sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
AS VIAGENS INTERNACIONAIS DE LULA
O primeiro ano do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi marcado por um número recorde de viagens internacionais.
Lula terminará o ano de 2023 com o presidente brasileiro tendo visitado 24 países em 75 dias. Com isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu a Presidência da República, em média, a cada quatro dias.
Os países mais visitados por Lula, neste ano, foram: Estados Unidos, a Argentina e os Emirados Árabes Unidos.
O petista só não saiu do Brasil em 2023 em apenas em dois meses: março e outubro. Lembrando que em outubro, Lula se recuperava de uma cirurgia feita no quadril direito,
No entanto, diante do número recorde de viagens internacionais, Lula destacou que só deverá fazer duas viagens internacionais no próximo ano. A intenção do presidente é priorizar agendas pelo Brasil, até mesmo porque estaremos num ano eleitoral.
CHICO CESAR CANTARÁ NA FEIRA MARANHENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR
O Governo do Maranhão promove a partir desta quinta-feira (7) a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) que será realizada na Lagoa da Jansen e tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, divulgando inovações tecnológicas e experiências de sucesso dos produtores rurais maranhenses.
Para a abertura oficial, marcada para 17h, foi convidado o governador Carlos Brandão, bem como o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; a diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; o diretor executivo da Anater, Camilo Capiberibe; o coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Alexandre Oliveira Lima; entre outras autoridades.
O evento terá duração de três dias e contará com uma extensa programação com palestras, oficinas, minicursos, além de agenda cultural com lançamento de livros e shows de vários artistas, incluindo o cantor Chico César, uma das atrações do primeiro dia da feira. Também foram destinados espaços exclusivos para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, artesanato e gastronomia.
UM NOVO RUMO NAS ELEIÇÕES DE SAO LUIS
É óbvio que o cenário político no Maranhão vai se modificar quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deixar a política partidária e retornar ao Judiciário, agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual governador Carlos Brandão (PSB), apesar de ser um político democrata e conciliador, passará a liderar sozinho o grupo político dominante, tendo a palavra final sobre as decisões políticas partidárias, inclusive sobre a disputa eleitoral de 2024.
Alguns sinais sobre a disputa eleitoral na capital maranhense tem chamado atenção dos mais atentos, afinal na política, assim como na vida, para bom entendedor, meia palavra basta.
O governador Carlos Brandão tem evitado dar declaração ou mesmo sinalizar qualquer direcionamento sobre a disputa para a Prefeitura de São Luís. Nesta semana, em entrevista ao O Globo, Brandão admitiu a possibilidade de optar por uma neutralidade, principalmente onde sua base tiver mais de um candidato.
“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então, para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse.
Já o irmão de Brandão, o presidente do MDB, Marcus Brandão, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, ao ser perguntado sobre as disputas nas duas maiores cidades do Maranhão, São Luís e Imperatriz, teve respostas diferentes.
Em Imperatriz, Marcus Brandão sinalizou para um entendimento em torno da pré-candidatura do deputado estadual Rildo Almaral (PP), mas fugiu do debate em torno de uma definição na capital maranhense.
Os sinais sobre São Luís não são nada bom para o deputado federal e pré-candidato Duarte Júnior (PSB), que esperava contar com o apoio dos Brandão, mas, ao que parece, o fato de outros nomes da base governista estarem na disputa, podem levar os irmãos a uma neutralidade, pelo menos no 1º Turno.
PL ASSEGURA ACESSO A MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de ontem, quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (TFIC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A matéria segue à sanção governamental.
Segundo o texto do PL, fica assegurado o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol às pessoas que necessitem e preencham os requisitos contidos na legislação, para o tratamento de saúde de doenças, síndromes e transtornos no Estado do Maranhão.
O acesso aos medicamentos se dará por meio de prescrição médica válida contendo Código Internacional da Doença (CID) da doença, síndrome ou transtorno, bem como declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento e/ou efeitos colaterais dos tratamentos convencionais enfrentados pelo paciente.
A matéria prevê ainda que o acesso aos medicamentos e produtos, industrializados ou artesanais, pode ser assegurado por meio de associações, devidamente autorizadas, para a produção, distribuição, importação e comercialização de medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol.
