sábado, 6 de março de 2021

RAPIDINHAS DO SÁBADO


 E abriremos a nossa coluna de hoje com esses sete "nãos que você deve sempre usar para viver bem.

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E segue a frase que a nossa produção escolheu para acalmar seu coração neste primeiro sábado de março.

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Outra frase que circulou esta semana nas redes sociais e que chamou muito a minha atenção.

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Quem completa mais um ano no dia de hoje é o prefeito de Bacabal Edvan Brandão. A data está sendo comemorada em família, com todos os aparatos de proteção e a nossa linda Repórter Janaina, foi a única peça de imprensa a ser recebida pelo gestor.  Muito prestígio essa menina. Parabéns Edvan Brandão é muitos anos de vida.

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E o nosso querido Bira, que sempre vendeu a cerveja mais gelada de Bacabal, mudou-se para São Luís e levou na sua mala, o mesmo atributo. Sempre com as ampolas branquinhas, o seu bar está sempre lotado e recebe bacabalenses importantes, a exemplo do vereador Gusmão.

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E quem me  fez uma  visita no sábado que passou foi a empresária e estilista Sheylla Branco. Junto com os musicos Marcus Maranhao, António Carlos e Maestro Victor,  rolou muita Ypioca empalhada, Moderada e cerveja gelada.

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 E quem esteve em Bacabal, vinda direto de Teresina, capital do Piauí, foi a top model Nórlia. Linda, sorriso encantador, dona de um corpo escultural, a menina arrancou suspiros nos lugares por onde passou e deixou a moçada com água na boca.  Só quem viu que pode contar. Ela passou um tempinho do seu sábado no meu quintal e ouviu boas músicas ao som do violão.

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E mais um artista bacabalense ganha projeção nacional, é o cantor e compositor Tcharles Silva, O muleck do forró. Com a nova música Mariana estourada nas redes sociais e nas plataformas digitais, o grande artista está pronto pra fazer a sua festa, obedecendo todos os padrões de segurança. Charles Silva, o Muleck do Forró já se prepara para, logo assim que a crise passar, cantar seus sucessos em palcos espalhados pelo Brasil.

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Quem está com um visual pra lá de chique é a linda Marlélia Santos. A moça aderiu, desta feita, ao estilo dread loock e está arrasando. Beleza e negritude na veia. A Preta tá dando um show. Coisas da etnia.

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Quem esteve me visitando na terça feira passada foi a dupla dinâmica Rachid Trabulsi Júnior, o popular Rachidim e seu primo Alberto Trabulsi. Na cortesia batemos um bom papo e ainda ganhei de presente uma garrafa de Gim e outra de Vodca. Lembranças do bloco carnavalesco Madeirada.

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E falando em Alberto Trabulsi, ele esteve na quinta feira passada bebendo umas com o amigo Alteredo Junior é Valdenir. O papo ficou em dia e o congelador vazio.

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E quem está com tudo e não está com prosa é o mega empresário Leonardo Lacerda. Ele que domina o mercado dos pneus em Bacabal e região, alinhamento, balanceamento, troca de óleo e processos automotivos afins, também tem olhar voltado para o esporte....

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Para ajudar o BEC - Bacabal Esporte Clube, que vai mal no Campeonato Maranhense de Futebol, o empresário está trazendo o craque Djalma para sanar a deficiência que o Leão do Mearim encontra no meio de campo. Leonardo já botou Djalma no spa de propriedade da família  para perder uns quilinhos. Assim que ganhar forma será apresentado ao Becão Maravilha.

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E a nossa produção apurou que o galã Zé do Efeito, assinou com o mega empresário Leonardo Lacerda e  agora é garoto propaganda da loja Giba Center. Flagramos o grande artista em um caixa eletrônico dando uma olhada para conferir o depósito feito por Leonardo Lacerda.  É muito dinheiro.

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E o nosso Coronel Marco Pimentel, aproveita os tempos de isolamento e  vai pescar com alguns amigos. Como já é de praxe, o fim de semana será no mar.

