O Acordo
de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre o Brasil e os Estados Unidos,
que permitirá o uso comercial da Base de Alcântara, avançou mais um passo na
Câmara dos Deputados.
Ontem,
por maioria, os membros da Comissão de Relações Exteriores da Casa aprovaram o
relatório do deputado do Maranhão, Hildo Rocha (MDB), que deu parecer favorável
ao acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio deste ano.
Este é
mais um passo para a aprovação no Congresso Nacional, mas sem ainda ter
aprofundado um debate sobre a situação das comunidades quilombolas em
Alcântara.
Sem dados
reais sobre investimentos na área social e os ganhos reais na economia e ainda
os eventuais impactos sociais no Maranhão e, especificamente, em Alcântara. A
própria comissão de Relação Exterior não abriu espaços para ouvir a sociedade.
Os movimentos foram pontuais de deputados do Maranhão e uma visita do ministro
de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, à Base de Alcântara.
A
“pressa” na aprovação até é justificável: os parlamentares a favor do AST dizem
que a questão já vem sendo debatida há duas décadas e que, por questões
políticas, nunca avançou verdadeiramente.
No fim,
se aprovado o AST será pelo mesmo motivo que o uso comercial da Base de
Alcântara nunca foi possível pelos Estados Unidos: questões políticas. Falta
diálogo, falta transparência que não permite que a população saiba exatamente
das consequências (boas e ruins) de um acordo tão grandioso e importante
mundialmente.
Mas ainda
há tempo para ampliar o debate!
Com
pressa – Com aprovação de ampla maioria na Comissão de Relação Exterior da
Câmara dos Deputados em sessão ontem, o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB)
afirmou à coluna que vai tentar levar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
(AST) direto para o plenário.
Para
isso, Rocha tentará aprovar requerimento de urgência para remeter o texto que
chancela o acordo Brasil/EUA para uso da base de Alcântara. Segundo o
parlamentar, é preciso pressa neste assunto.
“São mais
de duas décadas. Não há mais o que esperar. Temos que avançar com este texto,
que será muito importante para o país”, disse.
Estado
Maior
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