FIM DA APOSENTADORIA COMPULSORIA PARA JUIZES

Depois de ser duramente criticado por uma operação da Polícia Federal que alcançou o jornalista Luís Pablo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão que a maioria absoluta da população aplaudiu.

Flávio Dino, nesta segunda-feira (16), decidiu que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.

No entendimento de Dino, caso o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entenda que juízes mereçam punição máxima, deve enviar o caso à AGU para que o órgão apresente perante o STF uma ação de perda de cargo.

No entanto, o que tem prevalecido, é que a maior punição para um juiz atualmente é apenas a aposentadoria compulsória, ou seja, é obrigado a se aposentar mais cedo, mas recebendo o salário.

A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço como pena disciplinar está prevista no artigo 42 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que também traz outros tipos de sanções. Só que Dino entende que a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, mudou esse cenário.

“Não mais subsiste no sistema constitucional a aposentadoria compulsória punitiva, à luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019”, escreveu em sua decisão, que deve ser alvo de recursos e fatalmente será levada ao plenário do STF.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

COM A PALAVRA - FEMINICI DIO NO BRASIL ,- POR DR. GILMAR PEREIRA

 

 FEMINICÍDIO NO BRASIL

Desafios no enfrentamento da violência contra a mulher

A realidade do feminicídio no Maranhão

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou recentemente que, no ano de 2025, foram registradas 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, o que representa um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.

Desde a tipificação da lei do feminicídio, em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres já foram assassinadas por sua condição de serem mulheres.

Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 14,5% nos registros de feminicídios no país.

O portal G1 noticiou, no dia 03/12/2025, que o Maranhão registrou 47 casos de feminicídio no ano de 2025.

A Justiça do Maranhão informou que, até junho de 2025, 5.883 julgamentos de casos de feminicídio já haviam sido realizados em todo o estado.

Como noticiado acima, os registros de casos de feminicídio no ano de 2025, tanto no Brasil quanto no Maranhão, causam assombro. Mesmo com o endurecimento da lei contra esse tipo de crime, os casos não diminuem.

Mesmo com medidas protetivas e canais de denúncia à disposição das mulheres, parece que nada mudou, pois, as estatísticas comprovam essa triste realidade.

Na verdade, parece que a sociedade já se acostumou com esse tipo de crime. A União e os Estados deveriam trabalhar em conjunto para pôr em prática as medidas protetivas colocadas à disposição das mulheres. Entretanto, o que se constata é uma falta de sintonia entre ambos.

A maioria dos municípios do Maranhão não possui nenhum serviço especializado para atender mulheres que vivem ameaçadas pelos companheiros.

A Lei Maria da Penha foi criada com a finalidade de combater o feminicídio em nosso país.

Entretanto, não adianta apenas criar leis e medidas protetivas para combater o feminicídio. Falta também comprometimento da sociedade civil para levantar essa bandeira.

Em cidades maiores, deveriam existir Delegacias Especializadas no atendimento às mulheres. Além disso, organizações da sociedade civil voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres deveriam realizar, periodicamente, palestras com especialistas no assunto, organizar encontros com mulheres e promover passeatas para chamar a atenção da sociedade para esse tipo de crime.

Enquanto não houver ações efetivas de combate a esse tipo de crime, as estatísticas tendem a aumentar a cada ano.

                                                     Gilmar Pereira Santos é advogado,, compositor, letrista, poeta e escritor de livros infantis.

POESIA - DENTRO DA NOITE VELOZ - FERREIRA GULLAR

 

FROTA DE ÔNIBUS FICARÁ REDUZIDA EM SÃO LUIS

O que não era bom, deve piorar. O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) anunciou, ontem , terça-feria (10), que a frota de ônibus será reduzida em São Luís-MA.

O SET justificou a decisão pela alta histórica nos preços dos combustíveis, impulsionada pela instabilidade geopolítica global. O SET destaca que o valor do óleo diesel sofreu um reajuste de 25% no mercado nacional somente na última semana, tornando inviável a manutenção de 100% da operação atual.

O sindicato afirmou no Comunicado que mantém diálogo direto com a Prefeitura de São Luís para buscar soluções emergenciais ao sistema. O SET destacou que o “objetivo é viabilizar o equilíbrio econômico e minimizar os impactos aos usuários”.

No entanto, o SET não deixou claro de quanto seria a redução da frota e quando seria iniciada.

Vale lembrar que o Sindicato dos Rodoviários anunciou uma nova paralisação geral do transporte público para quinta-feira (12), pois o salário que estaria sendo pago, não estaria reajustado, como determinou o Tribunal Regional do Trabalho.

BRANDÃO LIDERA PESQUISA PARA O SENADO

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), mesmo sem ter sinalizado que pretende disputar o Senado, segue liderando a corrida para a disputa pelas duas vagas de senadores para o estado maranhense.

Num primeiro cenário apresentado pelo Instituto Paraná Pesquisas, com Brandão e sem a deputada federal Roseana Sarney (MDB), o atual governador aparece em primeiro com 34,6%, seguido pelo ex-senador Roberto Rocha (PSDB) 27,8%. Na sequencia aparecem o senador Weverton Rocha (PDT), o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e Eliziane Gama (PSD). Vejam os números acima.

