quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

FIM DA SAIDA TEMPORARIA É AOROVADA PELO SENADO,

 


O Plenário do Senado se posicionou ontem, terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane Gama (PSD) votou a favor. Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão. Os dois senadores que votaram contra o PL, foram: Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, terá que retornar aos deputados federais, antes da sanção presidencial.

Como o Blog destacou mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se posicionou contrário a iniciativa e irá recomendar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vete o PL.

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