sexta-feira, 31 de julho de 2020

MARA PAVANELLY FAZ LIVE IRREGULAR E CARLOS LULA DIZ QUE VALPARAÍSO SERÁ AUTUADO

Live com a cantora Mara Pavanelly vira show e Valparaíso será ...
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, postou mais um flagrante do desrespeito as recomendações de distanciamento social, evitar aglomerações e a não utilização de máscaras.

Carlos Lula postou um vídeo, nas suas redes sociais, de uma live da cantora pernambucana Mara Pavanelly, realizada no Val Paraíso, na noite de quinta-feira (30), onde o flagrante as medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus foi constatado.

O secretário de Saúde assegurou que a Vigilância Sanitária irá autuar o estabelecimento pela lamentável ocorrência.

Sobre o episódio, o Blog precisa fazer duas observações. A primeira é que um dos proprietários do Val Paraíso, um parque aquático localizado em Paço do Lumiar, seria p ex-juiz federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira.

A segunda observação é que o secretário Carlos Lula, precisa também “abrir os olhos” para os inúmeros eventos políticos, na capital e no interior, inclusive com pré-candidatos do seu partido, PCdoB, que da mesma forma não estão respeitando as determinações de distanciamento, evitar aglomerações e utilização de máscaras. 

MANIFESTO DOS ARTISTAS MARANHENSES

Ontem, no mesmo dia em que profissionais da música maranhense, que se encontram lamentavelmente sem poder trabalhar, participaram de uma reunião com gestores culturais e elaboraram um cuidadoso protocolo sugerindo a retomada gradual das suas atividades, aconteceu uma live, ou melhor, um SHOW da cantora Mara Pavanelly, denominado “Mara na Ilha do Amor”.

O evento, que contou com patrocínio e doações de inúmeros membros da classe política, recebeu ampla divulgação nas mídias sociais, e, segundo mensagens que circulam em grupos de WhatsApp, teria contado com venda de bangalôs (no valor de R$ 1.500,00) com direito a after ao som de um conhecido DJ da cidade.

As imagens, que estranhamente ainda não despertaram a mesma atenção dos perfis ditos jornalísticos e dos canais de TV, em comparação ao informal pagode promovido na Península, demonstram um completo desrespeito às normas sanitárias, um acinte à sociedade e um enorme desserviço à classe artística maranhense, na medida em que, inevitavelmente, comprometerá a legitimidade do urgente pleito aduzido pela classe junto ao Estado.

Aguardamos a manifestação das autoridades quanto ao caso, no sentido de publicizar as sanções que foram efetivamente aplicadas aos promotores desse evento, e lamentamos que, diferentemente das abordagens ocorridas em outras áreas da cidade, a polícia, que teria estado no local, não tenha interrompido a FESTA.

Nós, profissionais da música, repudiamos com veemência esse fato, que destoa completamente dos protocolos seguros que apresentamos às autoridades.

E esperamos que não seja alegado que o objetivo da live (ou da festa) era de angariar cestas básicas, afinal inúmeras outras lives de artistas locais não receberam a mesma “ajuda”.


Assinado:

Coletivo de profissionais da música do Maranhão.



DIAGNOSE – PLANTÃO CORONAVIRUS - MARANHÃO SE APROXIMA DOS 120 MIL CASOS E 3 MIL ÓBITOS NA COVID-19

Apesar dos números da Covid-19 estarem caindo em alguns aspectos no Maranhão, o estado se aproxima da marca de 3 mil óbitos e 120 mil casos da doença.

De acordo o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, datado da noite de ontem, quinta-feira (30), tivemos 18 novos óbitos (03 na Região Metropolitana e 15 no interior maranhense), mais 1.568 novos casos (110 na Região Metropolitana e 1.458 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 119.262 casos, com 2.996 mortes, 107.105 pessoas recuperadas, 4.708 suspeitos e atualmente são 9.161 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 51,97%, já de leitos clínicos é de 23,30%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 39,56% e leitos clínicos em 25,24%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 61,11%, já de leitos clínicos, a taxa é de 60,40%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.999 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.892 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 18 novos óbitos vieram: Matinha (01); Barra do Corda (01); Bom Jardim (01); Duque Bacelar (01); Esperantinópolis (01); Gonçalves Dias (01); Amarante do Maranhão (01); Timon (01); Ribamar Fiquene (01); Urbano Santos (01); Bacabal (02); Caxias (03); São Luís (03).
Por Dr. Otávio Pinho Filho

MP GARANTE MEDIDAS CONTRA OCUPAÇÃO IRREGULAR NA PENÍNSULA


Em entrevista coletiva realizada ontem, quinta-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão anunciou medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia.

