CASO DÉCIO SÁ; 18 JÁ PRESTARAM DEPOIMENTO SOBRE O CRIME

Seis testemunhas depuseram no 3° dia da fase de instrução.
Gláucio Alencar cumprimentou a imprensa e se declarou inocente.

          Seis testemunhas de acusação foram ouvidas nesta quarta-feira (8), no terceiro dia de audiências da fase de instrução do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 55 pessoas foram arroladas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA)  para prestar depoimento nesta etapa do processo, que ocorre entre os dias 6 e 24 de maio, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Até o momento, 18 depoentes já falaram em juízo.

Das 10 testemunhas relacionadas, seis compareceram. Uma testemunha passou mal e outras três foram dispensadas pelo MP-MA. O juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, deu início aos trabalhos por volta de 9h40. Ele permitiu que jornalistas acompanhassem a audiência. "Vou pedir ao Conselho Nacional de Justiça que esse processo seja incluído no programa Justiça Plena. Meu trabalho é transparente e acho que vem sendo bem compreendido e bem aceito. O interesse é de que o caso tenha a maior transparência possível", anunciou.

O primeiro a prestar depoimento foi um comerciante supostamente envolvido com agiotagem no interior do Maranhão, que teria sido alvo de um post no blog de Décio Sá. Ele negou qualquer relação com o jornalista e falou sobre os acusados. As outras testemunhas eram vizinhos e parentes dos acusados. Algumas delas disseram desconhecer trechos dos depoimentos que constam no inquérito policial e identificaram alguns dos suspeitos. Duas testemunhas eram parentes de um dos acusados. Depois de argüidas pelo promotor Luís Carlos Duarte, elas foram dispensadas pela defesa. Uma outra identificou alguns envolvidos como freqüentadores da residência onde trabalhava para um dos acusados.

Por volta de 12h00, após o depoimento de cinco pessoas, o juiz Márcio Castro Brandão determinou pausa para o almoço e o retorno dos trabalhos para às 13h, já que foi requisitada a presença de Júnior "Bolinha" para o depoimento da última testemunha. Muita nervosa, a testemunha pediu para usar a balaclava, uma espécie de capuz para proteger o rosto. Ela afirmou    

A advogada de Júnior "Bolinha", Sâmara Braúna, explicou a presença do cliente, que compareceu pela primeira vez às oitivas nesta quarta. "O Bolinha não quis participar das últimas audiências, mas hoje teve um fator preponderante porque uma testemunha disse que o reconheceu em um determinado local. Então, a gente achou importante ela fazer esse reconhecimento hoje aqui", explicou.

Promotor Luís Carlos Duarte e assessores
(Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Hoje, 10 dos 12 acusados estavam presentes. Foram eles Glaucio Alencar e José Miranda, apontados no inquérito policial como mandantes do crime e líderes do esquema de agiotagem; Jhonathan Silva, assassino confesso de Décio Sá; Marcos Bruno, acusado de pilotar a motocicleta que deu fuga a Jhonathan; José Raimundo Charles, o Júnior Bolinha, acusado de contratar Jhonathan; Fábio Aurélio Lago, o Bochecha, acusado de fornecer estadia ao assassino em uma casa no Parque dos Nobres; Fábio Aurélio Silva, o Fábio Capital, militar acusado de fornecer a arma do crime; Elker Veloso, o Diego, acusado de integrar a quadrilha; Alcides da Silva e Joel Medeiros, policiais civis que teriam ligação com os possíveis mandantes.

Em alguns momentos da audiência, os acusados conversaram entre si, demonstrando certo entrosamento. Não compareceram Shirliano de Oliveira, o Balão, que ainda está foragido, e o advogado Ronaldo Ribeiro, que está solto, teve o processo desmembrado.

Ao final dos trabalho, o promotor Luís Carlos Duarte comemorou o resultado do terceiro dia de audiência. "Esse dia foi muito positivo. Para alegria do Ministério Público, o processo está andando. O que está em jogo é todo o conjunto probatório e nós estamos trabalhando para que ele demonstre que a linha de raciocínio é a responsabilização desses acusados", declarou.

Gláucio Alencar e José Miranda

Acusado cumprimenta imprensa e se diz inocente
Antes do início dos depoimentos, o acusado Gláucio Alencar cumprimentou os representantes da imprensa e disse ser inocente. "Eu quero dizer pra vocês que eu sou inocente e que, no final, a pessoa que está por trás disso vai cair. Eu tenho fé em Deus nisso", declarou, dizendo também, em seguida, que era amigo de Décio Sá.

