PREFEITO EDVAN BRANDÃO AVISA - TÁ NA CONTA

 

AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL SAO ANUNCIADAS

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ao lado do secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), assinou o decreto que amplia a Rede de Tempo Integral no Estado.

Na oportunidade, ficou assegurado que o Maranhão, que atualmente conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios maranhenses, sofrerá uma grande ampliação.

Com o aumento, serão mais 97 novas escolas em tempo integral, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o estado. No total, serão 192 escolas de tempo integral em todas as regiões do território maranhense.

“Mais um dia memorável para a educação maranhense! O governador Carlos Brandão acaba de assinar o decreto que amplia a Rede de Tempo Integral no Estado. Mais 97 escolas abrirão suas portas aos estudantes maranhenses e agora a Rede Pública Estadual contará com 192 escolas em tempo integral”, afirmou Felipe Camarão.

CAPELLI DE SAIDA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

 

Na noite de ontem, segunda-feira ((29), nas redes sociais, o secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou sua saída da pasta.

Cappelli destacou que deixa o ministério nesta semana, juntamente com o ministro Flávio Dino.

“Deixo nesta semana o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o sentimento de dever cumprido. Fiz o melhor que pude pela democracia e pelo Brasil. Agradeço ao ministro Flávio Dino e ao presidente Lula pela oportunidade e confiança. Desejo sucesso ao ministro Lewandowski”, afirmou.

Flávio Dino, que deixa a pasta e retorna ao Senado na próxima quinta-feira (1º), até o momento, só confirmou dois nomes que estavam no Ministério da Justiça e seguirão com ele para o Supremo Tribunal Federal (STF).

As escolhidas foram Rafaela Vidigal (chefe de gabinete) e Larissa Abdalla (assessora-chefe). Cappelli ainda não definiu o caminho que seguirá após a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

SUCESSO DA CARAVANA FOME E SEDE DE JUSTICA É COMEMORADO POR ELIZIANE GAMA

 

A grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça apoiada pela senadora Eliziane Gama, prefeitura de Bacabal e governo do Estado realizada nos dias 26 e 27 de janeiro em Bacabal ofereceu à comunidade mais de 5 mil atendimentos. Foram mais de 20 instituições públicas e privadas oferecendo serviços e atendimentos gratuitos à sociedade bacabalense e da região, especialmente aos que necessitam de mais acesso às políticas públicas.

“O Projeto Fome e Sede de Justiça nasceu no coração de Deus para o todo o Maranhão. A cidade de Bacabal foi a primeira a receber essa grande Caravana que vai se estender em 2024 para outros 19 municípios do Maranhão e até o fim do ano vamos atender milhares de maranhenses em todos os recantos do nosso estado”, destacou Eliziane Gama durante a ação social.

O evento foi realizado pelas Igrejas Evangélicas e contou com a parceria de instituições como Equatorial; Fiema; Senai; Sesi, Senac; Defensoria Pública; Viva/Procon; Tribunal de Justiça do Maranhão; UEMA, UFMA, IFMA; IEMA Bacabal; Unidade Regional de Educação; SINE; SEDES; SEMU; Inmeq; Superintendência Federal da Pesca; Câmara Municipal de Vereadores de Bacabal; Instituto Vida e Saúde Brasil; Mix Mateus; Sindicato e Colônia de Pescadores de Bacabal; Espaço Cultural Santa Terezinha; Academia Bacabalense de Letras; entre outros.

Nos dois dias de ação social foram oferecidos diversos tipos de serviços e atendimentos gratuitos como: mutirão de catarata, atendimentos de saúde da mulher, atendimento odontológico e oftalmológico, orientação para gestantes com doula, emissão de documentos, assistência jurídica, conciliação, registros de imóveis, entregas de títulos de propriedades, atendimentos na área da belezas, oficinas e cursos profissionalizantes nas áreas de panificação e beleza, orientação para o trabalhador, exposições e palestras com as universidades, serviços ao pescador e representantes de entidades da Pesca, atividades lúdicas para crianças e muitos outros.

A previsão é que o próximo município a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça seja a cidade de Colinas.

MISSA DE SÉTIMO DIA DO DR. NONATO CHAVES

 

FLAVIO DINO SERÁ HOMENAGEADO NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Nesta semana, mais precisamente na próxima sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia as atividades em 2024.

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrerá na sexta-feira, a partir das 8h, com a presença inclusive do governador Carlos Brandão (PSB).

A programação será iniciada com Solenidade Militar, que inclui hasteamento das bandeiras e desfile da tropa. Logo em seguida, será iniciada a sessão de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel, com presença dos parlamentares e demais autoridades.

No mesmo dia, mas na parte da tarde, às 16h, a Assembleia Legislativa realiza outra Sessão Solene, desta vez em homenagem ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política partidária em 22 de fevereiro para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

REDUÇÃO DE ASSASSINATOS EM 2023 É COMEMORADA POR FLÁVIO DINO

 

Prestes a deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comemorou a redução de assassinatos no Brasil durante o ano de 2023. Dino afirmou ainda que a redução ocorreu em 22 estados do Brasil.

