SEMIPRESIDENCIALISMO SERÁ DEBATIDO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento em Davos, na Suíça, falou que o sistema semipresidencialismo será debatido em 2025 no Brasil.

Gilmar Mendes afirmou que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil é um tema que “está na agenda de 2025”.

“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou.

Segundo o ministro, o modelo atual do Brasil — o presidencialismo — precisa de ajustes. Gilmar citou a situação das emendas parlamentares como um dos problemas resultantes desse sistema e disse que os parlamentares executam as verbas “sem qualquer responsabilidade”.

As emendas parlamentares têm produzido atritos na relação entre os Três Poderes por permitirem que congressistas direcionem recursos públicos para projetos específicos sem necessariamente prestar contas ou serem responsabilizados pela execução.

O semipresidencialismo é um sistema de governo em que o Presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

UNIAO BRASIL SOB A LIDERANCA DE PEDRO LUCAS

O deputado federal Pedro Lucas (União-MA) deve ser anunciado nos próximos dias como o novo líder do partido na Câmara Federal.

A disputa estava acirrada, mas um acordo entre os principais nomes do partido pode ter colocado fim no impasse para substituir Elmar Nascimento (BA).

No acordo construído, Pedro Lucas ficaria com a liderança do União na Câmara Federal, enquanto que Damião Feliciano (PB) assumiria relatoria do Orçamento da União. Já Elmar Nascimento seria secretário da Mesa Diretora da Casa.

O deputado Mendonça Filho (PE), pelo perfil mais oposicionista, acabou sendo descartado, pois traria dificuldades para a articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

COM A PALAVRA - A NOVACASA - POR CARLOS EDUARDO NOVAES

*A NOVA CASA* 

Carlos Eduardo Novaes

Meu amigo Luiz está se mudando. Mês que vem deixa a casa dos 70 e de mala e cuia se muda para a casa dos 80. Luiz pretende viver uns bons anos na nova casa, mais próxima do fim da rua.

Ele sabe que estou morando lá há mais de dois anos e perguntou-me se gostei da mudança. Ora, não se tratou de gostar ou não. Terminou meu tempo na casa dos 70 depois de 10 anos, e saí feliz porque podia ter sido despejado antes do final do contrato.

Assim como a casa dos 20 lembra uma universidade, a casa dos 60, um posto do INSS, a casa dos 80 lembra uma clínica geriátrica. Lembrava! Quando entrei na casa a primeira surpresa foi vê-la cheia de “cabeças brancas”. Na época da minha avó alcançar a casa dos 80 era uma façanha olímpica, para poucos. A segunda e maior surpresa foi ver a “rapaziada”, pulando, malhando, correndo, namorando, como se não houvesse amanhã.

De uns anos para cá a casa dos 80 foi aumentada com vários puxadinhos, para abrigar tanta gente. E não é só! Da minha janela vejo que estão reformando a casa vizinha que estava caindo aos pedaços, a casa dos 90.

Disse ao meu amigo que a casa dos 80 tem um estilo anos 40, estilo vintage, pé direito alto, esquadrias em arco, piso de tacos de madeira, cadeiras de palha e uma imponente cristaleira. Claro que precisa de cuidados e manutenção constante, muito mais do que a casa dos 30, para evitar rachaduras e infiltrações.  Em compensação, amigos, tem a mais bela vista do Passado.

Aproveite bem a casa que habita hoje

Artigo enviado ao Blog  por Dr. Raimundo Emiliano Vieira,  o popular Meló 

SEXTOU COM MUÇÃO

 

DINO, BRAIDE E IRACEMA JUNTOS NA ABERTURA DO ANO JUDICI

Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, na tarde de ontem,  quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, entre outras autoridades.

Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho.

Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.

Braide destacou a importância de parcerias entre o Município de São Luís e o Judiciário. “Que seja um ano marcado por muitas parcerias com o judiciário para melhorarmos ainda mais a vida dos ludovicenses!”, assegurou.