O advogado Adriano Cunha revelou que um perito foi contratado para dar novo parecer técnico sobre as escutas telefônicas constantes no processo. "Nós já requeremos a uma perícia privada, do Dr. Ricardo Molina, um renomado perito da Unicamp", revelou.

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Segundo dia
Na terça-feira (7), foram ouvidas seis das 10 testemunhas listadas. Uma delas não compareceu à audiência e outras três foram dispensadas pelo MP-MA. Depuseram jornalistas e blogueiros conhecidos de Décio Sá, além de um vereador de São Luís.

Primeiro dia

Na segunda-feira (6), somente seis das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas. Uma delas foi dispensada pelo MP-MA e outras três não foram localizadas. O advogado de Ronaldo Ribeiro, Aldenor Rebouças Júnior, pediu o adiamento das audiências e apresentou habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), assinado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. O juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, não aceitou os argumentos da defesa e decidiu desmembrá-lo do processo para evitar que os depoimentos de todas as testemunhas fossem adiados.

Fase de instrução
Até sexta-feira (10), serão ouvidas testemunhas de acusação. A segunda semana de audiências será reservada às testemunhas de defesa e, na terceira, os acusados do processo devem ser interrogados. Terminada a fase de instrução, o MP-MA terá que apresentar alegações finais sobre cada um dos acusados. Feito isto, o juiz vai determinar se eles vão a júri popular. Caso contrário, os acusados serão podem ser absolvidos.

Entenda
Décio Sá foi atingido por cinco tiros quando estava em um bar na Av. Litorânea, em São Luís, por volta das 23h do dia 23 de abril do ano passado. O jornalista, que trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e era responsável pelo Blog do Décio, morreu na hora.

De acordo com a polícia, Décio foi morto porque teria publicado em seu blog informações sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha supostamente encabeçada por Glaucio Alencar e José Miranda, suspeitos também de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.

TABELA DA 1ª RODADA DO BRASILEIRÃO

RODADA	DATA	DIA	HORA	MANDANTE	#	x	#	VISITANTE	ESTÁDIO	CIDADE	TV
1a rodada	25/05	Sáb	18:30	Fluminense		x		Atlético-PR	A Definir	A Definir
1a rodada	25/05	Sáb	18:30	Vitória		x		Internacional	A Definir	A Definir
1a rodada	25/05	Sáb	21:00	Corinthians		x		Botafogo	Pacaembu	São Paulo
1a rodada	26/05	Dom	16:00	Ponte Preta		x		São Paulo	Moisés Lucarelli	Campinas
1a rodada	26/05	Dom	16:00	Santos		x		Flamengo	Nacional	Brasília
1a rodada	26/05	Dom	16:00	Criciúma		x		Bahia	Heriberto Hülse	Criciúma
1a rodada	26/05	Dom	16:00	Grêmio		x		Náutico	A Definir	A Definir
1a rodada	26/05	Dom	18:30	Vasco		x		Portuguesa	A Definir	A Definir
1a rodada	26/05	Dom	18:30	Cruzeiro		x		Goiás	A Definir	A Definir
1a rodada	26/05	Dom	18:30	Coritiba		x		Atlético-MG	Couto Pereira	Curitiba

Coroneis Pimentel e Alexandre Magno e Zé Lopes

Flavia, Zé Lopes e Eduardo leão

AÇO

Queria arcaico, linguajar castiço

Escrever em verso o que sinto agora

Engolir a seco o asco que devora

E que apavora meu penar mestiço.

Tão amargo, cítrico, ácido corrói

Os cristais da alma em prantos e soluços

No batente em brasa onde me debruço

Eu vomito o aço que me corta e dói.

Em taças de bronze o sangue já coalhado

Tão lustrada a face neles refletida

Formam frases soltas no suor que cai.

Como a carne fraca que o corpo atrai

Como o chumbo quente que derrete e vai

Carbonizar as flores secas, ressequidas.

Do livro de sonetos “A DOR E EU” de Zé Lopes

COMO É QUE TU É CARIOCA

          Walter Galvão quando se auto intitulou de Waltinho Carioca, atuava no Flamengo de Bolinha e em uma partida de futebol  no Estádio Nhozinho Santos em São Luis, vendo todos chamarem Waltinho Carioca pra cá,  Waltinho Carioca pra lá,  um senhor intrigado lhe chamou e perguntou:

- Tu não és filho de Inês e Donato?

Waltinho respondeu que sim e o homem continuou:

- Sobrinho de Vavá, neto de Dos Santos, sobrinho de Pedro Santos, irmão de Careca...

E Waltinho sempre respondendo que sim. Então o senhor abriu os braços e bradou:

- Então... como diabo que tu é carioca???