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E hoje acontecerá, a partir das 14h, a festa em comemoração da formatura em Farmácia da gatissima Diana Carol Thomaz. A  agitação que seria na Associação dos Agentes de Saúde, atrás do Supermercado Carvalho, foi cancelada por causa das  novas normas de prevenção à COVID. A comida, bebida e música ao vivo fica agora só para a família e alguns convidados. À nova Dra. Carol, muito sucesso em sua nova carreira.

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Nem só de lockdown vivem alguns artistas, mas  das belezas que a Ilha do Amor oferece. É assim com o casal de poetas/publicitários, Marcelo Chalvinski e Avana Farias. Em tempo de pandemia, isolamento social e muita incerteza, a certeza é que viver é bom demais e uma praia a dois não é covid ativa, é convidativa. É só no love legal. 

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E em suas idas e vindas pelos point's da cidade, o amigo Klinger Santos encontrou com o ex atleta Pirritinha que passa muito bem. O ex-goleiro já se prepara para voltar aos bate bolas do sábado a tarde.

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E no sábado passado o grande compositor do samba, o famoso Zé Jardim completou mais um ano de vida. Com uma festa discreta e reservada em sua residência, alguns amigos e familiares se reuniram, com segurança, para comemorar a data. O certo é que tudo acabou em samba.

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E o Secretário Municipal da Cultura de Bacabal, o professor Jerry Ibiapina, está dando um novo visual a sua secretária. O artista plástico Ejoão  está modelando em argila e gesso o rosto dos personagens culturais locais de maior expressão, assim como as profissões pioneiras.

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E a mais completa loja de material de construção de Bacabal, a Janay Mix & Construção, está de novo endereço para melhor lhe atender.   Hoje  sábado abriremos até às 15:00 e amanhã,  domingo até o meio dia. Economize aqui. Pertinho de você. Fone (99) 98165-2443.

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E no domingo, a negona Valcilene reuniu os amigos no Bar da Cristina, na Cohab III, para a comemoração do seu aniversário. O evento começou ao meio dia com muito churrasco e cerveja e o pagode comeu solto com António Carlos e Grupo Pau Furado. Foi pra sacudir e pra abalar.

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E quem está na crista da onda musical é o cantor, compositor, violonista, guitarrista Lifanco. Com um video viraluzado nas redes sociais e nas plataformas musicais digitais, o multifacetado artista tem neste clip, o auxílio luxuoso da linda intérprete Fafá Feitosa.

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E o músico Lifanco que teve uma longa passagem por Bacabal como guitarrista do conjunto Brito Som Seis, aparece na foto recordação tocando violão no show Assim...Amém do saudoso Serrão. O violão II é tocado por Raimundinho (in memorium) e no vocal a querida Zezé Veras.

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Outra relíquia que encontramos no nosso álbum de recordações é a foto do Grupo Regional Os Lamas na sua formação mais profissional .

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Aconteceu na segunda feira em São Luís,  uma reunião com o Secretário Municipal da Cultura Marquinho Duailibe junto com lider William Rio Branco, o vereador Marcial Lima, Dega e Geise sobre o auxílio emergencial da prefeitura pros músicos maranhenses. O edital já foi lançado e vai contemplar muitos artistas.

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E para aumentar a imunidade, almoçaram juntos em um restaurante da nossa capital, três ícones da Música Popular Brasileira, os maranhenses Josias Sobrinho, Joãozinho Ribeiro e César Teixeira  Autores de grandes sucessos, eles também esperam a pós pandemia para voltarem aos palcos.

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E falando em auxílio, a Secretaria de Estado da Cultura disponibilizou cestas básicas para artistas ludovicenses.  O ato foi liderado pelo multi músico Gil Estrela que fez um cadastro e recebeu as cestas para a distribuição. 

