazeiro. E quase empata no fim se Júnior Juazeiro não tivesse perdido uma oportunidade nos acréscimos.

Pela campanha pífia que fizeram no primeiro turno do Campeonato Maranhense, Sampaio e Moto já sabem que no ano que vem uma das equipes ficará fora da Copa do Nordeste.

Se classificaram para a próxima fase as seguintes equipes: Santa Cruz-PE, Bahia-BA, Sport-PE, Itabaiana-SE, Vitória-BA, Campinense-PB, Ríver-PI e Sergipe-SE.

EDUARDO BRAIDE DEBATE ILEGALIDADE DE MP

Deputado Eduardo Braide debate ilegalidades da MP 230/2017 com OAB e professores

O deputado Eduardo Braide esteve reunido nesta quarta-feira (22), com professores da rede estadual e a OAB-MA, na sede da entidade, onde foram debatidas as ilegalidades da MP 230/2017, que alterou o Estatuto do Magistério.

“Apresentei emenda à MP 230/2017 para que a recomposição salarial dos educadores incidisse sobre o vencimento, conforme estabelece o Estatuto do Magistério. Infelizmente a emenda foi rejeitada. Mas estamos aqui na OAB, porque permaneceremos ao lado dos professores, na certeza de que é possível reverter esta ilegalidade, desta vez, na Justiça”, afirmou o deputado.

A Medida Provisória 230/2017, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada em sua originalidade. À época da votação, Eduardo Braide destacou que a referida medida precisava ser alterada por contrariar o Estatuto do Magistério.

“Como a MP foi aprovada – recomposição na GAM – de forma açodada, às pressas, a medida não leva em consideração os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual: especialização, mestrado, doutorado, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento”, explicou.

Acompanhado por outras dezenas de educadores, o professor Antonísio Furtado declarou a insatisfação da categoria com a aprovação da MP 230/2017.

“Nós estamos extremamente insatisfeitos. Insatisfeitos com a MP 230 e, especialmente, com as condições das escolas e de trabalho que temos hoje no Maranhão. Desejamos que a OAB seja nossa parceira, principalmente porque o governo tem tratado a educação com completo desrespeito, bem diferente das suas propagandas que aliciam a consciência do povo. É na luta que iremos reverter toda essa situação”, garantiu o educador.

NOVE DEPUTADOS DO MA VOTAM NA TERCEIRIZAÇÃO

Por 231 votos a favor, 188 votos contra e 8 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (22), o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização e o trabalho temporário no país.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 15 participaram da votação e a maioria disse SIM. Nove aprovaram a proposta de Terceirização. Seis foram contrários.

Veja a votação:

Aluisio Mendes (PTN) – Sim
Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Não
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

GOVERNO FLÁVIO DINO FOGE DE AUDIÊNCIA SOBRE ICMS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O deputado Eduardo Braide realizou na tarde de ontem,  terça-feira (21), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. O Governo do Estado, apesar de convidado por meio do secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, foi o único a não comparecer à audiência.

“Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente”, disse inicialmente Braide.

Retirado da pauta de votação, o Projeto de Lei 229/2016 permanece com vistas para o deputado Eduardo Braide. “Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230, que alterou o Estatuto do Magistério. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, desde a Sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado”, explicou o deputado.

Presente ao evento, o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide. “Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares]”, falou.

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016. “Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho”, finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales. Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.

MOTO E SAMPAIO PROMOVEM VASSOURADA

Moto já liberou oito atletas nesta temporada e o Sampaio esse número chega a dez

O vexame da desclassificação de Sampaio e Moto neste primeiro turno do Campeonato Maranhense aumentou a lista de atletas liberados em apenas três meses de temporada.

Além da demissão dos dois treinadores Ruy Scarpino (Moto) e Vinícius Saldanha (Sampaio) as duas equipes já liberaram 18 jogadores, sendo 10 no Sampaio e 8 no Moto.

Na lista do Sampaio estão:Paulo Rafael, Marques, Artur, Zé Leandro, Zadda, Ruham, Otávio, Cloves, Carlos Alberto e Giovani. Deixaram o Moto: Marquinhos, Mateus, Élton, Guilherme, Leandro, Esdra, Ozéia e Valdanes.

Ontem, o Sampaio anunciou mais quatro: Otávio, Giovani, Ruham e Marcos. O Moto não confirma, mas três já teriam entrado em acordo e pedido para sair Esdra, Ozéia e Valdanes.

Como as duas equipes anda muito mal na temporada acredito que essa lista deve aumentar nas próximas horas até porque tem muitos que parece que não querem jogar futebol.

Só espero que Sampaio e Moto tragam atletas melhores, pois se os que estão chegando forem do nível dos que estão ai as coisas vão continuar bastante complicadas.

ALEXANDRE ALMEIDA LAMENTA VETO DO GOVERNO

Deputado Alexandre Almeida  (PSD) lamenta veto do governo em projeto de sua autoria

O deputado Alexandre Almeida (PSD), em pronunciamento feito na sessão legislativa de ontem, terça-feira (21), lamentou o veto ao Projeto de Lei de sua autoria, que conferia à Rodoviária de São Luís o nome do ex-governador Luiz Rocha.

“A Rodoviária de São Luís foi construída durante o governo de Luiz Rocha, e até hoje, não tem nenhuma denominação, ou seja, se nós passarmos em frente à rodoviária, iremos encontrar a seguinte denominação: Terminal Rodoviário de São Luís. Então achei justo que o autor dessa obra tão importante fosse homenageado”, justificou o deputado.

Segundo Almeida, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e também foi aprovado no plenário da Casa. “Para nossa surpresa, o governador Flávio Dino vetou, talvez por não concordar com o projeto de lei ou com a iniciativa, e diante dessa decisão, entendo que esta Casa precisa se reafirmar, uma vez que esse veto tem a ver com o mandato de todos os deputados, pois hoje é um projeto de minha iniciativa, amanhã será um de qualquer outro deputado que queira, de alguma maneira, apresentar um projeto com a mesma natureza”, pontuou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida enfatizou a sua discordância em relação ao argumento apresentado pelo Poder Executivo. “Discordo que esta matéria esteja relacionada à organização administrativa, como alegou o governo, pois essa homenagem não irá promover nenhum embaraço a administração da rodoviária”, afirmou.

A fala do deputado Alexandre Almeida foi acolhida por outros deputados, que também se pronunciaram contra o veto ao Projeto de Lei. Finalizando seu pronunciamento, o deputado enfatizou o seu descontentamento com a rejeição do Projeto. “Eu só espero que o veto do Governador não tenha sido motivado por uma questão política. Eu não quero crer nisso. Eu não quero crer que o fato do Senador Roberto Rocha ser filho do saudoso Governador Luiz Rocha seja o motivo deste veto, pois se foi essa a razão, digo, mais uma vez, é uma interferência inaceitável ao direito de qualquer membro desta Casa de propor homenagens que consideramos apropriadas e justas”, concluiu

ENFIM, JUSTIÇA DEVE JULGAR ADIN CONTRA AUMENTO DO ICMS

Parece que enfim, a partir desta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça iniciará o julgamento de uma ADIN – de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – protocolada, no início do ano, pela Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão.

 

A ADIN protocolada pela OAB-MA é referente ao aumento do ICMS, aprovado pela Assembleia legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino em dezembro do ano passado. O polêmico aumento tem sido fruto de intenso debate, até mesmo pelo fato do aumento do ICMS ter reflexos direto no aumento da conta de energia, combustível, telefonia, cigarros e até TV por assinatura.

A demora no julgamento da matéria foi tão grande, em virtude do seu caráter emergencial, que mesmo o aumento efetivamente só podendo começar a valer três meses após sua sanção, o reajuste foi feito no dia 15 de março, ou seja, antes de um posicionamento da Justiça do Maranhão.

Na ADIN, a OAB-MA alega inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria. Argumenta que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade, porque que o torna mais, ou tão oneroso quanto, o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas e recreação.

Agora é aguardar e conferir.

SOUSA NETO DESTACA ABANDONO DA SAÚDE

Deputado Sousa Neto (Pros) destaca abandono da Saúde no Maranhão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, na sessão plenária de segunda-feira (20), o abandono na Saúde Pública no Governo Flávio Dino (PCdoB). Na oportunidade, o parlamentar falou da peregrinação de pacientes que precisam se deslocar de suas cidades para conseguir fazer hemodiálise em outros municípios do estado.

“A saúde do Maranhão está na UTI, infelizmente. O governador abandonou nosso Estado. Milhares de pessoas estão padecendo nos hospitais. É um sofrimento muito grande para quem precisa sair de seu município, pelo menos três vezes por semana, em busca de tratamento. Tenho recebido muitas denúncias sobre a questão do Hospital Carlos Macieira, sobre a farmácia que entrega os medicamentos, o Tratamento Fora do Domicílio (TAF), entre outras questões”, denunciou Sousa

O parlamentar pediu a sensibilização dos deputados da base governista para interceder em favor da população maranhense. “A situação está deplorável e não sabemos mais o que fazer. Queria pedir aos colegas deputados que se sensibilizem para mudar essa triste realidade que nossa população está passando, porque se a oposição pedir, ele não faz. Que o governador não passe pelo que esses idosos estão passando, que precisam fazer hemodiálise três vezes na semana. Que ele tenha mais sensibilidade, porque eu sei que ele é insensível”, criticou.