DOMINGO TEM JAMIR LIMA 

          Atenção leitores, domingo o nosso blog irá presenteá-los com mais um artigo apimentado de Jamir Lima, Quando tudo é importante.

SECRETARIA DE CULTURA DE PEDREIRAS FOI NOTIFICADA PELA SECMA

Fontes: Blog Pedra de Fogo

          Poucas pessoas sabem mais a pasta que vinha se destacando no governo Totonho Chicote, está prestes a entrar em colapso, segundo uma mosca nojenta palaciana, o super secretário Chico da Tv, já não aguenta mais ter de conviver calado diante da população, o motivo maior é que sua secretaria não pode receber nenhum projeto via governo federal e nem estadual, segundo fontes obtidas por este blog, à fundação tanto quanto a prefeitura está mais suja do que pau de galinheiro junto à cultura do estado e federação, o jovem secretário planejou uma cultura diferenciada, mas... Está de mão atadas por não poder buscar nenhum recurso nas esferas federal e estadual, prova disso segue abaixo em anexo algumas das notificações já recebida via gabinete. Porque será que agora não foi divulgado isso a população?

Convênio nº 206/2012 - SECMA, processo nº 945/2012 - Objeto: Reforma e Ampliação do Memorial João do Vale. Prazo de Prestação de Contas encerrou-se 02.03.2013

Valor Nominal do Convênio R$ 1.000,000,00 (hum milhão de reais)

JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE BLOG ANÔNIMO DA INTERNET

          A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, dispõe que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Com base na norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que determinou ao Google Brasil deixar de hospedar, em 48 horas, blog de autor anônimo com informações sobre o município de Imperatriz e seus gestores.

Também fica mantida a liminar para que o provedor de acesso identifique, por meio de endereços IP, os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias. O município, representado pelo prefeito Sebastião Madeira, havia entrado com ação cautelar, com o objetivo de obter os dados e para que fossem excluídos os posts.

O autor da ação alegou que os administradores de Imperatriz passaram a ter suas vidas devassadas por meio de publicações diárias no blog anônimo, que estaria utilizando de forma falsa o nome do tabloide eletrônico Wikileaks, conhecido pelo vazamento de documentos internacionais considerados secretos. Afirmou que o blog é colocado à disposição de todos pelo Google e disse que, entre os supostos crimes cometidos pelo autor anônimo, estaria a publicação de informações privadas de servidores, capturadas do site da Prefeitura por meios ilícitos.

O provedor de internet considerou a decisão da Justiça de 1º grau uma violação aos princípios constitucionais, assim como às convenções internacionais das quais o Brasil faz parte. Disse que o conteúdo do blog não transcende os padrões socialmente aceitáveis. Acrescentou não exercer controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas por usuários e afirmou que, ao acessar o site Blogger para criar uma conta, o autor aceita e contrata com o Google os termos de serviço, toma conhecimento de informações e recomendações, além de assumir obrigações.

O Google ainda sustentou não ser possível fornecer o endereço IP, tendo em vista a necessidade de identificação dos conteúdos específicos (URLs), uma vez que se trata de site genérico. Também considerou elevada a multa diária, de R$ 5 mil, fixada pelo juiz para caso de descumprimento da decisão.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) afirmou que não procede o inconformismo do Google no que diz respeito aos princípios constitucionais e convenções internacionais, tendo em vista que os conteúdos publicados no blog são anônimos, não devendo prevalecer, portanto, o princípio da liberdade de expressão.

A relatora citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com mesmo entendimento, e que obriga o agravante a viabilizar o IP do computador utilizado para cadastramento de conta na internet. A desembargadora votou pelo provimento parcial do recurso do Google, apenas para reduzir a multa-diária para R$ 1 mil, por considerar o valor original excessivo. Os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros acompanharam o voto.

TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DO CASO DÉCIO SÁ COMEÇARAM A SER OUVIDAS

Depoimentos das testemunhas de acusação do caso do jornalista foram retomados ontem (6), no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa.

         SÃO LUÍS - A seqüência de depoimentos das testemunhas de acusação arroladas no processo acerca da morte do jornalista Décio Sá foi retomada ontem pela manhã com as oitivas de 10 dos 15 intimados, aguardados para a audiência no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. Durante a sessão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu o pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do advogado Ronaldo Ribeiro, um dos 12 denunciados pelo Ministério Público Estadual como partícipe no crime, que agora responderá em ação desmembrada dos demais acusados.

O benefício foi requerido pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior, que no dia 28 de janeiro já havia conseguido a suspensão dos depoimentos, por meio de liminar, assinada pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, o mesmo magistrado que acatou ao habeas corpus recente. Assim como nesta fase do processo, o defensor de Ronaldo Ribeiro alegou que apenas no dia 23 de janeiro se apossou de todas as interceptações (escutas) telefônicas que, segundo investigações da Polícia Civil do Maranhão, comprometem o seu cliente e que, portanto, não teve “tempo hábil para se inteirar”.

