PARTIDOS FAZEM DENUNCIAS NA CORREGEDORIZ DO TSE SOBRE COTA DE GENERO

 

Como o Blog destacou mais cedo (reveja), os partidos políticos – PSB, PSD e PSDB – entraram com duas Representações na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral por conta da “DEMORA INJUSTIFICADA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS e DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL”.

Os partidos têm questionado a falta de celeridade dos desembargadores relatores das três denúncias no Tribunal Regional Eleitoral contra três partidos políticos – União Brasil, PSC e Podemos – por eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022.

No caso dos processos do União Brasil e PSC, o relator é o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, mas no caso do Podemos, que está correndo em segredo de justiça, a relatora era Anna Graziella Neiva, que deixou o TRE-MA.

“O representado tem imprimido retardo injustificado na tramitação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral em referência, que exarou a decisão de id nº 18244001 e outros despachos que tem atendido injustificadamente pleitos protelatórios das partes investigadas, que possuem o inequívoco intento de aguardar a vigência da famigerada PEC nº 09/2023, a PEC da Anistia, a fim de se sagrarem impunes da fraude a quota de gênero que perpetraram, o que o respeitável Judiciário Eleitoral não pode coadunar”, diz trecho da Representação que o Blog teve acesso.

Os partidos políticos querem que a Corregedoria do TSE cobre informações do “representado sobre os fundamentos de sua decisão que interrompeu o prazo processual de alegações finais dos investigados”.

A morosidade empregada além de causar revolta, suscitar dúvidas e principalmente oportunizar algumas injustiças, vai de encontro a promessa do presidente do TRE-MA, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que havia assegurado que as denúncias de eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022 seriam todas julgadas ainda em 2023.

Os partidos políticos prometem ainda denunciar a falta de celeridade do TRE-MA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso as duas Representações não surtam efeito num curto período. O Blog teve a informação que as documentações para levar o caso ao CNJ já está sendo arregimentada.

É importante ressaltar que, agindo assim, o TRE-MA segue colaborando para se repetir o que ocorreu nas eleições municipais, quando os vereadores eleitos em 2020, graças a fraudes na Cota de Gênero só estejam perdendo os mandatos no TSE em 2023. Ou seja, passaram mais da metade do mandato ocupando indevidamente um lugar que não seriam seus.

Lamentável que o discurso de alguns políticos, partidos e até membros do Judiciário, defendendo a maior participação de mulheres nas eleições, seja apenas na teoria, mas jamais na prática.

PREFEITO DE BACABAL EDVAN BRANDÃO AVISA - TÁ NA CONTA

 

DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO COSTA CONCEDE TÍTULO DE CIDSDAO A MAURICIO MARTINS

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa (nº 22/2023) de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, secretário de Estado da Segurança Pública.

Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel crucial de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.

O secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do Estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.

O deputado Roberto Costa, autor do projeto que culminou na concessão deste título honorário, destacou a importância da aprovação afirmando que “o Secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense.”

O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que o Sr. Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o Secretário Maurício Ribeiro Martins por sua dedicação incansável ao Maranhão.

AGORA É OFICIAL - MDB SOB NOVO COMANDO

 

Agora é oficial. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão, que também é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), assumiu oficialmente o comando do MDB no Maranhão.

No encontro de ontem, quinta-feira (27), a deputada federal Roseana Sarney confirmou a passagem de comando para Marcus Brandão, que passará a comandar oficialmente a legenda.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para que tenha essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente. Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”, assegurou a ex-governadora maranhense.

Apesar disso, foi destacado que um evento ainda será realizado no mês de novembro com boa parte dos filiados do partido no Maranhão e até alguns emedebistas do diretório nacional, mas até lá Marcus Brandão já começa a organizar o partido para as eleições de 2024.

O novo presidente destacou que prevalecerá o diálogo, mas o partido seguirá na base de sustenção do Governo Brandão.