“A autorização prevista no presente projeto de lei não é irrestrita. A exemplo do exigido pela Justiça à Associação Abrace Esperança da Paraíba, única associação autorizada a cultivar, produzir e vender o óleo medicinal da cannabis no país até o momento, exige-se nesta legislação que seja apresentado atestado médico contendo a descrição pormenorizada do problema de saúde do paciente e explicação médica da necessidade do uso da medicação para o caso concreto. O atestado deve ainda estar acompanhado de receita médica indicando a posologia da cannabis medicinal para o tratamento do paciente”, ressalta o deputado Rafael.
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
COLAÇÃO DE GRAU DA DRA. TAMILLA PINHO
Hoje aconteceu a colacao de grau em medicina da, agora, Dra. Tamilla Pinho.
Filha do medico radiologista Dr. Otávio Pinho Filho e da administradora Cristiane Pinho, a família é só felicidades.
O paizão Dr. Otavio Filho escreveu
"Hoje para mim é momento de celebrar e agradecer a Deus. Divido com amigos especiais. Minha filha Tamilla Pinho cola grau em Medicina. Neste momento tenho a sensação do dever cumprido. Que nesta nova fase da sua vida faça da Medicina um sacerdócio, servindo a todos com carinho, profissionalismo, honestidade e amor.e
PARALISAÇÃO DOS ROFOVIATIOS PREVISTA PARA VESPERA DE NATAL
Pelo visto, o usuário do transporte público coletivo na Grande Ilha não tem efetivamente uma semana de tranquilidade.
Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, anunciou que a categoria poderá “cruzar os braços” e paralisar as atividades, na véspera do Natal
A paralisação poderá ocorrer pelo fato de que os empresários do setor, através do SET (Sindicato das Empresas de Transporte), anunciaram que devem pagar o 13º salário da categoria em quatro parcelas.
“Isso é uma ilegalidade e afronta a legislação trabalhista. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a essa situação e obviamente é contrário a essa proposta, considerando-a intransigente e ilegal. Se isso acontecer, iremos paralisar mais uma vez.”, disse Brito, que ainda ressaltou que algumas empresas seguem atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores rodoviários na Grande Ilha.
A segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, mas se os rodoviários não receberem até esta data, a categoria promete iniciar o movimento grevista no dia 21 de dezembro.
O BOM CLIMA ENTRE FLAVIO DINO, CARLOS BRANDÃO E FELIPE CAMARÃO
O que pode ter sido o último encontro público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), antes de Dino virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por um clima extremamente amistoso.
Dino deu um tempo na campanha que tem feito junto aos senadores para a sabatina do dia 13 de dezembro, e veio para o Maranhão, onde teve compromisso oficial no Palácio dos Leões. O ministro entregou novos equipamentos para reforçaram a Segurança Pública dos maranhenses.
“Foram entregues 46 motocicletas, 14 camionetas, 12 automóveis Yaris e duas viaturas. Com essa nova medida, reforçamos nossa parceria com o Governo Lula em prol dos maranhenses. Recebemos o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a entrega de um pacote de investimentos com recursos federais, na ordem de aproximadamente R$ 8,4 milhões, para auxiliar no combate ao crime no estado”, afirmou Brandão.
Camarão ressaltou a parceria e lembrou o apoio da Bancada do Maranhão, através de emendas parlamentares, para o investimento na Segurança Pública.
“Os investimentos foram feitos através do Fundo Estadual de Segurança, por meio de emendas de senadores e deputados federais da bancada maranhense. Equipamentos que melhorarão o trabalho das policias civil e militar, além das guardas municipais de São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon. É sempre uma honra inenarrável contar com o apoio do nosso ministro e do nosso presidente Lula. Dessa forma, seguimos unidos trabalhando pelo povo do Maranhão, como nos comprometemos”, afirmou o vice-governador.
Dino, após evento no Ministério Público nesta quarta-feira (06), retornará a Brasília e seguirá sua campanha no Senado, bem como o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nesta quarta-feira, inclusive, será feita a leitura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do relatório sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. A leitura será feita pelo senador Weverton Rocha.
MINISTERIO PUBLICO PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE LAHESIO BONFIM
Depois de mais de um ano das eleições de 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, pediu a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim.
No documento, o MPE apontas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.
Além da desaprovação de contas de Lahesio, o MPE quer ainda o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas). Caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se posicionar sobre o assunto.