quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

ROSEANA VAI PERMANECER NO CARGO ATÉ O FIM DO MANDATO



Aos amigos mais próximos, a governadora Roseana Sarney tem dito que vai permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.
No último sábado, ela afirmou ao secretário de cidades, Hildo Rocha, que não quer mais ficar na vida pública. E Rocha repassou a informação para vários prefeitos.
Se entrar na disputa, Roseana é imbatível. Todas as pesquisas atestam a vitória da atual governadora do Maranhão para o Senado Federal.
O senador José Sarney quer que a filha seja candidata, mas o marido de Roseana, Jorge Murad, prefere a esposa fora da atividade pública.

 

VERBA DA SEGURANÇA NÃO É APROVEITADA E UNIÃO RECEBE DE VOLTA R$ 135 MILHÕES



Apesar dos altos índices de homicídios no país e de a violência ser apontada como um dos principais problemas pela população brasileira, estados, municípios e ONGs não conseguem gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública. Números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o governo federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de convênios. Hoje, uma comissão de senadores visitará o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde 59 presos foram decapitados só em 2013.

Segundo a Senasp, as devoluções têm três motivos. Dois indicam mau uso da verba: ou houve irregularidades no projeto ou ele simplesmente não foi executado. O terceiro, ao contrário, aponta bom aproveitamento do dinheiro: o projeto foi executado gastando menos do que o previsto.

De acordo com a secretaria, não é possível separar quanto estados, municípios e ONGs devolveram por terem enfrentado problemas na execução dos convênios e quanto por terem conseguido economizar. Mas foi em tom de reclamação que a titular, a secretária Regina Miki, disse que todos os estados vêm devolvendo parte da verba nos últimos anos. Em outubro, numa palestra, ela lembrou que o governo federal depende de ações de governos estaduais e municipais para conseguir efetivar as políticas na área de Segurança.

São Paulo foi onde governo, municípios e ONGs mais devolveram recursos nos últimos três anos: R$ 23,3 milhões. Em seguida, vêm Rio Grande do Norte (R$ 12,08 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).

No Rio, foram devolvidos R$ 3,1 milhões em 2011, R$ 461,9 mil em 2012 e R$ 4,14 milhões em 2013.

Segundo o Ministério da Justiça, os R$ 135,35 milhões devolvidos se referem a todos os convênios na área de Segurança, o que abrange o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros. Isso inclui, ainda, parcerias firmadas em anos anteriores, mas cujos recursos foram devolvidos só em 2011, 2012 ou 2013. O levantamento também inclui municípios e ONGs pois, diz a Senasp, “não há como separar esta informação nos sistemas”. Mas, desde 2011, já não são feitas parcerias com ONGs.

De acordo com o ministério, são muitos os motivos alegados para a devolução. Um deles é o início tardio da execução do convênio por problemas na estrutura administrativa. Também há falhas nos processos licitatórios. Em outros casos, falta pessoal capacitado, ou o quadro de funcionários é incompatível com a demanda. Outro motivo possível é aquisição de bens ou serviços a custo menor que o previsto.

Os R$ 135,35 milhões devolvidos seriam suficientes para cobrir os gastos com programas importantes em Segurança Pública. O dinheiro cobriria, por exemplo, a maior parte das despesas da Senasp com a aquisição de 38 scanners veiculares usados no combate a contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a serem doados a todos os estados. O custo da compra ficou em U$ 66,5 milhões (R$ 159,6 milhões). Os valores devolvidos também seriam suficientes para construir três presídios federais como o previsto para Brasília, estimado em R$ 38 milhões.

O sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Testa, também professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o mau uso das verbas não é culpa só de estados, municípios e ONGs. Segundo ele, o governo federal tem sua parcela de culpa.

—Há muita burocracia por parte do governo federal. Os controles, não que sejam muito rigorosos, mas são burocráticos demais. E há um jogo político. Quando você tem muitas exigências burocráticas, acaba perdendo prazo. E, evidentemente, há também, por parte dos estados, certa negligência no preparo de suas equipes para negociar a liberação de recursos. O governo federal deveria cobrar dos estados mais efetividade.