“O meu estilo é democrático, de quem gosta de conversar. Então, nós estamos criando um conselho, onde eu estou sempre ouvindo a deputada Roseana, o ex-senador João Alberto, as pessoas mais tradicionais do partido. Logicamente, hoje a gente pertence a um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, agente também respeita todos os partido que apoiaram o governador, não estamos aqui para intervir, tirar de outro partidos, é uma coisa realmente bem tranquila, bem democrática, e estamos muito felizes de ver hoje uma procura muito grande pelo MDB”, afirmou Marcus Brandão.

O novo presidente do MDB fez questão de deixar claro que o MDB ainda não tem um posicionamento sobre 2024 na capital maranhense e ressaltou que as portas não estão fechadas para nenhum candidato, inclusive o atual prefeito Eduardo Braide (PSD).

COM A PALAVRA - REFLEXÃO DE UM IDIOTA DURANTE O PERIODO POS-OPERATORIO - POR VALMIRO COLIBRI

 

 Daqui a 100 anos, por exemplo em 2123, estaremos todos enterrados com os nossos familiares e amigos.

Estranhos viverão nas nossas casas e possuirão tudo o que hoje temos. Todas as nossas propriedades serão de desconhecidos, que talvez nem ainda nasceram.

Os nossos descendentes nem se lembrarão de nós. Quantos de nós conhecemos o pai do nosso avô?

Depois de nossa morte, seremos lembrados por alguns anos, depois seremos apenas um retrato na estante de alguém e alguns anos depois nem isso mais seremos...

Nesse momento conseguiremos perceber o quão ignorante é o sonho de querer conquistar tudo.

Se nós pudéssemos pensar nisso antes de partirmos, certamente as nossas prioridades mudariam, com certeza seriam outras e a pergunta mais importante é:

- "O quanto vale ter cada vez mais, sem ter um tempo para o que realmente vale a pena?"

Com certeza trocaria tudo para viver e desfrutar daqueles passeios que nunca fiz...

Com certeza trocaria tudo por aqueles beijos nos filhos e nos nossos amores....

São esses momentos que enchem a nossa vida de alegria e que desperdiçamos dia após dia...

Mude a partir de hoje enquanto é tempo! Inclusive pergunte como é que eu estou....

Valmiro Colibri

SEXTOU COM MUÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO LULA TEM AVALIAÇÃO RUIM

 

Deu ruim para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Uma pesquisa apontou a pasta comandada pelo senador licenciado do Maranhão como a pior entre todas na gestão do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pesquisa do Instituto Atlas, realizada entre os dias 20 e 25 de setembro, ressaltou que a Segurança Pública é a área temática do governo com a pior avaliação entre os eleitores brasileiros.

O instituto ouviu 3.038 pessoas pelo método de recrutamento digital aleatório, são 20% os brasileiros que consideram o desempenho do governo na área como ótimo e 16% os que veem como bom. Por outro lado, são 47% os que apontam a gestão do setor como péssima e 9% como ruim. Os outros 9% viram desempenho regular.

Segundo a pesquisa, o melhor índice de avaliação no Governo Lula está na área de direitos humanos e igualdade racial, que inclui, entre outros, o ministério de Anielle Franco. São 39% os que consideram o desempenho no setor ótimo e 10% os que veem como bom.

Também vêm da segurança pública os dois pontos mais questionados pelos entrevistados entre 10 iniciativas do Governo Lula testadas na pesquisa. A falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça para a CPI do 8 de Janeiro é apontada como um erro por 61% dos entrevistados e como acerto por 13% deles. Outros 26% não souberam. Já atraso no envio ao STF do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht é apontado como erro por 48% dos entrevistados e como acerto por apenas 14%.

A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%.

MELHORIA NO ENSINO PUBLICO NO MARANHAO É DEBATIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, ontem,  quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria do ensino público no Estado.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou que a Assembleia Legislativa tem o maior interesse em estabelecer um canal direto de diálogo e interlocução com o Conselho Estadual de Educação que, em dezembro do ano passado, completou 60 anos de existência.

“Sabemos que as atribuições do Conselho de Educação são muito extensas, trata-se de um órgão que tem pela frente desafios muito grandes, de modo que, na nossa avaliação, chegou a hora de se estabelecer uma sintonia fina entre este órgão e a Assembleia Legislativa do nosso Estado”, declarou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a professora Soraia Raquel Alves da Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, fez uma explanação sobre os 60 anos da entidade, que foi criada em 28 de dezembro de 1962, e passou por diversas transformações, desafios e avanços.

