A
municipalização do trânsito em todas as cidades do Maranhão e o uso dos
equipamentos de segurança por motociclistas que usam seus veículos no trabalho
foram algumas das ações defendidas pelos participantes da audiência pública
realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito.
Presidido
pelo deputado César Pires (PEN), o encontro reuniu representantes do
Judiciário, do Ministério Público, de órgãos estaduais e da Prefeitura de São
Luís, além de entidades como o Observatório do Trânsito e do Instituto SOS
Vida.
César
Pires anunciou na ocasião que apresentará na Assembleia Legislativa dois
projetos de lei que visam tornar mais seguro o trânsito no Maranhão. O primeiro
obriga as empresas que contratam os serviços de motociclistas a fornecerem equipamentos
de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. O segundo estabelece
a municipalização do trânsito como condição para que as prefeituras maranhenses
possam firmar convênios com o Governo do Estado.
No
Maranhão, mais de 60% da frota de 1.541.845 veículos são motocicletas
(934.431). De acordo com o SAMU, em 2013 foram registrados 4.977 acidentes de
trânsito com vítimas nos municípios da ilha de São Luís. Desse total, cerca de
75% envolveram motociclistas. Além disso, mais de 70% dos leitos ortopédicos
são ocupados por acidentados de trânsito. Outro dado preocupante é que apenas
58 dos 217 municípios maranhenses têm o trânsito municipalizado.
Com o
objetivo de colher subsídios e propor medidas que possam tornar mais seguro o
trânsito de pedestres e veículos nas ruas, avenidas e estradas de todo o
Maranhão, a audiência pública contou com a participação da diretora do Detran,
Larissa Abdalla; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas
Martins; do promotor de justiça Agamenon Azevedo; de representantes das
secretarias municipais de Saúde e Trânsito; da Secretaria de Estado da
Educação; do Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e da Polícia
Militar.
Também na
ocasião o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares,
apresentou a iniciativa exitosa da empresa, que fornece todos os equipamentos
de segurança aos funcionários que utilizam motocicletas em suas atividades
profissionais.