No cenário atual da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA), enfrenta um período turbulento, especialmente no que tange ao processo de seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional. Este processo, ironicamente apelidado de “Quinto dos Infernos”, reflete um desgaste significativo tanto para a entidade quanto para os envolvidos.
A recente decisão da maioria dos desembargadores do TJ-MA de rejeitar a indicação do advogado Flávio Costa, pois não comprovou ter mais de dez anos de exercício na advocacia, é apenas um dos episódios controversos. A OAB-MA, liderada pelo presidente Kaio Saraiva, insiste em recorrer dessa decisão, projetando uma definição apenas para 2024.
Além deste impasse, há outros pontos críticos a considerar. O primeiro ato questionável da OAB-MA, como apontado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, foi a demora de um ano para dar início ao processo, apesar de ter sido notificada em abril de 2022. Ademais, a primeira eleição para esta seleção foi anulada devido a erros graves, manchando a reputação da entidade.
Outro desafio enfrentado pela OAB-MA foi a polêmica envolvendo a indicação na cota racial, que resultou em um questionamento judicial em relação a um dos candidatos. A isso se soma o caso de Flávio Costa e a questão sobre seu tempo de exercício na advocacia.
A insistência da OAB-MA em recorrer, contrariando a sugestão de desistência de diversos conselheiros e a possibilidade de uma nova mesa diretora no TJ-MA em 2024, levanta questionamentos sobre os verdadeiros interesses e o papel da entidade neste contexto. Os advogados que contestaram as indicações já prometem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso a OAB-MA vença no recurso.
Essa situação, longe de ser apenas uma disputa burocrática, reflete um questionamento mais profundo: a quem realmente esta diretoria da OAB-MA está servindo? E, ainda mais importante, como essa situação impacta a percepção e a efetividade da advocacia no Maranhão?
É aguardar e conferir, mas uma coisa é certa: a imagem da OAB-MA sofre cada vez mais com este “Quinto dos Infernos”, deixando a comunidade jurídica e a sociedade em geral refletindo sobre as implicações deste processo e o futuro da advocacia no Maranhão!
Uma nova versão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi apresentada no dia de ontem, quarta-feira (29), quando o maranhense visitou senadores em busca de voto para confirmar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visita, nem de longe Dino pareceu o mesmo raivoso que, geralmente e equivocadamente, transforma adversários políticos em inimigos. Numa versão mais light, Dino deixou claro que vai buscar dialogar com todos os senadores, inclusive os oposicionistas.
Ao comentar sobre sua eventual ida para o STF, Flávio Dino afirmou que ao vestir a toga, deixará de ter lado político.
“Estou aqui em busca dessa aprovação no plenário do Senado. E farei esse diálogo sempre com muito respeito, muita humildade, acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os Poderes. Quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga deixa de ter lado político. Para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é do partido A, B ou C, eu olho para o País, olho para a instituição”, declarou Dino.
Resta saber se essa nova versão de Dino consegue convencer alguns senadores que não estavam dispostos a referendar a indicação do maranhense para o STF. Vale ressaltar que Dino precisará de 41 votos, dos 81 senadores.
*Título*: Deputado Davi Brandão Homenageia Lago Verde pelos 62 Anos em Discurso
*Subtítulo:* Em sessão na Assembleia Legislativa, Brandão destaca história, habitantes e conquistas do município, expressando gratidão pela confiança depositada e reforçando compromisso com o progresso de Lago Verde.
Em um momento de celebração e reconhecimento, o Deputado Estadual Davi Brandão prestou uma homenagem emocionante à cidade de Lago Verde durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O motivo da congratulação foi a comemoração dos 62 anos do município, momento oportuno para enaltecer a história, os habitantes e as conquistas dessa região do estado.
No discurso, o Deputado Davi Brandão expressou profunda gratidão pela confiança depositada pelos moradores de Lago Verde ao longo dos anos. Em suas palavras, ressaltou a importância do apoio e da participação ativa dos lagoverdenses para o desenvolvimento da cidade, reconhecendo o papel fundamental dos cidadãos na construção de uma sociedade mais forte e coesa.
Além disso, o Deputado não deixou de destacar a parceria valiosa estabelecida com o prefeito Alex Almeida. Reconhecendo a importância da colaboração entre poderes para o crescimento e bem-estar dos cidadãos, Davi Brandão elogiou a gestão municipal e reforçou o compromisso mútuo de trabalhar em prol do progresso de Lago Verde.
Durante sua fala, o Deputado enfatizou a riqueza cultural, a beleza natural e o potencial econômico do município, ressaltando a necessidade de investimentos contínuos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos.
Diante da Assembleia Legislativa, Davi Brandão não apenas celebrou uma data importante para Lago Verde, mas também reforçou seu compromisso em continuar apoiando e trabalhando em prol do crescimento e desenvolvimento dessa comunidade maranhense.
Esses gestos de reconhecimento e gratidão evidenciam a importância de um trabalho conjunto entre lideranças políticas e a população para alcançar um futuro próspero e promissor para todas as cidades do Maranhão.
