FLAVIO DINO FAZ CHACOTA DO SILENCIO DE JAIR BOLSONARO E MICHELLE BOLSONARO

 

Mesmo pressionado pelo sumiço das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 08 de janeiro, o ministro Flávio Dino (PSB), não deixou de desdenhar do seu desafeto político, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas, que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais. Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que estiveram na Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Flávio Dino desdenhou do silêncio adotado pelos citados e indiretamente afirmou que seria melhor eles ficarem em silêncio do que eventualmente se comprometerem.

“Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito”, afirmou.

É bem verdade que toda vez que está pressionado, como agora, Flávio Dino tenta mudar o rumo do debate, resta saber se a estratégia vai vingar.

MAiS DE 90% DE PARALISAÇÃO DAS PREFEITURAS DO MARA

 

Na quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

ALCIONE E MAIARA E MARAISA NO ANIVERSARIO DE SAO LUIS

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue confirmando algumas das atrações para a semana festiva de aniversário da capital maranhense.

No dia 8 de setembro, aniversário dos 411 anos de São Luís, Braide anunciou os shows das sertanejas Maiara e Maraisa e Iara Costa, além da cantora maranhense de renome internacional, Alcione.

Braide prometeu shows durante o período de 02 a 10 de setembro, mas já anunciou, até o momento, os eventos apenas até o dia 08, data do aniversário da capital.

Além dos shows do dia 08, também estarão em São Luís: Sarah Beatriz (gospel), Simones Mendes, Eric Donaldson, Igor Kannário, Sylvanno Salles, Mastruz com Leite, Magnifícos, entre outros.

Braide ainda deve anunciar os shows dos dias 09 e 10 de setembro.

Todos os shows serão gratuitos e acontecerão na Praça Maria Aragão.

CAPELLI ESTA TENTANDO RECUPERAR IMAGENS DE 8 DE JANEIRO

 

Depois que veio à tona a informação de que as imagens da maioria das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 08 de janeiro, foram apagadas, o ministro Flávio Dino, após ser pressionado sobre o assunto, resolveu se posicionar.

Dino destacou que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há pelo menos uma semana” tentando recuperar as imagens que foram apagadas.

O ministro também disse que as imagens foram apagadas por um “problema contratual”, já que a empresa responsável não é obrigada a manter as imagens depois de um tempo determinado. Dino ainda desdenhou afirmando que essas imagens não vão mudar a realidade dos fatos.

“Agora, essas imagens vão mudar a realidade dos fatos? Não, não vão. Não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que eles inventaram”, disse o ministro.

Mas o estranho é o fato do ministro não ter informado que não possuía mais as imagens logo que a CPMI dos atos do 08 de janeiro solicitou. Dino preferiu dizer que só poderia liberar as imagens com autorização do STF.

58% DOS MUNICIPIOS MARANHENSES FECHARAM JUNHO NO VERMELHO

 

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

COMISSÃO DE SEGURANÇA QUER EXPLICAÇÕES DE FLAVIO DINO SOVRE VOOS NOSJATOS DA FAB

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que segue sendo o campeão de viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), precisará explicar essa viagens.

A Comissão de Segurança Pública e do Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um pedido de informações ao ministro Flávio Dino, sobre o uso de voos da FAB.

O pedido de informações foi apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ele solicita acesso aos “itinerários, agendas, programações e justificativas referentes aos voos realizados pelo ministro nas aeronaves da FAB durante seu mandato”.

De acordo com o requerimento do deputado paulista, Dino já teria realizado ao menos 64 voos, segundo registros da própria FAB, até o último domingo, 27 de agosto.

Dino já teria feito nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, onde tem residência, mas em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

EDVAN BRANDAO AVISA - TA NA CONTA

 

POR PERDAS NO FPM, PREFEITOS FAZEM PARALISAÇÃO

 

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

É aguardar e conferir, já que prefeitos e prefeitas de outros estados, principalmente da Região Nordeste, devem seguir o mesmo caminho

FELIPE CAMARÃO ENTREGA A CADEIRA A CARLOS BRANDAO

 

Na noite desta terça-feira (29), depois de treze dias respondendo pelo comando do Governo do Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão (PT), nas redes sociais, se despediu da interinidade.

O governador Carlos Brandão (PSB) já reassume o comando do Governo do Maranhão, após quase duas semanas de férias, nesta quarta-feira (30).

“Amanhã, após 13 dias, o governador Carlos Brandão volta ao comando do Estado do Maranhão e eu retorno à vice-governadoria e à SEDUC. Agradeço muito a confiança e espero ter feito um bom trabalho. Avante!”, destacou Camarão.

IMAGENS DE 08 DE JANEIRO FORAM APAGSDAS

Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou.

Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, pedido para armazená-las por mais tempo.

A informação interna do ministério para a Polícia Federal, segundo fontes na corporação, é eles não viram necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior do edifício. Apenas as duas câmeras do alto do Palácio da Justiça viradas para a Esplanada foram preservadas.

Outros edifícios que não foram invadidos, guardaram os circuitos internos da data, como é o caso do Palácio do Itamaraty.