A CRENÇA DE RICARDO ARRUDA NO FORTALECIMENTO DO MDB PARA 2024

 

Nesta terça-feira (19) em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o deputado estadual Ricardo Arruda fez um balanço das ações parlamentares desenvolvidas em 2023 e fez projeções para o próximo pleito em 2024.

Ricardo Arruda ficou à frente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar destacou que assumir essa função se tornou desafiadora, uma vez que o momento era conturbado, com casos de violência nas escolas do Maranhão.

“A gente assumiu em um período um pouco conturbado, por conta daqueles episódios de violência nas escolas. Nós procuramos fazer uma discussão bem ampla com a sociedade. Promovemos uma grande audiência pública na Assembleia, trouxemos as secretarias de segurança, de educação, desenvolvimento social, as entidades representativas de pais de alunos, dos estabelecimentos públicos e privados de educação, especialistas da área também, discutimos a questão da influência das redes sociais, que esse mundo virtual exerce hoje sobre a juventude. E tratamos também da questão prática de aumentar a segurança no ambiente escolar”, disse Ricardo Arruda.

Outro assunto destacado pelo deputado estadual foram as mudanças no MDB do Maranhão, o partido agora conta com o comando de Marcus Brandão e recentemente foi realizada também a cerimônia de filiação de Orleans Brandão, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.

Sobre esses processos pelo qual o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem passando, Ricardo Arruda destacou que o partido deve sair fortalecido no próximo pleito eleitoral em 2024.

“O partido está em um processo de fortalecimento. A vinda do Marcus Brandão foi extremamente oportuna. Ele já vinha demonstrando ao longo do tempo ser um bom articulador. Foi um dos principais articuladores da eleição do Carlos Brandão, então ele tem esse perfil agregador, conciliador, de ouvir todos os lados, isso é uma característica que é própria do Marcus Brandão e o que é bom na política. E é de um partido que tem uma história muito grande aqui no Maranhão. Quando se pensa em MDB, se pensa em José Sarney, Roseana, se pensa em João Alberto, se pensa em tantos nomes que construíram esse partido. Então, não é uma sigla descartável. Eu acredito que o Marcus Brandão vai fazer jus a essa história e vai fortalecer o partido. O partido está se expandido para os municípios, muitas lideranças procurando, tendo interesse em migrar e acho que o partido vai sair fortalecido dessas eleições de 2024”, disse Ricardo Arruda.

O deputado também falou nas eleições em Grajaú, onde seu grupo apoia candidatura do secretário de Saúde do município e vereador mais votado, Luís Fernando.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

DR. IGLESIO, WELLINGTON DO CURSO, EDIVALDO HOLANDA E NETO EVANGELISTA- QUE RUMO TOMARÃO

 

É bem verdade que o governador Carlos Brandão (PSB) só deve, oficialmente, confirmar o apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís, após o resultado de uma pesquisa eleitoral já encomendada, mas Brandão já sinalizou e pediu que os partidos da base apoiem Duarte.

Diante da sinalização, o questionamento que se tem feito é sobre as outras quatro pré-candidaturas que, em tese, seriam ligadas ao grupo político de Brandão. Nesta situação, estariam três deputados estaduais: Neto Evangelista (União), Yglesio Moyses (PSB) e Wellington do Curso (PSC), e o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido).

Além de não terem o apoio do grupo político de Brandão, os quatro pré-candidatos também devem encontrar dificuldade até mesmo para viabilizarem um partido, realmente competitivo, para disputa. O PSB de Yglesio já deixou claro que irá priorizar Duarte. O União de Neto, bem contemplado no Governo Brandão, não deve dizer não ao governador. O PSC de Wellington deve apoiar a reeleição do atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD). Já Edivaldo ainda tem que viabilizar um partido para a disputa.

Para piorar a situação, principalmente dos deputados estaduais, existe a questão da fidelidade partidária e uma saída, sem a anuência do partido, poderia ensejar uma peleja na Justiça Eleitoral.

