PREFEITA DE ZÉ DOCA VAI AO STJ PARA FAZER O SHOW DE WESLEY SAFADÃO

 

Depois da derrota sofrida no Tribunal de Justiça do Maranhão, através de uma decisão do desembargador Cleones Cunha, que atendendo um pedido do Ministério Público cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que custaria aos cofres públicos R$ 700 mil, a Prefeitura de Zé Doca impetrou um Mandado de Segurança no Órgão Especial do TJ.

O intuito era ter a autorização do TJ do MA para a realização do show de Safadão, previsto para esta quinta-feira (05), às 21h, no aniversário de Zé Doca. No entanto, a prefeita Josinha Cunha (PL) sofreu nova derrota.

Desta vez a decisão foi do desembargador Sebastião Lima Joaquim Bonfim, que manteve a decisão de Cleones Cunha. Sebastião Bonfim chegou a citar em sua decisão que Zé Doca conta com sérios problemas no setor de saúde pública, uma vez que teve paralisado, inclusive, o serviço de suas unidades básicas de saúde.

Diante da segunda derrota no TJ, a Prefeitura de Zé Doca decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tudo para tentar manter o show de Wesley Safadão em Zé Doca.

O detalhe é que o ônibus com a equipe do cantor já chegou na cidade e está preparada para o evento.

A tendência é que mesmo que sofra nova derrota no STJ, a prefeita Josinha Cunha pague a multa de R$ 70 mil e mantenha o show de Safadão.

CERCA DE MIL PAGINAS TERÁ O RELATORIO DA CPMI DE 8 DE JANEIRO

 

Apesar de muita gente apostar no fracasso da CPMI dos atos do 08 de janeiro e que a comissão não terá consequência alguma, o relatório final deverá ter cerca de mil páginas.

A relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD), deve apresentar o relatório e fazer uma leitura da síntese do texto no dia 17 de outubro.

Apesar da Oposição prometer apresentar um relatório avulso, com outra visão sobre os acontecimentos, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União), não deve permitir a leitura e nem votação.

O fato é que a CPMI, que sempre foi questionada, perdeu ainda mais força nas últimas semanas, principalmente após decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabaram inviabilizando depoimentos. Muitos entendem que alguns dos principais depoentes não compareceram a CPMI.

O desinteresse pela CPMI aumentou tanto que, nesta quinta-feira (05), Arthur Maia, cancelou a sessão do colegiado que estava marcada para hoje. Os integrantes iriam ouvir o depoimento do subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freiras, que atuou na contenção aos ataques golpistas. De acordo com Maia, a baixa perspectiva de quórum e o enfoque na preparação do relatório final motivaram o cancelamento.

Como na semana que vem teremos um feriado, a sessão de hoje seria a última antes da apresentação do relatório final.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que a CPMI não consiga avançar em nada de concreto sobre os atos do 08 de janeiro.

.MORREU KATIA PACHECO

Faleceu na madrugada desta quinta-feira. 5 de outubro, em uma casa de saúde de Fortaleza,  capital do Ceará,  a professora Katia Pacheco.

Seu corpo está sendo velado em Fortaleza onde será sepultado.

Saudades eternas

Aguardem maiores informacoes

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONVOCA FLAVIO DINO

 

Mesmo sendo o favorito para ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal.

A comissão aprovou 11 requerimentos, a maioria absoluta propostos por deputados do PL, partido que faz Oposição ao Governo Lula.

Entre os convocados para prestar depoimento está Flávio Dino. O maranhense deverá comparecer na comissão no dia 10 de outubro, ou seja, na semana que vem.

Dino deve responder sobre associações feitas pelo ministro entre CAC’s e facções criminosas, invasões do MST, suspeita de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, corte nas verbas para a segurança pública e esclarecimentos sobre as imagens da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.

JUSTIÇA CANCELA SHOW DE SAFADÃO EM ZÉ DOCA

 

Faltando um dia para o aniversário da cidade de Zé Doca, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Cleones Cunha, decidiu atender o pleito do Ministério Público e cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado na quinta-feira (05), na cidade de Zé Doca.

O desembargador Cleones Cunha proibiu ainda que a Prefeitura de Zé Doca efetue quaisquer pagamentos decorrentes da contratação do artista, sob pena de multa significativa e bloqueio de bens da prefeita Josinha Cunha (PL).

O MP chegou a recomendar a Prefeitura de Zé Doca cancelar o show de Safadão, que custaria aos cofrs públicos R$ 700 mil, mas a prefeita, que é irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), não acatou.

Diante disso, o MP, através da promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, recorreu ao Poder Judiciário, mas o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, indeferiu o pedido do MP, que recorreu ao TJ.

Agora, faltando um pouco mais de 24 horas para o show, onde muito provavelmente a produção do cantor já recebeu metade do cachê, o evento é cancelado.

A Prefeitura de Zé Doca deve recorrer da decisão e esperar que um outro desembargador do TJ do Maranhão autorize a realização do evento

PL APOIA FLAVIO DINO PARA O STF E JAIR BOLSONARO GRAVA AUDIO

 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), demonstrou que ficou incomodado com a possibilidade do seu partido não colocar obstáculo e votar a favor de uma eventual indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro decidiu gravar um áudio explicando e comentando o posicionamento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que recentemente, durante entrevista a CNN, destacou que o partido não deve se opor a uma eventual indicação do maranhense ao STF.

“Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, afirmou Valdemar Costa Neto.

O ex-presidente da República assegurou que a declaração de Valdemar Costa Neto foi mal interpretada e que senadores do PL não irão avalizar a indicação de Dino ao STF.

“A indicação é do presidente da República, mas a aprovação é outra história. E, segundo ele, foram além do que ele respondeu e falaram que o PL votaria favorável. Dos senadores que eu obtive resposta, de jeito algum votariam em Flávio Dino numa possível sabatina no Senado. Não só pelo passado lá de trás, fazendo aqui um pleonasmo, mas também como o presente no Ministério da Justiça, pelo que ele mais faz que é perseguir opositores políticos e sabotar as investigações do 8 de Janeiro” afirmou Bolsonaro no áudio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve se manifestar sobre as indicações ao STF e a PGR (Procuradoria Geral da República) nos próximos dias.

MSNTIDA A CONDENAÇÃO DE LUCAS PORTO

 

Na tarde de ontem, quinta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da 2ª Câmara Criminal, manteve a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.

Apesar de manter a condenação, o TJ decidiu por reduzir a pena de Lucas Porto, pois levou em conta a confissão do réu. A pena inicial era de 39 anos de reclusão, mas agora passou a ser de 34 anos e oito meses, por homicídio qualificado e estupro.

Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso no TJ

O crime ocorreu em novembro de 2016, no apartamento da vítima, na Avenida São Luís Rei de França. O episódio ganhou uma repercussão nacional, afinal além de Mariana ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, era cunhada do assassino, que era casado com sua irmã, Carol Costa, que comentou a nova decisão.

“Agradeço a DEUS porque até aqui Ele tem nos ajudado. Agradeço a todos que oram e torcem pela minha família. Agradeço aos Desembargadores do Tribunal de Justiça por honrarem a memória de Mariana e pelo trabalho técnico e incansável desse julgamento. Obrigada aos meus advogados que incansavelmente estão nas trincheiras conosco nessa batalha judicial. Hoje é um marco para mim. Um novo tempo virá”, afirmou Carol.

Lucas Porto seguirá preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

DEPUTADO DAVI BRANDÃO ATUA NA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NA BR 316 EM BACABSL

 

Título: Deputado Davi Brandão atua na melhoria da segurança viária na BR-316, em Bacabal

Subtítulo: Requerimento junto ao DNIT resulta na recuperação da ponte e passarela para pedestres

 No mês de setembro, o Deputado Estadual Davi Brandão, (PSB), direcionou seus esforços para abordar a questão da segurança viária ao longo da BR-316, nas proximidades do Hotel Roma, em Bacabal. A preocupação principal era a ausência de uma passarela destinada a pedestres nessa área, representando um risco para a segurança dos cidadãos.

Brandão formalizou um requerimento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), destacando a necessidade de uma intervenção urgente. Sua atuação ganhou destaque durante uma reunião realizada na Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual o Deputado enfatizou a importância de seu pedido ao Superintendente do DNIT no Maranhão, Sr. Glauco Henrique Ferreira da Silva.

Durante o encontro, o Superintendente do DNIT comprometeu-se a tomar as medidas necessárias para solucionar o problema, colocando a segurança dos pedestres e motoristas como prioridade.

Nesta semana, uma notícia promissora chegou à comunidade. O DNIT confirmou que, dentro de um prazo máximo de 90 dias, o projeto de recuperação da ponte estará concluído. Após a conclusão desse projeto, serão providenciados os serviços necessários para garantir a segurança tanto dos pedestres quanto dos motoristas que trafegam naquela região.

A iniciativa do Deputado Davi Brandão demonstra o compromisso com a segurança viária e a importância de uma atuação política eficaz na busca de soluções para os problemas enfrentados pela comunidade. Com a recuperação da ponte e a instalação da passarela, os cidadãos de Bacabal poderão desfrutar de uma via mais segura e acessível.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO E CORTES DE DESPESAS NO GOVERNO DO MARANHÃO

 

De comum acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto com medidas de contenção na administração pública estadual.

O objetivo do Decreto 38.565/2023 foi de estabelecer medidas obrigatórias para redução de despesas no Governo do Maranhão.

Entre os cortes, as secretarias estão obrigadas a reduzir 25% por cento: do valor dos contratos e outras despesas executadas; da concessão de diárias; nos serviços referentes aos contratos e outras despesas de vigilância, entre outros.

Além disso, estão vedadas: a realização de contratação de consultoria; participação de servidores, que implique em criação e/ou aumento de despesa, em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pela Escola de Governo do Estado do Maranhão -EGMA; a celebração de aditivos em contratos administrativos; a realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques; a celebração de novos contratos administrativos e novos contratos de gestão que impliquem despesas; novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação; a celebração de novos contratos de locação de imóveis.

Também está proibido temporariamente: criação de cargos, empregos ou funções públicas; nomeação de servidores temporários; a criação ou concessão de bolsas de estudos; criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas.

Clique aqui e veja o decreto na íntegra que estabelece as medidas de contenção e cortes no Governo do Maranhão.

SENADO NAO VOTARÁ MINIREFORMA EM TEMPO PARA VALER EM 2024

 

Como era esperado, o Senado segue travando a votação da minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara Federal, mas que precisava ser votada pelos senadores até o fim desta semana para valer nas eleições de 2024.

Na tarde de ontem. terça-feira (03), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator, anunciou que a votação da minirreforma eleitoral foi adiada.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, destacou.

Na Câmara Federal, o relator foi o deputado Rubens Júnior (PT-MA) que assegura ter evitado temas mais polêmicos para que a minirreforma fosse aprovada, mas nem isso foi suficiente.

Sendo assim, nada de modificações para as eleições de 2024.