Os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) informaram que estão atuando conjuntamente para coibir as irregularidades no local.

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

A manifestação ministerial destaca, ainda, a necessidade de manutenção dos equipamentos de uso comum da população, redução de ruídos e de resíduos sólidos, de infrações de trânsito e desordem urbana, bem como evitar a prática de delitos e preservar a segurança dos cidadãos.

PRESERVAÇÃO PERMANENTE – No documento, o Ministério Público pontua que a região popularmente conhecida como “península” é uma área de preservação permanente de restinga e a ocupação entre o Forte Santo Antônio da Barra e o espigão costeiro vêm recebendo ocupação excessiva de pessoas e veículos. Isso tem causado danos ambientais e destruição da vegetação fixadora das dunas.

Fernando Barreto explicou que há decisão judicial, resultado de Ação Civil Pública de 2002, confirmando a proibição de construções privadas nas áreas de dunas e também o dever de preservar essas áreas de “intervenções indevidas e danosas”.

Além disso, o Estatuto da Cidade determina que o Poder Executivo municipal adote as providências inerentes ao seu poder de polícia administrativa para assegurar o uso sustentável do solo urbano. Outro aspecto é que a aglomeração de pessoas sem o necessário planejamento e controle é fator de exposição da população em geral a risco de ocorrências de crimes variados e à violência urbana.

MEDIDAS – Os promotores de justiça recomendaram às autoridades que garantam, por via consensual ou, em último caso, coercitiva, providências para impedir a ocupação de todas as áreas de dunas, inclusive retirando quaisquer estruturas ou equipamentos localizados em seu entorno e estimulem a ocupação e degradação da vegetação na restinga e também o lançamento de resíduos sólidos.

Foi solicitado o controle de veículos em todas as vias, coibindo as infrações. Outra providência solicitada é o cadastro e ordenamento de comércio e serviços informais, considerando a compatibilidade com o uso das áreas de praças, inclusive para evitar riscos de acidentes com fogo às pessoas e animais domésticos.

Além disso, as autoridades devem garantir o efetivo policial civil e militar para atendimento dos cidadãos nas áreas públicas. “Nosso objetivo é garantir o acesso das pessoas aos locais públicos de forma organizada e combater o uso irregular em um espaço coletivo”, afirmou Cláudio Guimarães.

O direcionamento é o mesmo na área ambiental. “Pessoas aglomeradas em um momento de pandemia geram insegurança. O Ministério Público quer garantir a todos os cidadãos indistintamente acesso ao espaço público”, destacou Barreto.

DISCRIMINAÇÃO – A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que, após a divulgação de afirmações de tom discriminatório nas redes sociais sobre os perfis de consumidores no Posto A, o MPMA instaurou investigação sobre o caso. “Instauramos notícia de fato para apurar a conduta discriminatória. Há um discurso de sectarização de classes, discurso de ódio e não podemos admitir isso”.

Ela informou que o Código de Defesa do Consumidor classifica a discriminação dos consumidores como uma prática abusiva. O proprietário já foi notificado e estamos apurando a conduta. “Pedimos, inclusive, que a população nos informe, via Ouvidoria do Ministério Público (0800 098 1600), se tiverem informações adicionais sobre o caso”.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - OS VICES

