Os membros da comissão de direitos
humanos do Senado criticaram duramente, nesta segunda-feira (13), o atual
sistema carcerário adotado no país. Nas declarações dadas após uma reunião com
a cúpula do governo maranhense, a presidente da CDHM, Ana Rita Esgario (PT-ES),
e o vice, João Capiberibe (PSB-AP), disseram que o atual sistema precisa ser
repensado. "Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que
está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual
sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um novo modelo. É essa
a nossa luta", argumentou Capiberibe (PSB-AP).
Durante toda esta segunda-feira os
parlamentares estiveram em São Luís para seguir uma extensa agenda que incluiu
a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e reuniões com os poderes
Judiciário e Executivo. "Nós saímos daqui bastante preocupados com a atual
situação que verificamos. Isso demonstra a total falência desse sistema, que
não recupera o detento em sua totalidade", criticou a senadora.
Visitas
Antes das declarações, os senadores
estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações
Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, criado para buscar
soluções à séria crise carcerária existente no Estado.
Antes, os parlamentares participaram de
reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre
o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema
prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente.
A senadora Ana Rita (PT), que preside a
comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na
manhã desta segunda-feira (13), em três pavilhões do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas.
De acordo com assessoria do Senado, o
objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema
carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora
Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho
(PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.
Pela manhã, o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a
retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião
com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA,
em São Luís.
"Estamos recebendo denúncias por
conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a
militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes
penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida",
disse Macieira.
Já para o senador maranhense Lobão
Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um
"equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do
Senado.
Lobão Filho disse que a
"prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a
menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense.
Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante
as ações criminosas dentro e fora do presídio.
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