HUMBERTO COUTINHO - POR UMA ASSEMBLEIA MAIS TRANSPARENTE

A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou na tarde de ontem, sexta-feira, 20, por meio de nota, que começará a divulgar no seu Portal da Transparência, a partir de fevereiro deste ano, “as despesas referentes às verbas indenizatórias” dos deputados estaduais maranhenses.

A medida é uma decisão do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), depois de informado de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia aberto um inquérito para apurar suposta improbidade administrativa cometida por parlamentares em 2014 e exigir que a Casa desse transparência a esses dados.

Antecipando-se a qualquer processo judicial, e aproveitando o fato de que o Poder Legislativo – após acordo com o próprio MP – já passa por um processo de modernização dos seus canais de transparência, a Mesa Diretora decidiu também disponibilizar os gastos detalhados de cada parlamentar com a chamada “verba de gabinete”.

Atualmente, cada um dos 42 deputados do Maranhão tem direito a R$ 42,1 mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

A Assembleia diz que tem hoje um dos mais completos portais da transparência do país. “O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é, hoje, um dos mais completos instrumentos de verificação das despesas e atividades do Poder Público no Maranhão, pois, como Poder igualmente transparente, tem a obrigação de publicar tudo que concerne ao seu funcionamento”, destaca o comunicado do Poder Legislativo.

A BOLA VAI ROLAR NO CAMPEONATO MARANHENSE

Campeão no ano passado, Moto tenta o bi no Maranhense e as vagas nas competições nacionais

A bola rolará hoje, sábado (21) na rodada de abertura do Campeonato Maranhense.

O Campeonato Maranhense garante o campeão e o vice na Copa do Brasil e Copa do Nordeste em 2018, além do Campeonato Brasileiro Série D, desde que não sejam Moto ou Sampaio que já tem vaga garantida.

Oito equipes disputarão a competição. No primeiro turno, os times estão em dois grupos com quatro equipes e jogam entre si, no sistema de ida e volta. Os dois primeiros de cada grupo fazem as semifinais em apenas um jogo e os vencedores a final em duas partidas.

No Grupo A estão: Imperatriz, Sampaio, São José e Santa Quitéria. No Grupo B, Americano, Cordino, Maranhão e Moto.

A rodada terá neste sábado (21), Cordino e Moto, às 15h45, no Leandrão, em Barra do Corda e Sampaio e Santa Quitéria, às 16h30, no Castelão, em São Luís. Em Imperatriz, o Imperatriz recebe o São José, às 19h15, no Frei Epifânio. No domingo (22), o Maranhão enfrenta o Americano, às 16h, no Castelão

PROIBIDA A VENDA DE NOZ DA INDIA

Prefeitura de São Luís realiza fiscalização para impedir comércio de Noz da Índia

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de vigilância em farmácias e lojas de produtos naturais para verificar a comercialização do produto noz da Índia. O trabalho é para coibir a venda de produtos que possam trazer riscos à saúde da população, tendo em vista recentes relatos de pessoas acometidas de doenças em decorrência do consumo da semente, além da notificação de um óbito sob suspeita de utilização da noz. A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) suspendeu, na última quarta-feira (18), a comercialização do produto.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que os usuários desse produto estão correndo riscos e devem suspender o uso imediatamente. “A noz da Índia não tem registro no Ministério da Saúde e sua eficácia não tem comprovação, podendo até ser tóxica ao organismo. Fazer uso dela é colocar a saúde em risco”, declarou.

A operação da Vigilância Sanitária já visitou 50 estabelecimentos e autuou os quatro locais onde a noz da Índia foi encontrada. O produto foi apreendido pelos fiscais. A noz da Índia apresenta elevado risco de intoxicação, pois a ingestão de apenas uma semente da planta pode resultar em quadro grave ou severo, com náuseas, vômitos, cólicas abdominais intensas, diarreia e sede intensas, secura nas mucosas, letargia e desorientação. Pode ainda ocorrer desidratação acentuada, dilatação das pupilas, aceleração dos batimentos cardíacos (taquicardia), alteração na frequência respiração (dispneia) e aumento da temperatura corporal (hipertemia).

De acordo com a coordenadora do órgão, Zilmar Rodrigues, foram encontradas poucas unidades da noz da Índia nos estabelecimentos já fiscalizados. Muitos locais já haviam recolhido o produto das prateleiras.

Durante as vistorias, a Coordenação de Vigilância Sanitária identificou e apreendeu outros produtos que estão sendo vendidos de forma irregular, com prescrição indevida, como Cerveja Preta, Cura Tudo e Extrato de Raiz Gotas do Zeca que são prescritos como medicinais, sem comprovação de eficácia nem registro no Ministério da Saúde.

O estabelecimento que for autuado pela Vigilância tem 15 dias para apresentar defesa, de acordo com a Lei Federal 6437/1977 – que versa sobre infrações sanitárias.

APOSTA NO MAC

Enquete aponta que internautas acreditam que o MAC será o campeão do Estadual 2017

Para mais de 40% dos internautas do GloboEsporte.com, o Maranhão Atlético Clube será o campeão do Maranhense 2017.

Em enquete realizada iniciada nessa terça-feira e encerrada na manhã desta sexta-feira, mais de 16 mil votos foram contabilizados e apontaram o seu favorito para o título Estadual.

O MAC somou 6.857 votos o equivalente a 41,12% da votação. Na segunda colocação ficou o Moto Club com 4.810 (28,85%). O terceiro escolhido foi o Sampaio Corrêa com 4.303 votos (25,81).

Na sequência da enquete aparecem o São José com 297 (1,78) e o Cordino com 173 (1,04%). O Imperatriz teve 114 votos (0,68%), o Americano 67 (0,40%) e o Santa Quitéria foi o menos votado com 53 (0,32%). A enquete recebeu um total de 16.674 votos.

