Segundo a agência espanhola EFE, a
Justiça determinou ontem (13) a construção de novos presídios no Maranhão no
prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta o estado. A decisão
foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.
De acordo com a decisão, as prisões
também deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a
demanda e, assim, fazer frente à superlotação registrada atualmente nas prisões
do estado.
O magistrado determinou a realização,
no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos
mais violentos do país e onde, em 2013, ocorreu a maior parte das 62 mortes
registradas em presídios do Maranhão.
O descumprimento de cada uma das
decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença.
Além disso, o magistrado fixou prazo de 30 dias para que todos os candidatos
aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.
Um grupo de senadores da Comissão de
Direitos Humanos visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora
Roseana Sarney (PMDB) e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do
Maranhão para analisar a situação.
"O que encontramos ali foi um
depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local degradante e subumano
sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos locais, que não
deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o senador João Capiberibe
(PSB-AP).
A violência nas prisões do Maranhão se
transferiu há duas semanas às ruas do estado, com atentados ordenados pelas
máfias que controlam os presídios.
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