SEXTOU COM MUÇÃO

 

PESQUISA APONTA SUBIDA DE ROBERTO COSTA E QUEDA DE MARCOS MIRANDA

 

Levantamento realizado pelo Instituto Econométrica Pesquisa sobre a preferência do eleitorado para a prefetura do município de Bacabal mostra que Roberto Costa é o mais citado em todos os cenários possíveis.

Sobre as eleições municipais deste ano, a pesquisa perguntou: “Se a eleição para Prefeito e os candidatos fossem estes em quem você votaria?” Quando a pesquisa estimulada apresentou três nomes, o resultado mostrou Roberto Costa com 69,9% da preferência. Marcos Miranda aparece em segundo com 15,8% e Expedito tem 4,1%. Nulo soma 7,3% e não sabe/ não respondeu, 2,9%.

Quando a pesquisa colocou Roberto Costa e Expedito como únicos candidatos, o deputado estadual teve 76,9% das citações contra 9,2% do adversário. Nulo, 10,2% e não sabe/ não respondeu, 3,6%.

Se os candidatos fossem Roberto Costa e Marcos Miranda, o primeiro teria 72,1%, enquanto o opositor receberia 17,2%. Nulo 7,5% e não sabe/ não respondeu, 3,2%.

A pesquisa também levou em consideração a não-participação de Roberto Costa. Sem o deputado na disputa, Marcos Miranda teve 44,9% das citações contra 23,3% de Expedito. As maiores taxas de nulo e não sabe/ não respondeu estão neste cenário (19,9% nulos e 11,9% não sabe/ não respondeu).

Quando os entrevistados foram questionados sobre em quem não votaria, Expedito aparece com 38,6% de rejeição, Marcos Miranda com 20,6% e Roberto Costa com 5,8%. Não sabe/ não respondeu tem 35%.

A pesquisa ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-02881/2024 (01/03/2024). A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

APROVAÇÃO DE LULA EM BAIXA

 

Na noite de ontem, quarta-feira (06), foi divulgada nova pesquisa Quaest sobre a avaliação do Governo Lula.

Apesar da maioria dos entrevistados ainda aprovarem a gestão do petista, foram 51% contra 46% que desaprovam, a aprovação vai diminuindo pesquisa após pesquisa e atingiu o pior patamar em fevereiro deste ano.

Em agosto de 2023, entre os entrevistados pela Quaest 60% aprovavam. Já nos meses de outubro e dezembro do ano passado caiu para 54% e agora alcançou 51%. Na contramão, vai aumentando o número de brasileiros que reprovam o Governo Lula. Veja quadro abaixo.

A única região que o Governo Lula consegue ter uma aprovação com folga e na Nordeste (68% contra 31%). Nas regiões Centro-Oeste e Norte existe uma vantagem mínima da gestão petista (50% contra 47%). Nas regiões Sul e Sudeste, a maioria desaprovam o Governo Lula, são: 57% contra 40% no Sul e 52% contra 44% entre os brasileiros do Sudeste.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

ABERTA JANELA PARTIDARIA PARA VEREADORES

 

Foi iniciada hoje. quinta-feira (07) a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

Na Janela Partidária deste ano, os beneficiados serão os vereadores. A troca de partido pode ser feito até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Diante dessa possibilidade, as movimentações devem ser intensas nas câmaras municipais, já que muitos parlamentares irão trocar de partido para buscarem a reeleição em outubro deste ano.

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

Na Câmara de São Luís, existe uma expectativa que o PSB, comandado no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, seja a legenda que deva receber o maior número de adesões na Janela Partidária. Com apenas um vereador, o partido deve chegar a seis vereadores após a Janela Partidária.

DETRAN E SAGRIMA TEM NOVOS COMANDANTES

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), promoveu duas modificações na sua equipe de governo.

