DEPUTADA FRANCISCA PRIMO DIVULGOU NOTA SOBRE O CASO CABO CAMPOS

A deputada Francisca Primo (PCdoB) divulgou nota nesta quinta-feira, 1° de março,  na qual se manifesta sobre o caso de agressão envolvendo o deputado Cabo Campos (DEM).

O parlamentar (DEM) que está sendo acusado de agredir a esposa Maria José Brandão Marques Campos. O caso corre em segredo de justiça.

Leia a nota na íntegra:

“A deputada estadual Francisca Primo informa que antes de ser presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e deputada estadual, é mulher, humana e defende veemente qualquer mulher, que venha a sofrer violência, seja ele de cunho psicológico, físico ou sexual.  E como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher está acompanhando o caso para que as medidas cabíveis sejam tomadas e aplicadas às sanções impostas pela legislação vigente.”

 

GALDINO SERÁ SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA DE SL

O secretário municipal de Segurança com Cidadania de São Luís, Breno Galdino será novo superintendente de Polícia Civil da Capital.

Ele recebeu o convite do secretário Jefferson Portela e já aceitou.

Breno Galdino já teria até comunicado a sua equipe que está deixando a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir cargo importante na estrutura da Segurança Pública no governo do Maranhão.

ODEBRECHT/BRK: JUSTIÇA ANULA CONTRATOS EM PAÇO LUMIAR E RIBAMAR

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A).

A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental.

“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

Clique aqui para ler na íntegra a ação e a decisão do juiz Douglas Martins.

FIM DO AUXILIO MORADIA PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

ROBERTO COSTA AVISA QUE VAI PARA A REELEIÇÃO, MAS SEM ABANDONAR A LUTA PELO COMANDO DE BACABAL

Roberto Costa: corrida pela reeleição sem abandonar a luta por Bacabal, onde o processo eleitoral está aberto

“Vou para a reeleição, porque a Assembleia Legislativa é o meu foco político. Mas não abro mão de lutar para mudar as coisas em Bacabal, porque a Prefeitura de lá está sendo loteada por um grupo que só pensa em sugar as finanças do Município”. Os dois eixos, e mais São Luís, onde tem forte atuação, são a base que mantém a ação política do deputado Roberto Costa (PMDB), o mais ativo e independente quadro da corrente liderada pelo senador João Alberto (PMDB) dentro do Grupo Sarney. Depois de mais de um ano na guerra judicial que mantém aberto o processo eleitoral em Bacabal, como candidato a prefeito, Roberto Costa decidiu priorizar o seu mandato parlamentar, convicto de que a situação será revertida, com o afastamento definitivo do prefeito José Vieira (PR) e a posse do presidente da Câmara, vereador Edvan Brandão, seu aliado, “que será o prefeito por um bom tempo, até que a situação se resolva em definitivo”.

Nesse contexto, o deputado se programou para intensificar sua ação no parlamento, manter a ação independente da bancada pemedebista, dar suporte parlamentar ao presidente Othelino Neto (PCdoB), e acelerar a corrida pela renovação do mandato. Ao mesmo tempo, contribuir para que o partido defina suas prioridades e o quadro de alianças em torno da provável candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo.

Aos 43 anos e reconhecido como um dos quadros mais destacados da geração forjada no movimento estudantil dos anos 80/90 e que está chegando ao poder, o deputado Roberto Costa tem como mentor político o senador João Alberto, cm quem discute e planeja seus passos e traça o futuro do PMDB. Na Assembleia Legislativa, atua com independência e com um pragmatismo inteligente, operando como um dos principais articuladores da Casa. Atuou forte na gestão do presidente Humberto Coutinho (PDT), com quem mantinha um sólido elo de amizade e identificação política, mesmo estando em campos opostos. Em meio à comoção pela morte de Humberto Coutinho, foi o autor do projeto de lei que, aprovado, garantiu que o então 1º vice-presidente Othelino Neto ascendesse automaticamente à presidência, sem necessidade de nova eleição, que poderia quebrar o equilíbrio no parlamento. Como operador político, construiu um amplo leque de relações dentro e fora da Casa e mantém com o Governo uma convivência pragmática e produtiva, às vezes ajudando na solução de pendências complicadas, às vezes se posicionando contra medidas propostas pelo Palácio dos Leões, mas usar o radicalismo como método de ação. Mesmo distante e sem contato direto, alinhavou uma convivência respeitosa com o governador Flávio Dino (PCdoB).

