POESIA - POR LUCIA COOPER

 

MISSA DE SETIMO DIA DE MARIA DA GRAÇA

FUX VOTA PELA NULIDADE DO PROCESSO NO JURGAMENTO DE BOLSONARO

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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), terceiro a votar na Primeira Turma do STF, divergiu dos dois primeiros votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, votando pela nulidade do processo que julga o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados por suposta trama golpista.

Fux entende que o STF não teria competência já que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro acrescentou que, se mesmo assim o STF tiver que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros —não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — composto por 11 ministros.

“Para o julgamento deste processo, é preciso considerar que os denunciados já haviam perdido seus cargos. Como é sabido, a incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios praticados. Recordo que essa foi, inclusive, a razão pela qual a Corte já anulou processos em situações semelhantes”, disse Fux.

O ministro também acolheu os argumentos da defesa sobre o cerceamento da defesa por conta da dificuldade de acessar os documentos do processo com tempo hábil para analisá-los.

Ao votar o mérito da questão, Fux argumentou que a existência de plano não significa, necessariamente, que uma organização criminosa esteja por trás. Sobre a tipicidade para organização criminosa com emprego de arma, o ministro disse que é necessário usar a arma para configurar o crime.

Com isso, o julgamento termina nesta quarta-feira (10) com a divergência de Fux, ficando 2 votos 1 pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus pela suposta trama golpista. A ministra Cármen Lúcia será a próxima a votar, o que deve ocorrer na quinta-feira (11).

DIA D PRA BOLSONARO E MAIS SETE

 

O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete réus acusados de uma trama golpista após as eleições de 2022, chega ao quarto dia e pode ser decisivo.

Os dois ministros que já se posicionaram até o momento, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, votaram pela condenação de Bolsonaro e os demais réus. A única divergência é que Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no episódio e, dessa forma, devem receber uma pena menor dos demais.

Como faltam apenas três ministros votarem – Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanim, mais um voto pela condenação dos réus já teríamos a maioria.

O próximo a votar será o ministro Fux. O ministro indicou que vai abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso e, por esse motivo, existe a possibilidade de ser um voto divergente dos demais. Fux entende que caberia ao Plenário analisar o caso e não a Primeira Turma.

A sessão desta quarta-feira (10) deverá ser retomada às 9h e ocorrerá apenas pela manhã, agendada para terminar às 

COM A PALAVRA - CENAS DO COTIDIANO XVII - POR ZÉ CARLOS GONÇALVES

 

CENAS DO COTIDIANO XVII 

      A Ilha "já se vê sacudida", em uma tremenda efervescência política. "Aí, ais côsa vãu começano a andá'". Agora, "tudo tem jeito, que dê jeito". Haja promessas, minha santinha Nossa Senhora dos Remédios!

... e, por falar em promessa, juro, "bem juradinho", com jura de político, que não comentarei política aqui. Nem que a vaca tussa

... e, sem a vaca tossir, não é que já começaram as caças às bruxas, aos encantados, aos aliados, aos amigos e, até, aos inimigos. Começaram, de verdade, as campanhas rumo a 2026

... e, "pela luz que me alumia", já fui sondado para ser candidato "a deputa estaduá". O convite não me seduziu. Primeiramente, "não levo jeito nem tenho queda". Esta última razão, acho-a fantástica. "Não ter queda". Explico. Para mim, ter queda é cair. E, aí, vá que arrisque e "caia do cavalo". Melhor, não. E, na sequência, empregarei uma palavra, que venho escutando muito e pensei nunca usá-la. "É cada uma, que parece duas". Vamos a ela, com muita vergonha. "Segundamente", não tenho "bufunfa", para sustentar uma campanha eleitoral. E, de verdade, é "muito ótimo" ficar imaginando de onde vem "segundamente". E, pra ser sincero, não sei o que dizer se tiver que empregar "terceiramente"

... e, falando em bufunfa, vêm, aí, caríssimas atrações. E, particularmente, cantores, a peso das "terras raras". O novo lastro mundial

... e, com as raras terras raras, os cachês, óóó. Mais de um palmo, de altura. Haja liga! Barbaridade!