Brandão modificou o comando do DETRAN-MA, saindo Hewerton Pereira, assumindo o cargo Diego Rolim (foto), que deixa a SAGRIMA (Secrataria de Agricultura  e Pecuária). Já para a SAGRIMA, no lugar de Diego Rolim, assume Flávio Oliveira Viana.

O detalhe é que as modificações não foram anunciadas por Brandão nas redes sociais, como costumeiramente faz. As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

As pastas seguem na cota do PP, do ministro do Esporte e deputado federal, André Fufuca.

PODEMOS AGORA É 20

 

O presidente estadual do Podemos e deputado federal, Fábio Macedo, anunciou na última terça-feira (05), a mudança oficial na numeração do partido, que já passa a utilizar o número 20 como identificador nas próximas eleições municipais. A mudança se deu por conta da incorporação do PSC ao Podemos e foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O Podemos dá o start em suas pré-campanhas com grandes novidades. Agora a nossa legenda é 20, um número forte e imponente, que representa todo crescimento que o nosso partido teve nos últimos anos. Entre 2022 e 2023 tivemos um aumento expressivo de filiações, com uma alta de 98% e com essa mesma força vamos expandir nosso projeto eleitoral por todo Brasil e especialmente o Maranhão”, disse Fábio Macedo.

A presidente nacional do partido, Renata Abreu também se manifestou sobre a mudança e os novas perspectivas para o Podemos com a ampla divulgação da campanha da mudança de numeração.

“Toda essa exposição irá ajudar a promover o partido, que foi o que mais cresceu em quantidade de filiados e agora se prepara para se projetar ainda mais nacionalmente em ano eleitoral”, afirmou Renata.

Mudança – De maneira unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o Podemos a adotar o número 20 como identificador oficial da legenda. A numeração era utilizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em junho de 2023.

Ao apresentar o pedido, o Diretório Nacional do Podemos alegou que a mudança se ampara na repercussão da nova identificação do Podemos após a extinção do PSC. A medida foi solicitada após reunião da Convenção Nacional da legenda, que aprovou a alteração estatutária.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acolheu as justificativas do partido para deferir o pedido. “Tendo em vista que na incorporação todos os acervos de direitos e obrigações do partido incorporado se transferem para o partido incorporante – no caso, do PSC ao Podemos, que o incorpora –, o número 20 utilizado pelo partido incorporado ficou disponível, não havendo óbice à sua utilização pelo Podemos”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou de maneira favorável ao pedido. “É possível defender que decorre da incorporação, de fato, a preferência para o uso do número do partido incorporado”, apontou o MP Eleitoral em parecer.

A MAIOR COMENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VSI PARA ALEXANDRE DE MORAES

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá ser homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do parlamento estadual.

A proposta é do deputado e ex-presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), que deve inclusive se posicionar na Tribuna do parlamento, ainda nesta semana, para defender sua indicação. Veja abaixo.

Nesta terça-feira (05), o Projeto de Resolução foi votado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apenas com o voto contrário do deputado Yglesio Moyses (PSB).

A homenagem ainda será apreciada pelo Plenário da AL, que é quem vai decidir se aprova ou não a entrega da Medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes.

IMPEACHMENT DE FLAVIO DINO SERÁ PEDIDO POR YGLESIO MOYSÉS

 

O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), na sessão de ontem, terça-feira (05), reagiu fortemente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa.

Yglesio destacou que Dino deveria ter se declarado impedido e não atuado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Solidariedade do Maranhão.

“Ele é suspeito e a Assembleia tem a obrigação de arguir a suspeição do mesmo para acabar com essa patifaria que foi colocada lá em Brasília. Ele está fazendo política, dentro do cargo, exerceu atividade político-partidária e proceder, de modo incompatível, com a honra e dignidade, decoro e suas funções”, afirmou Yglesio, que promete pedir o impeachment de Dino no Senado.

O deputado ainda terminou o discurso mandando um recado para o mais novo membro do STF.

“Flávio Dino, você não foi para o Supremo Tribunal Federal para governar o Maranhão da sua cadeira. Respeite o povo do Maranhão e os representantes eleitos por ele”, finalizou.