Além das dificuldades para gastar os recursos, em alguns casos também foram detectadas irregularidades. De janeiro de 2011 a setembro de 2013, a Controladoria Geral da União (CGU) fez 12 tomadas de contas especiais em repasses do Ministério da Justiça. Ao todo, segundo a CGU, estados e municípios terão de devolver à União R$ 7,3 milhões. Outras 3 inspeções, estas em convênios com ONGs, apontaram irregularidades de R$ 3,6 milhões.

Mas não só os estados têm problemas para aplicar os recursos. O governo federal também executa pouco do orçamento. Dados oficiais mostram um orçamento total de R$ 32 bilhões para ações de Segurança entre 2011 e 2013. No mesmo período, incluindo valores liberados em anos anteriores, mas que ainda não tinham sido pagos, foram gastos R$ 14,1 bilhões — ou seja, menos da metade.

— Do jeito que está, não funciona. Acho que a Senasp tem uma dificuldade imensa de entender o Brasil, de fazer um planejamento estratégico e negociar com os governadores um plano estratégico de Segurança Pública — diz Testa.


BRASIL, UM PAÍS BEM MAIS FELIZ



Entre os brasileiros consultados, 71% estão satisfeitos com a vida, acima da média mundial, de 60%
Compartilhe as fotos nas redes:
O Brasil ficou em décimo lugar em ranking dos países mais felizes do mundo, de acordo com a pesquisa Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). O levantamento foi feito em 65 economias, a partir de 66.806 entrevistados.


FLUMINENSE E PORTO CHEGAM A ACORDO, E WALTER FAZ EXAMES MÉDICOS



Nesta terça-feira, ontem, o Fluminense finalmente conseguiu chegar a um acerto com o Porto, de Portugal, para a liberação do atacante Walter. O jogador deve realizar os exames médicos ainda nesta noite ou no máximo até quarta-feira, para durante a semana ser integrado ao restante do elenco, que faz pré-temporada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.
Walter assinará contrato por dois anos com a equipe. O acordo entre o clube e o Porto é de empréstimo do atacante durante o período. Desta vez, o Fluminense age com cautela e deve aguardar a assinatura para enfim confirmar o reforço.
Na última semana, o Fluminense chegou a anunciar Walter como novo jogador do time. Alguns dias depois, entretanto, o próprio jogador revelou que ainda não tinha assinado contrato porque o time carioca não havia se acertado com o clube português, que detém os direitos econômicos sobre ele.
Segundo a diretoria do time brasileiro, Fluminense e Porto haviam de fato fechado o acordo, mas depois do anúncio a equipe de Portugal mudou de ideia e fez novas exigências para liberar Walter para o empréstimo.


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

AGORA EU ENTENDI... SITE DA PREFEITURA DE BACABAL ESTÁ FORA DO AR POR FALTA DE PAGAMENTO


Por Abel Carvalho

Sou daquelas pessoas que tem o estranho hábito de ler pelo menos 3 horas por dia. Ler para mim é trabalho. Antigamente me prendia aos livros, revistas e jornais impressos, além de outras resenhas. Hoje a internet facilitou a minha vida e se tornou fiel parceira da minha insônia.
Na net eu cato de tudo. Vou de O Globo ao site da prefeitura municipal de Bacabal. Mesmo o site não sendo lá essas coisas, ele é uma boa fonte de notícias quando é atualizado. Isso todos os dias, ou melhor, todas as madrugadas.
Mas hoje para a minha surpresa eu não pude abrir o site da prefeitura municipal de Bacabal. E não pude porque o mesmo está fora do ar. E está fora do ar porque teve a sua exibição suspensa por falta de pagamento.


A página da prefeitura está suspensa...
Falta de pagamento. Isso me fez lembrar dois fatos: o primeiro é que a área de comunicação social da prefeitura municipal de Bacabal tem licitado para uso desde 27 de maio do ano passado, com prazo de validade de 12 meses, nada mais, nada menos que 3 milhões e 900 mil reais para essa área. Esse valor representa um bom prêmio da lotofácil.

