AMANHÃ, O DIA D DA JUSTIÇA MARANHENSE

Amanhã, quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

PARTIDO E TEMPO

Os pré-candidatos a governador e senador ganharam uma espécie de sobrevida em seus partidos até abril de 2018, para quando foi estendido o prazo mínimo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições. Mas, de uma forma ou de outra, boa parte deles terá de encontrar uma saída para a falta de tempo na propaganda eleitoral, fundamental para uma campanha consistente.

No caso de pretendentes à disputa de governador, vivem situação de expectativa a ex-prefeita Maura Jorge e o deputado estadual Eduardo Braide. Ela é filiada ao Podemos, que tem menos 15 segundos no horário eleitoral; ele é do PMN, que tem apenas seis segundos. Para fazer uma campanha que tenha consistência, ambos terão de buscar uma aliança que garanta o aumento desse tempo. O problema é a falta de oferta de partidos dispostos a compor.

Todos os partidos com tempo igual ou superior a 30 segundos – o maior é o PT, que tem 53 segundos – já estão comprometidos em alguma coligação ou à espera de um candidato de grande partido, o que dificulta a margem de negociação de Maura e Braide.

No caso da disputa de senador, os pré-candidatos Sarney Filho (PV) e Eliziane Gama (PPS) também estudam passos visando ao tempo partidário. A diferença é que Sarney Filho já decidiu trocar de legenda – e tem convite de partidos de peso, como PMDB, PSDB, DEM e PSD -, ao contrário de Eliziane, confinada ao PPS.

Para se salvar, ela vai precisar coligar-se com um candidato de peso. Isso se conseguir convencê-lo de sua viabilidade.

Coluna Estado Maior

DEPUTADO ROBERTO COSTA PARTICIPA DO FESTEJO DE SANTA TERESINHA

Por Abel Carvalho

O deputado Roberto Costa (PMDB-MA) cumpriu agenda de compromissos neste final de semana em Bacabal. Além de visitar correligionários na cidade, o parlamentar participou no sábado, 30, do festejo de Santa Teresinha, na paróquia que leva o nome da santa e é a padroeira da cidade.

Muita gente compareceu ao festejo, marcado pela alegria e pela renovação da fé. Já no domingo (1°) foi dia da procissão de encerramento do festejo. A procissão saiu da Paróquia de Sant'anna e São Joaquim em direção à paróquia, onde foi realizada a Missa das RosasPara Roberto Costa, as manifestações religiosas na cidade são essenciais para manter a tradição e a fé da população. "É emocionante participar destas manifestações, que são o retrato da fé desse povo. Ver as novas gerações também participando,

incentivando a preservação dessa tradição, é muito gratificante", contou.Ainda em Bacabal, Costa participou da missa em celebração pelo aniversário do Frei Osmar, na Paróquia de São Francisco das Chagas. Frei Osmar tem uma vida dedicada ao sacerdócio e aos ensinamentos da igreja católica em Bacabal.

FRASE DO DIA

 

ACUSANDO O GOLPE

Depois de passar uma semana inteira negando os fatos – como sempre faz, antes de admitiro óbvio – o governador Flávio Dino (PCdoB) sucumbiu aos fatos e admitiu que seus mil dias de governo têm muito na propaganda e pouco na prática.

Ao declarar em artigo que, “sob qualquer ponto de vista o Maranhão está melhor que antes”, Dino diz ao povo, ainda que por vias tortas, que não cumpriu o que prometera em campanha.

A declaração do governador é de uma obviedade ululante. É claro que não apenas o Maranhão, mas muitos lugares da terra, hoje, estão melhores do que antes. Essa mudança é resultado direto da melhoria nas condições sanitárias, do avanço da tecnologia e das novas ferramentas de conforto disponíveis em qualquer lugar da terra, estando ou não sob a égide do comunismo.

Mas não foi uma melhora sistêmica que Dino prometeu. Ele prometeu mudar o Maranhão em todos os seus aspectos. E para usar a mesma expressão do governador comunista, “sob qualquer ponto de vista”, a mudança não chegou ao Maranhão.

Seus mil dias de ação no comando do estado são retratados por perseguição a adversários, autoritarismo em relação às instituições, castração da imprensa e fechamento de obras e serviços que vinham em pleno andamento na gestão anterior.

O artigo de Dino é uma espécie de mea culpa típico dos arrogantes, quando, mesmo sem admitir, a pessoa demonstra que acusou o golpe das críticas. Comportamento típico do comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões.

Coluna Estado Maior

SAMPAIO FAZ O PRIMEIRO JOGO em fortaleza

O Sampaio  enfrenta o Fortaleza, nesta segunda-feira, às 20h45, no estádio Castelão, em Fortaleza, pela semifinal do Campeonato Brasileiro Série C.

