ZE CARLOS QUER CONTINUIDADE DO PROGRAMA TERRA LEGAL

O deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Maria Fernanda, e com os também parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC), Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).

De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo próprio INCRA.

O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e, com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).

Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não deve ser mexido.

“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.

O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma Agrária.

EX-CAMINHONEIRO, ZÉ VIEIRA TENTA DÁ UM 'CANTO DE CARROCERIA' NO PREFEITO ZÉ ALBERTO

Por Sérgio Mathias

Assim que sua esposa Patrícia [que lhe substituiu após a renúncia]  foi derrotada por Zé Alberto (PRB) na disputa eleitoral para prefeito em 2012, Zé Vieira Lins (PP) soltou cobras e lagartos para todas as direções.

Logo em seguida, se mudou e isolou-se na capital do estado onde tem, entre outros imóveis, um apartamento cobertura luxuoso.

Mesmo longe e com o grupo político definhando, o ex-prefeito continuou tendo influência na querela local, principalmente por ser proprietário da TV MEARIM, emissora que sempre deteve boa aceitação dos telespectadores bacabalenses e, naquela oportunidade se transformou em uma das correntes de oposição à administração do prefeito Zé Alberto.

Em um determinado momento, se espalhou pela cidade que os Zé’s haviam feito as pazes e caminhariam juntos. Não demorou muito para o (Zé) Vieira ocupar seu canal de TV e desmentir com veemência sua aproximação do (Zé) Veloso. Em entrevista concedida por telefone para o apresentador Nando Sousa, o ex-prefeito abonou a linha dura que vinha sendo adotada pela emissora e, inclusive, bradou: “É pra meter o cassete!!!”.

O tempo se passou...

Aos poucos Zé Vieira retornou a Bacabal, mesmo que para visitas rápidas e esporádicas. Dizem que foi numa delas que algo fez com que o ex-prefeito começasse a ver com outros olhos a administração do gestor atual. A população não demorou em se aperceber disso. As críticas na TV que eram duras passaram a desaparecer, por outro lado reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bacabal, exaltando a administração Zé Alberto, começaram a ser exibidas exaustivamente nos programas jornalísticos da emissora de Zé Vieira.

Muito embora não tenha até hoje tido coragem de ir à sua TV para falar do assunto publicamente, o ex-prefeito não esconde sua mudança de pensamento, mais isso só nas rodas de conversas (nos senadinhos) em que geralmente só participam seus correligionários e asseclas.

Dizem que nesse casamento político entre os Zé’s ficou acordado que o (Zé) Vieira, ainda inelegível, indicaria nas eleições de 2016, alguém como candidato a vice-prefeito na chapa do (Zé) Veloso. O desejo do atual prefeito era que esse nome fosse o de Patrícia Vieira.

'Canto de carroceria'

O que Zé Alberto e nem ninguém sabia era que a esposa de Zé Vieira havia mudado de Bacabal e também de domicílio eleitoral. O que só foi descoberto agora no início de 2016 quando o ex-prefeito anunciou uma improvável candidatura a prefeito e logo deu a entender que se tratava de uma manobra para servir como ponte para a candidatura à vice de Patrícia Vieira.

Entendendo o caso

Na manhã desta quinta-feira (3), através do Blog do Abel Carvalho, Patrícia Vieira confirmou que, de fato, transferiu o seu domicilio eleitoral para a capital, São Luís, mas afirma que o trará de volta para Bacabal até o final de março - o prazo para transferência se expira em 04 de maio. Ela explica que, por enfrentar problemas pessoais, não lhe foi possível vir a Bacabal dentro do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, para fazer o seu recadastramento biométrico e, que para não perder seus direitos políticos optou por fazer a transferência do seu título eleitoral para São Luís.

Em um dos motivos alegado diz: “[Patrícia Vieira] abriu mão do convite de se tornar pré-candidata a vice-prefeita nas eleições de outubro próximo. Ela e o marido receberam várias propostas nesse sentido”. 

A empresária sabe que a Lei eleitoral não lhe permite mais participar da eleição como candidata, contudo vê o seu nome como um bom cabo eleitoral.

Descartada essa possibilidade, resta aguardar qual será a próxima mexida nesse tabuleiro e ver se, ainda assim, Zé Vieira manterá a palavra que deu a Zé Alberto ou lhe dará um xeque-mate... o tiro de misericórdia.

