quarta-feira, 23 de agosto de 2017

SERIA O IPVA CAMARADA???


Por Jorge Aragão

Depois dos vários casos de alugueis camaradas no Governo Flávio Dino, pode estar surgindo o IPVA camarada. No mês passado o governador resolveu editar uma Medida Provisória que institui tratamento tributário para implantação de complexo siderúrgico no Maranhão.

Na realidade a MP estabelece um novo regime de isenções fiscais e voltada basicamente para que empreendedores chineses possam instalar um polo siderúrgico no Maranhão. Os benefícios serão voltados para complexos industriais que trabalhem com aços e produtos siderúrgicos, materiais para transformadores e equipamentos elétricos, cimento a partir de escória de siderurgia, aço siliconado ou similar e energia elétrica.

A MP 240/2017 institui uma série de benefícios aos chineses, entre elas a isenção de até 100% do ICMS pelo período de até 30 anos. Entretanto, essa não é a única vantagem para os camaradas chineses.

Os chineses teriam ainda diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas aquisições de bens, máquinas, equipamentos, peças, ferramentas, estruturas metálicas e instalações. Também teria desconto no ICMS da importação de matérias-primas e produtos intermediários utilizados no processo produtivo, entre outras isenções.

Só que tem um benefício que deve gerar polêmica e revolta nos maranhenses. O Governo Flávio Dino também garante, através da MP, aos camaradas chineses a isenção do IPVA, por durante 15 anos, dos veículos pertencentes ao complexo siderúrgico.

O problema é que somente neste ano de 2017, inúmeros motoristas tiveram seus veículos apreendidos pelo não pagamento do IPVA. A grita, principalmente no interior do Maranhão, é enorme contra a apreensão dos veículos.

Agora resta saber como será que essas pessoas que perderam seus veículos ou tiveram um prejuízo de toda ordem pelo não pagamento do IPVA, irão reagir diante da isenção do imposto para os camaradas chineses?

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