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E falando em Gil Estrela, o multifacetado artista, estará hoje, as 22.30h, dando uma entrevista no  programa Tô  Chegando,  com a apresentadora de São Paulo,  Mari Cardoso que também atua como atriz no humorístico A Praça é Nossa. O programa será  na TV Guará , afiliada da Record News. Gil Estrela mostrará o seu trabalho para todo o Brasil. Tô Chegando começa às 22.30h.

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Essa é para a classe artística maranhense. Foi lançado o Edital Estadual para lives. Estude o Edital, cumpra é ganhe seu dinheirinho. Só reclamar não resolve.

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Através do músico e  assessor político Nandinho, chegou à nossa redação, fragmentos de um jornal com notícias culturais de nossa cidade. Não sabemos se é novo ou antigo, mas desconhecemos. Mesmo assim da pra ver que o conteúdo é bom.

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E a COVID não está de brincadeira, uma nova variante está matando, em questão de horas perdi vários amigos, Juarez, Ze de Deus, Benê, Rodolfo  Dias,  Lourenço, Rodrigo, Zenon, Joubert e  tenho outros amigos hospitalizados, enrugados é correndo perigo. Gente, vamos fazer sacrifícios, tá difícil pra todo mundo. Se fizermos o que manda a medicina, já já normaliza.

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E  por mais que as evidências estejam aí,  as mortes acontecendo a rodo,  pessoas entubadas, hospitais superlotados e as previsões nada boas, tem gente que não quer acreditar na gravidade do problema. Tenho uma amiga que diz que é jogada política pra roubarem o dinheiro da saúde. Cada um com suas opiniões é quem acreditar na crise que se cuide.

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E a galera da charge continua fazendo humor com as mazelas do Presidente Bolsonaro. 

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A justiça também norteia a imaginação dos chargistas.

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Religião e matrimônio pra alegrar o sábado. 

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A montagem está muito boa e versa sobre a igualdade feminina. 

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E como somos o país da piada pronta, escolhemos essa para fazer sorrir nesse sábado de isolamento.

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Sou fã das frases curtas, inteligentes e principalmente com teor hilario. Essa é tudo isso. Muito boa.

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E com essa linda reflexão da poetisa Cora Coralina fecharmos nossa coluna de hoje.

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E aí meu amigo Lambal. Tá chovendo muito.



MARANHÃO PERTO DE 40 MORTES DIARIAS PELA COVID

 

Apesar do Governador do Maranhão  Flavio Dino (PCdoB), falar sempre das mortes em todo o Brasil, e não comentar os óbitos no estado que administra, infelizmente o Maranhão, na noite de ontem, sexta-feira (05), se aproximou de ter o registro de 40 vítimas fatais ao dia, pela Covid-19.

Somente no boletim desta sexta-feira da Secretaria de Saúde do Maranhão, divulgado no início da noite, foram registrados infelizmente 39 óbitos em 24 horas. O número tem aumentando dia após dia.

O registro de 39 óbitos aconteceu justamente no dia em que, teoricamente, o Maranhão aumentou as medidas restritivas para tentar conter a crescente do novo coronavírus. Além do alto número de óbitos, segue também crescendo o número de ativos, que atualmente são 10.584 maranhenses que, neste momento, estão com a Covid-19.

Dos 39 óbitos registrados no boletim da SES, 16 vítimas fatais são de Imperatriz. Veja a relação dos novos óbitos, que foram registrados nas seguintes cidades: Arari (1), Açailândia (1), Bom Jardim (1), Buriticupu (1), Buritirana (1),Cajapió (1), Coelho Neto (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1),Nova Olinda do Maranhão (1), Paço do Lumiar (1), Arame (2), Bacabal (2), Governador Eugênio Barros (2), São José de Ribamar (2), São Luis (3) e Imperatriz (16).

É aguardar e conferir, mas o Blog reitera o que tem dito desde o início desta pandemia, sem fiscalização mais intensa, não conseguiremos diminuir a quantidade de casos, mesmo com essas novas medidas mais restritivas já iniciadas.



sexta-feira, 5 de março de 2021

LEI QUE BENEFICIA SETOR DE EVENTOS É DESTACADA POR GASTAO VIEIRA

 


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, dentre eles Marreca Filho (Patriota-MA), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que já foi ministro do Turismo comemorou a aprovação do projeto. O parlamentar gravou um vídeo e lembrou que o setor de turismo quase foi “dizimado” na pandemia.