As duas equipes já garantiram o acesso à Série B em 2018 e agora iniciam a caminhada rumo ao título da competição.

Sampaio e Fortaleza já se enfrentaram duas vezes na competição. Na primeira, o Fortaleza venceu por 3 a 0, no Presidente Vargas. O Sampaio deu o troco e bateu o Fortaleza, em São Luís, por 2 a 0.

Na outra semifinal, o CSA-AL saiu na frente e venceu o São Bento-SP, em Sorocaba por 1 a 0 e agora só precisa de um simples empate para ir à final da Série C contra o vencedor do confronto entre Sampaio e Fortaleza.

ROBERTO ROCHA E A CHEGADA AO PSDB

Está confirmada para a próxima quarta-feira (04), 15h, a filiação do senador maranhense Roberto Rocha ao PSDB. O próprio senador tem convidado para que seus seguidores acompanhem a filiação através das redes sociais.

“Convido a todos para assistir, AO VIVO, a transmissão do meu do ato de filiação ao PSDB. Lideranças do Maranhão, senadores, deputados federais, além dos governadores de São Paulo Geraldo Alckmin, do Pará Simão Jatene e o de Goiás, Marconi Perillo, estarão presentes”, escreveu Roberto Rocha.

O senador maranhense também já começa a dialogar com os novos colegas de partido e recebeu no sábado (30), no seu escritório, o deputado estadual Sérgio Frota, quem também é presidente do Sampaio.

 

Sérgio Frota, que é atualmente o único deputado do PSDB na Assembleia, recentemente lamentou não ter sido consultado sobre a chegada de Roberto Rocha, mas não sinalizou que deixaria a legenda, como alguns aliados e asseclas do governador Flávio Dino especularam (reveja).

E pelo visto depois da “boa conversa”, a tendência é que Frota permaneça no PSDB.

AÇÃO POPULAR DE ROBERTO COSTA IMPEDE O FECHAMENTO DO BANCO DA AMAZÔNIA EM BACABAL

Do blog do Abel Carvalho

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB-MA) participou na tarde desta quinta-feira (28) de audiência pública contra o fechamento de agências do Banco da Amazônia no Maranhão. A audiência aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do deputado estadual Bira do Pindaré; do assessor jurídico do Procon-MA Ricardo Cruz; do presidente do Sindicato dos Bancários Eloy Natan e do presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, Silvio Kanner Farias.

Na ocasião, Costa anunciou a sentença da 1ª Câmara Cível do TJ-MA, que manteve decisão em primeira instância determinando que o Banco da Amazônia (Basa) mantenha em plena atividade a agência na cidade de Bacabal, com o efetivo atendimento ao público e a prestação de todos os serviços e procedimentos bancários, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação popular que originou a decisão foi proposta por Roberto Costa

A Agência do Banco da Amazônia está a mais de 60 anos em Bacabal e é a única agência do Médio Mearim. Atende a cerca de 25 municípios e a aproximadamente 3 mil pessoas. O fechamento da agência significaria a deficiência no desenvolvimento da cidade, da região do Médio Mearim e do estado, uma vez que comprometeria toda a verba pública destinada ao desenvolvimento do município, restringiria linhas de créditos e, consequentemente, incentivos à micro e pequenas empresas. Tudo isso sem contar o deslocamento de inúmeros clientes para outras cidades gerando riscos e transtornos desnecessários, principalmente para os aposentados.

Para Roberto Costa, a sentença é uma vitória diante da decisão unilateral do banco. “Contestamos o fechamento da agência em Bacabal e fomos surpreendidos com o argumento de que a agência concorre diretamente com outros bancos, como a Caixa e o Banco do Brasil. Não sossegamos com isso e recorremos à Justiça para resolver a situação, é inadmissível prejudicar tanta gente com uma decisão repentina e unilateral”, disse.

O Banco da Amazônia é uma instituição de economia mista, possuindo quantidade significativa de verba pública criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da região amazônica. A decisão teve a relatoria do desembargador Kléber Carvalho e foi tomada em julgamento de agravo interno interposto pelo Banco da Amazônia, que apontou a necessidade de fechamento da agência bancária por consistir em exercício regular do seu poder de gestão, em decorrência da livre iniciativa (art. 170, CF) e de prejuízos financeiros com a manutenção dos serviços da agência da instituição financeira em Bacabal. O desembargador entendeu que o fechamento da agência do Basa em Bacabal acarretaria prejuízos irreversíveis aos consumidores e manteve o pleno funcionamento da agência que, de acordo com o relator, apresentou balanço operacional positivo nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.

Assecom
Deputado Roberto Costa

FRASE DO DIA

 

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