quarta-feira, 6 de novembro de 2024

PROMULGADA NOVA REGRA PARA ELEICAO DA ASS


De maneira oficial, na sessão de ontem,  terça-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) promulgou nova regra para eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual.

A modificação acaba por atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e coloca fim na polêmica sobre a eleição para a Mesa Diretora da ALEMA no biênio 2025/2026, ocorrida ainda em 2023.

A nova regra, além de anular a eleição de junho de 2023, ainda assegura que a segunda eleição da legislatura só pode ser realizada “a partir do dia primeiro de novembro do segundo ano da Legislatura”.

Desta forma, a eleição para a nova Mesa Diretora da ALEMA, que ficará no comando do parlamento no biênio 2025/2026, deverá ocorrer ainda neste ano. A posse da nova Mesa Diretora ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025.

A atual presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), segue sendo a favorita para seguir comandando o parlamento maranhense.

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