quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

FLAVIO DINO CONTRA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO S ARMAS DE FOGO

 


O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, na noite de ontem, quarta-feira (03), utilizou os números da violência no Brasil em 2023 para reforçar o seu discurso contra a flexibilização do acesso a armas de fogo.

Dino destacou que a queda do “armamentismo selvagem”, levou a queda no número de crimes violentos.

“Muito relevante a combinação entre QUEDA do armamentismo selvagem e QUEDA de crimes violentos letais intencionais. Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, afirmou o ministro.

Segundo a Polícia Federal, o número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal em 2023 foi o menor desde 2004. O Sistema Nacional de Armas contabilizou 20.822 novos cadastros, 82% a menos que em 2022 (114.044).

Vale lembrar que desde que voltou a comandar o Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), endureceu as regras para a compra de armas, revertendo a flexibilização adotada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL

GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E PREFEITO EDUARDO BRAIDE DE RELAÇÕES ESTREMECIDAS

 

Os últimos dias de 2023 e o início de 2024 parecem não ter feito bem para a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

Depois de muito se especular, principalmente nos bastidores, uma aliança entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas eleições deste ano, Brandão, após assumir o comando do PSB no Maranhão, oficializou apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Ainda no último dia de 2023, Braide anunciou que a Prefeitura de São Luís irá utilizar neste ano a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024. O local estava sendo utilizado como um dos principais pontos por parte do Governo do Maranhão nas festas momescas.

Já no dia de ontem, quarta-feira (03), a CAEMA procedeu o corte no fornecimento de água em alguns prédios administrativos da Prefeitura de São Luís. O débito histórico está na casa de R$ 170 milhões.

A CAEMA alega que durante quase todo o ano de 2023 tentou negociar com a gestão atual, mas como não houve avanço determinou o corte, que terá continuidade em outros locais na quinta-feira (04).

É aguardar e conferir, mas a relação ficou nitidamente estremecida nos últimos dias.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

REDUÇÃO NO IPVA DE 2024 É ANUNCIADO POR CARLOS BRANDAO

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.

O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

ENQUANTO BRAIDE E BRANDÃO ANUNCIAM ATRAÇÕES PARA O CARNAVAL, ARTISTAS LOCAIS COBRAM CACHÊS ATRASADOS

 

As constantes reclamações sobre os maus tratos no setor cultural por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís vão desembocar no Ato Unificado pela Cultura Maranhense, hoje, quarta-feira, 3 de janeiro, a partir das 15h, na praça Pedro II, onde estão localizados os palácios dos Leões e La Ravardière, respectivamente, sedes dos executivos estadual e municipal.

O protesto é o somatório de uma insatisfação generalizada dos(as) artistas e produtores(as) culturais diante de várias situações que se repetem e causam indignação, como atraso no pagamento dos cachês das apresentações ainda do Carnaval e do São João no ano de 2023.

A iniciativa parte das reivindicações do “Comitê Paulo Gustavo Maranhão”. Além de cobrar os passivos, o ato tem outras reivindicações:

# não cumprimento do prazo para os pagamentos das contempladas nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de São Luís;

# abandono e a extinção dos equipamentos culturais municipais e estaduais como o Circo Cultural Nelson Brito e o Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho; e a Conferência Estadual de Cultura.

O artista multimídia e radialista Beto Ehongue vem publicando nas suas redes sociais uma série de vídeos com discursos críticos sobre o desmonte generalizado na área cultural. As críticas de Ehongue alcançam as gestões estadual e municipal. Acesse https://www.instagram.com/betoehong/ e veja os vídeos.

A organização do Ato Unificado pela Cultura Maranhense convoca os(as) manifestantes a levarem cartazes e instrumentos musicais para realizar um ato pacífico, contundente e criativo.

BRANDAO ANUNCIA PRIMEIRAS ATRACOES PARA O CARNAVAL 2024

 


Na noite de ontem, terça-feira (02), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), começou a anunciar as atrações do Carnaval 2024 na capital maranhense.

O governador vai repetir a estratégia de 2023, quando trouxe a dupla sertaneja Maiara e Maraísa, sendo o dia com a maior lotação na festa do ano passado.