Após já estarem praticamente fechadas as alianças para as eleições municipais em São Luís, os debates se voltam para a composição da chapa majoritária. As especulações sobre nomes de vices vão pautar o debate da disputa eleitoral até próximo às convenções partidárias, que terão início no fim de agosto.
Um dos postos de vice mais disputados é ao lado de Neto Evangelista. O democrata já indicava que teria um membro do PDT como companheiro de chapa. No entanto, a decisão nacional do PSL de compor com ele tirou a certeza dos pedetistas. Segundo o presidente estadual do DEM, Juscelino Filho, a decisão sobre a composição da chapa virá um pouco antes das convenções.
O democrata, claro, ainda aguarda fechar as conversas com o MDB, que pode também entrar na briga pela vaga.
Já o pré-candidato Rubens Júnior (PCdoB) já tem como certo o nome do PT para sua chapa. Entre os petistas, o postulante a vice mais forte é o vereador Honorato Fernandes. O PP, de André Fufuca, até tentou ensaiar uma pressão para ter o espaço, mas não avançou nas conversas.
O Podemos, de Eduardo Braide, pode deixar os partidos de lado e buscar um nome de dentro da Assembleia de Deus. O espaço, que já foi buscado pelo PSDB, PSL e PL, é tratado como segredo por Braide.
Duarte Júnior (Republicanos), que já havia dado o espaço para o PSL, mas perdeu o partido, sem muita possibilidade de aliança partidária, deve buscar lideranças de destaque em comunidades ou igrejas para compor a chapa majoritária.
Ainda não! – Entre os partidos que vão sentar para definir o nome do vice do pré-candidato a prefeito de São Luís Neto Evangelista, está o PTB.
O partido já estava sendo visto como um aliado certo. No entanto, à coluna, Juscelino Filho disse que ainda aguarda posição do partido.
Oficial somente será quando o deputado Pedro Lucas Fernandes anunciar o apoio a Evangelista.
Estado Maior

SEXTOUUUUUU!!!


BACABAL TERÁ A MAIOR ENTREGA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TODA A SUA HISTÓRIA


quinta-feira, 30 de julho de 2020

TCE COBRA DE CARLOS LULA EXPLICAÇÕES SOBRE COMPRA DE RESPIRADOEES


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou ao secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Relatório de Acompanhamento elaborado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão estadual de controle externo que avalia diversos procedimentos adotados pela Secretária de Estado da Saúde (SES) no âmbito das ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
A ação do TCE integra o conjunto de medidas de acompanhamento e fiscalização inerentes ao controle externo que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão desde a decretação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Carlos Lula tem o prazo improrrogável de cinco dias para manifestar-se a respeito das ocorrências detectadas no Relatório de Acompanhamento, podendo, inclusive, fornecer informações ao TCE por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pela instituição para a tramitação processual.
Um dos pontos abordados no Relatório de Acompanhamento, elaborado a partir da análise de publicações realizadas pela SES e o Governo do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais, refere-se ao processo de aquisição de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão, com recursos destinados ao combate à COVID-19, via contratos de rateio, junto ao credor CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Adquiridos por meio de dispensa de licitação.
O TCE solicita ao secretário de saúde informações detalhadas sobre todas as fases do processo de compra dos respiradores para fins de averiguação, no que concerne à esfera de atuação do controle externo, de todas as normas legais vigentes, assegurando a lisura do processo e os benefícios à sociedade por meio da correta utilização desses instrumentos nas ações de saúde atinentes ao combate da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Outro ponto relevante do Relatório de Acompanhamento sobre o qual Carlos Lula deverá prestar esclarecimentos ao TCE é o que se refere ao descumprimento das medidas relativas à transparência, uma vez que consulta ao Portal da Transparência da SES realizada pelos auditores do TCE maranhense revelou a ausência de dados pertinentes a algumas despesas realizadas pela secretaria, o que configura infração à Lei 12.527/2011 dispõe no art. 8º § 3º que no portal de transparência deve constar no mínimo registros de repasses e das despesas. Da mesma forma a Lei 13.979/2020, em seu art. 4º § 2º, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das contratações realizadas pelos entes, no combate à pandemia da COVID19.
A Secretaria de Saúde do MA também não enviou no sistema SACOP as informações relativas ao processo de contratação relativo à compra dos respiradores firmado pelo ente estadual e o Consórcio Nordeste, descumprindo o disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014.
O TCE aguarda a manifestação do secretário Carlos Lula para análise dos argumentos e a continuidade dos procedimentos de fiscalização relativos ao controle externo dos atos da gestão pública.

terça-feira, 28 de julho de 2020

DIAGNOSE – PLANTÃO CORONAVIRUS - NÚMERO DE ÓBITOS SEGUE CAINDO NO MARANHÃO


Apesar do Maranhão está se aproximando das 3 mil mortes na pandemia, pelo terceiro dia consecutivo, o número de óbitos da Covid-19 caiu.

