DIAGNOSE - PLANTÃO CORONA VÍRUS

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - PRÉ-CAMPANHA COM COVID-19

As medidas de prevenção ao novo coronavírus para evitar a proliferação da doença apresentarão consequências políticas e econômicas no Maranhão. Dentro da política, o mais provável é que a pré-campanha dos postulantes à Prefeitura de São Luís seja prejudicada. As reuniões com lideranças políticas em comunidades, o corpo a corpo nos bairros e até mesmo os encontros partidários devem ser evitados, segundo as medidas anunciadas pelo Poder Público.

E nesta restrição à pré-campanha, os mais prejudicados serão os pré-candidatos do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). São nomes que não apresentam – até o momento – um bom desempenho de pesquisas de intenção de voto.

Isso significa, necessariamente, que esses pré-candidatos deveriam cair de cabeça neste período de pré-campanha em busca de apoio e visibilidade.

Entre os que precisariam de todo o tempo para alavancar a candidatura estão o ex-juiz federal Carlos Madeira (SD) e o secretário de Cidades do Estado, Rubens Júnior (PCdoB). O primeiro por ser neófito na cena política. O segundo por apresentar desempenho fraquíssimo nos levantamentos eleitorais recentes.

Com a pré-campanha prejudicada, há quem já defenda que a estratégia de múltiplas candidaturas do grupo dinista (para forçar a ida da disputa eleitoral em São Luís para o 2º Turno) seja revista. No entanto, para alguns palacianos a situação se resume ao ditado popular: se correr o bicho pega e se ficar, o bicho come.

Estado Maior

 

CARLOS MADEIRA DEFENDE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MANDATOS

Por conta da pandemia do coronavírus, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade, o ex-juiz federal Carlos Madeira, utilizou as re do mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Madeira assegura que a prorrogação poderia feita através de PEC e a sugestão é que a eleição acontecesse no primeiro semestre de 2021, ficando prorrogado o mandato dos vereadores e prefeitos eleitos em 2016 por mais seis meses.

O pré-candidato também defende que os recursos do Fundo Eleitoral de 2020 sejam realocados ao Ministério da Saúde para uso no combate ao vírus. Veja abaixo.

DIAGNOSE - PLANTÃO CORONA VIRUS

O Corona vírus é maior do que o normal; o diâmetro da célula é de 400 a 500 mícrons e, por esse motivo, qualquer máscara impede a sua entrada no organismo.

O vírus não se propaga no ar.

O coronavírus, quando cai sobre uma superfície de metal, permanece  vivo durante 12 horas. Lavar as mãos com água e sabão é suficiente para o destruir.

O corona vírus quando cai sobre num tecido, permanece vivo durante 9 horas, portanto, lavar a roupa ou colocá-la ao sol durante 2 horas, será suficiente para o eliminar.

O vírus só vive nas mãos durante 10 minutos. Assim, usar um desinfetante em gel também o eliminará. 

O vírus exposto a uma temperatura de 26 a 27 ° C morre. 

A água que esteja exposta ao sol poderá ser consumida sem qualquer perigo.

Evitar comer gelados ou pratos frios; os alimentos quentes são mais seguros, visto que o calor elimina o vírus. 

Gargarejar com água morna ou salgada mata os vírus que se alojem nas amígdalas e evita que passem para os pulmões. 

Estas medidas são suficientes para evitar a ocorrência e propagação do vírus em qualquer parte do mundo.

Por Dr. Otávio Pinho Filho

PRESIDENTE OTHELINO NETO RATIFICA MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão plenária desta terça-feira (17), a importância do cumprimento do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Casa, por meio da Resolução Administrativa 157/2020, contra a infecção e a propagação do novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados da doença no Estado.

Pela manhã, o chefe do Legislativo Estadual também recebeu o médico infectologista Bernardo Wittlin, em visita à Casa. O especialista avaliou positivamente as precauções tomadas contra a pandemia, para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo.

Othelino ressaltou que o Parlamento maranhense está acompanhando e sempre buscando informações para poder agir, imediatamente, diante deste momento delicado pelo qual passa os brasileiros. Ele reforçou que foram adotadas uma série de medidas internas como, por exemplo, a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa e de viagens oficiais; o afastamento das atividades dos servidores acima de 60 anos ou que tenham doenças crônicas, assim como também das servidoras gestantes. Também estão suspensos eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. 

“A visita do doutor Wittlin à Casa também foi importante no sentido de contribuir com mais orientações ao nosso corpo administrativo e, ao mesmo tempo, por meio da nossa estrutura de Comunicação, falar para a sociedade sobre o tema, porque a solução maior é o compromisso individual de cada um de fazer a sua parte na prevenção e no combate à propagação da doença”, afirmou Othelino

Bernardo Wittlin analisou as medidas que a Assembleia Legislativa vem tomando para enfrentar a pandemia do coronavírus e destacou que, neste momento, a preocupação também é com a “epidemia da desinformação”, o que se faz necessário armar a população com informações seguras acerca do assunto.

“Nós temos que ter essa preocupação, porque, além da COVID-19, também temos essa “epidemia da desinformação”, que se transmite mais rapidamente ainda. As medidas que estão sendo tomadas, internamente, na Assembleia, são muito importantes e estão em consonância com a gravidade do problema. São determinações restritivas, de educar as pessoas, algo fundamental nesse momento para evitar uma evolução trágica da pandemia”, ressaltou o infectologista.