– É uma relação de respeito mútuo entre adversários – explica, lembrando que essa convivência vem de um “pacto” de geração forjada no movimento estudantil, de onde saíram políticos ele é vários nomes que estão assumindo o poder no Maranhão.

O deputado Roberto Costa defende que agora o PMDB deve começar a definir suas ações para as eleições, a começar pelas candidaturas para o Governo do Estado e para o Senado, cuidando também das chapas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa. “O partido é forte, tem muitos quadros bons. Podemos fazer um arco de aliança forte e entrar para disputar a eleição para valer em todos os níveis”, avalia, enfatizando que a ex-governadora Roseana Sarney pode liderar o partido e o grupo para uma campanha de bons resultados. Avalia que o governador Flávio Dino é forte, se o deputado Eduardo Braide (PMN) se lançar candidato, a disputa irá para um segundo turno. “O resultado será imprevisível”, avalia.

Roberto Costa assinala também que a arrancada do PMDB para as eleições depende de uma definição de como irá para o pleito  presidencial. “Quem será o candidato do partido? O presidente Michel Temer? O presidente (da Câmara Federal) Rodrigo Maia (DEM)? Revela que tem discutido esse cenário com o senador João Alberto, que acredita que esse cenário será definido até abril. “Quanto antes melhor”, diz.

Do Blog do Abel Carvalho

TUDO PRONTO NO MOTO PARA ENFRENTAR O SANTA QUITÉRIA

O vice-presidente Natanael Júnior confirmou que o jogo com o Santa Quitéria, pela 6ª rodada do Campeonato Maranhense. Será mesmo nesta quinta-feira (1º), às 20h15, no estádio Castelão.

O Moto tentou inicialmente levar a partida para o sábado à tarde numa tentativa de aumentar o público, mas como já era esperado houve a negativa da Federação Maranhense de Futebol, sob a alegação de que o Castelão não poderia receber jogos em dias consecutivo, embora na semana passada o campo tenha sido liberado para treino do Sampaio em um dia e jogo no dia seguinte. Depois surgiu o argumento de falta de policiamento para dois jogos simultâneos em locais diferentes.

Ontem, o Moto chegou a pedir para a Sedel que liberasse o Castelão para a sexta-feira (2), mas o dirigente pensou melhor e percebeu que seria uma grande burrice tirar o jogo de quinta para sexta.

Como o torcedor não está prestigiando as equipes, mesmo a mudança de quinta para sábado poderia significar pouco para o Moto.

ANDREY DESFALCA O TUBARÃO CONTRA A MACACA

O goleiro Andrey será o principal desfalque do Sampaio, na partida com a Ponte Preta, na noite de hoje, quarta-feira (28), às 19h30, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, no interior de São Paulo.

Andrey vinha se constituíndo como um dos principais jogadores do Sampaio na temporada.

O jogador vinha sentindo dores na mão e foi diagnosticado com uma lesão no tendão. Ele realiza exames e aguarda o resultado para saber a gravidade da lesão e o período em que terá que ficar afastado da equipe.

O titular em Campinas será o goleiro André, contratado junto ao XV de Piracicaba e fará a sua estreia contra a Ponte Preta.

Não será nenhuma surpresa se o Sampaio retornar de Campinas com um bom resultado diante da Ponte Preta.

O fato de jogar fora de casa não tem sido problema para o Sampaio que é sempre um visitante indigesto. Se repetir a excelente partida que fez diante do Paraná, o Sampaio tem todas as condições de seguir adiante na competição.

O Sampaio será uma equipe forte na marcação e utilizará os contra-ataques para surpreender a Ponte. Só não pode é continuar perdendo tantos gols como vimos nos últimos jogos.

