O Sampaio Corrêa derrotou o Cordino por 1 x 0, gol de Deca, de cabeça, e aumentou sua vantagem na semifinal do segundo turno do Campeonato Maranhense. O Tubarão poderá  perder o jogo de volta, segunda-feira, em Sao Luís, que ainda assim serrá finalista do returno. O meia Cleitinho ainda perdeu um pênalti, no segundo tempo do jogo realizado ontem à tarde no estádio Leandrão, eBarra do Corda.

FERNANDO MACIEL, EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, É CONDENADO POR ENVOLVIMENTO NA "MÁFIA DAS SANGUESSUGAS"

Por Sérgio Mathias

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação de dois ex-prefeitos, um do município de Conceição do Lago Açu, Fernando Luis Maciel Carvalho, e o outro de Rosário no Maranhão, Raimundo João Pires Saldanha Neto, envolvidos na manipulação de licitações para aquisição de ambulâncias, por meio de convênio com o Ministério da Saúde. As irregularidades envolvem tanto a gestão do valor repassado e a sua aplicação, como o procedimento licitatório e o processo de pagamento. 

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou o esquema fraudulento, o que motivou operação conjunta do Ministério Público Federal e Polícia Federal, conhecida como a "Máfia das Sanguessugas", para investigar o golpe. O escândalo de corrupção, que estourou em 2006, tinha como objetivo desviar dinheiro público, privilegiando empresas e superfaturando preços de unidades móveis de saúde.

A Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) ajuizou Ação Civil Pública pelos atos de improbidade administrativa dos ex-prefeitos. A unidade da AGU sustentou que o relatório da Controladoria demonstrou falhas em todo o processo de licitação. Foi constatado desde a ausência de publicação do edital, de pesquisa de preços, até a não concordância com as especificações contidas no Plano de Trabalho, como falta de cilindro de oxigênio, entre outros itens.

Diante dos argumentos apontados pela AGU, o Juízo da Subseção Judiciária de Bacabal condenou o ex-prefeito de Conceição do Lago Açu a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa no valor do dano causado ao município na quantia de R$ 18.225,01, corrigida por índices oficiais.

Já o Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário a suspensão dos seus direitos políticos por três anos, pagamento de multa correspondente ao dobro do valor dos recursos repassados ao município e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A PU/MA é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

DOMINGO É DIA DE JAMIR LIMA

 Atenção leitores, domingo o nosso blog irá presenteá-los com mais um artigo apimentado de Jamir Lima, Quando tudo é importante.

MPMA INGRESSA COM AÇÃO PARA GARANTIR O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CASO DÉCIO SÁ

A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas

A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em 'habeas corpus' propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

POESIA

DOMINGO TEM LERENO NUNES

Neste domingo tem a estréia muito charmosa do nosso quadro de Poesias. Quem irá dar essa largada nada mais é do que o bacabalense Lereno Nunes, autor do livro Risos e Lágrimas Humanas. É DOMINGO 

BEC TEM JOGO DECISIVO NA NOITE DE HOJE

 Por Louremar Fernandes

          O Bacabal Esporte Clube tem hoje um jogo decisivo para permanecer com chances reais de brigar pelo título do segundo turno.

No estádio Correão, o BEC recebe o Maranhão. O MAC é o segundo colocado no segundo turno com 19 pontos. Das oito partidas disputadas o MAC venceu 8, empatou uma e perdeu apenas uma. Tem 79,2% de aproveitamento.

O BEC, tem até o momento 13 pontos. Disputou 8 partidas e venceu 4. O Leão do Mearim sofreu 3 derrotas e tem 54,2 por cento de aproveitamento. É por essa razão que o MAC tem a vantagem de jogar por dois empates.

Ao BEC resta fazer todo o esforço para vencer em casa, com a ajuda da torcida. O jogo será Às 20horas no estádio Correão. 

EMBRATUR APOIA FESTIVAL DE MÚSICA EM BARREIRINHAS

          

          A Embratur, presidida por Flávio Dino, apoia um novo evento que promete aumentar o turismo internacional nos Lençóis Maranhenses. Artistas brasileiros e estrangeiros farão a festa no primeiro Festival Internacional de Música da cidade de Barreirinhas, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de outubro.

Conhecida como o “portal” para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a cidade deverá atrair milhares de turistas com evento que terá como curador o músico maranhense Zeca Baleiro e o apoio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

As direções do apoio foram traçadas nesta  terça-feira (5), Flávio Dino, e por uma comitiva da cidade, liderada pelo prefeito, Léo Costa do (PDT), durante uma audiência, em Brasília. Entre as atividades previstas no acordo está a divulgação do evento como agenda cultural, no exterior.

“A cultura do povo maranhense é um atrativo turístico sem igual do estado em que nasci. Poder mesclar sons de diferentes partes do mundo com nossa música no principal cartão postal do Maranhão, é, sem dúvida, uma ideia genial”, avaliou Dino.

Ainda segundo Flávio Dino, os Lençóis Maranhenses constam na seleta lista dos destinos-estrela escolhidos pelo Instituto em seu planejamento estratégico, para promoção no exterior. “Pela singularidade de sua beleza, os Lençóis são, realmente, um destino especial”, avalia Dino. O prefeito, Léo Costa, lembra que o ganho de visibilidade do destino vem das últimas décadas e tem contado com grande apoio do governo federal.

O 1º Festival Internacional dos Lençóis envolverá artistas brasileiros e estrangeiros, e, contará com mais de 40 apresentações dos mais diversos estilos, divididos em cinco palcos, passando por sons como o samba, sertanejo, rock, baião, erudito, bumba meu boi, tambores, jazz e pop. 

          Logo mais as 18 h no Bar e Restaurante O Canto da Ema que agora está no Retorno da Praia do Olho D’Água, haverá um gostoso happy  hour com Paulo Pirata e músicos convidados. Aproveite o fim da tarde para curtir uma boa música e um bom bate papo com amigos.

                                                              Zé Lopoes e Pepê Junior

                                                                Zé Lopes e Lulinha

PRISÃO PERPÉTUA

Recebendo em sua casa uma antiga conhecida que morava no interior, Régia perguntou pelo seu filho. A velha senhora, desinformada respondeu.

- Ah!!! Meu filho ta muito bem. Foi pra fora do Brasil e ta lá numa tal de prisão perpétua.