SEIS MAGISTRADOS MARANHENSES SÃO AFASTADOS DOS CARGOS EM MENOS DE1 ANO

 

O Judiciário maranhense enfrenta uma onda de afastamentos de magistrados. Em menos de um ano, cerca de seis julgadores foram afastados do cargo. Apenas um deles retornou a sua função. Confira:

Francisco José Campelo Galvão – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região decidiu afastar, em 17 de abril de 2023, o juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, por indícios de conduta dolosa. A decisão, baseada em investigação que apontou “indícios de prática de infrações disciplinares e possível conduta dolosa do magistrado”, afirma que esses indícios podem caracterizar corrupção, prevaricação, outros tipos penais, ato de improbidade e infração disciplinar graves.

O afastamento ocorre até a decisão final do processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz, que já tinha sido alvo de denúncias anteriormente. O processo investiga o possível envolvimento do magistrado em atos ilícitos relacionados a uma lide simulada para desonerar bens com garantia real, causando lesão a credores. O juiz receberá subsídio integral durante o afastamento.

Cândido Ribeiro – O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, principal alvo da Operação Habeas Pater, foi aposentado por ‘invalidez permanente’ pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado é investigado por suposta ligação com um esquema de venda de sentenças para investigados por tráfico de drogas. A aposentadoria foi decretada em 13 de abril de 2023 pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, e o desembargador receberá a totalidade de seus rendimentos. A decisão ocorre após um neurologista atestar que o magistrado possui ‘comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool’ e apresenta ‘incapacidade laborativa, mas sem alienação mental’. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não decidiu sobre a continuidade do processo disciplinar diante da aposentadoria. O desembargador foi alvo da operação da Polícia Federal em março e tinha sido afastado temporariamente de suas funções.

Joaquim da Silva Filho – O juiz Joaquim da Silva Filho foi afastado cautelarmente em 6 de junho de 2023 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O afastamento ocorreu devido a suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares. A decisão foi baseada em investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Guerreiro Junior e Bayma – Na 16.ª Sessão Ordinária em outubro de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O afastamento cautelar dos cargos durante a investigação está relacionado a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0001065-54.2023.2.00.0000. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou elementos indicativos de infrações disciplinares, que envolvem questões no projeto básico, licitação, execução do contrato e aspectos orçamentários e financeiros. O desembargador Cleones da Cunha teve a reclamação arquivada. O processo se originou de um PAD autuado em maio de 2022, após uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJMA, que detectou irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz. As obras, paralisadas por ordem do Tribunal de Contas do estado, foram retomadas em 2022 mediante acordo conduzido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ.

Nelma Sarney – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 20 de fevereiro deste ano, pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo teve origem em decisões da magistrada supostamente em benefício de um ex-assessor que buscava recontagem de pontos após concurso para tabelião em 2008. O juiz Clésio Cunha, que também participou do processo, foi absolvido. O relator, conselheiro José Rotondano, destacou que a desembargadora poderia ter se abstido de proferir a liminar naquele contexto. O afastamento, contudo, não foi unânime, com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira propondo seis meses de afastamento.

Apena um retorno

Apenas o juiz Joaquim da Silva Filho retornou à função, em 19 de setembro, conforme Portaria (GP Nº 813/2023) do Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida ocorreu após decisão favorável em Mandado de Segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a violação a direito líquido e certo do juiz, cassando a decisão do CNJ. O retorno foi elogiado pelo juiz, que lamentou o período afastado, considerando-o injusto diante do elevado número de sentenças proferidas.

DE OLHO NA ABERTURA DA JANELA PARTIDARIA 2024

A partir do dia 07 de março será aberta a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

Neste ano, a Janela Partidária serve apenas para os vereadores. A migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

Sendo assim, é aguardar e conferir, afinal nestes próximos 30 dias a movimentação deve ser intensa.