Ou seja, ao que tudo indica e se Brandão fincar o pé em prol da unidade de seu grupo em prol de uma candidatura única de Duarte, a disputa na capital deve ficar mesmo entre dois nomes, Braide e Duarte, os mesmos que disputaram o 2º Turno em 2020.

DUARTE TEM O AVAL DE CARLOS BRANDÃO

 

Depois da confirmação que assumirá o comando do PSB no Maranhão, o governador Carlos Brandão, voltou a se reunir com os presidentes dos partidos que apoiam a sua gestão, na noite de ontem, segunda-feira (18).

Na reunião, Brandão destacou que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) deverá ser mesmo o seu candidato na disputa eleitoral em 2024, na capital maranhense. Brandão inclusive pediu que os partidos da base apoiem a candidatura de Duarte para a Prefeitura de São Luís.

A justificativa para que Brandão tomasse tal decisão foi justamente o fato de ter recebido a garantia de comandar o PSB no Maranhão, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixar a política partidária e retornar ao Judiciário, mas agora para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Brandão tem dito que seria incoerente apoiar uma outra candidatura que não fosse a de Duarte em São Luís, uma vez que o deputado é do PSB.

Vale ressaltar que outros quatro pré-candidatos seriam da base do Governo Brandão: três deputados estaduais – Neto Evangelista (União), Yglesio Moyses (PSB) e Wellington do Curso (PSC) – e o ex-prefeito Edivaldo (sem partido). afinal, Brandão vai trabalhar por uma única candidatura em São Luís dentro do seu grupo político.

JULGAMENTO DO PODEMOS E PSC SÓ EM 2024

Parece piada, mas infelizmente não é. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não conseguiu julgar todos os processos por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições para deputado estadual em 2022.

Nesta segunda-feira (18), o TRE-MA deveria ter julgado os processos do PSC e Podemos, mas ambos não ocorreram, ficando para 2024.

Advogados do PSC entraram com uma petição no TRE-MA pedindo adiamento do julgamento, alegando que estão com Covid.

O TRE-MA acabou acatando a solicitação, adiando o julgamento para 29 de janeiro. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho.

Já o julgamento do Podemos também ficou para 2024, por conta do julgamento de alguns embargos.

Sendo assim, a promessa do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, que julgaria todos os processos referentes à Cota de Gênero, infelizmente não foi cumprida.

O TRE-MA julgou apenas dois dos quatro processos, os casos do União e Pros. No caso do União votaram pela absolvição do partido, mas no episódio do Pros votaram pela nulidade dos votos da legenda.

É aguardar e conferir, mas agora, pela falta de celeridade do TRE-MA, só teremos novidades em 2024.

DAVI BRANDAO REALIZA "NATAL SOLIDARIO" EM SEIS CIDADES DO MARANHÃO

 

Título: Davi Brandão realiza “Natal Solidário” em seis cidades do Maranhão

Subtítulo: Deputado Davi Brandão realiza distribuição de alimentos e leva esperança a famílias no período natalino.

O Deputado Estadual Davi Brandão, (PSB/Ma) protagonizou um emocionante "Natal Solidário" nas cidades de Lago Verde, Conceição do Lago Açu e Pio XII, na sexta-feira, 15, e em Lago da Pedra, Vitorino Freire e São Luís Gonzaga do Maranhão, no sábado, 16. 

A ação, realizada foi em parceria com líderes locais, incluindo a presença do Prefeito Alex Almeida, da Liderança Política Alysson Almeida e do Vereador Hilquias, teve como objetivo central promover um Natal sem fome.

O evento, batizado de "Natal Solidário com Davi Brandão", reafirma o compromisso do deputado com o assistencialismo e a solidariedade, direcionados àqueles que mais precisam. A iniciativa contou com a distribuição de frangos para as famílias, levando esperança e conforto para a ceia natalina.

Durante a ação, Dona Maria Flor, moradora de Pio XII, expressou a importância desse gesto solidário: "É uma bênção receber esse apoio em um momento tão especial", ressaltou, emocionada. 

A iniciativa, além de fortalecer laços na cidade, contribuiu para despertar o espírito de solidariedade e empatia na região.

O Deputado Davi Brandão enfatizou: "Nossa prioridade é servir e estender a mão para aqueles que mais necessitam. Este 'Natal Solidário' é uma forma de levar amor e esperança, especialmente durante esta data tão significativa." 

A parceria com os líderes locais reforçou o compromisso comunitário em prol de um Natal mais digno e acolhedor para todos.

O evento foi marcado por gestos de gratidão e alegria, demonstrando a importância de ações solidárias como essa, que fortalecem os laços entre a população e representantes públicos, promovendo a qualidade de vida e a inclusão social.

PRESIDENTE IRACEMA VALE ANTECIPA PRE CANDIDATURA DE ANDRÉ FUFUCA AO SENADO

 

Durante reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, popularmente chamado de Castelinho, uma declaração da deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acabou chamando atenção.

Iracema, ao cumprimentar e registrar a presença do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), no evento, se referiu a ele como “nosso senador”.

Fufuca, que não esconde de ninguém o desejo de um dia se tornar senador pelo Maranhão, gostou da declaração.

A presidente da AL ainda brincou dizendo que se antecipou sobre as eleições de 2026.

De qualquer forma, não se pode negar que Fufuca já conseguiu um apoio de peso para realizar o desejo de ser senador

PODEMOS E PSC SERAO JULGADOS POR FRAUDE NA COTA DE GENERO

 

Depois de julgar dois dos quatro processos por suposta fraude à Cota de Gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (18), os processos ainda pendentes.

O TRE-MA vai julgar os casos envolvendo o Podemos e o PSC, já que ambos foram acusados de ter fraudado à Cota de Gênero nas eleições para deputado estaduais no Maranhão em 2022.

No caso do PSC, o julgamento terá como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho. O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, defendeu a anulação de todos os votos do partido.

Já o processo do Podemos, o relator é o juiz eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho. O caso do Podemos, estranhamente, está em segredo de Justiça.

Com a conclusão dos dois julgamentos, o TRE-MA zera a pauta na questão da Cota de Gênero com relação a eleição de 2022.

No entanto, a definição final dos quatros processos ficará a cargo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve julgar todos os casos no primeiro semestre de 2024.

TRE ANULA VOTOS DO PROS POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou o segundo, dos quatros processos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Depois de entender que o União Brasil não fraudou à Cota de Gênero, o TRE-MA entendeu que o PROS teria infringido a legislação eleitoral e anulou os 54.123 votos que o partido recebeu, na disputa por uma vaga de deputado estadual.

Apesar de não ter elegido nenhum parlamentar, a nulidade dos votos pode alterar a composição da Assembleia Legislativa, mas só depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão do TRE-MA.

O TRE-MA ainda falta julgar os processos do Podemos e PSC, o que deve ocorrer na segunda-feira (18).

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

O QUESITO SOBRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO JÚRI

Sabe-se que quesitos no Tribunal do Júri Popular são perguntas formuladas pelo juiz presidente para os 7 jurados sobre os fatos narrados na denúncia e declarados admissíveis na decisão de pronúncia. Suas regras de formulação estão previstas no art. 483 do CPP. É entendimento doutrinário que os quesitos podem ser legais, elaborados de ofício pelo juiz presidente do júri e voluntários, que são aqueles pedidos pelas partes, daí é que podemos afirmar que os quesitos podem ser acusativos e defensivos. Para a acusação, normalmente, não há quesito voluntário: a sua tese já foi demarcada pela decisão de pronúncia, a não ser que requeira a desclassificação do crime ou reconhecimento de uma causa de diminuição de pena. Para a defesa, várias são as hipóteses de quesitos voluntários, por exemplo, lesão corporal seguida de morte e desclassificação para crime culposo. A ordem dos quesitos propostos pelo art. 483 do CPP, é a seguinte: I - a materialidade do fato (se a vítima morreu ou foi lesionada); II - a autoria ou participação (se o réu concorreu para o crime); III - se o acusado deve ser absolvido; IV - se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa; V - se existe circunstância qualificadora (um motivo fútil, torpe ou algum recurso que impossibilitou a defesa da vítima, etc) ; VI ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. O § 4o do art 483 citado acima, prever que, caso sustentada a desclassificação da infração para outra de competência do juiz singular, será formulado quesito a respeito, para ser respondido após o 2o (segundo) ou 3o (terceiro) quesito, conforme o caso. O § 5o prever que, caso haja Sustentação da tese de ocorrência do crime de tentativa de homicídio ou havendo divergência sobre a tipificação do delito, sendo este da competência do Tribunal do Júri, terá o juiz que formular quesito acerca destas questões, para ser respondido após o segundo quesito, que é o da autoria. 