“Com base nos dados enviados pelos ESTADOS ao Ministério da Justiça até este domingo, chegamos aos números sobre crimes violentos letais intencionais no Brasil, comparando 2022 com 2023. Em 22 estados houve reduções. Cumprimento todos os profissionais da Segurança, com a certeza de que em 2024 seguirá a trajetória de reduções, o que é fundamental para o país”, afirmou Dino.

De acordo com os dados apresentados, foram registrados 40.464 assassinatos em 2023, menor número em 14 anos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em relação a 2022, quando ocorreram 42.190 crimes letais intencionais, a redução é de 4,09%.

Entram na conta os seguintes crimes: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. As informações foram levantadas do Sistema Nacional de Dados de Segurança Pública, e são uma soma dos registros nos 26 estados e no Distrito Federal

SEMANA DE ELEIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO

 

A semana no Judiciário do Maranhão será marcado pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro.

A eleição para a presidência do TJ do Maranhão deverá ser por aclamação, já que a desembargadora Nelma Sarney retirou sua candidatura e o desembargador Froz Sorinho, atual corregedor, deve ser aclamado novo presidente do órgão.

Apesar da eleição ser realizada em fevereiro, a posse do novo comando do Tribunal de Justiça só acontecerá no dia 22 de abril.

TRE/MA – Já o atual presidente do TJ/MA, desembargador Paulo Velten irá compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em substituição ao desembargador José Luiz Almeida, que encerrou seu biênio no órgão.

Velten deverá ser o novo corregedor do TRE/MA, enquanto o atual corregedor, desembargador José Gonçalo deve assumir a presidência do órgão.

MAIS RIGOR CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO MARANHAO, QUER CARLOS LULA

 

Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário para enfrentamento do crime.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado ontem, domingo (28), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) ressaltou que propôs um novo Projeto de Lei para a criação da Política Estadual de Combate ao Trabalho em condição análoga à de escravo e de amparo a trabalhadores resgatados nessa condição.

O objetivo do PL é apurar, em articulação com as autoridades competentes, denúncias de redução a condição análoga à de escravo; colaborar com autoridades federais na apuração de ilícitos de competência da União; aplicar sanções, no âmbito administrativo e tributário estadual, a pessoas físicas e jurídicas envolvidas com trabalho escravo; e amparar, econômica e juridicamente trabalhadores resgatados.

“O Projeto de Lei cria punições para as pessoas físicas e empresas condenadas de maneira definitiva pela utilização de mão de obra análoga à escravidão. Entre elas, a cassação do cadastro do ICMS e a proibição de receber, por 10 anos, recursos financeiros e creditícios do erário estadual, além dos benefícios de caráter econômico ou social previstos na legislação estadual. O que queremos é desincentivar empresas instaladas no estado do Maranhão a utilizar esse tipo de mão de obra. E quem fizer a exportação de mão de obra escrava também sofrerá sanções”, explicou o deputado estadual Carlos Lula.

Segundo a última atualização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 25 empregadores do Maranhão estão na lista suja do órgão, sendo 85% desses empregadores do meio rural, atuando na criação de gado, lavoura e produção de carvão vegetal.

Auxílio aos Trabalhadores – Durante o ano passado, o deputado Carlos Lula também colocou para apreciação da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalhão Digno no Maranhão.

Quando aprovada, o Maranhão terá um Fundo Contábil para dar suporte a programas e iniciativas destinados ao acolhimento de trabalhadores urbanos e rurais resgatados em condições de vulnerabilidade, além de também estabelecer ações de prevenção, assistência e repressão, e de promoção voltadas aos trabalhadores cujos direitos foram violados.

“Através da criação do Fundo Contábil também temos como objetivo ajudar esses trabalhadores resgatados a retomarem a sua vida”, ressaltou o parlamentar.

MAIS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO

 

Hoje, segunda-feira (29), a partir das 14h, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fará o anúncio oficial da ampliação das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios maranhenses. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas em tempo integral, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral em todas as regiões do território maranhense.

Novos Gestores Escolares – Na ocasião, também serão empossados os novos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino: a eleição referente ao quadriênio 2024-2027 foi realizada no ano passado, no dia 12 de dezembro e contou com 316 escolas envolvidas.

A cerimônia será realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) – mais de 600 eleitos serão empossados para as vagas de Gestor Geral, Gestor Auxiliar, Diretor Geral e Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).

No ato da posse, todos os eleitos assinarão o termo de aceite e o contrato de gestão – este último estabelece as metas qualitativas e quantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar ao longo do período letivo.

Entre os municípios com mais vagas entre as quatro modalidades da eleição, estiveram: São Luís (160), Imperatriz (60), Pinheiro (52), Santa Inês (44), Codó (37), Chapadinha (36) e Rosário (36). A Eleição dos Gestores Escolares contou com a participação de 169.696 votantes, sendo eles 11.745 profissionais da educação, 114.021 estudantes e 43.930 pais/responsáveis.