Iracema Vale ressaltou o trabalho que vai sendo desenvolvido pelo presidente do TJ, Froz Sobrinho. “Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou.

Froz Sobrinho falou sobre os planos e projetos do TJMA para 2025, um deles a busca do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, depois de o Tribunal ter conquistado, por dois anos consecutivos, o Selo Ouro.

ALMOCODA OPOSIPARA PLANEJAR 2025

 

Enquanto alguns têm buscado a pacificação do grupo político do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), como tem demonstrado fazer o vice-governador Felipe Camarão (PT), outros devem seguir na Oposição ao Governo do Maranhão.

Ontem, quarta-feira (22), sete deputados estaduais, que terminaram 2024 classificados como oposicionistas, se encontraram num almoço para planejar 2025.

Estavam no almoço os deputados: Fernando Braide, Júlio Mendonça, Carlos Lula, Ricardo Rios, André Bello, Francisco Nagib e Othelino Neto. O deputado Rodrigo Lago esteve ausente, mas foi por motivo de saúde.

“Planejando o reinício dos trabalhos legislativos! Ausente fisicamente (mas presente espiritualmente), por motivo de saúde, o deputado Rodrigo Lago”, destacou Fernando Braide.

É aguardar e conferir, mas pelo visto a pacificação do grupo político de Brandão, entre dinistas e brandonistas, ainda está longe de ser concretizada, pelo menos na ALEMA.

PREFEITO DE ALTAMIRA MARTON PAGEÚ AGRADECE AOS MUNICIPES PELA FESTA DE 62 ANOS DA CIDADE

 

Encerramos as comemorações pelos 63 anos de Altamira do Maranhão com o coração cheio de gratidão! 

Agradeço a todos que fizeram dessa festa um momento inesquecível: a nossa população, que compareceu em peso e encheu os dias de alegria, os artistas que emocionaram e animaram cada instante, e todos os profissionais que trabalharam com dedicação para que Altamira fosse celebrada como merece. 

Juntos, mostramos a força, a união e o amor pela nossa terra. Que venham novos capítulos dessa história! 🌟 

#Altamira63Anos 

#ComOPovoEParaOPovo

https://www.instagram.com/reel/DFIiH-vu5x3/?igsh=MWdxanlic281YnlsYQ==

WEVETON DESCARTA PDT NO GOVERNO BRANDÃO MAS NAO DESCARTA ALIANCA

Durante entrevista na TV Mirante, na moite de ontem, terça-feira (21), o senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, descartou a possibilidade do partido engrossar a base governista do Governo Carlos Brandão (PSB). A justificativa é pelo fato de ter sido adversário de Brandão nas eleições de 2022.

“O PDT, mesmo que fosse convidado, não faria parte do Governo Brandão. Isso em respeito aos meus eleitores, já que disputamos a última eleição para o Governo do Maranhão”, afirmou.

No entanto, Weverton assegurou torcer para dar certo a atual gestão, principalmente pelo fato de Brandão pertencer ao campo político do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Mesmo não fazendo parte e não faremos parte do Governo Brandão, torcemos para dar certo, porque ele faz parte da base do Governo Lula”, destacou.

Weverton ainda disse que não descarta até uma aliança em 2026 com o governador Brandão, mas sem troca de favores ou cargos, apenas pelo fato da unidade do “time do Lula” no Maranhão.

LENÇÓIS MARANHENSES É DESTAQUE NA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou suas redes sociais para, mais uma vez, enaltecer a importância dos Lençóis Maranhenses para o Brasil e o mundo, como destaque na 45ª edição da Feira Internacional de Turismo, que acontece de 22 a 26 de janeiro, em Madri, na Espanha. O parque, um dos atrativos naturais escolhidos para estampar ônibus e metrôs da capital espanhola, recentemente ganhou um selo comemorativo dos Correios em reconhecimento ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco.