Leia a matéria publicada pelo jornalista Abel Carvalho.

PERITORÓ - DR. JOSUÉ JUNIOR "A CORRENTE DO BEM"

Por IDALGO LACERDA –

PERITORÓ - Em dois dias apenas, cerca de 1000 pessoas foram atendidas no Povoado Livramento, distrito do município de Peritoró, por intermédio  de mais uma Ação Global. A referida ação fora organizada pela Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Peritoró.

Durante a Ação Global vários profissionais de diferentes áreas da saúde participaram, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de cada uma dessas pessoas. Contou com a colaboração de Clínicos Gerais à marcação de eventos cirúrgicos, como por exemplo, as cirurgias eletivas de obstetrícia destinadas às grávidas, futuras mamães. Além disso, a realização de exames preventivos, testes glicêmicos, aferição de pressão arterial, consultas médicas e a solicitação de exames laboratoriais, a fim de identificar quaisquer tipos de doenças atempo e, concomitantemente, a entrega de medicamentos, gratuitamente às pessoas que necessitavam desta relevante presteza humana.

 A coisa não parou por aí! Dentre essas e outras ações, ações como orientações de higiene pessoal, bucal e alimentar, tratamento de beleza e estética também foram empreendidas, tais como; cortes de cabelo, manicures e pedicures que contribuíram com as suas prestações de serviços para que tudo saísse dentro do mais perfeito atendimento humano e solidário, onde algumas destas pessoas nunca tiveram a oportunidade de frequentar um salão de beleza.

Na parte jurídica, uma equipe de advogados puseram-se à disposição das pessoas, onde buscaram ouvir e ser ouvidos, através de orientações e aconselhamentos quanto ao direito que têm todos os cidadãos e cidadãs, de acordo com cada caso apresentando, visando assim, uma solução plausível e rápida!!!

Contudo, um principais baluartes dessa Ação Global fora o médico e clínico geral, Dr. Josué Júnior que, motivado pelo sucesso da ação, afirmara que outras ações desta natureza deverão ser levadas, estendidas a outras localidades do município de Peritoró.

O médico Josué Júnior confessou que ainda na próxima semana via a Associação de Portadores de Necessidades Especiais, estará garantida à assistência à saúde àquelas pessoas que sofrem e não têm a devida oportunidade de como ser atendidas por não possuírem o acesso direto aos órgãos públicos de saúde existentes no município. E, principalmente, a população que mora na zona rural.

Para encerrar a Ação Global coroada com os loiros da vitória e os êxitos da solidariedade humana, o Dr. Júnior enfatizou que "a corrente do bem"é prazerosa quando se faz com amor em prol das pessoas mais humildes e carentes. Assim como, o médico é visto pelo povo e dito pelo jovem e promissor médico de Peritoró!!!

Quem também participou e contribuiu de forma incansável para o sucesso da Ação Global foram os médicos, Dr. Liorne e Agamenon que reforçaram a equipe médica que esteve a serviço no Povoado Livramento!!!  

SÃO LUIS RECEBE MICHEL TEMMER

Com o objetivo de estabelecer diálogo com a sociedade civil e militância do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chega nesta quinta-feira (3) e cumpre agenda na capital durante toda a manhã.  Os eventos têm por objetivo buscar soluções para o cenário econômico-social brasileiro. O vice começa sua programação, às 9h, concedendo uma entrevista coletiva à imprensa local, na Sala de Reuniões do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Representantes de instituições participarão do encontro que acontecerá, às 9h30, no auditório da OAB. Advogado constitucionalista, Temer realizará a palestra “Conversando com a Sociedade – Uma visão constitucionalista”. Após o evento, o peemedebista realizará encontro com a militância do PMDB do Maranhão. O Encontro tem como finalidade fortalecer a unidade da legenda em todas as regiões. Desde o mês de janeiro, o vice-presidente tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade.

A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Entre as temáticas a serem abordadas está a necessidade de uma urgente reforma política, que combata não apenas as consequências, mas as causas da corrupção.