Soraia Raquel enfatizou que, no momento, o grande desafio do CEE/MA é promover uma gestão com melhores práticas e inovações: “O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, criado para ser um instrumento de defesa do direito à educação. É importante observar que este nosso Conselho tem um papel de mediação com todo o sistema de ensino público do Estado e também com a sociedade civil”, afirmou a professora Soraia Raquel.

Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), do vice-presidente do CEE/MA, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, além de técnicos e especialistas na área da educação.

O professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, também destacou a importância do órgão. “O CEE acaba de completar 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação de todo o nosso estado”, salientou.

Mediação – A presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, fez uma explanação sobre resoluções do Conselho de Educação e sobre o trabalho de mediação com a sociedade, que inclui a realização de cursos de formação técnica para conselheiros municipais de educação.

“Para nós, é uma grande honra exercer o cargo de conselheira de educação, é um cargo de relevância pública, muito importante para o avanço da educação do nosso Estado. Que nós possamos, a partir da história do Conselho, nos aproximarmos da sociedade e, também, deste Parlamento, e que possamos preconizar uma educação de qualidade para todos os maranhenses”, declarou a professora Regina Maria Galeno.

Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça disse que fortalecer as instituições é uma das medidas mais importantes para assegurar a plena execução das políticas públicas. “As instituições são feitas por pessoas, de modo que o Conselho Estadual de Educação tem em seus quadros várias personalidades que contribuem para a educação no Maranhão. É um órgão que reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade e o fortalecimento das instituições para que o Maranhão continue se desenvolvendo”, frisou Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Arruda encerrou a reunião, com palavras de agradecimento à visita dos conselheiros do CEE/MA à Assembleia Legislativa: “Foi uma reunião para nós muito valiosa. Aqui ficou demonstrado o imenso trabalho deste Conselho para regular o sistema de ensino e garantir o acesso de nossos jovens e crianças à educação de qualidade em todas as regiões do nosso Estado”, ressaltou Ricardo Arruda

MAIS APOSTAS EM FLAVIO DINO

 

Dia a dia segue crescendo o número daqueles que estão apostando que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será o indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a vaga que ficará em aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída da ministra Rosa Weber, no início do mês de outubro.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem dito a aliados que Lula indicará mesmo Flávio Dino para o STF. O comandante do partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda ressaltou que Dino seria “o melhor nome para Lula colocar no Supremo”.

Dino, por sua vez, tem procurado diminuir as tensões internas e evitar o fogo amigo.

Uma das estratégias adotada por Dino foi ter ido a Bahia, estado que foi governado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A relação de Dino e Costa não é das melhores.

No entanto, o fato de ter ido a Salvador e responsabilizar a política “armamentista” adotada pelo governo do ex-presidente Bolsonaro pela violência desenfreada na Bahia, foi visto como um grande gesto de Flávio Dino a Rui Costa.

E assim Flávio Dino vai sendo o nome mais forte para o STF, se tornando quase uma unanimidade.

MAIS DE 138 MIL ESCOLAS ESTARÃO CONECTADAS ATÉ 2006

 

O Governo Federal está promovendo o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil. Ontem, terça-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, lançaram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa, coordenada pelos dois ministérios, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação até 2026.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.

Não é possível falar em ampliação do acesso à internet sem um olhar especial para a educação pública, que deve estar no centro de qualquer iniciativa pela inclusão digital. E é nesse sentido que lançamos mais essa importante política pública. Vamos colocar a tecnologia a serviço dos educadores e dos alunos, promovendo equidade de oportunidades e uma verdadeira transformação no ensino do nosso país, impactando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Juscelino Filho.

Todas as mais de 138 mil escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.

Maranhão – O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

“No Maranhão, já vínhamos empreendendo esforços para garantir o acesso à internet em nossas escolas. Com o programa, conseguiremos ampliar esse alcance às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem de nossos alunos e docentes. É mais um importante passo na educação que estados e municípios poderão dar, com apoio do Governo Federal”, comemora o vice-governador Felipe Camarão.