... e, por falar em barbaridade, quando eu era criança, ouvi muito a expressão "a linguiça come o cachorro". Era uma sentença, por demais, hermética pra mim. Entendia "nadinha". E achava estranho, "pra dedéu". O tempo foi passando, e continuei "na merma iguinorança". E não é que ontem compreendi "tudinho direitinho". Noticiaram-me que em uma cidade do nosso estado, houve até queima de fogos, porque foi colocado em liberdade um pastor, acusado de crime sexual. Barbaridade! Rumamos para um rumo sem rumo. Sem linguiça e sem cachorro 

... e, já que estamos sem rumo, só para brincar com a cara do povo, uma deputada apresenta proposta para acabar com o imposto de renda. É risível neste caótico cenário econômico. Pelo menos que a proposta "seje" razoável. A diminuição da taxação já estará, ironicamente, de bom tamanho. Eita, meu santinho Santo Inácio de Loiola! 

... e, de bom tamanho é a mudez da torcida boliviana. E "tudo continua como dantes no quartel de abrantes!"

         Zé Carlos Gonçalves

POESIA - UM SONETO PARA PROFESSORA ISABELA - POR FLAVIO XAVIER

 UM SONETO PARA PROFESSORA ISABELA

Gostaria de prestar uma homenagem singela,

Àquela que é digna de loas, professora Isabela,

A quem dou minha humilde mas sincera chancela

E testemunho da imensa qualidade que há nela,

Professora competente, onde o conhecimento se encastela

E a quem, sem assombro ou temor, entrego a minha tutela.

Neste dia alegre exclusivamente dedicado a ela,

Meu coração se enleva e em eterna sentinela,

Anseia protegê-la das tormentas e das procelas,

Dos mares Maristas bravios, a furtigarem suas velas.

Ao espalhares tua luz de saber, a ignorância debelas,

Com perseverança, dos teus pupilos diligentemente zelas.

Há muitas de ti em ti mesma, são várias Isabelas,

Todas igualmente inteligentes, pacientes, cultas e belas.

Flávio Xavier 

JULGAMENTO DE BOLSONARO É RRTOMADO

Depois de uma pausa de cinco dias, o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e sete aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento será retomado com o voto do relator do caso na Primeira Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes. Ele vai responder aos questionamentos e alegações das defesas e da acusação e decidir se condena ou absolve cada um dos réus em cada crime apontados pela denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Alexandre de Moraes pediu sessões extras na quinta-feira (11). Com isso, ministros julgarão o caso durante todos os dias desta semana. Depois de Moraes, irão votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e  Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na sexta-feira (12).

Vale ressaltar que a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para ele realizar um procedimento médico no próximo domingo. Bolsonaro está em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa.

POLICIA FEDERAL FAZ NOVA OPERAÇÃO EM CAXIAS E PREFEITURA EMITE NOTA

 

A Polícia Federal deflagrou, no dia de ontem,  segunda-feira (08), a Operação Segunda Dose, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura falsidade documental e exercício ilegal da medicina no município de Caxias/MA.

As diligências foram realizadas simultaneamente em cinco endereços, incluindo a residência da principal investigada, as instalações da Secretaria Municipal de Proteção Social, comandada por Adriana Raquel Sousa, mãe do prefeito de Caxias Gentil Neto, investigada por supostas irregularidades na área da saúde, bem como em unidades de saúde localizadas nos bairros Salobro, Cohab e UPA.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares e computadores, que serão submetidos à perícia técnica. Também foram localizados e apreendidos uma caixa com medicamentos que seriam destinados ao Fundo Municipal de Saúde e R$ 467.050,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), sem que fosse apresentada comprovação lícita de origem. Diante dos achados, a investigação passou a abranger, além dos crimes inicialmente apurados, os delitos de peculato e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar da investigada das funções públicas e da atividade médica.