“”A Câmara dos Deputados aprovou, apôs uma longa discussão, dois dias para poder aprovar, o PL 5638 que dá uma série de vantagens, isenções fiscais, dispensas de impostos para o setor de eventos.Este é um setor que eu conheço bem, eu fui ministro do Turismo é um dos setores que produz muito para a economia, mas que foi diretamente afetado, eu diria até que dizimado pela pandemia do Covid. Sem público não tem evento e sem evento o setor para e quem vinha economicamente sobrevivendo para de sobreviver, portanto foi uma ação muito importante da Câmara dos Deputados”, disse. Gastão.

Gastão Vieira disse que apesar do avanço é necessário ir mais à fundo na questão e buscar uma política para o setor de turismo e eventos no país.

“Eu pedi a palavra e disse que queria propostas mais definitivas não apenas isenções pontuais aqui ou ali que tem um tempo determinado de duração. Nós precisamos construir uma política para o setor do turismo como um todo e o setor de eventos, setor de parques, parques temáticos, enfim todos esses setores que envolve um contigente muito grande de mão de obra que geram uiva renda, renda barata não em salário, renda barata na sua geração e geram bastante empregos e que dão oportunidade para milhares de pessoas que não teriam outra oportunidade. Falo do resorts que estão às vezes nos lugares mais afastados e que é a população local que acaba trabalhando nele e que acaba tendo o emprego. Portanto, vamos pensar em algo mais definitivo. Vamos esperar passar essa crise, as outras prioridades para voltarmos ao assunto”, finalizou Gastão.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CONEXAO CULTURAL 4


 A suspensão de festas, shows e qualquer outro tipo de evento público entre os dias 5 e 14 de março de 2021, em todo o território maranhense, foi uma das estratégias adotadas pelo governador Flávio Dino, via decreto, para conter a segunda onda de contágio do novo coronavírus no estado. Mas para compensar a classe artística nesses dez dias de paralisação total das atividades culturais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou mais uma edição do projeto Conexão Cultural.  

“Estamos implantando esse auxílio emergencial estadual em razão desse bloqueio absoluto de festas, shows e eventos. Esse auxílio emergencial cultural visa compensar esse período de bloqueio absoluto nesse momento”, explicou o governador em coletiva virtual de imprensa realizada na última quarta-feira, 3. 

A quarta edição do Conexão Cultural premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos, nas mais diversas modalidades artísticas. Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção. Com recursos do tesouro estadual, ao todo será investido R$ 1,5 milhão nesta edição do projeto. 

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, destaca que a iniciativa visa acolher propostas de artistas de todo o Maranhão nesse “momento tão difícil”, especialmente para o setor cultural. 

“Nós já estamos na quarta edição do Conexão Cultural, uma medida pioneira do Governo do Estado do Maranhão, que visa atender emergencialmente as fazedoras e trabalhadores da Cultura que infelizmente não vão poder executar os seus trabalhos por conta das medidas de restrição tão necessárias para a contenção desse vírus”, pontuou o secretário. 

As inscrições do Conexão Cultural 4 só serão abertas na próxima quarta-feira, 10, mas preparamos abaixo algumas perguntas e repostas para quem tem dúvidas sobre o funcionamento do projeto. Confira!

Quem pode participar?

Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Quem NÃO pode participar?

Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau.

É vetada, ainda, a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Quais linguagens artísticas serão contempladas?

Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, DJs, Grupos, Bandas, entre outros) Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Tribo de Índio, entre outros). 

Qual o prazo, valor e local das inscrições?

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado no site da Secma (www.cultura.ma.gov.br).

Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?

Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).

Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?

O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital. 

É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA. 

Será necessário fazer cadastro para participar?

Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br). 

Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição. 

s os documentos necessários para efetivar inscrição?

Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma) 

Cópia do RG e CPF 

Comprovante de Residência (últimos 03 meses) 

Currículo, Portfólio ou Release atualizado

Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas)

Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, Número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da Agência). 

Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?

Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões: 

Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional

Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;

Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;

Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’. 

Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?

Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.

PONTO DE VISTA - FAZER O ÓBVIO - POR DR. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA


O povo brasileiro realmente é fantástico. Como se diz, “caso não existisse, o povo brasileiro teria que ser inventado.” Brincadeiras a parte, o fato concreto é que o povo brasileiro é mesmo sensacional.

Certa vez, eu estava assistindo a uma palestra proferida pelo Dr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando ele disse mais ou menos o seguinte: “ ...no Brasil, não basta ser claro, tem que se dizer o óbvio...”.

Em tempos de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19 (do inglês, Coronavirus Disease 2019), o Brasil – assim como o mundo – está enfrentando a segunda onda da pandemia ocasionada pelo Covid 19, em decorrência do “comportamento”, ou melhor, da falta de comportamento de um elevado número de pessoas que insistem em não querer vê a realidade nua e crua dos acontecimentos alarmantes, devido o número crescente de doentes e mortos, por falta de cuidados preventivos, cujas medidas sanitárias (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social), são fartamente divulgadas pela mídia e redes sociais, por isso, a meu juízo, a citação do Ministro, “ que no país deve ser dito o óbvio’, parece não ser mais o óbvio, dizer o óbvio (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social), como forma de evitar as consequências óbvias, que é a propagação do vírus.

É certo que Deus é o melhor médico, ele é quem literalmente nos salva. Por outro lado, embora não conste na Bíblia transcrição na íntegra, dizem que Deus disse: “faça por ti que eu te ajudarei.” Portanto, parece ser óbvio, fazer o óbvio (cada um faça a sua parte), diante do recrudescimento dos casos de Covid-19. Porém, não é isso que acontece.

Sendo assim, resta-nos fazermos o óbvio (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social) ou apostar unicamente na esperança de combatermos o vírus sem que cada um, governo e as pessoas, façam sua parte, acreditando apenas no que disse Carlos Drummond de Andrade: “Esperança é a planta que germina mesmo não semeada.” Entao, muita calma nessa hora!

 José de Ribamar Viana, OAB/MA 8521

SEXTOUUUUU

 



quinta-feira, 4 de março de 2021

EDVAN BRANDÃO DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVIRUS



A Prefeitura de Bacabal publica nesta quinta-feira, 4, um decreto contendo novas regras para o combate à disseminação do coronavírus. O decreto estabelece medidas que devem permanecer em vigor no período de 5 a 14 de março.

O prefeito Edvan Brandão explica: “Embora tenhamos empreendido todos os esforços para atender a população bacabalense, é preciso tomar medidas mais duras. Espero que as pessoas pensem em se proteger e proteger o seu semelhante e continuem seguindo o protocolo sanitário de distanciamento e uso de máscara e álcool gel. As medidas são de impacto mas tem que ser tomadas, inclusive acompanhando o decreto do Governo do Estado”.

Desde o início da pandemia de Covid-19,  a Prefeitura de Bacabal tem acompanhado as medidas adotadas pelo Governo do Estado. Desta vez não é diferente, o decreto municipal ajusta as medidas do decreto estadual para a realidade bacabalense. Os principais pontos são:

- Estão suspensas até o dia 14 de março,  festas, eventos esportivos, shows, eventos empresariais e profissionais ;

- Os estabelecimentos comerciais funcionarão das 8h até 18h;

- Bares, restaurantes e lojas de conveniência, devem fechar às 21horas.

– Estão suspensas aulas presenciais em escolas e universidades nas redes pública e privada;

– Estão suspensas as atividades presenciais no serviço público municipal, exceto atividades essenciais.

Veja o Decreto nº 708, de 4 de março de 2021



PRORROGADO PRAZO DE PAGAMENTO DE IPVA

 

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.

Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria.