O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, nesta quinta-feira, 9, a elaboração de
um plano emergencial para tentar minimizar a crise no sistema penitenciário do
Maranhão. Ao todo, serão 11 medidas. Entre as principais, está a criação de um
comitê gestor que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e
judiciário, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e supervisionado
pelo governo federal.
O plano também
terá medidas que foram implantadas anteriormente em outros Estados. Prevê a
remoção de presos para presídios federais; a realização de mutirão de
defensores públicos para analisar individualmente a situação de detentos; um
plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de
atendimento a familiares de presidiários, com assistência de saúde e
psicológica; implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais
que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas e
monitoramento. "Algumas dessas ações já foram implantadas em Estados como
Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo",
afirmou o ministro da Justiça.
Quanto à remoção
de presos, o ministro disse que não serão informados quando e os nomes de
presos transferidos, por questões de segurança.
Cardozo esteve
em São Luís para reunião com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos
Leões, localizado no centro da capital. O encontro foi feito para tratar sobre
ações para o reaparelhamento do sistema prisional maranhense.
Durante a
reunião, a governadora Roseana Sarney apresentou os detalhes das ações
realizadas até agora para resolver os problemas nos presídios do Estado. No
encontro, estavam também presentes a presidente do Tribunal de Justiça (TJ),
Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado,
Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta
Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal,
Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo. Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor de Políticas
Penitenciárias, Fabrício Neto.
Investimentos
No relatório do
governo, consta que estão sendo realizados investimentos de R$ 131 milhões para
o reaparelhamento do sistema penitenciário do Maranhão, com a construção de novas
unidades prisionais, para que seja, assim, elevado o número de vagas. O
relatório diz ainda que já está em construção um presídio de segurança máxima
em São Luís com 150 novas vagas. Estão em obras de reforma e ampliação as
unidades de Coroatá, com 150 vagas, de Codó e Balsas, cada uma com 200 vagas e
em processo de conclusão a construção do Presídio de Imperatriz, com 250 vagas.
Segundo o governo, estas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro de
2014, o déficit carcerário do estado seja completamente eliminado, após o
reforço de 2,8 mil vagas.
Também, está
sendo realizada, em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança
e Agentes Penitenciários, a criação da Diretoria de Segurança dos Presídios do
Maranhão, que diz estar reforçando a segurança interna nas unidades prisionais
da Região Metropolitana de São Luís
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