Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, vai julgar a ação do partido Solidariedade, que questiona o resultado da eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, que culminou com a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, marcou o julgamento virtual do caso para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março.
O Solidariedade questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição. O partido, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, quer que o critério seja o de antiguidade, mudando o resultado da eleição e declare Othelino eleito como novo presidente.
No entanto, tanto a Procuradoria Geral da República, quanto a Advocacia Geral da União, já se posicionaram sobre o caso e entenderam que a reeleição de Iracema foi legítima, já que o critério utilizado, além de objetivo e legítimo, já constava no Regimento Interno da ALEMA há cerca de 20 anos. A PGR chegou a pedir o indeferimento da ação do Solidariedade.
Com isso, a tendência é que o STF confirme os entendimentos da AGU e PGR, validando, de uma vez por todas, a reeleição de Iracema Vale
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