... mesmo com 3 milhões e 900 mil reais disponíveis.
Esse primeiro fato me remete a uma pergunta simples: se tem dinheiro porque não pagaram a hospedagem do site?
É através desse instrumento que também, além de se ler as notícias que falam da administração municipal, se resolvem grande parte das questões relacionadas aos pagamentos que são de direito da secretaria municipal de finanças.
Bom, e o segundo fato? O segundo fato explica o agora eu entendi da manchete acima. Eu entendi que é por isso que o prefeito José Alberto Oliveira Veloso não quer pagar os 3 mil e 500 reais que me deve relativos aos serviços que eu prestei na sua assessoria de comunicação social.
Se a hospedagem de um site que custa 30 ou 40 reais por mês ele não paga, imagine 3 mil e 500...

Agora aqui cabe uma última pergunta: será que o prefeito José Alberto Oliveira Veloso tem mesmo o controle sobre as finanças da prefeitura da qual ele é o gestor?


UM FIM DE SEMANA EM SANTA CLARA



O casal amigo, o sargento, cantor e compositor Gilvan Mocidade e a empreendedora Gracy, recém casados, queria como parte de sua lua de mel, conhecer algum lugar tranqüilo para passar o fim de semana e levar consigo a cunhada e filha – Jane e Larissa - vindas de Roraima e também, a sogra, a simpática e extrovertida dona Graça. Falei que iria para Santa Clara, povoado pertencente ao complexo de ilhas de Humberto de Campos, e ele topou levar seu povo até lá. Saímos na sexta-feira, as quatro da matina, em seu carro de passeio, um Logan.

Gilvan e sua trupe
Paramos para um café na cidade de Morros, o dia já estava claro e as oito chegamos na cidade.  Procuramos um lugar para guardar um carro com o intuito de pegar um veículo tracionado, daqueles que fazem linha em terrenos irregulares, mas fomos informados que a estrada estava boa e que o nosso transporte, chegaria tranquilamente na ilha. Pegamos a estrada, uma carroçal de barro branco, que pelo castigo do verão, totalmente compactada e trafegável, quatro pontes de madeira, uma paisagem variada, com vegetações alternadas e um cheiro intenso de mangue e vida.

Quarenta minutos depois, estávamos na ilha de Santa Clara. Fomos recebidos com muita alegria e festa pela professora Tânia Correa que nos ciceroneou durante toda a nossa estada. Bebemos algumas cervejas, uísque, cachaça e saímos para a beira da praia e assim conhecer toda a ilha, um pequeno pedaço de terra, com pessoas simples e linguajar castiço, que se sustentam da pesca de camarão, sarnambi, sururu e peixe de alto mar, navegando sempre em bianas e lanchas, embarcações que lotam a beira da praia.

Igrejimja de santa Clara
Santa Clara é uma pequena Ilha, coberta de areia, sem nenhum trabalho político visível, onde a pesca é o forte, não tem vida noturna, a única festa no calendário é a justamente que leva o nome do povoado, tem uma igrejinha, um templo protestante, um colégio estadual/municipal que funciona nos três turnos,  alguns pequenos comércios de miudezas e alguns bares na orla. Como é verão e a areia fica muito quente, quase não se vê ninguém na rua.

Aproveitando para conhecer mais a vida daquele povo, comecei a fazer perguntas e a insatisfação é geral, principalmente com o vereador, o advogado Dr. Jam, que se elegeu com os votos da ilha e ainda não retribuiu essa confiança. Conversei com pescadores, com donos de bares, com crianças, com professores, com pessoas simples que vivem de tirar carne de caranguejo para ganhar uma miséria, com crianças que querem brinquedos e com anciãos que temem por sua saúde, pois o único posto que existe na ilha só funciona quando o responsável Adriano, quer. “ Se precisar de um atendimento no fim de semana, se não tiver um carro para levar para Humberto de Campos, a gente morre, porque o Adriano não trabalha no fim de semana”, disse uma senhora cheia de revolta. Tentei falar com o Adriano mas não o encontrei.