Logo no primeiro anúncio das atrações para o Carnaval 2024, Brandão confirmou uma nova dupla sertaneja, desta vez Matheus e Kauan. O governador também anunciou a banda baiana Chiclete com Banana.

“Já tá liberado dar o primeiro spoiler do nosso Carnaval 2024? O Chiclete com Banana e a dupla Matheus e Kauan já estão confirmados! Só digo uma coisa: se preparem, viu? Vem muita coisa boa por aí!”, destacou.

Brandão deve anunciar outros nomes ainda nesta semana.

SEIS PONTOS FAVULTATIVOS EM 2024 SAO ANUNCIADOS POR BRAIDE E BRANDÃO

 

Além dos feriados, os servidores públicos estaduais do Maranhão e os servidores públicos de São Luís irão ter direito a seis pontos facultativos em 2024.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciaram que serão seis pontos facultativos.

Pelo menos cinco pontos facultativos serão comum entre os servidores estaduais e municipais de São Luís, são eles: 12 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo; 13 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo; 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo; 28 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo; 30 de maio – Corpus Christi, Ponto Facultativo.

O sexto ponto facultativo para os servidores do estado será no dia 28 de outubro – Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, Ponto Facultativo.

Já o sexto ponto facultativo para o servidor público de São Luís será no dia 30 de junho – Dia de São Marçal.

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

ELEIÇÕES 2024 COM MUITAS NOVIDADES

 


Inicialmente é preciso lembrar que a partir de agora, por estarmos num ano eleitoral, toda e qualquer pesquisa só poderá ser divulgada após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com no mínimo cinco dias.

Vale ressaltar que a divulgação de pesquisas sem registros ou com todos os dados, deve implicar em multa, que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

No Maranhão, até o momento, não existe nenhum registro de pesquisa feito. Logo, não teremos nenhuma pesquisa divulgada no estado durante os próximos cinco dias.

Consulta – O TSE vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Datas – As eleições irão acontecer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27 de outubro, último domingo do mês.

As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos. Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

As propagandas podem iniciar a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas.

A exibição dos programas dos candidatos no rádio e na TV deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

VEREADOR MELQUIADES NETO FELICITA SERAFIM REIS PELO SEU ANIVERSÁRIO

 


HOJE TEM O PRIMEIRO GRITO DE CARNAVAL COM A MAQUINA DE DESCASCAR ALHO

 


Máquina de Descascar’Alho, tradicional e irreverente grupo do carnaval maranhense completa 38 anos hoje segunda-feira, dia 1º de janeiro. E para saudar o ano e comemorar as quase quatro décadas, fará aquele tradicional cortejo carnavalesco pelas ruas do bairro da Madre Deus. O primeiro dia do ano de 2024 é também o dia de dar o pontapé para a temporada pré-carnavalesca em São Luís, na praça Estação da Máquina (Morro do Querosene – Largo do Caroçudo), a partir das 16h.

Acompanhada do bloco de samba Fuzileiros da Fuzarca, a Máquina de Descascar’Alho percorrerá as ruas do bairro da Madre Deus e ao final do percurso, retornará ao Largo do Caroçudo para continuar  a festa.

“É o primeiro grito de carnaval do Maranhão e talvez do país. Então, com todas as dificuldades, consideramos importante marcar essa tradição que nasceu na Madre Deus, com muito carnaval,  samba e marchinhas, e que é esperada não só pelos moradores da Madre, mas de toda a São Luís”,  conta Silvério Jr. (Boscotô), comandante da Máquina de Descascar’Alho.

38 anos – A Máquina de Descascar’Alho é um grupo nascido no coração do tradicional bairro da Madre Deus, em 1º de janeiro de 1986. O grupo foi idealizado por jovens artistas aglutinando milhares de adeptos à brincadeira. Tem no gênero as marchas de carnaval, samba, blocos, tambores e afoxés a base de seu repertório, desde interpretação de obras de reconhecidos artistas da esfera nacional a composições próprias e a valorização e resgate de composições maranhenses da ‘velha guarda’ que moravam ou costumavam frequentar o bairro boêmio.

O grupo se consolidou ao longo dos anos, participando de inúmeros festivais e shows na cidade, no circuito Centro e periferia da Ilha, como forma de estabelecer sua expressiva veia musical buscando alcançar o reconhecimento do público em geral.