TRES NOVOS DESEMBARGADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

 

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), realizaram ontem, quarta-feira (24), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

Na oportunidade, tivemos a oficialização de três novos desembargadores, sendo dois por merecimento e um por antiguidade.

Por antiguidade, a escolhida foi a juíza Oriana Gomes. Enquanto que os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Márcia Cristina Coelho Chaves chegam ao cargo de desembargadores por merecimento.

Vale ressaltar que ainda existe a pendência do Quinto Constitucional. Os desembargadores do TJ/MA devolveram a lista sêxtupla a OAB/MA, já acatou um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

A OAB/MA recorreu da decisão do TJ/MA e o processo de escolha de um novo desembargador, através do Quinto Constitucional, segue praticamente parado.

MISSA DE SÉTIMO DIA DO PROFESSOR RAIMUNDO

 

TUDO PRONTO PARA O PROJETO FOME E SEDE DE JUSTIÇA EM BACABAL

 

A Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça atenderá com uma equipe multidisciplinar nos dias 26 e 27 de janeiro durante ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça.

O hospital sobre rodas oferecerá atendimentos de saúde da mulher e consultas com especialistas (clínico geral, ginecologista, nutricionista, psicólogo, serviço social e outros). No local serão realizados ainda exames laboratoriais, ultrassonografia de mamas e transvaginal. Haverá também doulas com orientação para gestantes, palestras, conversas sobre a importância do pré-natal assistido e arte gestacional.

Além da Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça, haverá também atendimentos com as unidades de saúde da SEMU e SESI, assim como um Odontomóvel do Instituto Vida e Saúde Brasil.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal. A iniciativa reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento à população.

A grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro oferecerá para a população da cidade uma variedade de serviços como: mutirão de catarata; atendimento de saúde da mulher; exames médicos; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; orientação sobre registros de imóveis; entrega de títulos de terras; exames de paternidade; emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidão de nascimento; segunda via de certidão de casamento e de óbito; cursos e oficinas profissionalizantes; negociação de débitos de energia; troca de lâmpadas; recreação infantil; atendimento na área da beleza e outros serviços.

Na noite da sexta-feira, dia 26 de janeiro às 18 horas será realizada grande Cruzada Evangelística Fome e Sede de Justiça com presença confirmada da cantora Valesca Mayssa, um dos maiores nomes da música evangélica do Brasil. Participarão ainda desse momento do louvor o cantor Guilherme Kalebe, a cantora Eliziane Vitória, a Banda Lírios e a Banda Átrios.

TRE - MA E SEU CORPORATIVISMO

 

O corporativismo é uma ideologia muita das vezes reprovada pela maioria da população, pior ainda quando ele é seletivo, como ao que parece ocorreu com a Nota de Solidariedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na última segunda-feira (22), novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado.

Desta vez, o adiamento se deu por dois pedidos de suspeição. O primeiro foi contra a juíza Amanda Waquim, protocolado por um dos advogados da acusada de ser “laranja” no processo. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador José Gonçalo Filho.

O advogado alega que Amanda teria interesse no julgamento pelo fato de ser filha da ex-deputada Socorro Waquin, que poderia ser beneficiada. Já o PSD, alega que Gonçalo teria negócios com a Prefeitura de São Luís, cujo o prefeito é irmão do deputado Fernando Braide, que poderia perder o mandato.

Diante do fato, o TRE-MA decidiu emitir uma Nota de Solidariedade, mas apenas ao desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. Veja abaixo.

Ao que parece, o TRE-MA adotou um corporativismo seletivo, salvo se não pode fazer as mesmas afirmações da Nota sobre a juíza eleitoral Amanda Waquim ou esqueceu que a magistrada também teve sua imparcialidade questionada.

VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR PELA MORTE DE DR. NONATO CHAVES

 

EX-PREFEITOS DE PIRAPEMAS E CANTANHEDE SÃO PRESOS NOVAMENTE PELA POLICIA CIVIL

 

Nesta quarta-feira (24), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram a Operação Justiça Cega, quando voltaram a realizar a prisão preventiva de dois ex-prefeitos do Maranhão, no caso os detidos foram: Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Além dos dois ex-gestores, existia um novo mandado de prisão contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que foi cumprido na cadeia pelo fato do ex-prefeito seguir preso, desde 13 de dezembro quando da realização da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

No entanto, tanto Elizeu Moura quanto Ruívo conseguiram habeas corpus e deixaram a prisão ainda no mês de dezembro.