 Orientações 

O médico infectologista lembrou, ainda, que as pessoas devem evitar viagens para diminuir a possibilidade de transmissão do vírus. “A orientação é não viajar neste momento, a não ser por força maior ou motivos mais graves. O certo é ter consciência e responsabilidade, porque é um tipo de situação em que só vamos estar protegidos se todos estiverem”, pontuou o médico.

A reunião com o infectologista contou com a participação de diretores da Casa, entre eles, o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.; o diretor-geral, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra; e o chefe de Gabinete da Presidência, Alessandro Monteiro.

Plenário

Ainda na sessão plenária, Othelino Neto explicou aos parlamentares alguns pontos da Resolução da Alema, que foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, além de seguir, também, os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Queria pedir a compreensão e a colaboração de todos. Claro que é lamentável para nós olharmos a galeria e o comitê de imprensa vazios. Nós também não podemos receber o que é algo usual do exercício de nossos mandatos, que são os visitantes aos nossos gabinetes. São todas medidas necessárias para que preservemos a saúde dos parlamentares e de todos os servidores da Casa, além das pessoas que nos visitam”, frisou.

O chefe do Legislativo maranhense pediu, ainda, que os deputados e deputadas fiquem atentos, dentro dos seus gabinetes, aos servidores que apresentarem sintomas da doença. “Essa é uma recomendação do médico infectologista, que esteve pela manhã aqui, uma orientação que não constava da nossa resolução, mas que, independentemente do servidor ou servidora ter estado em alguma região de risco, se estiver com os sintomas, por exemplo, tossindo, tendo febre ou gripe, que seja afastado temporariamente de suas atividades para evitar a proliferação de doenças respiratórias dentro da Assembleia”, ponderou.

Othelino foi aparteado pelos deputados Rafael Leitoa (PDT), Dr. Leonardo Sá (PL), Vinicius Louro (PL), Dr. Yglésio (PROS), Mical Damasceno (PTB), Daniella Tema (DEM), Helena Duailibe (SD), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB), que elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora em adotar medidas preventivas no âmbito do Poder Legislativo. Os parlamentares também levantaram algumas questões, como a possibilidade de suspensão ou a continuidade das sessões plenárias.

“Ouvi atentamente todas as ponderações. É claro que esta instituição é uma Casa colegiada e as opiniões de Vossas Excelências são fundamentais para que tomemos as devidas decisões”, frisou o presidente da Alema.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIMINUIRÁ O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR CONTA DO CORONAVÍRUS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa segue tomando medidas para ajudar no combate ao coronavírus. A mais nova decisão tomada é que o número de sessões ordinárias no parlamento estadual será diminuída, pelo menos durante o restante do mês de março.

Costumeiramente são realizadas quatro sessões ordinárias, mas nesta semana serão realizadas somente duas. Na segunda-feira (16) não tivemos a sessão e ficou decidido que não teremos sessão nesta quarta-feira (18).

A decisão foi tomada após a única sessão desta semana até o momento, realizada na terça-feira (17). Durante a sessão boa parte dos deputados foram favoráveis a suspensão das sessões durante os próximos 15 dias.

No entanto, a Mesa Diretora, neste primeiro momento, resolveu diminuir para duas sessões, ou seja, os trabalhos no plenário do parlamento estadual voltam nesta quinta-feira (19).

Já para a semana que vem, ainda não tem uma definição, mas a tendência é que tenhamos no máximo duas sessões na semana ou mesmo a suspensão total das sessões.

DEPUTADO DUARTE JÚNIOR ORIENTA CONSUMIDORES DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o Art. 39, incisos V e X, da Lei 8078/90.

“Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte.

O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país.

“Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços. Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou.

O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”.

“Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu, relembrando que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela Justiça.

O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”,

Planos de saúde – Duarte destacou que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde. De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, informou

Passagens aéreas – Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001).

Academias de ginástica – Ainda de acordo com a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”.

Denúncias – Para formalizar uma reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.

COMUNICADO - SECRETARIA DE CULTURA - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER

PREFEITO EDVAN BRANDÃO - DECRETO PARA PREVENÇÃO CONTA O CORONAVIRUS

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - MEDIDAS CERTAS E NECESSÁRIAS

A pandemia do novo coronavírus está mexendo nas estruturas sociais no mundo todo. E no Maranhão não está sendo diferente. Após uma série de governadores editarem, no domingo (15), decretos, balizando o funcionamento de serviços públicos e privados, ontem foi vez dos três poderes no estado organizarem medidas para evitar a proliferação do Covid-19 em terras maranhenses.

O poder Executivo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, restringiram serviços e suspenderam sessões.

As ações mais restritivas veio do governo estadual. O governador Flávio Dino (PCdoB), ainda pela manhã de ontem, estabeleceu uma série de medidas que vão desde a proibição de eventos que reúnam muita gente até o funcionamento de bares e restaurantes.

Já no fim da tarde, o comunista anunciou que as aulas estavam suspensas em toda a rede de ensino pública e privadas. Usando a necessidade da emergência sanitária, o governador muda parte da rotina da cidade.

Aliado as medidas dos poderes públicos, o Governo Federal liberou mais de R$ 424 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. O Maranhão, deste montante, receberá R$ 14,2 milhões, verba extra que garantirá a ampliação de leitos em São Luís e Imperatriz.

À coluna o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que serão mais de 160 leitos, sendo 30 de UTI’s. Para enfermaria, serão 121 novos leitos.

Mesmo sem um caso confirmado no estado, as autoridades públicas estão agindo com maior celeridade para evitar a doença que já “paralisou” países ricos, como na Europa.

Estado Maior