AL APROVA OUTROS PROJETOS INTERESSANTES NA PANDEMIA

Durante a sessão remota de ontem, segunda-feira (11), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram outros dois projetos interessantes durante a pandemia da Covid-19.

Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

Othelino Neto agradeceu o apoio dos colegas pela unânime aprovação, enfatizando que a matéria encontra respaldo no elevado número de registros de violência contra a mulher no Maranhão. O parlamentar se fundamentou em avaliações técnicas para apresentação do projeto e enfatizou que a pandemia do novo coronavírus tem um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“São esses e outros aspectos desse grave problema, que nos levaram a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino.

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no Boletim de Ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

Sem multas – Também foi aprovado o Projeto de Lei 104/20, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), que isenta os consumidores do pagamento de multa por rescisão de contratos mantidos com empresas de telefonia, TV a cabo, internet e semelhantes, enquanto durar o período de calamidade pública no Maranhão, por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, a matéria segue para sanção governamental.

“O que vem ocorrendo é que, com as condições inesperadas provocadas pela Covid-19, os consumidores não mais possuem condições de arcar com o pagamento de tais serviços, correndo o risco de entrar em mora junto à prestadora de serviços, como, também, não têm condições de pagar a multa pelo cancelamento em decorrência da fidelidade contratual”, explicou o deputado Felipe dos Pneus.

Com a aprovação da matéria, fica vedada às operadoras, nos contratos mantidos por consumidores, a cobrança de multa contratual, em decorrência da cláusula de fidelidade, durante o período em que perdurar o decreto estadual de reconhecimento da situação de calamidade pública no estado.

Em sua justificativa, Felipe dos Pneus aponta que a cláusula de fidelidade é um fator impeditivo para que o consumidor cancele esses serviços, pois normalmente vigora nos 12 primeiros meses do contrato. Assim, somente poderá cancelar o serviço após o prazo de um ano. Caso contrário, pagará um valor alto de multa.

“É um projeto que não tem nenhuma finalidade de impedir a suspensão desses serviços, em relação aos consumidores que estejam inadimplentes. Vejo que é um projeto de lei de extrema importância, principalmente neste momento que muitos tiveram perda em suas rendas e estão com dificuldade em manter serviços não essenciais, como nesse caso”, ressaltou Felipe dos Pneus.

OPINIÃO - UMA CANTORA DO MARANHÃO NOVO – POR JOSÉ SARNEY

Em casa, na solidão em que me encontro do Covid-19, chega uma notícia que me traz nostalgia. Cem anos do nascimento de Elizeth Cardoso, a grande cantora, a Divina, dos meus tempos de moço. A conheci no Rio de Janeiro, deputado federal, em 1955. Ela cantava numa casa de show, aonde fui levado pelo nosso sempre saudoso e inesquecível Henrique de La Rocque, de quem ela era amiga.

Quando terminou o espetáculo La Rocque levou-a para tomarmos um drink.

O Rio de Janeiro, como disse Hemingway de Paris, era uma festa. Respirava alegria e cultura, surgiam grandes revelações da música popular e os suplementos literários dos jornais acolhiam talentos novos e novos movimentos. Pelas mãos bondosas de Odylo Costa, filho, que dirigia o Jornal do Brasil e tinha em sua casa o último dos grandes salões literários do Rio de Janeiro, conheci nessa época Manuel Bandeira, de quem tornei-me amigo, Afonso Arinos, meu padrinho político, Drummond, Guimarães Rosa, Pedro Nava, Eneida, Peregrino Júnior, José Olympio, Raquel de Queiroz, Rubem Fonseca, João Cabral e, por extensão, o brigadeiro Eduardo Gomes, Odilon Braga e todos os meus ídolos da UDN.

E por artes do destino, ampliei esse ciclo de amizades com o pessoal da música, através de um dos maiores talentos dessa área, compositor, radialista, jornalista e poeta, Miguel Gustavo, um dos maiores talentos que conheci, para fazer um jingle para minha campanha política de 1962. Ele dominava o meio artístico compondo obras que se tornavam logo grande sucesso, marchinhas carnavalescas como a Dança da Boneca, a Fanzocas do Rádio, jingles publicitários, como os Porquinhos da Casa da Banha. Seus jingles eram admiráveis. Foi pioneiro e genial nessa arte. Foi o autor do Jangar, “É Jango é Jango Goulart”, que ficou como responsável da vitória de João Goulart sobre Milton Campos.