Ainda nesta nova operação foram presos outras três pessoas: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

O Ministério Público e a Polícia Civil devem conceder coletiva sobre a nova operação ainda nesta manhã.

O nome da operação “Justiça Cega” pode ser uma crítica ao Poder Judiciário pela soltura de alguns dos presos na primeira operação.

MORREU O EX-VEREADOR E ENGENHEIRO NONATO CHAVES

 

Morreu esta manhã em um hospital de nossa capital, o empresário, ex-vereador e engenheiro Dr. Nonato Chaves.  

Ele que vinha lutando com alguns problemas de saúde,  não resistiu e hoje o seu coração parou.

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CASO MARIELLE SE APROXIMA DO FIM, DIZ BOLSONARO

 

Na noite de ontem, terça-feira (22), vazou a informação que o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em março de 2018, teria aceitado o acordo de delação premiada.

No seu depoimento, que ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lessa teria afirmado que o mandante dos crimes seria o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão.

Nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que chegou a ser acusado por adversários políticos de ser o mandante dos crimes, afirmou que o Caso Marielle “se aproxima do final”.

“O caso Marielle se aproxima do seu final com a delação de Lessa (ainda não homologada). Também cessa a narrativa descomunal e proposital criada por grande parte da imprensa e pela militância da esquerda”, afirmou Bolsonaro.

SAIDA DE CAPELLI É CONFIRMADA POR FLÁVIO

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que está prestes a deixar o cargo, confirmou que o secretário-Executivo Ricardo Cappelli não permanecerá na pasta.

Dino participou de uma reunião com o futuro titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para dar início à transição.

“Eu tenho certeza que o secretário Cappelli, em breve, estará trabalhando em outro lugar. Agora, qual é esse lugar, acho que só ele sabe. Mas certamente a presença dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, disse.

Lewandowski toma posse no dia 1º de fevereiro e já escolheu como secretário-executivo o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi seu assessor no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale ressaltar que Cappelli já foi convidado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para assumir um cargo na gestão municipal. Além disso, existe a possibilidade de Cappelli retornar ao Governo do Maranhão, já que teria sido convidado para ocupar a secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, que chegou a ser ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

PRESOS DOIS SUSPEITOS DA MORTE DO MOTORISTA

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais, na tarde desta terça-feira (23), para anunciar a prisão de dois suspeitos de terem participado do assassinato do motorista Francisco Vale Silva, 48 anos, na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, dentro do coletivo que foi assaltado por três criminosos.

“Resposta rápida do nosso sistema de segurança. A Polícia Civil acaba de prender dois suspeitos de participação no assassinato do motorista Francisco Vale Silva. Polícia Civil, Polícia Militar e Serviço de inteligência seguem trabalhando para que todos os envolvidos sejam presos”, afirmou Brandão.

De acordo com as primeiras informações, dos dois presos ainda não identificados, um seria menor de idade, que já teria assumido ser o autor do disparo fatal no motorista. O outro elemento preso confessou que ajudou os dois a fugirem do local do crime. A polícia segue em operação para prender o terceiro elemento envolvido.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também nas redes sociais, parabenizou o sistema de Segurança Pública pela prisão dos envolvidos no crime que tirou a vida do motorista.

“Parabenizo as forças de segurança estaduais que realizaram a prisão de dois suspeitos do homicídio do motorista Francisco Vale Silva. Me solidarizo com os familiares e amigos de Francisco e espero que todos os envolvidos nesse covarde crime sejam punidos”, destacou o prefeito.

Depois da prisão dos dois elementos, houve uma reunião na Secretaria de Segurança Pública com representantes do Sindicato dos Rodoviários, Sindicato das Empresas de Transporte, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Ministério Público, para decidirem pelo retorno dos coletivos as ruas e avenidas na Grande Ilha.

A expectativa é que os ônibus voltem a circular na manhã desta quarta-feira (24).