“Tivemos acesso ao material completo somente após meses de insistência, protocolando muito antes mesmo do recesso dos advogados, entre a última semana de dezembro e os dois primeiros meses do ano. Quando nos deparamos com as mídias, entregues pela polícia judiciária ao Ministério Público, verificamos que havia mais de 88 mil áudios, arquivos suficientes para encher seis mídias de DVDs e dois CDs, isto é, humanamente impossível de serem analisados nesse tempo, motivo pelo qual nos fundamentou a pedir o desmembramento do processo”, disse o advogado Aldenor Rebouças Júnior.

Advogado - A decisão favorável à defesa do advogado, denunciado de integrar a rede de agiotas que financiou a morte do jornalista da editoria de Política de O Estado, foi anunciada por volta das 10h30, uma hora e meia após o início dos depoimentos. Dos 12 denunciados pela MP, apenas Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 28 anos (ainda foragido); José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, ambos apontados como intermediadores do crime; e o advogado Ronaldo Ribeiro (réu solto) não compareceram à sessão presidida pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Entraram algemados no Salão do Júri, pontualmente às 9h10, os agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 35 anos, e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, de 73 anos, acusados de financiar ao valor de R$ 100 mil a morte do jornalista; e o empresário Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 33 anos, também apontado como intermediador do crime. Horas depois do início dos depoimentos, tiveram lugar à sala de audiência o executor confesso do crime, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, piloto de fuga do assassino.

Também compareceram aos depoimentos Elker Farias Veloso, o Diego, de 26 anos, preso no estado de Minas Gerais, acusado de integrar a quadrilha; os dois policiais civis afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, que, segundo o inquérito, tinham ligação estreita com a rede de agiotas; e o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 37 anos, que, de acordo com a polícia judiciária, foi citado pelo assassino como a pessoa que teria fornecido a arma do crime.

Processo - Recentemente, o oficial da PMMA foi beneficiado por um habeas corpus, mas continua à disposição da Justiça, agora também no processo que envolve o assassinato de Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, executado na cidade de Teresina, 23 dias antes da morte de Décio Sá. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, foi por denunciar em seu blog e atribuir aos agiotas o mando deste crime que o jornalista maranhense teve a sua morte encomendada pelos líderes da quadrilha, que faturava milhões com desvio de recursos públicos estaduais e federais destinados às prefeituras municipais.

Ao deixar a sessão, o promotor de Justiça da 1ª Promotoria do Tribunal do Júri, Luis Carlos Correa Duarte, responsável por arrolar as testemunhas de acusação, disse que o não comparecimento de algumas testemunhas esperadas para o primeiro dia de oitivas não comprometerá o processo. “Algumas testemunhas não foram localizadas e outras não compareceram. No entanto, as pessoas que foram ouvidas pela polícia judiciária e pelo Ministério Público não acrescentaram nada mais do que as testemunhas que hoje se fizeram presentes. Portanto, não haverá prejuízo ao processo”, ressaltou o representante do MP.

ENTENDA O CASO

O jornalista Décio Sá foi assassinado, por volta das 23h30 do dia 23 de abril de 2012, quando aguardava por amigos, sentado a uma mesa, no restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. O pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, na época descrito por testemunhas como um homem com características indígenas, desceu da garupa de uma moto, pilotada pelo cúmplice, adentrou ao estabelecimento, foi ao encontro do jornalista, e o alvejou com seis tiros de pistola calibre ponto 40, cinco deles, segundo o Instituto de Criminalística (Icrim), atingiram o blogueiro, a maioria na cabeça. O assassino e os demais integrantes da rede de agiotagem foram presos no início da manhã do dia 13 de junho de 2012, durante a “Operação Detonando”, na qual foram empregados mais de 70 policiais civis, além de homens do Grupo Tático Aéreo (GTA), e 12 delegados.

Mais

Os depoimentos das testemunhas de acusação se estenderão até sexta-feira (10). Hoje, conforme agendado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, são aguardadas as oitivas de pelo menos 10 pessoas, entre jornalistas, parlamentares, policiais e outras próximas das atividades profissionais de Décio Sá. Na tramitação, o processo se divide em três fases: a primeira de instrução, nas quais as testemunhas de defesa também terão direito a se manifestar; a segunda, na qual o Ministério Público e defesa apresentam suas alegações finais, e por último o pronunciamento do juiz para que os acusados sejam submetidos a julgamento.