Com sua visão jurista, Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Além de abordar a urgente simplificação do modelo tributário, de modo a estimular o desenvolvimento sustentável do país

O deputado estadual, Roberto Costa (PMDB), destacou a importância da visita de Michel Temer como autoridade política do nosso país. “Não se trata de uma visita partidária, mas sim de buscar a maciça participação da sociedade civil na conjuntura política e econômica do país, além de uma oportunidade para divulgar os projetos da Fundação”, afirmou o deputado.

CAOS NA EDUCAÇÃO MOSTRA SÃO LUÍS NO BOM DIA BRASIL

Mais uma vez a educação em São Luís ganhou destaque nacional. E infelizmente mais uma vez de forma bastante negativa no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

O repórter Alex Barbosa teve acesso a uma escola em São Luís e mostra que após a invasão de bandidos mais de 200 crianças estão sem aula.

O prédio onde funciona a escola municipal U.E.B. Pedro Marcosini Bertoldo foi cedido pelo Governo do Maranhão a Prefeitura de São Luís.

Para piorar a situação, os alunos foram despejados da escola duas vezes seguidas, inicialmente por causa do risco de desabamento e depois por um ataque de vândalos.

O apresentador Chico Pinheiro cobrou ação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino.

A Prefeitura de São Luís não informou quando as aulas na escola vão recomeçar. A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) disse que vai melhorar a vigilância nas escolas e que a reforma do prédio que estava cheia de rachaduras é prioridade. A polícia garante que está reforçando as rondas nas escolas.

SAMPAIO PERDE E SE COMPLICA NA COPA NORDESTE E VAI FAZER MUDANÇAS

O Sampaio perdeu para o Ceará, por 3 a 1, na noite de ontem, quarta-feira (2), no Presidente Vargas, em Fortaleza pela Copa do Nordeste.

Com o resultado, o Sampaio perdeu a liderança para o Ceará e agora é o segundo com 7 pontos, mas ainda pode cair mais se o Vitória da Conquista vencer o Flamengo-PI, em Teresina. A partida será disputada hoje, 21h30, no Albertão.

O time maranhense abriu o placar logo no início da partida com o zagueiro Luís Otávio, de cabeça. A vantagem do Sampaio não durou um minuto, pois na saída de bola, o maranhense Rafael Costa empatou a partida aproveitando uma bola que o goleiro Jean largou dentro da pequena área.

O Ceará virou o jogo no fim do primeiro tempo num chute de Bill que o goleiro Jean, mal posicionado não conseguiu defender. No segundo tempo, o goleiro Jean defendeu um pênalti cobrado por Bill.

Mas o atacante Bill ainda faria o terceiro gol com um chute forte da entrada da grande área sem chance para o goleiro Jean.

A derrota para o Ceará deixa a situação do técnico Marcelo Chamusca ainda mais complicada. Uma desclassificação diante do MAC, pela semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense, no próximo domingo poderá provocar a queda do treinador.

DERROTA PROVOCA MAIS MUDANÇA NO SAMPAIO

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota se reuniu  mais uma vez com o técnico Marcelo Chamusca. A reunião foi na manhã de hoje em Fortaleza.

Esta semana, o dirigente já decidiu mudar o comando do futebol por conta dos resultados ruins e do elenco que nem de longe está à altura do Sampaio.

Diria que a situação de Chamusca no clube se tornou insustentável após os últimos resultados e diante da possibilidade de eliminação das final do primeiro turno do Campeonato Maranhense.

A saída de Chamusca pode ser uma das alternativas para Sérgio Frota tentar sacudir o time que anda de cabeça baixa. Não será nenhuma surpresa se Chamusca ficar logo em Fortaleza. .

Mas independentemente disso, o Sampaio está no jogo e tem chance de passar pelo MAC, mas o time continuará como está porque o elenco é fraco e está cheio de jogadores que não ganharam a confiança da torcida e dirigentes, e que deixarão o clube nos próximos dias.

Outro problema para Frota resolver é a questão dos atacantes Pimentinha e Henrique. Os dois cometeram ato de indisciplina e serão multados em 40% dos salários.

Na minha opinião Pimentinha e Henrique, são apenas bons jogadores e nada mais do que isso, mas atos de indisciplina não devem ser aceitos e neste particular Marcelo Chamusca acertou ao tirar os dois do banco de reservas.

Do que adiantaria levá-los no banco, após a indisciplina que cometeram se os dois não estão rendendo nada? E até me arriscaria em dizer que sequer servem para o Sampaio.

Na mesma situação tem uma legião de maranhenses e um monte de gente de fora.

Sérgio Frota precisa rever os critérios de contratação no Sampaio. Atualmente, todo atleta quer jogar no Sampaio apenas porque Frota paga bem, mesmo não tendo condição alguma de atuar em uma equipe que está na Série B.

Essa é a grande verdade.

VEREADOR ROGÉRIO SANTOS QUER PROGRAMAÇÃO NATIVA NO ANIVERSÁRIO DE BACABAL E REVITALIZAÇÃO CULTURAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Vereador Rogério santos

O vereador Rogério Santos (PPS) solicitou, via indicação, a secretária de cultura Cristina Miranda, elabore uma programação de cunho nativo, com a inclusão dos principais nomes que fazem a nossa rica cultura, a exemplo de poetas, artistas plásticos, artesãos, cantores e compositores, bandas e grupos musicais, e seguimentos outros, como o folclórico, e que esse evento – a festa de aniversário dos 96 anos e emancipação política do nosso município -, seja realizada na Praça de Santa Teresinha.

Santos Justificou sua proposição afirmando que "a cultura de Bacabal é forte e pungente, além de ser formada por conhecidos, grandes e talentosos nomes. Uma participação massiva e completa de todos os segmentos que formam essa rica cultura engrandeceria ainda mais nossa cultura e abriria uma nova janela para o cultivo do nosso sentimento nativo".

Afirmou também que "o sentimento nativista é aquele motivado por um sentimento de valoração da cultura local, em contrapartida àquela de origem externa, que surgiu em diversos momentos de países que, sofrendo a imposição cultural externa, passaram a construir um sentimento nativista próprio".

Em outra proposição de cunha semelhante o vereador popular socialista indicou a secretária de cultura Cristina Miranda a revitalização de todos os espaços públicos de Bacabal, a exemplo de logradouros como as praças, incluindo-se as que pertencem aos bairros Cohab, com a realização de feiras culturais, shows musicais e outros tipos diversos de apresentações.

O vereador justificou sua ideia garantindo que "a realização de eventos como esses promoverão o reencontro, o reconhecimento e a união entre os Filhos e Amigos da cidade de Bacabal, através de um evento que vai unir o lazer, o entretenimento e as experiências vividas por todos os bacabalenses, fazendo-os interessar-se pelas realidades da nossa cidade, a integração a família e a comunidade, a conscientização sobre a conservação do ambiente físico da amizade, alegria e do encontro; a valorização da utilização de produtos típicos da nossa cultura, com músicas que marcaram época, estimular a harmonia nas relações interpessoais; resgatar valores culturais do nosso povo, através da valorização da vida simples, da inocência, pureza e sabedoria popular, da alegria e do bem viver; desenvolver o processo do reencontro, da satisfação no sorrir, no abraçar, no dançar; favorecer a integração social do grupo; desenvolver a expressão artística e corporal; contextualizar os encontros com conteúdo, onde todos possam viver e reviver seus momentos com grande intensidade; socializar todos os integrantes da comunidade bacabalense, e amigos afins, através da troca de ideias e experiências". 

 Do Blog do Abel Carvalho

SHOW O LOURO DA GLÓRIA E TROFÉU SOLIDARIEDADE

Flyer produzido Pela lastro Engenharia

No próximo domingo,dia 06,  a Avenida Litorânea, no Bar Litorânea, o Bar do Louro. haverá um grande show com artistas de todos os gêneros, tudo em nome da solidariedade.

Idealizado por Zé Lopes, Paulinho Barros e Marco Pimentel, o show beneficente recebeu o nome de "Louro da Glória",isso porque toda a renda será para ajudar no custeio de uma cirurgia feita ontem e com sucesso, pelo proprietário do bar, o Louro, que atravessa complicações em sua saúde.

Flyer produzido por Eduardo Brasil

Organizado por Zé Lopes, os artistas terão um tempo estimado para  as apresentações, e mais de vinte confirmaram presença e todos sem cobrar cachês, por puro sentimento de amor ao próximo.