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão da noite de ontem, segunda-feira (27), tivemos 20 novos óbitos (11 na Região Metropolitana e 09 no interior maranhense), mais 684 novos casos (110 na Região Metropolitana e 584 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 114.585 casos, com 2.943 mortes, 102.872 pessoas recuperadas, 5.083 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.
 
Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 59,21%, já de leitos clínicos é de 23,82%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 37,78% e leitos clínicos em 27,02%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 61,11%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.961 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.848 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 20 novos óbitos vieram: Alcântara (01); Bom Jardim (01); Buriti (01); Peri-Mirim (01); Pindaré Mirim (01); São Mateus (01); São José de Ribamar (01); Timon (01); Santa Inês (02); São Luis (10).
 
MARANHÃO ENTROU NA FAIXA AZUL

O Maranhão entrou na faixa azul, com relação ao quadro estatístico sobre a Covid-19 que analisa o estágio da doença em todo os estados do Brasil.
Nas últimas semanas, o Maranhão estava na faixa amarela, quando a doença apresenta um quadro de estabilidade, no quesito óbitos, mas a partir da diminuição das mortes, como o Blog demonstrou nos últimos boletins, o Maranhão conseguiu entrar na faixa azul, que significa que as mortes pela doença estão em queda.
O Maranhão, durante quase 50 dias, teve uma média de cerca de 35 óbitos, já que a última vez que o número de mortes esteve abaixo dos 30, tinha sido no dia 1º de junho. No entanto, nos três últimos dias, sábado, domingo e segunda-feira, os óbitos deixaram a casa dos 30, voltando para a casa de 20. O último boletim apontou o registro de 20 mortes.
Além da queda do número de óbitos, também tivemos a manutenção da diminuição de outros dois dados importantes – ativos e suspeitos. O Maranhão chegou a ter, ainda nesse mês de julho, quase 20 mil ativos, mas atualmente estamos com 8.770, lembrando que os ativos são aquelas pessoas que podem transmitir a doença.
O número de suspeitos também caiu, atualmente possuímos 5.083. Ou seja, quanto menor a quantidade de suspeitos, obviamente será menor a quantidade de novos casos que teremos da doença.
No entanto, essas vitórias sobre a Covid-19 não pode, em momento algum, ser transformada em relaxamento e/o acomodação da população e das autoridades, com relação a fiscalização. Temos que seguir vigilantes, cumprindo as medidas sanitárias, evitando aglomerações e utilizando a máscara, só assim vamos seguir diminuindo os números dessa terrível doença no Maranhão.
 
Por Dr. Otávio Pinho Filho
 
 

GASTÃO VIEIRA QUER TER ACESSO A DADOS DE ESTUDO INTERNACIONAL

Gastão Vieira declara apoio político a Flávio Dino – MA10
O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

OPINIÃO - CADEERNO ESTADO MAIOR - APOIOS E FOTOS


O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, Neto Evangelista, recebeu ontem mais uma declaração de apoio. Dessa vez foi o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT).

Antes, outros dois membros do primeiro escalão do governador Flávio Dino (PCdoB) informaram que apoiam Evangelista na corrida para comandar o Palácio de La Ravadière: Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes).

A sequência de declaração de apoio tem um motivo, segundo apurou a coluna. O DEM vem pressionando os seus filiados que têm cargo no governo estadual e também na Prefeitura a se mostrarem a favor do pré-candidato do partido.

Essa pressão veio depois que o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que é dos quadros do Democratas, ter declarado apoio ao pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira.

Mas o apoio vindo dos secretários do DEM pode se caracterizar apenas na pose para as fotos. Talvez, a declaração mais certa de parceria a Evangelista venha de Honaiser, por ser este um fiel seguidor do senador Weverton Rocha (PDT).

E esses apoios fotográficos dizem mais respeito a 2022 do que às eleições municipais deste ano.
 
Estado Maior