GOVERNO E PREFEITURA SE UNEM – O FOCO É A ZONA RURAL

Governo do Maranhão e Prefeitura realizam visitas técnicas à zona rural de São Luís

Tendo como objetivo conhecer projetos e ações que possam ser desenvolvidos por meio da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, foram iniciadas na manhã do último sábado (14), uma série de visitas à zona rural da capital maranhense.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser e o secretário municipal da Agricultura, Pesca e Abastecimento Agricultura, Pecuária e Pesca (Semapa), Ivaldo Rodrigues, além de técnicos da Semapa, visitaram a comundade Mato da Itapera para verificar as instalações e a produção do abatedouro FrigoSousa, que fornece carne de boi e de búfalo para o município de São Luís. Segundo o responsável técnico, Raimundo de Oliveira, no local são abatidos, por dia, 500 animais.

O secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, explicou que o abatedouro tem o selo de inspeção municipal, que permite a comercialização da carne em São Luís. Disse ainda que já foi solicitado ao Estado, na Agência Estadual de Defesa Agropecuária, o selo de inspeção estadual. “Acredito que tudo vai dar certo e, em breve, as carnes saídas daqui poderão ser comercializadas em todo o Maranhão. E, como a Semapa já atua no abatedouro com a inspeção municipal, dentro em breve, a atuação será também do Estado, mas em parceria, através de convênio com o município”, ressaltou.

O grupo também visitou a unidade de produção de mudas no polo agrícola de Anajatiua, que é apoiado pela Semapa. No local, o secretário Ivaldo Rodrigues observou a produção de mudas de alface, pimenta, couve e quiabo, entre outros vegetais.

Na ocasião, o responsável técnico, Tenório Santos, informou que a unidade produz, em média, 40 mil mudas por mês que são doadas aos produtores cadastrados pela Semapa. A unidade tem capacidade de produzir até 120 mil mudas por mês, caso haja demanda.

Os secretários visitaram ainda a Escola Casa Familiar Rural, no bairro Quebra Pote que atende 72 alunos filhos de agricultores familiares. Também conferiu as instalações da fábrica Escola de Agroindústria Tropical onde eram produzidas polpas de frutas.

“Nós fomos ver in loco a realidade dos nossos produtores para que possamos conhecer o que está sendo feito. Após essas visitas, a nossa equipe técnica trabalhará para consolidar um plano de ação para a zona rural que contará com a parceria do Governo do Estado”, disse Ivaldo Rodrigues.

DEPUTADO SOUSA NETO DENUNCIA FAMÍLIAS AMEAÇADAS

Deputado Sousa Neto denuncia ameaça de despejo de 300 famílias em Paço do Lumiar

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou em sua página no Facebook a ameaça de expulsão que 300 famílias da comunidade Nova Esperança, em Paço do Lumiar .

“Recebemos a denúncia de que o governador Flávio Dino vai ‘expulsar’ cerca de 300 famílias que vivem na Comunidade Nova Esperança, localizada em Paço do Lumiar. Elas têm até o dia 24 de janeiro para deixar o local, já que a ação de reintegração de posse e derrubada das casas ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro às 9h, conforme liminar da Justiça”, disse.

Segundo o parlamentar, o terreno pertence à Funac, que depois do escândalo com os ‘alugueis camaradas’, agora, diz que vai construir um Centro Socioeducativo para jovens em conflito com a lei naquela área. 

Sousa Neto revelou que as famílias estão desesperadas e que a maioria das pessoas não tem para onde ir.

As famílias estão desesperadas. A grande maioria não tem pra onde ir, e até o momento, ninguém do governo quis conversar com eles. Um grupo procurou o prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB), que informou não poder ajudar àquela comunidade, já que é aliado de Dino. Vamos acompanhar o desfecho do caso, que evidencia mais uma manobra dos comunistas contra os maranhenses que os colocaram no poder! Esse é o Governo de todos nós? Lamentável!”, finalizou.

822 VAGAS NO CONCURSO PARA EDUCAÇÃO

Concurso para a rede municipal de ensino de São Luís atrai quase 30 mil candidatos

Mais de 29 mil candidatos estão inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de São Luís para a área da Educação. São oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. A previsão é que a lista dos locais de prova seja divulgada até o final deste mês.

Os candidatos podem ter acesso à confirmação de inscrição acessando o site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe\UnB), realizadora do certame (clique aqui).

O concurso público para a área da Educação é parte de um conjunto de ações que estão sendo promovidas pela administração do prefeito Edivaldo para estruturar a Educação municipal. Entre as prioridades está a diminuição do déficit de professores, bem como oportunidades de formação continuada e outras ações para valorizar a categoria.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, pontuou a importância do concurso. “Esse processo se soma à série de medidas da gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na rede municipal e influi direta e positivamente em uma educação mais qualitativa às nossas crianças e jovens”, enfatizou.

MORRE TEORI ZAVASCKI

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageirosA amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário. Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso. Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

• MAIS UM CAPÍTULO DA POLÊMICA NOVELA DA PREFEITURA DE BACABAL

A polêmica e esdruxula situação da Prefeitura de Bacabal teve mais um capítulo nesta semana. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou uma intervenção que restabeleça a ordem político-administrativa no município.

A solicitação foi feita durante audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. O parlamentar alega que com a situação jurídica indefinida do atual prefeito, José Vieira (PP), a população de Bacabal e o próprio município estão sofrendo com o imbróglio jurídico.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa ainda demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Agora é aguardar e conferir.

SUSPENSA VENDA DE NOZ DA ÍNDIA

Venda foi suspensa após relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determinou a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação.

A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.