Faleceu hoje às 6 da manhã no Hospital Geral de Bacabal, a senhora Maria da Graça, conhecida popularmente como Maria de Osvaldo.
Seu corpo está sendo velado na Tornearia de Osvaldo, na Rua Rui Barbosa 637 centro de Bacabal.
O seu sepultamento está marcado para amanh,
sábado, às 08h, no Cemitério do Axixá.
A família enlutada agradece a todos pelas mensagens de pesar e pela presença no velório.
Que a Terra lhe seja leve.
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou com Agravo Regimental (veja aqui) a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.
Entre os pontos destacados na petição, a ALEMA reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.
A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.
Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.
“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.
PONTO DE VISTA
*Renato Dionísio
*Historiador, Poeta, Compositor e Produtor Cultural
Com a proximidade do natalício de nossa capital, se esmeram os poderes constituídos para oferecerem o máximo de atenção à efeméride. Para tanto, buscam os detentores do poder político, através de suas ações, expressarem o quanto de carinho dedicam a São Luís. Sendo assim, organizarão retumbante maratona de eventos, algo nunca visto por estas plagas, sobremaneira se juntarmos o divulgado pelo governo e pela prefeitura da cidade.
Incontestavelmente a cidade e seus habitantes merecem o máximo que racionalmente se possa oferecer. Cabe, porém, ao ofertante quantificar a medida exato do que oferece e a motivação para tal gesto. Claro, leve ele em conta se o objeto oferecido for de sua propriedade ou contratado as suas expensas. Não sendo assim, fica vulnerável ao juízo de valor popular sua oferta, e sujeita a avaliação e crítica de todos que desejem se manifestar.
Serão oferecidos do dia 31 de agosto até o dia 27 de setembro, 42 shows de artistas nacionais, num acontecimento sem precedentes nestas terras dos Tupinambás. O rega bofe implicará no comprometimento de um volume de recursos, que embora não divulgado, leva qualquer mortal, sem interesse prévio a defender, a adjetivá-lo como exagerado, vultoso ou inconcebível. Ofereça o seu adjetivo. Aqui você pode! Para descrever a desimportância ou não, a necessidade ou justeza do acontecimento.
Pelo noticiado em blogues, quero crer que seja verdadeira a informação, somente para o pagamento do cantor Gustavo Lima a municipalidade vai fazer o desembolso de 1,2 milhões. Quem custeará os outros 41 shows? O Estado? A Prefeitura? Ou a iniciativa privada? De que modo, e com recursos vindos de onde? Estão previstos orçamentariamente estes recursos? Foram ouvidos o ministério público e nossos edis? O que dizem?
Pode parecer à primeira vista que sou contrário ao mensário festivo proposto. Não! Definitivamente sou a favor. Penso, entretanto, que podemos, sabendo a quem desejamos agradar e a quem interessa, a curto e a longo prazo, este tipo de acontecimento, minimizar custos e objetivos. Para não ser entendido como denuncista, mas puxando, que não sou besta, a brasa para minha sardinha, vou propor, mesmo que seja para o próximo ano, afinal os contratos já foram assinados, adiantamentos financeiros realizados, uma alternativa para a festa.
Vamos começar buscando uma cervejaria, para fornecer, com preços subsidiados pelas partes, cervejaria e poder público, um lote especial, com alguns milhões de latas de cerveja e refrigerantes, com a logomarca de São Luís, nas cores de nossa bandeira, contendo informações relevantes, para serem comercializadas durante o evento. Camisetas, layout, garrafas de água e todo e qualquer material usado, faria alusão ao evento. Claro, parceiro de sonhos, que a maioria da programação seria feita com massiva participação dos artistas, produtores e grupos culturais de nossa cidade. Com a cavalar vantagem, os recursos envolvidos circulariam no Maranhão.
Desenhando, para não ser mal-entendido, com o recurso para o pagamento do famoso já citado, eu contrataria 50 Bumbás, ao custo de 8 mil reais, último valor pago pelo município no São João, gastaríamos 400 mil reais. Com a superestrutura dividida, faria 10 locais de apresentação e levaria no mínimo 50 mil pessoas para a festança. Mesmo tratamento seria dado a todos os grupos culturais e a todos os artistas de nossa terra, em dias alternados. Somente faria uma ressalva, só contrataria quem tivesse qualidade artística e deixaria de fora a política de apadrinhamento.
