O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Maranhão (Sttrema) adiou para amanhã o início da greve da categoria. A
paralisação dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de São Luís estava
prevista para começar à 0 hora de hoje, mas foi adiada, porque os trabalhadores
decidiram seguir negociando o reajuste salarial. Amanhã, apenas 30% da frota de
ônibus da capital deve circular e o restante da frota deve permanecer nas
garagens. Os rodoviários pedem aumento de 16%, mas os empresários alegam
falência do sistema de transporte coletivo.
O presidente do Sttrema, Gilson Coimbra, afirmou que a categoria
continua em estado de greve, mas que em reunião realizada na tarde de ontem, na
sede do sindicado, na Rua Afonso Pena, centro de São Luís, ficou decidido que
os ônibus circularão normalmente durante todo o dia de hoje. “Rodaremos com
100% da frota e a população não precisa se preocupar, pois não há risco dos
usuários ficarem sem transporte”, afirmou.
No entanto, à 0 hora de amanhã, os coletivos serão recolhidos às
garagens das empresas de ônibus e apenas 30% da frota circulará até o fim do
movimento grevista. A manutenção de 30% do total de veículos é uma determinação
da legislação brasileira. “Amanhã [hoje], teremos uma nova reunião para
discutir os rumos do movimento, mas inicialmente, colocaremos apenas 30% da
frota nas ruas até o fim da greve”, informou Gilson Coimbra.
80% - Mas a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o funcionamento de 80% da
frota de ônibus de São Luis durante a greve da categoria. A SMTT enviou ainda
ofícios para a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal, para que sejam feitas
rondas ostensivas em várias vias da cidade, com o objetivo de garantir a
operacionalidade do Sistema de Transporte Coletivo, além de segurança aos
operadores, usuários e terminais de integração de São Luís.
A SMTT informou ainda que, durante todo o movimento, manterá
equipes de fiscalização de transportes na porta das garagens a fim de constatar
o cumprimento do percentual mínimo determinado pela Justiça.
Reivindicações – A manifestação dos rodoviários acontece porque a
categoria reivindica reajuste salarial de 16%, aumento no valor do
ticket-alimentação, que passaria de R$ 429,00 para R$ 600,00; inclusão de um
dependente no plano de saúde; redução da jornada de trabalho de oito para seis
horas diárias; e seguro de vida obrigatório no valor mínimo de 10 vezes o valor
do salário, conforme determinada a Lei Federal 12.619/2012.
Mas o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São
Luís (SET) alega que não tem condições financeiras de arcar com um reajuste
salarial de 16%, já que o setor vem acumulando prejuízos mensais, que se
aproximam de R$ 10 milhões. “Além disso, a Prefeitura interrompeu, este mês, o
repasse mensal de R$ 2 milhões, conforme acordado em Termo de Ajustamento de
Conduta firmado no ano passado. Sem essa ajuda financeira, fica ainda mais
difícil manter o sistema”, afirmou Luís Cláudio Siqueira, superintendente do
SET.
Todos os meses o SET envia à SMTT um demonstrativo da planilha de
custos do setor. No documento, que foi mostrado a O Estado, constam os gastos
mensais com combustível, pneus, recapagem, aquisição de novos veículos, folha
de pagamentos, entre outros. De acordo com a planilha de custos entregue pelos
empresários ao Município, no mês passado, a defasagem do setor da chega a
39,96%. “Em reunião realizada no dia 7 deste mês, a Prefeitura admitiu que o
setor tem uma defasagem de 33%, resultando em um prejuízo mensal de R$ 7,5
milhões”, informou Luís Cláudio Siqueira.
Negociações - Na segunda-feira, dia 19, SET, Sttrema e Prefeitura
voltaram a se reunir no Ministério Público do Trabalho (MPT) e mais uma vez não
houve acordo entre trabalhadores e empresários, por isso a manutenção do estado
de greve. Essa foi a terceira reunião para discutir o reajuste salarial dos
rodoviários. A primeira delas aconteceu no dia 8 deste mês. Um novo encontro
aconteceu no dia 14. Nas três negociações houve acordo.
Na reunião da segunda-feira, dia 19, o Município apresentou como
propostas para criar subsídios financeiros aos empresários do transporte
coletivo o fim da tarifa social (conhecida popularmente por domingueira), que
reduz em 50% as tarifas do transporte coletivo aos domingos em São Luís, além
de combate ao transporte alternativo e a fiscalização embarcada, para evitar o
uso indevido de documentos que garantem a gratuidade nos coletivos.
Representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)
também participaram das negociações, já que dessa vez os ônibus que operam as
linhas semiurbanas também vão parar. A secretaria ofereceu aos empresários a
redução em 10% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre o óleo diesel dos ônibus. Mas os
empresários - representados pelo Sindicato dos Empresários do Transporte
Coletivo (SET), rejeitaram as ofertas, alegando que os benefícios não
reduziriam o déficit orçamentário registrado mensalmente pelas empresas, que é
de R$ 8 milhões. “Todas estas ofertas cobririam apenas os R$ 2 milhões que a
Prefeitura já suspendeu, então, no fim das contas, continuaríamos com as mesmas
dificuldades”, explicou Luís Cláudio Siqueira.
