• GOVERNO BARRA PROPOSTA DA OPOSIÇÃO E EDITA MP

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna na sessão de ontem na Assembleia Legislativa para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à atuação da oposição no Legislativo Estadual.

O parlamentar explicou que teve uma emenda de sua autoria que tratava da ampliação do programa “Habitar no Centro”, rejeitada pela base governista, e foi surpreendido com a reedição com a edição da Medida Provisória nº 297/2019, assinada pelo chefe do Executivo, com a mesma proposta.

A sugestão de Adriano, por meio da emenda ao projeto de lei rejeitada na Assembleia Legislativa, era de ampliar o programa para os bairros Lira, Belira e Madre Deus. Foi justamente o que instituiu, logo em seguida, o governador Flávio Dino, por meio da Medida Provisória.

“Nós votamos aqui, há alguns meses, um projeto de lei do Governo do Estado que foi colocado em regime de urgência e que tratava dos programas ‘Habitar Centro’ e ‘Adote um Casarão’. Bom, senhor presidente, como todos nós sabemos, esse projeto passou por aqui. Eu havia apresentado até uma emenda em destaque. Esta emenda foi aprovada pelo Plenário. A emenda previa colocar no projeto toda a região do Lira, Belira, Madre Deus e ampliar o projeto para outras regiões do Centro Histórico do estado do Maranhão. Agora, o Governo do Estado manda a esta Casa uma Medida Provisõria que inclui no projeto a região do Lira e Belira”, disse.

Para o parlamentar, a decisão do Governo de rejeitar uma emenda de sua autoria com proposta relevante de ampliação do projeto, e logo em seguida, de editar uma MP de mesmo teor, ocorreu por desrespeito à relação de harmonia entre os Poderes.

Nós perdemos aqui a oportunidade atuar em favor da cidade, de incluir e ampliar o projeto, por quê? Porque foi proposto pelo deputado Adriano Sarney, que é de oposição, contra a vontade do governador Flávio Dino. E agora o governador Flávio Dino manda aqui uma medida provisória incluindo justamente Lira e Belira dentro do projeto. Se nós fôssemos realmente independentes e se fôssemos realmente um Po der que fizesse o bem para o Centro Histórico, colocaríamos uma emenda a esta lei aprovando a ampliação ainda mais nesse projeto para a Madre Deus e outras áreas do Centro Histórico do estado do Maranhão”, disse

O Estado