“É orgulho para todos nós, brasileiros, e especial os maranhenses verem nossos Lençóis Maranhenses como grande protagonista da 45ª Feira Internacional de Turismo, conquistando cada vez mais espaço nos mercados nacional e internacional. Sabemos que todos os anos, eles recebem milhares de turistas vindos de todas as partes do Brasil e do mundo, movimentando a economia do Maranhão e beneficiando nossa gente. Só temos a comemorar mais esse reconhecimento a uma das nossas maiores riquezas naturais”, declarou Juscelino.

O Brasil é o país homenageado nesta edição da feira, considerada a mais prestigiada entre as operadoras turísticas globais. A divulgação das belezas naturais do país está sendo realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“É uma satisfação apresentarmos as belezas naturais do Maranhão na Fitur 2025, com destaque para os Lençóis Maranhenses, um dos cenários mais deslumbrantes do Brasil e do mundo. Com sua rica biodiversidade e paisagens de tirar o fôlego, o destino é um convite irresistível ao turismo sustentável e à conexão com a natureza, evidenciando a riqueza cultural e turística que o Brasil e o Maranhão têm a oferecer ao mundo”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Além do Parque, outros atrativos turísticos, como Alter do Chão (PA), Delta do Parnaíba (PI), Rio de Janeiro (RJ), Foz do Iguaçu (PR) e Pantanal (MS), também estão sendo promovidos nos transportes públicos e nos principais pontos turísticos de Madri.

Sobre o selo comemorativo – Os Lençóis Maranhenses foram reconhecidos como um dos principais destinos para viajantes brasileiros e de todo o mundo, e que ganhou atenção internacional por sua importância ecológica e ambiental para o planeta. Os Correios, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, disponibilizaram 80 mil exemplares do selo comemorativo lançado pelo ministro Juscelino Filho, que podem ser adquiridos na loja Correios Online ou na Agência de Vendas a distância no Rio de Janeiro.

Localizado no Maranhão, o Parque é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares. Raro fenômeno geológico, foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza. Recebeu o título da Unesco por conta de sua beleza natural, das características geológicas e da conservação de habitats para a biodiversidade.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO RECEBE 63 NOVAS VIATURAS

O Governo do Maranhão tem feito constantes investimentos no sistema de segurança pública do estado e, no dia de ontem,  segunda-feira (20), entregou novas viaturas para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). No total são 63 veículos novos em substituição a viaturas antigas, modernizando ainda mais a frota. Os novos veículos já serão empregados nas ações de policiamento no período carnavalesco.

Ressalte-se que, das 63 novas viaturas, 13 já estão com a corporação, beneficiando unidades policiais no interior do estado, em municípios como: Imperatriz, Amarante, Turilândia e Governador Archer. Na solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na segurança pública do Maranhão.

“Com a entrega de hoje, já somamos cerca de 700 viaturas disponibilizadas durante a nossa gestão. Todo este esforço tem como objetivo avançar na área de segurança para nossa população, aprimorando a mobilidade nas operações policiais. Além disso, temos feito um amplo programa de reforma de delegacias que já beneficiaram 100 unidades. Também convocamos mais de 1.500 policiais, zerando os concursos. A segurança pública do Maranhão vive um novo momento. Somos a 7ª melhor do país e a 2ª melhor do Nordeste e nossa meta até o fim do nosso governo é subir ainda mais nesse ranking”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Do total de viaturas entregues, 21 são para unidades da Polícia Militar na Grande Ilha e 42 vão reforçar a segurança em 35 municípios maranhenses. O comandante-geral da PM, coronel Pitágoras Nunes, informou que os novos veículos já serão utilizados no policiamento do circuito de festas carnavalescas.

Os veículos são projetados para dar mais eficiência e agilidade às operações realizadas pelos batalhões e companhias da Polícia Militar em diversas regiões do estado. Com essa nova etapa, a gestão estadual chega a cerca de 700 viaturas entregues, desde 2022 até aqui, entre carros e motocicletas. A maioria desse quantitativo (cerca de 500) foi de 2023 até agora.