MÉDICOS
ESTRANGEIROS JÁ ESTÃO NO MARANHÃO
Os
37 médicos estrangeiros que chegaram ao Maranhão para atender pelo Programa
Mais Médicos, do Governo Federal, já foram encaminhados para as cidades do
interior do estado para as quais foram selecionados. No entanto, ainda não
estão atendendo aos pacientes nos municípios pois ainda não tiveram os
registros provisórios concedidos pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão
(CRM/MA). A entidade aguarda decisão judicial sobre a obrigatoriedade de
realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por
Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) pelos estrangeiros.
De
acordo com Silvia Amorim, chefe do Departamento de Atenção Básica da Secretaria
de Estado da Saúde (SES), ao qual os 37 médicos estrangeiros estão vinculados,
os profissionais viajaram no sábado (21), para os municípios do interior para
os quais foram designados pelo Mais Médicos. Eles vão atuar na atenção básica.
“Existe
uma série de atividades da atenção básica e Programa Saúde da Família, além de
consultas médicas, que são realizadas diariamente, como planejamento de ações,
por exemplo. Por enquanto, os médicos estrangeiros estão conhecendo o Saúde da
Família e se ambientando com a realidade do município no qual vão trabalhar,
enquanto aguardam a concessão do registro”, informou Silvia Amorim.
Revalida
- No Maranhão, nenhum dos 37 profissionais que vieram para o estado tiveram o
registro concedido pelo CRM. Segundo Abdon Murad, presidente da entidade, a
documentação dos profissionais estrangeiros está sob análise do departamento
jurídico do conselho, que teria identificado irregularidades. Além disso, o CRM
entrou com uma ação na Justiça Federal exigindo que os médicos estrangeiros
passem pelo Revalida. O decreto presidencial 8040, de 8 de julho deste ano, que
regulamenta o Programa Mais Médicos, não exige a comprovação de revalidação do
diploma para a obtenção do registro. “Nós vamos aguardar a decisão judicial
antes da concessão dos registros”, afirmou Abdon Murad.
Segundo
a Medida Provisória que instituiu o programa, os CRMs de todo o Brasil devem
conceder, em caráter provisório, o registro profissional dos médicos
estrangeiros para que eles possam atender nos municípios para os quais foram
selecionados. O prazo para que isso acontecesse se encerrou às 18h de
sexta-feira (20).