Essa amizade me levou a conhecer o meio artístico, inclusive o pessoal do Cinema Novo e da Bossa Nova. Incorporei a essas amizades Luís Carlos Barreto, Glauber Rocha, Paulo César Saraceni e sua mulher, a atriz de cinema e novela Ana Maria Nascimento e Silva, o Nelson Pereira dos Santos, o Cacá Diegues, depois meus colegas na ABL.

Miguel Gustavo tornou-se meu estreito amigo. Fez o Baião do Sarney, Meu voto é minha Lei, o Hino do Maranhão Novo e deume na campanha um disco inovador, com um conjunto de grandes cantores apoiando minha candidatura: Elizeth Cardoso, Elza Soares, àquela época a mais popular cantora do Brasil, Luís Vieira, Altamiro Carrilho, Carequinha, cantor das crianças.

Aí reencontrei Elizeth, pessoa educadíssima, elegante e que transformou-se em minha amiga.

Agora, durante a pandemia do Coronavírus, passaram esta semana os 30 anos de sua morte, antecipando o seu centenário, em julho.

Lembrei-me desse belo tempo, das minhas amigas e amigos do Rio e do Palácio Tiradentes, e recordo com gratidão Elizeth Cardoso, que participou assim da minha campanha para governador. Nada pago, tudo amizade e generosidade. Tempos bons.

É uma mistura de saudade e nostalgia. A vida começando e lembranças e sonhos de momentos que ficaram eterno.

ESCRITOR OLAVO DE CARVALHO DESCONHECE A EPIDEMIA

O escritor Olavo de Carvalho, “guru” da família Bolsonaro, afirmou em uma transmissão ao vivo no Youtube, que não há nenhum caso confirmado de morte por coronavírus no mundo. Segundo ele, a epidemia seria “a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana”.

“Você não tem um único caso confirmado de morte por coronavírus”, disse Olavo. “Para confirmar, você precisa fazer o exame de cada órgão do falecido, e onde que fizeram isso? Nunca fizeram nenhum. É a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana. Parece coisa de ficção científica. 

A experiência de 72 anos de vida me mostra que em geral a verdade é inverossímil. O que as pessoas esperam que aconteça não acontece e o que acontece é o que elas não esperavam, então elas não acreditam que está acontecendo.”

DIAGNOSE - PLANTÃO CORONA VÍRUS - DADOS ATUALIZADOS DE BACABAL

MUSICO ERNESTO CARVALHO DETONA REGINA DUARTE

Ernesto Carvalho, músico, filho de Devanir Carvalho, fundador do Movimento Revolucionário Tiradentes, assassinado pelo DOPS-SP, gravou um video rebatendo a entrevista dada pela Secretária "quase ministra" da Cultura, a atriz Regina Duarte na TV Senado.

Veja o depoimento na integra.

DIAGNOSE - PLANTÃO CORONAVIRUS - MA ULTRAPASSA 8 MIL CASOS E JÁ TEM QUASE 400 MORTOS PELA COVID-19

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão divulgado na noite de ontem, domingo (10), mais uma vez, trouxe um número grande de óbitos, foram 20 registrados em 24 horas, fazendo com que o estado se aproxime da terrível marca de 400 mortes.

Além dos 20 novos óbitos, tivemos o registro de mais 545 casos novos e a inclusão de mais quatro municípios maranhenses que registraram oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 8.144 casos, com 399 mortes, 1.742 pessoas recuperadas, 5.646 suspeitos e já são 160 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 97,81%, já de leitos clínicos é de 84,46%. No interior, a situação é menos complicada, já que temos ocupação de leitos de UTI em 53,68% e leitos clínicos em 40,73%.

Os 20 novos óbitos vieram: São José de Ribamar (01); Raposa (01); Santa Luzia (01); Conceição do Lago Açu (01); Imperatriz (02); São Luís (14).