Num segundo cenário, sem Brandão e incluindo o nome de Roseana, quem aparece liderando é Roberto Rocha com 29,2%, seguido de Roseana 24,4%. Logo depois surgem Weverton, Fufuca e Eliziane. Vejam os números abaixo.

Aprovação – A pesquisa também avaliou a gestão do governador Carlos Brandão. A maioria dos ouvidos, foram 64,3%, disseram aprovar a gestão. Já 32,2% desaprovam, enquanto que 3,5% não sabem e/ou não opinou.

O instituto ouviu 1.300 eleitores em diversas regiões do Maranhão entre os dias 5 e 8 de março. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-00634/2026

EQUILÍBRIO ENTRE BRAIDE E ORLEANS

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O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, na tarde de ontem,  terça-feira (10), levantamento sobre a disputa eleitoral para o Governo do Maranhão. Os números apontam disputa equilibrada entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

De acordo com os dados, Braide registra 34,6% das intenções de voto, enquanto Orleans Brandão aparece com 30,3%. Considerando a margem de erro de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois nomes estão tecnicamente empatados no levantamento.

Depois surgem o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 16,1%, e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), com 6,9%. Entre os entrevistados, 5,7% afirmaram não saber em quem votar ou preferiram não opinar, enquanto 6,4% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados.

Crescimento – Vale destacar o crescimento apresentado pelo candidato do MDB, uma vez que Orleans, na pesquisa anterior do mesmo instituto, em agosto de 2025, estava com 20,9% e agora aparece com 30,3%. Já Braide estava anteriormente com 33,7%.

2º Turno – Num eventual 2º Turno, entre Braide e Orleans, o prefeito de São Luís aparece com 47,3% das intenções de voto, contra 39,1% do secretário estadual. Já em uma disputa entre Orleans Brandão e Lahesio Bonfim, o emedebista teria 47,1% contra 36,8% do oponente.

Para a realização do levantamento, o instituto ouviu 1.300 eleitores em diversas regiões do Maranhão entre os dias 5 e 8 de março. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-00634/2026.

FLAVIO DINO ADIA ÚLTIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DE JOSIMAR DE MARANHAOZINHO E PASTOR GIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que atualmente preside a Primeira Turma, decidiu adiar a última sessão do julgamento do processo penal contra deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. Os três deputados neste processo são do PL e dois do Maranhão – Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil.

Depois de duas sessões na tarde de de ontem, terça-feira (10), a última sessão estava prevista para hoje, quarta-feira (11), mas Flávio Dino justificou que, como os votos ainda não foram preferidos, apenas uma sessão seria insuficiente para a conclusão do julgamento. Dino inclusive teria conversado com o Cristiano Zanin, relator do processo, que tem um voto longo.

“Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou Dino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos deputados federais e os acusa de corrupção passiva e organização criminosa. Na denúncia, a PGR aponta que os deputados cobraram propina R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).

COM A PALAVRA - ZICO - POR PAUL GETTY

 

ZICO

(O Galinho que Fez do Futebol Poesia)

Há jogadores que passam pelo futebol como bons profissionais. Há outros que deixam marcas profundas, gols memoráveis, títulos e estatísticas. Mas existem raros momentos da história em que surge alguém capaz de transformar o jogo em arte. ZICO foi um desses.

Não era apenas um craque de gols antológicos ou de passes milimétricos. Havia nele algo que escapava às planilhas e aos números. Quando a bola encontrava seus pés, parecia obedecer a uma espécie de partitura invisível. Cada falta cobrada lembrava um verso bem medido, escrito com a delicadeza de quem domina o tempo e o espaço do campo.

No gramado, ZICO parecia entender o futebol como um poeta entende a palavra: com precisão, sensibilidade e beleza. Seus movimentos tinham a elegância de quem sabia que o jogo também pode ser espetáculo. E assim, sem alarde, transformava estádios em teatros e partidas em pequenas obras de arte.

Celebrar sua trajetória em um documentário não é apenas revisitar gols e jogadas. É reconhecer que certos jogadores não pertencem somente a um clube, nem apenas a uma geração. Eles pertencem à memória afetiva do futebol — aquele lugar invisível onde moram as lembranças que o tempo não apaga.

ZICO é um desses astros raros. Um daqueles que fizeram do gramado um palco e da bola um instrumento de magia.

E talvez seja por isso que, quando as novas gerações o descobrem, entendem rapidamente aquilo que os antigos já sabiam: o Galinho de Quintino não foi apenas um jogador extraordinário. Foi um capítulo luminoso da história do futebol brasileiro — daqueles que continuam brilhando mesmo depois que o apito final já soou há muito tempo.

Paul Getty S Nascimento 

poeta, compositor, cronista e membro da APL - Academia Pedreirense de Letras

POESIA - UNIVERSO - ALEX BRASIL

 UNIVERSO

O universo é um conflito infinito

que a razão disfarça, 

criando um nome chamado harmonia.

Onde haverá a paz sem violência?

Onde haverá maturidade sem inocência?

Onde haverá edificação sem destruição?

Onde haverá multidão sem solidão?

Onde haverá o ódio sem o amor?

Onde haverá a felicidade sem a dor?

Onde haverá coisas que descem sem coisas que sobem?

Onde haverá uma flor sem o espinho que ferroa?

Onde haverá, enfim, um Deus que só perdoa?

Alex Brasil