O empresário e músico Paulinho Barros. proprietário da Lobo Sonorizações, levará gratuitamente uma equipe de técnicos e um som de primeira qualidade para que tudo saia perfeito.

O produtor de televisão Keno Kariston, que comanda os bastidores do programa  Zé Cirilo na TV, está recebendo vídeos de até 13 segundos com as falas dos artistas confirmando suas presenças para divulgação no próprio programa e nas redes sociais aliadas.

Manu Lopes, Albert Abrantes, Maninho Quadros, Jorge Passinho, Zé Lopes, Osvaldino Pinho, Paulinho Barros, Maninho Gavião, Gil Estrela, Jacimarry, Manuel Baião de Dois, Tatal Matos, Kosta Netto, Marco Pimentel, Gilvan Mocidade, Jota Jotha.Thiago  Lindoso, Márcio Minatto, Danilo Das'Arábias, Daffé, Júnior Barreto e Paul Getty já estão confirmados para domingo. Muitos outros artistas irão aparecer e fazer uma grata surpresa aos presentes.

"O mais bonito em tudo é que além dos cantores, muitos músicos, poetas, escritores, amigos, amantes da boa música, confirmaram suas presenças para dar essa força ao nosso amigo Louro. Até designer como Eduardo Brasil, Paul Getty e Albert Abrantes, colaboraram fazendo os flyers. Empresários como Dr. Osvaldino Pinho da Lastro Engenharia,  e Jackson Leite da Karla Leite Cosméticos, também estão colaborando na divulgação. Estamos viralisando a nossa propaganda" explica o organizador Zé Lopes.

FUTEBOL

Solidários com a causa, os diretores da AABAC - Associação dos Amigos de Bacabal, Arquimedes Frazão e Ezrael Nunes, organizaram o Torneio Solidariedade - Futebol de Praia,  onde, além  da AABAC, já está confirmada a participação da   Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão - APRUEMA,  disputando o troféu “Solidariedade”. Ainda falta confirmar uma equipe da cidade de Bacabal.

TROFÉU SOLIDARIEDADE

Simplicio Araújo, Dr.Eufrásio e jackson Leite - Doadores do Troféu Solidariedade

Bem movimentado, os organizadores do evento do dia 06 de março, domingo, encontraram em mais tres bacabalenses, a solidariedade e o advogado e oftalmologista Dr. Luis Eufrasio,, o secretário de estado da indústria e comércio Simplicio Araújo e o empresário Jackson Leite, doaram o "Troféu Solidariedade" para o torneio.

AABAC

O futebol tem inicio marcado para as 10h e os artistas começam os seus shows a partir do meio dia.

Couvert – 5 reais por pessoa

Gil Estrela

Albert Abrantes

Daffé

Kosta Netto

Tatal Matos

Manu Lopes

Maninho Quadros

Jacimarry

Jorge Passinho

Paul Getty

Thiago    L indoso

Manuel Baião de Dois

Márcio Minatto

Jota Jotha

Paulinho Barros

Osvaldino Pinho

Danilo Da'Sarábias

Marco Pimentel

Zé Lopes

Gilvan Mocidade

Júnior Barreto

Maninho gavião

FELIPE CAMARÃO ASSUME A TERCEIRA SECRETARIA NO GOVERNO FLÁVIO DINO

O governador Flávio Dino surpreendeu a todos ao fazer novas mudanças na sua equipe de Governo, principalmente ao retirar o recém-empossado Felipe Camarão, na, recém-criada, Secretaria de Governo e nomeá-lo para a Secretaria de Educação.

Este Blog já fez e continuará fazendo elogios ao gestor público Felipe Camarão, por entender que atualmente é, indiscutivelmente, um dos melhores gestores do Maranhão.

O Blog também não tem nenhuma dúvida que pela competência, caráter e seriedade de Felipe Camarão, ele fará um excelente trabalho na Educação, que será mais um desafio na sua carreira como gestor público.

Camarão já teve um desempenho excelente no PROCON, ainda no Governo Roseana, quando foi retirado após a ex-governadora ter se equivocado misturando o público com o privado. Ajudou muito o início do Governo Edivaldo na Prefeitura de São Luís e no Governo Flávio Dino é o verdadeiro ‘coringa’.