NOTA DA PREFEITURA

OPINIAO - A CORRUPÇÃO USADA COMO GOLPE CONTRA A SEMOCRACIA - POR JOAQUIM HAICKEL

 Por Joaquim Haickel

Quando um grupo político comanda o país por muitos anos, e passa a realizar operações criminosa, cooptando parlamentares através de pagamento de propinas (mensalão), desviando bilhões de obras públicas, aparelhando a maior empresa estatal para drenar recursos dela e fazer caixa eleitoral (petrolão), utilizando o banco de desenvolvimento para financiar obras em países estrangeiros sob o pretexto de parcerias desenvolvimentistas, mas com o objetivo real de captar propinas (bndesão), não se pode desconhecer que esse grupo, por vias transversas, está subvertendo a democracia. Em outras palavras, está promovendo, de forma indireta, um golpe de Estado.

A imagem tradicional que se tem de um golpe de Estado é aquela dos tanques nas ruas, da ruptura súbita da legalidade, do fechamento do Congresso e da supressão imediata de liberdades. Esse é o golpe clássico, como os que ocorreram em diversas partes do mundo ao longo do século XX.

Mas existe também outra forma de golpe, mais sutil e corrosiva, quase que imperceptível, que se manifesta quando a legalidade é mantida apenas como fachada, enquanto a essência da democracia é destruída lentamente. Trata-se do que muitos chamam de golpe branco, golpe institucional ou golpe por corrupção sistêmica.

Nesse modelo, não há soldados marchando, mas parlamentares comprados; não há fechamento de tribunais, mas juízes e instituições cooptados e aparelhadas; não há tiros nem quarteladas, mas verbas desviadas e eleições viciadas pelo uso de dinheiro ilícito. O resultado não é menos grave: o voto do cidadão perde valor, a soberania popular é manipulada, e a democracia se transforma em um simulacro, em que a vontade do povo é substituída pelo poder da corrupção, do conchavo e do dinheiro.

Enquanto o golpe clássico destrói a democracia pela força aberta e visível, o golpe por corrupção sistêmica a corrói por dentro, silenciosamente, até esvaziá-la por completo. Ambos têm a mesma consequência, a usurpação do poder do povo por um grupo que se coloca acima da lei para se perpetuar no comando do Estado.

Essa degradação se torna ainda mais profunda quando há conluio entre um grupo político e o poder judiciário, que atua simultaneamente como garantidor de seus atos ilegais e como perseguidor de qualquer oposição que possa ameaçá-lo.

É preciso reconhecer, que a corrupção em larga escala, quando transformada em método de governo, não é apenas um crime contra o patrimônio público. É, acima de tudo, um crime contra a democracia. Uma forma indireta de golpe de Estado tão ou mais perigosa que a quebra ordem meramente política, porque não se anuncia com baionetas, mas se infiltra nas instituições, travestida de normalidade.

POESIA - ESCORA - POR ABEL CARVALHO

 

ESCORA

Procuro no tempo a escora 

Para viver meus mundos

Em mais uma madrugada insone 

Te vejo dormir alheia às minhas dores e angústias

E o sono que não vem me atormenta em lembranças que são muitas

Reviro fatos nos arquivos da memória 

Muitos já se apagaram como velhos retratos

Outrora revivê-los seria bem-vindo 

Neste momento apenas sufragam 

A ira da insônia e maculam momentos que insistem em não morrer

Ontem não foi um dia triste

Embora tenha esquecido mais uma vez uma data importante

Falha que se repete de forma rotineira e reitera os medos que ainda hão de vir

Hoje o dia apenas se inicia 

Beberei em goles suaves os segundos 

Os minutos e as horas

Verterei a rotina das ausências

Buscando nas presenças a escora

Das escolhas

Singrarei o tempo com a alma enternecida

Viverei a vida mais uma vez

Até que a escora me traga mais uma noite de insônia

Prenúncio de um novo dia

Abel  Carvalho