Jacidney, o injustiçado
Outra reclamação é sobre a água encanada, e mais uma vez apareceu como perseguidor, o vereador Dr. Jam, que acusado de auto-exonerar das funções de “faz tudo”, o autodidata  Jacidney, deixa a população constantemente sem o bem precioso. “ Só porque o Jacidney não votou nele, ele tirou o rapaz que sabe tudo de nossa ilha. Quando Jacidney falou com o prefeito Deco e o Deco mandou ele tomar de conta do poço, quando ele chegou lá, já tinham trocado os cadeados”, disse um evangélico com ar de irritação. Procurei o vereador e não o encontrei.


Mas a ilha de Santa Clara é uma beleza, seu povo é simples, hospitaleiro, divertido, sua praia é uma enseada, uma variação de areia e mangue, camarão a seis reais o quilo, peixe a vontade, caranguejo, paisagens paradisíacas e um sol exuberante, que só Santa Clara, tem uma luz igual.

Ova de Camurim
Gilvan Mocidade e Jane
Larissa
Dona Graça
Gracy
Bianas
Alegria
As minas

Camurim fresquinho
criancinha da ilha


Cangatan 
Rua de areia
Paraiso
Paraiso
Gilvan, jessica, Tânia, Gracy, Jane
Jessica, Gracy, Tania, Jane
Gilvan Mocidade e Zé Lopes
Pescadores na biana
Solidão dos urubus
Jessica, jane Tânia
Tânia, Zé Lopes e Gilvan Mocidade
Tainha frita


Camarão
Gilvan e o empresário Mário
Tânia e dona Sebá 

Paramos para um café na cidade de Morros, o dia já estava claro e as oito chegamos na cidade.  Procuramos um lugar para guardar um carro com o intuito de pegar um veículo tracionado, daqueles que fazem linha em terrenos irregulares, mas fomos informados que a estrada estava boa e que o nosso transporte, chegaria tranquilamente na ilha. Pegamos a estrada, uma carroçal de barro branco, que pelo castigo do verão, totalmente compactada e trafegável, quatro pontes de madeira, uma paisagem vaiada, com vegetações alternadas e um cheiro intenso de mangue e vida.

Quarenta minutos depois, estávamos na ilha de Santa Clara. Fomos recebidos com muita alegria e festa pela professora Tânia Correa que nos ciceroneou durante toda a nossa estada. Bebemos algumas cervejas, uísque, cachaça e saímos para a beira da praia e assim conhecer toda a ilha, um pequeno pedaço de terra, com pessoas simples e linguajar castiço, que se sustentam da pesca de camarão, sarnambi, sururu e peixe de alto mar, navegando sempre em bianas e lanchas, embarcações que lotam a beira da praia.

Santa Clara é uma pequena Ilha, coberta de areia, sem nenhum trabalho político visível, onde a pesca é o forte, não tem vida noturna, a única festa no calendário é a justamente que leva o nome do povoado, tem uma igrejinha, um templo protestante, um colégio estadual/municipal que funciona nos três turnos,  alguns pequenos comércios de miudezas e alguns bares na orla. Como é verão e a areia fica muito quente, quase não se vê ninguém na rua.

Aproveitando para conhecer mais a vida daquele povo, comecei a fazer perguntas e a insatisfação é geral, principalmente com o vereador, o advogado Dr. Jam, que se elegeu com os votos da ilha e ainda não retribuiu essa confiança. Conversei com pescadores, com donos de bares, com crianças, com professores, com pessoas simples que vivem de tirar carne de caranguejo para ganhar uma miséria, com crianças que querem brinquedos e com anciãos que temem por sua saúde, pois o único posto que existe na ilha só funciona quando o responsável Adriano, quer. “ Se precisar de um atendimento no fim de semana, se não tiver um carro para levar para Humberto de Campos, a gente morre, porque o Adriano não trabalha no fim de semana”, disse uma senhora cheia de revolta. Tentei falar com o Adriano mas não o encontrei.