Voltando a desenhar, no dia dos bumbás, prática que repetiria nos dias de maranhensidade, daria subsídio de um real a 500 mil latinhas, assim cada um dos cinquenta mil assistentes poderia consumir medianamente 10 latinhas, toda enfeitada de cultura e satisfação. Colocaria mais 100 mil para água e refrigerantes e recolheria, ainda, 200 mil Para os cofres do pagante administrador, que é, ao final, apenas e tão somente o gerente do tesouro, agindo, às vezes, como esbanjador do capital da população.
Por final, antes de me dirigir a fogueira da crítica ou da retaliação, informo solenemente que não defendo e jamais o farei, a reserva de mercado ou a política de gueto cultural. Precisamos concorrer com a cultura nacional, somente precisamos de meios paritários. Precisamos conviver com todas as vertentes de saber e entretenimento, sem precisar nos descurar de quem somos e de nossas origens. Precisamos ser globais, honrando nossa tribo. Isto é o que penso.
ESPELHO
Me vejo envolvido no teu medo
E apago a luz que me acende
Como quem engole a seco
O pão que não é mais nosso
E nem de cada dia.
Não me reconheço
Não te reconheço.
Que espelho nos reflete?
Me fala da tua vida
Me fala dos teus sonhos
Me fala da tua saudade
Me fala do teu silêncio.
Grita o mais alto possível
Pra que tua voz me alcance
E em lavras
O eco das tuas palavras
Se repitam
Como os dias
Como as noites
Como o rio
Como as ondas
Como o mar
Como amar
E assim serei apenas água
E caso sentires sede
Estou pronto,
Podes beber-me.
Zé Lopes
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi entrevistado pelo jornalista Clébio Cavagnolle, no Jornal da Record.
Brandão falou sobre as últimas ações da sua gestão, em especial a implementação de políticas sociais para diminuir os índices de extrema pobreza no estado e abordou as interferências entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na entrevista, o governador também comentou sobre eventuais interferências entre os Três Poderes. Brandão defendeu autonomia para a Câmara Federal e Senado, bem como para o Executivo, que estão sofrendo interferências do Poder Judiciário. Brandão demonstrou preocupação com essa interferência.
“O que a gente precisa é que esses Poderes sejam harmônicos, mas com independência. Mas o que a gente vê hoje é muita judicialização dos processos. Não se pode admitir que o Judiciário queira interferir no Executivo, na Câmara e Senado Federal. O Judiciário tem que julgar a favor ou contra, mas sem interferir nos poderes. Eu vejo com muita preocupação essa questão da interferência entre os poderes”, destaca.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, na tarde de ontem, quarta-feira (03), emitiu nota oficial contestando algumas afirmações feitas pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), na Tribuna da Assembleia Legislativa.
O parlamentar chegou afirmar que o TCE-MA estaria praticando obstrução de justiça em relação a informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi contestado por Daniel Brandão. Em nota, o presidente do TCE-MA disse que as declarações são “absolutamente infundadas” e que o ofício em questão foi recebido pela Secretaria de Fiscalização em 18 de julho. Veja abaixo.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público, em respeito à sociedade maranhense e às instituições competentes, restabelecer a verdade diante das acusações inverídicas formuladas pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que, da tribuna da Assembleia Legislativa, imputou-lhe, de forma absolutamente infundada, a prática de recusa de informações e obstrução de justiça.
A falsa acusação distorce os fatos envolvendo o Ofício nº 23.282/2025-TCU/Seproc, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a esta Corte. Importa esclarecer que o referido ofício foi formalmente recebido pelo Secretário de Fiscalização do TCE-MA, conforme registro oficial na plataforma Conecta-TCU, em 18 de julho de 2025, cabendo à unidade técnica competente a condução das providências necessárias ao seu integral atendimento, em estrita observância às atribuições que lhe são legalmente conferidas.