O Sampaio já colocou nos cofres R$ 2,5 milhões na Copa do Brasil e se passar pela Ponte Preta serão mais R$ 1,8 milhões. Uma boa grana e que dará tranquilidade financeira para o Tricolor.

O time terá o desfalque do goleiro Andrey com uma contusão na mão. O substituto será o goleiro André que fará a sua estreia.

O time está escalado pelo técnico Diá com Junio Rocha, Maracás, Joécio e Kaique; César Sampaio, Yuri, Fernando Sobral e Marlon. Uilliam e Rodrigo Fumaça.

OPINIÃO - COLUNA O ESTADO MAIOR - O PODER MUDA

Em outubro de 2017, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), cuja carreira política – dele e da família – foi toda construída sob o prestígio do ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), fez um inflamado discurso, em um evento de pré-campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em São Mateus.

“É mais do que justo esse pleito do deputado Zé Reinaldo, justamente por tudo o que ele representa ao nosso campo político no Maranhão. Sem a história do governador Zé Reinaldo, não teria surgido o Flávio Dino, não teria o Jackson [Lago] vencido em 2006, não teria sido a história do jeito que foi”, disse.

Quatro meses depois, diante da confirmação de que Flávio Dino não iria mesmo apoiar Tavares – resultando no rompimento entre os dois -, o discurso de Rubens Júnior mudou completamente. Para ele, agora, a história do ex-governador já não tem qualquer importância, diante da “orientação do PCdoB”.

“Eu sigo orientação do PCdoB. Em tempo de pré-candidatura, o apoio é inicial. Que pode se confirmar ou não. Meu apoio é irrestrito no campo político ao governador Flávio Dino”, disse Pereira Júnior, ontem, em entrevista ao blog do jornalista Gilberto Léda.

A postura do jovem deputado do PCdoB encerra uma famosa máxima da política: “É melhor sofrer no poder do que fora dele”.

Juntos – Outro traído por Flávio Dino, o empresário Dedé Macedo mantém projeto de apoiar a candidatura de José Reinaldo ao Senado. Pecuarista e empresário, Macedo foi um dos pilares da estrutura usada pelo comunista em 2014, com cessão, inclusive, de um helicóptero para uso exclusivo na campanha.

No poder, Flávio Dino ignorou o empresário e o isolou até mesmo das visitas ao Palácio dos Leões.

Terceira via – José Reinaldo já começou a atuar para formar a terceira via nas eleições de outubro. Ele quer reunir no mesmo palanque o senador Roberto Rocha (PSDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o federal Waldir Maranhão e o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB).

A ideia é chamar também o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD).

Estado Maior

FLÁVIO DINO REAJUSTA SALÁRIO DOS PROFESSORES E CONCEDE GANHO REAL DE 6,8 POR CENTO

 

O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nos

sas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimentodedireitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.

O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.

 Do Blog do Louremar Fernandes

ALDEIAS ALTAS EM CLIMA DE GUERRA E TERROR

A população do município de Aldeias Altas, interior do Maranhão, teve uma madrugada de terror, durante as primeiras horas desta quarta-feira (28).

A cidade foi invadida por um grupo de bandidos fortemente armados que, pela fragilidade da Segurança Pública, simplesmente dominaram a cidade e conseguiram efetuar três grandes assaltos em aproximadamente uma hora de ação.

A quadrilha explodiu as duas agências bancárias da cidade – uma do Bradesco e uma do Banco do Brasil – a agências dos Correios e uma Casa Lotérica. Tudo isso em aproximadamente uma hora, mas foram momentos de pânicos na cidade.

 

Além dos tiros e explosões, que assustaram os moradores de Aldeias Altas, os criminosos ainda fizeram reféns, mas logo depois que deixaram a cidade os liberaram e ninguém ficou gravemente ferido.

Até o momento, a polícia ainda não tem pistas do paradeiro da quadrilha. Lembrando que 2018 é um ano eleitoral e que este tipo de prática aumenta, curiosamente e estranhamente, em anos que acontecem eleições.