Brasil – No Brasil, somente neste domingo foram 496 mortes no boletim. Atualmente, temos 162.699 casos, com 11.123 óbitos.

Por Dr. Otávio Pinho Filho

GRANDE SÃO LUÍS INÍCIA RODÍZIO DE VEÍCULOS NO LOCKDOWN

Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão é de Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, somando às medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado. O rodízio vai até quinta-feira (14). 

O rodízio será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par, circulam na terça (12) e quinta (14). A frota atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital. 

Estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da saúde e vinculados a órgãos da saúde, da segurança pública e Defesa Civil; da coleta de lixo; transporte coletivo; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; do Poder Judiciário; de serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; vinculados a serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa.

O descumprimento acarreta em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Lei Federal n° 6.437, que preveem notificações e multas.

Na sexta-feira (15), será antecipado o feriado estadual referente à adesão do Maranhão à Independência do Brasil – comemorado originalmente em 28 de julho. Com isso, a circulação já será reduzida; e saída e entrada da cidade permanecerão fechadas. Mesmo com a medida provisória, as regras do lockdown continuam valendo, ou seja, quem já não podia circular continua sem poder circular, independente da placa do veículo.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR -DECRETO DO CONFISCO

O governador Flávio Dino editou ontem um decreto “confiscando” leitos de hospitais da rede privada de saúde para atendimento de paciente com a Covid-19. Ao todo, serão 50 leitos sendo 40 na ilha de São Luís e 10 em Imperatriz.

Dos 40 leitos em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, 20 são de UTI e 20 clínicos. Em Imperatriz, todos os leitos que serão requisitados são de UTI.

Segundo o governador, a ação é necessária e legal. Necessária porque a demanda por leitos na rede pública só aumentar a cada dia. Pelo boletim do domingo, 10, em São Luís, 98% dos leitos de UTI já estão ocupados. Restam somente 3.

Sobre a legalidade, Dino disse que no artigo 5º, XXV, da Constituição, e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020 há a previsão para que o poder público requisite o leito de hospital particular para atendimento de urgência.

Para saber da disponibilidade dos leitos, o decreto de Flávio Dino prevê que as unidades hospitalares da rede privada devem repassar até às 14h de cada dia informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para receber pacientes que serão direcionados pela Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Além dos leitos, o decreto prevê ainda o uso de medicamentos, insumos, equipamentos e suprimentos dos hospitais particulares.

O fato é que não há clareza se o estado conseguirá estes leitos nos hospitais privados já que estas unidades de saúde já informaram não haver mais leitos para atendimentos de pacientes com o novo coronavírus. Na verdade, antes dos hospitais declararem isto, o próprio Dino foi para as redes sociais avisar da estrangulamento nos hospitais particulares.

Estado Maior

FLÁVIO DINO ANUNCIA QUE VAI REQUISITAR LEITOS DE HOSPITAIS PRIVADOS

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais, anunciou mais uma medida durante a pandemia do novo coronavírus.

O comunista confirmou que vai requisitar oficialmente, através de decreto, leitos de hospitais privados tanto em São Luís quanto em Imperatriz.

“Nesta manhã, vou publicar decreto de requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz. Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil.”, afirmou.

O estranho é que os hospitais privados e o próprio governador, na semana passada, já haviam afirmado que não existiam mais leitos nos hospitais privados da capital para o tratamento da Covid-19.

OTHELINO QUER BO ON-LINE DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, reunida na última quarta-feira por videoconferência, e será apreciada na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que acontecerá na próxima segunda-feira (11).

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no boletim de ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

De acordo com Othelino Neto, a pandemia do novo coronavírus terá um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O parlamentar afirma que, de acordo com a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austrália) e a Organização Avenir Health, o fator agravante desta situação é o isolamento social tão necessário para conter o avanço da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% em casos de violência doméstica em todo o mundo.

Abusos – O estudo aponta para o risco de que, a cada três meses de quarentena, poderia resultar em 15 milhões de casos a mais de abuso doméstico do que seria normalmente esperado, segundo o UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU que liderou a pesquisa.

“Esses e outros fatores nos levam a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino Neto.