Felipe Camarão inicialmente foi para a Secretaria de Gestão e Previdência, onde fez um bom trabalho, inclusive destacado por muitos sindicatos pelo relacionamento com o servidor público estadual. Com o destaque obtido, Camarão teve que socorrer Flávio Dino na Secretaria de Cultura. Apesar de ter seu nome questionado no início, apenas por não ser da área artística, Camarão não só resolveu os problemas como otimizou a pasta, tanto que quando foi anunciada sua saída, vários segmentos do meio artístico/cultural pediram para que ele permanecesse.

O governador Flávio Dino criou a Secretaria de Governo para que Felipe Camarão pudesse ser uma espécie de “super secretário” na gestão. Só que agora, 40 dias depois, o desafio já é outro e será na Educação. O Blog não tem dúvidas que ele, mais uma vez dará conta do recado, mas é preciso que Camarão possa dar continuidade ao seu trabalho numa pasta, principalmente pela importância da Secretaria de Educação.

Entretanto, a indicação de Felipe Camarão para a Educação não tem somente o lado bom. A mudança deixa claro algumas situações no Governo Flávio Dino.

O fato de Felipe Camarão ocupar quatro secretarias em apenas um ano e três meses, demonstra claramente que o Governo Flávio Dino, é uma gestão carente de nomes competentes.

Além disso, demonstra o quanto está perdido o governador, afinal criou uma pasta especialmente para Felipe Camarão, mas menos de 40 dias depois o retira de lá para uma outra função.

Politicamente a indicação de Camarão, que é técnico e não político partidário, também tem implicações no cenário político. A pasta era da cota do PDT, que equivocadamente indicou Áurea Prazeres que se rebelou contra o partido, mas a indicação deixou o PDT “a ver navios”.

A não indicação do PDT, que lutava para indicar um nome do seu quadro, para a Educação demonstra o desprestígio do partido junto ao Governo Flávio Dino.

E é com esse cenário que Felipe Camarão chega para mais um desafio na sua carreira de gestor público.

Por Jorge Aragão

MEDIDAS PARA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS NÃO SAO CUMPRIDAS

Mais de dois anos após a crise de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), os governos federal e do Maranhão falharam no cumprimento das medidas aplicadas contra o Brasil em 2013 e 2014 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos (OEA). Essa é a constatação do relatório ‘Violação continuada: dois anos da crise em Pedrinhas’, divulgado nessa terça-feira (1º).

O relatório – criado com informações obtidas após inspeções realizadas pela Conectas, Justiça Global, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entre os anos de 2014 e 2015 – diz que apesar da redução do número de mortes no Complexo de Pedrinhas, são contínuas as violações de direitos humanos, com presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária.

“Os ossos quebrados e marcas de espancamento foram substituídos pelo uso do spray de pimenta e pelas bombas de gás lacrimogêneo, frequentemente disparadas para dentro das celas”, ressalta Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, sobre métodos de tortura utilizados para punir e castigar detentos.

Prisões provisórias

Segundo o relatório, o difícil acesso dos presos à Justiça reflete no alto número de prisões provisórias: 60% dos detentos de Pedrinhas ainda não foram condenados, enquanto a média brasileira é de 41%.

“A maioria dos presos com os quais tivemos contato nestes dois anos de inspeções afirmou nunca ter visto um juiz, promotor ou defensor público”, diz Wagner Cabral, presidente do Conselho Diretor da SMDH.

Recomendações

O relatório destaca ainda cinco recomendações ao Estado brasileiro para solucionar as violações de direitos humanos no Complexo de Pedrinhas.

São elas: adequação das instalações; apuração de fugas, rebeliões, corrupção e mortes; aumento do efetivo de agentes penitenciários e substituição de terceirizados; cumprimento das normas de regulação do uso da força e de armas por agentes de segurança; e fortalecimento da Defensoria Pública no Maranhão e instalação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

Esclarecimento

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), em nota, afirma que, pautada na aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), alcançou, em 14 meses de gestão, alguns resultados. Entre eles, a gestão destaca que ‘fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física, conforme reza o art. 84 da LEP’.

A Sejap ressalta ainda que em um ano, não houve qualquer registro de motins e rebeliões; e há nove meses não há homicídio no Complexo de Pedrinhas.