Sousa destacou o funcionamento precário do Hospital Macrorregional de Santa Inês. “Santa Inês tem um hospital hoje macrorregional com cem leitos, dos quais trinta estão em funcionamento, e um centro de hemodiálise, mas os cidadãos vão para Bacabal ou vêm para São Luís, em busca de atendimento”.

 

O deputado lembrou do trabalho feito na área da Saúde, pela ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad. “Os hospitais estavam funcionando, em todas as macrorregionais. Só que infelizmente, por questão pessoal, o atual governador não deu continuidade ao programa”, revelou.

Cavalgada em Santa Inês

Sousa Neto destacou o sucesso da 27ª Cavalgada de Santa Inês, que marcou o encerramento das festividades pelo aniversário de 50 anos do município. “A programação de aniversário de Santa Inês foi encerrada em grande estilo com a 27ª Cavalgada, evento organizado por Wellington Balbino, e que, a exemplo de todos os anos, atrai gente da cidade e de toda aquela região, irmanados na tradição da festa”, elogiou.

Em seu discurso, ele destacou os esforços da prefeita Vianey Bringel e da união do vice-prefeito Marcelo Cabral, do secretariado municipal e dos ex-prefeitos Roberth Bringel e ex-prefeito Valdevino Cabral Filho, pelo município.

“Parabenizo a prefeita Vianey Bringel pela sua coragem de batalhar pelo engrandecimento do nosso município de Santa Inês. Ela assumiu uma gestão praticamente destruída, e, hoje, vem trabalhando para poder pagar em dia os seus funcionários que estavam três meses com os salários atrasados. Todos deram as mãos para pegar Santa Inês do jeito que estava, e hoje fazerem o trabalho excepcional que estão fazendo, em somente noventa dias”, lembrou

A ESTRANHA COINCIDÊNCIA DA OPERAÇÃO TURING

Por Jorge Aragão

Não é mais segredo para ninguém que o Governo Flávio Dino é cheio de estranhas coincidências, mas nesta terça-feira (21), com a deflagração da Operação Turing da Polícia Federal, aconteceu mais uma estranha coincidência.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.

O Ministério Público Federal pediu a prisão de 19 pessoas, mas o juiz federal Magno Linhares autorizou a prisão temporária de quatro pessoas e cinco conduções coercitivas. Entre os presos está Danilo dos Santos Silva e é exatamente aí a estranha coincidência.

Danilo dos Santos Silva é policial federal e até a semana passada era secretário adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo Flávio Dino, mas no dia 09 de março ele foi estranhamente e coincidentemente exonerado da função pelo governador.

É claro que a exoneração levanta a suspeita se a informação do pedido de prisão de Danilo dos Santos Silva teria sido vazada, mas tudo também pode não passar de mais uma estranha coincidência no Governo Flávio Dino.

Operação – Aproximadamente 80 policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis/MA.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados religiosos praticados pelos investigados.

Abaixo o Blog publica o trecho onde o magistrado autoriza a prisão temporária de quatro pessoas e a condução coercitiva de outros quatro

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER CHEGADA DO UBER FOI ADIADA

O vereador de São Luís, Marcial Lima (PEN), confirmou oficialmente que a Audiência Pública que aconteceria na próxima quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores, para debater sobre a polêmica chegada do UBER foi adiada e sem ainda uma nova data para acontecer.

Marcial Lima é o autor do requerimento que solicitou a Audiência Pública a pedido dos taxistas da capital maranhense, que querem debater com mais propriedade o Projeto de Lei n° 00/2017, do vereador Paulo Victor (PROS) que trata da “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros”, ou seja, o UBER.

“De acordo com o primeiro secretário da Câmara, vereador Honorato Fernandes, todas as audiências que estavam programadas para esta semana foram adiadas devido a adaptações no plenário da Casa. Lamentamos o adiamento dessa audiência pública, mas, como integrante desta Casa, iremos aguardar e solicitar outra data para a realização dessa audiência pública o mais breve possível. Temos certeza de que essa discussão será de vital importância para esta categoria trabalhadora. Levamos este tema à Câmara Municipal porque acreditamos ser necessário garantir direitos aos defensores de táxis, que lutam, há anos, por melhores condições de trabalho e direito a permissões (placas) para possuírem seus próprios táxis”, destacou Marcial Lima.

Vale destacar que o projeto do vereador Paulo Victor também ainda não foi apreciado pela Casa. Entretanto, nunca é demais lembrar, que a mesma Câmara de Vereadores, no ano de 2015, votou um projeto da então vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que barrava a chegada do UBER na capital. O tal projeto não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior.

Resta saber agora qual será o posicionamento desses vereadores, que permanecem na Câmara e que em 2015 foram contra a chegada do UBER em São Luís.

É aguardar e conferir.