A Secretaria de Fiscalização realizou diligências minuciosas, consistentes em ampla consulta a processos, procedimentos e sistemas internos de controle, com vistas a verificar se a contratação objeto da representação já havia sido submetida a fiscalizações anteriores ou qualquer outro procedimento, contudo nada foi constatado na esfera do TCE.
A providência foi conduzida em observância aos critérios de auditoria aplicáveis, especialmente aqueles relacionados à tempestividade, completude e pertinência das informações, em conformidade com as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e com os princípios das ISSAIs 100 e 300, que regem a auditoria no setor público. Ressalte-se que compete às unidades especializadas a adoção das medidas cabíveis com plena autonomia legal e regimental.
Sendo assim, concluídas as pesquisas atualmente conduzidas pela Secretaria de Fiscalização, a resposta ao referido Ofício será prontamente encaminhada por esta Corte, em observância ao dever de colaboração institucional e à fiel execução de suas competências constitucionais.
Cumpre destacar, ainda, que a Presidência do TCE/MA vem exercendo suas funções com presteza, agilidade e compromisso institucional, sempre adotando medidas voltadas ao fortalecimento do controle externo, à modernização dos processos de auditoria e à consolidação de práticas baseadas na legalidade, na impessoalidade e na transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, como instituição de controle, pauta sua atuação pela cooperação interinstitucional e pelo respeito às normas constitucionais, não havendo qualquer fato que sustente a interpretação de obstrução de justiça.
Daniel Itapary Brandão
Presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão
VIRGULANDO
Alguma vezes, bem curioso, bisbilhoto as postagens na internet. E, então, observo que geralmente há um discurso nervoso, gaguejante. Às vezes, galopante; às vezes, em câmera lenta. O que não é exclusivo desse meio de comunicação. Nos telejornais, nos programas televisivos e radiofônicos, também, ocorre.
E, na maioria das vezes, isso é causado por ausência ou mau uso de pontuação. E a vírgula se salienta, em demasia.
Posso afirmar, sem medo, que invariavelmente a vírgula é a alma do desenvolvimento do discurso. E, aí, temos um problema, sem medida, já que se vem matando o ensino da gramática. E, nessa perspectiva, criou-se a ilusão de que só interessa interpretação de texto. O que é um grande e absurdo contra senso. Ninguém interpreta sem conhecer a estrutura do discurso, a semântica e a pontuação; muito menos sem leitura e um bom vocabulário.
E, sem esses requisitos, tenho visto, e ouvido, muito discurso se perder. E isso me faz lembrar "de eu-criança", quando tinha pressa em fazer algo, e os mais velhos cravavam certeiros. "Tá disparado! Vai tirar a mãe da forca!" A verdade é que, sem vírgulas, a sensação que temos é essa. De um pensamento, que se estrutura ora afoito, ora desconexo, ora incompleto, ora truncado.
E, como não quero parecer pernóstico, o que, de verdade, não sou, desanuviemos a seriedade do tema. Vamos a uns bons sorrisos. Certa vez, destrinchando um minúsculo texto, no desenvolvimento de um trabalho, de formação, para os professores leigos da zona rural de Codó, no povoado Cajazeiras, nos longínquos anos 80, escutei a melhor definição para a vírgula, por uma professorinha, já idosa, que não conseguia lembrar o nome de vital pontuação. E, sem receio algum, mandou direto. "Essa 'urelhinha' da frase, fessô". Fantástico! Fantástico! E, por minha conta, acredito que essa associação se deveu "a outra'". A do C (Ç).
A verdade verdadeira é que "tal urelhinha" é poderosa. E traiçoeira. Pode acabar com a mais portentosa, como a mais inocente das mensagens. Cuidado! E, se se depararem com a frase "Quero muito ir comer gente", não se assustem. Nem se escandalizem. Nem vocês são canibais. É somente um ruído da vírgula!
Zé Carlos Gonçalves
PUNIÇÃO
As culpas que carrego
Tem um preço e Punição
De tudo que padeço
O pior é a traição
Me dói quando perguntas
Como pode acontecer
Meu medo não responde
E tu sofres sem entender
Perdido vou vivendo
Suportando essa aflição
Por elas estou morrendo
Pouco a pouco sem perdão
E nesse desatino
Machucado o coração
Pergunta se é destino
Ou somente Punição.
Paulo Campos