Utilizando as redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e secretário de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que estará reassumindo o seu mandato de deputado estadual.
A decisão de Othelino é definitiva e o deputado já informou sua decisão ao governador Carlos Brandão (PSB). Othelino também deixou claro que o retorno imediato é para coincidir com o prazo de apresentação das emendas parlamentares.
“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, anunciou Othelino.
Com o retorno de Othelino a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) retorna a condição de suplente.
Vale destacar que a esposa de Othelino, a senadora Ana Paula (PSB), com a oficialização de Flávio Dino (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF), passará a ocupar o cargo de senadora em definitivo até 2030.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou as redes sociais para anunciar o posicionamento do partido sobre a indicação do maranhense Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdemar assegurou que o PL votará contrário a indicação de Dino para o STF.
“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, destacou.
O PL tem quatro senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO). Entre os 81 senadores do Brasil, a maior bancada é justamente do PL, com 14 senadores.
Imbecil – Mais cedo, também nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chamou Flávio Dino de “imbecil”, ao postar um vídeo do maranhense.
“Não existe comunismo no Brasil! _ Exclamou o imbecil que se acha Deus!”, escreveu Bolsonaro.
Vale lembrar que Flávio Dino precisa ter, no mínimo, o aval de 41 senadores para sua indicação ser aprovada.
Na noite de ontem, terça-feira (28), o Governo Federal divulgou novos dados sobre o desmatamento no Cerrado brasileiro, onde infelizmente ficou comprovado que os números seguem aumentando. O balanço é do projeto Prodes Cerrado, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI).
Em 2021, o cerrado teve 8,5 km² desmatado, mas seguiu aumentando em 2022 com 10,6 Km² e da mesma forma em 2023, quando alcançou o número recorde de 11 km².
Entre os estados que mais desmataram estão Maranhão, Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí, que entrou nesse rol de estados em 2023. De acordo com o levantamento, o Maranhão foi o que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²), seguido pelo Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, alcançando 24% do território brasileiro. O Cerrado só superado pela Amazônia.
O Governo Federal apresentou um plano para tentar conter o crescente desmatamento do Cerrado brasileiro.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.
O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.
A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.
Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.
É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano que vem e seria uma segunda votação limitando a atuação de ministros do STF no Senado. Lembrando que, neste mês, os senadores aprovaram a PEC que limita decisões individuais.
Pacheco só não decidiu colocar em pauta a votação neste mês de dezembro, justamente para não ser acusado de apresentar uma proposta casuística, uma vez que a PEC não irá retroagir, logo não alcançará nenhum dos atuais ministros e não será votada em meio à escolha de um novo membro do STF.
No entanto, vale lembrar que o mais novo indicado para o STF, o maranhense Flávio Dino, é árduo defensor da tese e defende, há alguns anos, um mandato de 11 anos para os ministros do STF.
Reeleição – Outra pauta polêmica e importante é o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
A PEC que poderá por fim a reeleição aumentaria os mandatos para cinco anos, mas sem direito a um novo mandato consecutivo
Uma questão ainda não ficou bem clara, sobre o assunto mais comentado no cenário político brasileiro: a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, ao abandonar a magistratura e mergulhar na política partidária, inclusive se elegendo deputado federal no Maranhão logo na primeira eleição, Flávio Dino alegava que esse seria o melhor caminho para ajudar um número maior de pessoas e jamais escondeu sua paixão pelos embates políticos partidários.
No entanto, ao aceitar o convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, depois de quase 20 anos, faz o caminho inverso, abandonando a política partidária para voltar a vestir a toga. Estaria Dino decepcionado com o que encontrou na política partidária???
É óbvio que o cargo oferecido a Dino, poucos ou quase ninguém recusaria, mas, gostando ou não de Flávio Dino, é preciso reconhecer que ele se posicionou bem politicamente e, atualmente, é um dos principais nomes, se não o primeiro, no campo da esquerda, para suceder Lula na Presidência da República. Só que Dino opta em não trocar o certo pelo duvidoso.
Outra justificativa para Dino trocar o Governo Federal pelo STF, seria uma preocupação maior com a saúde e evitar um desgaste maior da família, mas não se pode esquecer que Dino é senador eleito e poderia sair do ministério e, enfim, assumir o mandato de senador, com menos embates e desgastes.
Uma tese que tem sido levantada, mas já foi descartada pelo próprio Dino, é que a saída de cena da política partidária seria um “até logo” e não um “adeus”. Os defensores da tese acreditam que Dino, novamente, poderia abandonar a toga e voltar à política. Só que Dino já afirmou que se fosse para o STF iria abandonar a política partidária (reveja).
Talvez o caráter político que vem dominando o STF nos últimos anos, possa ter ajudado Dino a se decidir. Só que além de se afastar e, consequentemente, perder força na política partidária, o maranhense precisará ser bem mais moderado nas redes sociais, onde é atualmente muito atuante.
Somente Flávio Dino poderá, se quiser, explicar o que lhe fez retornar ao lugar de onde saiu, mas tudo leva crer que Dino se decepcionou com a política partidária.