Outra reclamação é sobre a água encanada, e mais uma vez apareceu como perseguidor, o vereador Dr. Jam, que acusado de auto-exonerar das funções de “faz tudo”, o autodidata  Jacidney, deixa a população constantemente sem o bem precioso. “ Só porque o Jacidney não votou nele, ele tirou o rapaz que sabe tudo de nossa ilha. Quando Jacidney falou com o prefeito Deco e o Deco mandou ele tomar de conta do poço, quando ele chegou lá, já tinham trocado os cadeados”, disse um evangélico com ar de irritação. Procurei o vereador e não o encontrei.


Mas a ilha de Santa Clara é uma beleza, seu povo é simples, hospitaleiro, divertido, sua praia é uma enseada, uma variação de areia e mangue, camarão a seis reais o quilo, peixe a vontade, paisagens paradisíacas e um sol, que só Santa Clara, tem uma luz igual.

JUSTIÇA DETERMINA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS EM 60 DIAS NO MARANHÃO


Segundo a agência espanhola EFE, a Justiça determinou ontem (13) a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta o estado. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. 

De acordo com a decisão, as prisões também deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a demanda e, assim, fazer frente à superlotação registrada atualmente nas prisões do estado. 

O magistrado determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde, em 2013, ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão. 



O descumprimento de cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença. Além disso, o magistrado fixou prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do Maranhão para analisar a situação. 

"O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local degradante e subumano sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).

A violência nas prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas do estado, com atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios. 


SENADORES DIZEM QUE SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ESTÁ FALIDO



Os membros da comissão de direitos humanos do Senado criticaram duramente, nesta segunda-feira (13), o atual sistema carcerário adotado no país. Nas declarações dadas após uma reunião com a cúpula do governo maranhense, a presidente da CDHM, Ana Rita Esgario (PT-ES), e o vice, João Capiberibe (PSB-AP), disseram que o atual sistema precisa ser repensado. "Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um novo modelo. É essa a nossa luta", argumentou Capiberibe (PSB-AP).

Durante toda esta segunda-feira os parlamentares estiveram em São Luís para seguir uma extensa agenda que incluiu a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e reuniões com os poderes Judiciário e Executivo. "Nós saímos daqui bastante preocupados com a atual situação que verificamos. Isso demonstra a total falência desse sistema, que não recupera o detento em sua totalidade", criticou a senadora.

Visitas

Antes das declarações, os senadores estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, criado para buscar soluções à séria crise carcerária existente no Estado.

Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente.

A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13), em três pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.

Pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.

"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.

Já para o senador maranhense Lobão Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.


Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

'BANANINHA' E DOIS ADOLESCENTES MORREM DURANTE CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR



Em um confronto na tarde de ontem (13) entre o Batalhão de Choque da Polícia Militar resultou na morte de três homens no bairro da Vila Embratel, próximo a delegacia do bairro.

Segundo informações, o confronto ocorreu durante uma busca ao adolescente identificado como Bananinha, que fugiu na última sexta-feira (7) do Centro de Ressocialização do Alto da Esperança, área Itaqui-Bacanga.

Durante a busca pelas ruas do bairro, o Batalhão de Choque foi surpreendido por vários disparos. Imediatamente os policiais revidaram e na troca de tiros resultou na morte do adolescente procurado Tailson Santos Sá, o ‘Bananinha’ e mais dois homens identificados como Douglas de jesus, 17 anos, o tio ‘Ted’ e Railton costa Santos, o‘Macaco’. Um dos policiais pegou um tiro de raspão, mas passa bem. Duas armas foram apreendidas.

De acordo com o delegado Walter Wanderley, os três adolescentes que morreram são suspeitos de terem participado da execução do também adolescente, Ítalo Chagas Serra, 17 anos que estava na porta de casa trabalhando com o pai no bairro do Anjo da Guarda quando foi executado na manhã de ontem com diversos tiros. 


Os corpos foram encaminhados ao necrotério do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.