Aqui, nesse tema, a maior polêmica é que às vezes é mais fácil absolvermos um réu por cometimento de homicídio consumado do que por crime de tentativa de homicídio, pois a pergunta para os jurados, no caso de crime de tentativa, ou seja, (se o réu iniciou a execução de um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade?). Ora, se o jurado responder sim, dizendo que o réu queria matar a vítima, certamente o advogado pediu que o jurado votasse sim, assim, de certo modo, estaria ele pedindo a condenação do seu cliente ou admitindo que ele queria matar a vítima. Por outro lado, se o advogado pedir aos jurados que respondam não ao quesito sobre a tentativa e se eles, por maioria de 4 votos, atenderem a esse pedido respondendo não, o acusado estará cometendo o crime e lesão corporal e o juiz vai condená-lo por crime de lesão corporal. Digo isso porque depois de 790 júris realizados, só presenciei uma vez um juiz absolver um acusado depois que o jurado desclassificou o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Portanto, a regra é o juiz condenar. Assim, chega-se à seguinte conclusão: se o advogado quiser, com mais segurança, tentar absolver o réu de um crime de tentativa de homicídio, terá que que expor duas ou mais teses, uma de excludente de ilicitude como principal e outra de desclassificação para lesão corporal como tese alternativa, na sequência deve o advogado pedir ao juiz presidente que insira o quesito relativo ao pedido de absolvição antes do quesito sobre a tentativa de homicídio, pois se os jurado estiverem tendentes à absolvição, irão responder, SIM, absolvo. Assim, o juiz presidente só terá que lavrar a sentença de absolvição. Essa é a saída.

DIAGNOSE - COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- GRIPE E RESFRIADO

 

DICAS DE SAÚDE PARA EVITAR A GRIPE E O RESFRIADO

Já está chegando a temporada das chuvas e com elas as gripes e os resfriados .Mudanças bruscas do clima requerem cuidados redobrados com o corpo.

A combinação das variações de temperatura e a redução da umidade do ar podem ocasionar problemas nas vias respiratórias. Por isso, é importante hidratar a região por dois motivos: para amenizar o desconforto e diminuir as chances de contrair infecções como é o caso da gripe, infecção do sistema respiratório cuja principal complicação é a pneumonia, responsável por um grande número de internações hospitalares. A gripe tem início com uma febre alta, em geral acima de 38°C, seguida de dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca.

Quando a gripe é acompanhada de ressecamento nasal, a probabilidade de o aumento das chances de fungos e poluentes entrarem no organismo é maior provocando alergias e infecções como, por exemplo, o resfriado

Trata-se de uma infecção viral do trato respiratório superior, que afeta principalmente o nariz e a garganta. Doença mais comum existente, o resfriado contribui com as alergias e que pode ser agravada com o uso prolongado do ar-condicionado que reduz a umidade do ar, ressecando ainda mais as vias respiratórias.

Tanto para crianças como adultos, a recomendação para evitar a gripe e os resfriados é higienizar o nariz duas vezes ao dia com solução fisiológica, pois ela é isenta de cloro e outros agentes irritantes. Para facilitar a aplicação, o produto pode ser encontrado no formato de spray nasal