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Antes de deixar o Senado, o maranhense Flávio Dino espera protocolar uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.
“Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não aposentados compulsoriamente”, anunciou.
Flávio Dino vai tentar colher as assinaturas necessárias para que a PEC inicie a tramitação. Vale lembrar que seriam necessário o aval de 27 dos 81 senadores do Brasil.
O maranhense anunciou ainda que fará seu discurso de despedida na terça-feira e na quarta renunciará ao mandato de senador.
“Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, finalizou.
Dino assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22).
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