O MDB do Maranhão provocou o debate que segue ganhando corpo em todo o Brasil, afinal caso a Justiça Eleitoral aceite o argumento da legenda iremos ter mudanças entre os eleitos para a Câmara Federal e assembleias legislativas em todo o Brasil.
Só que depois do MDB, foi a vez do PSB do Maranhão também questionar o cálculo que definiu a distribuição de vagas no pleito para a Câmara Federal, já que o partido entende que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.
O PSB, assim como o MDB, defende que as legendas que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal, algo em torno de 205 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra, pelo menos num primeiro momento.
Na petição, assinada pelo presidente do PSB no Maranhão, deputado federal Bira do Pindaré, o partido fez questão de ressaltar as legendas que alcançaram o quociente e deveriam entrar no rateio das sobras iniciais, para só depois contemplar partidos que alcançaram 80% do exigido para eleger um deputado. O PSB cita, assim como o MDB, o Inciso I do artigo 109 do Código Eleitoral.
Caso a tese seja acatada, dois deputados eleitos perderiam o mandato, Cléber Verde e Márcio Honaiser, uma vez que os partidos Republicano e PDT, respectivamente, não alcançaram o quociente eleitoral. Os beneficiados com um novo cálculo para a distribuição de vagas seriam Hildo Rocha (MDB) e Clayton Noleto (PSB)
PSD TAMBEM QUESTIONA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Depois de dois partidos MDB e PSB questionarem o cálculo que definiu a distribuição de vagas no pleito para a eleição de deputados federais no Maranhão, agora o debate também será travado sobre as vagas para deputados estaduais.
O PSD, presidido no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior, decidiu também ingressar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral, agora questionando o cálculo que definiu a distribuição de vagas para a Assembleia Legislativa.
Na ação, o PSD segue o mesmo entendimento do MDB e PSB, alega que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”. Para esses partidos, as legendas que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado estadual, algo em torno de 85 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra, pelo menos num primeiro momento.
Entre os deputados estaduais eleitos, dois perderiam o mandato, Neto Evangelista e Juscelino Marreca, uma vez que os partidos União Brasil e Patriota, respectivamente, não alcançaram o quociente eleitoral. Um dos beneficiados com um novo cálculo para a distribuição de vagas seria o deputado estadual César Pires do PSD, que alcançou quase 36 mil votos.
O TRE-MA precisará se posicionar, de preferência, o mais rápido possível, até porque o assunto deve parar no Tribunal Superior Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário