JUSTIÇA NEGA ACESSO À DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA

 

 

CPI mista que investiga a Petrobrás, Controladoria-Geral da União e a própria estatal solicitaram cópias do depoimento do ex-diretor ao MPF

O juíz Sergio Moro,  responsável pelas ações da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal do Paraná, rejeitou nesta segunda-feira, 22, o pedido de compartilhamento das informações da delação premiada prestada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa ao Ministério Público Federal.

"O momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos ao Juízo, para homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro.", afirma o magistrado na decisão. O acordo de delação prevê um acerto de Costa com o MPF, que destacou uma força-tarefa de seis procuradores para avaliar os depoimentos do ex-diretor. Posteriormente esse acordo precisa ser levado ao juiz para ser homologado, o que ainda não ocorreu.

A decisão responde às solicitações feitas pela CPI mista que investiga a Petrobrás, pela Controladoria-Geral da União e pela própria estatal, que manifestaram interesse de ter acesso à delação que vem sendo realizada por Costa, preso na Lava Jato acusado de participar de esquema de lavagem e desvio de dinheiro na Petrobrás.

Na semana passada, Costa chegou a ir à sessão da CPI mista no Congresso, mas se manteve em silêncio. Caso desse detalhes de seu depoimento ao MPF ele poderia perder benefícios da delação premiada, como a redução de sua pena.

Segundo tem sido divulgado pela imprensa, o ex-diretor teria revelado a existência de um esquema de cobrança de propinas a políticos envolvendo contratos da estatal petrolífera. Foram citados mais de 30 políticos, dentre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Veja a íntegra da decisão:

"DESPACHO/DECISÃO

1. Decido.

CPMI da Petrobras, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e CGU requerem acesso aos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa no âmbito de colaboração premiada (eventos 797, 875 e 897).

O MPF, ouvido sobre o requerimento da Petrobras, manifestou-se contrariamente (evento 874).

Deixo de ouvir o MPF sobre os demais requerimentos, já que a manifestação seria certamente a mesma.

Pelo procedimento previsto na Lei nº 12.850/2013, o acordo de colaboração premiada é celebrado entre Ministério Público e o colaborador, este assistido por seu defensor.

Posteriormente, o acordo é trazido a Juízo para homologação.

Pois bem, reconheço o papel relevante da CGU e das CPIs na investigação criminal e no controle da Administração Pública, bem como o auxílio que a Petrobras S/A tem prestado, até o momento, para investigação e instrução dos processos neste feito, bem como o interesse legítimo das três em obter cópia dos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Entretanto, o momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos ao Juízo, para homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro.

Assim, indefiro o requerido.

2. Em atendimento ao ofício2, evento 880, encaminhe-se à CPMIPETRO cópia dos depoimentos judiciais colhidos da testemunha Meire Bonfim Poza nestes autos e nos conexos, o que reputo, por ora, suficiente.

Quanto à documentação entregue pela referida testemunha, em realidade trata-se do material apreendido na Arbor Contabilidade e que se encontra juntado no inquérito policial 5049557-14.2013.404.7000, já tendo sido franqueado à CPMI o acesso ao referido processo eletrônico por meio de chave.

3. Cientifique a Secretaria a autoridade policial sobre as informações prestadas ao Juízo pela Petrobrás nos eventos 568 e 589, disponibilizando cópia dos DVDs entregues caso solicitado.

4. Providencie a Secretaria a intimação das Defesas acerca das audiências designadas no termo do evento 889 e ainda intime-se a testemunha ali referida.

 

JUÍZES CONDENAM EM AUDIÊNCIA NO SENADO PROIBIÇÃO AO USO DA MACONHA

 

Juízes condenaram hoje (22) a proibição do consumo da maconha no Brasil. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. No debate desta segunda-feira, o tema foi o impacto do uso da droga para a Justiça.

“O proibicionismo fracassou. Eu não vou dizer que a regulamentação é a solução, muito menos como seria essa regulamentação, que é extremamente complexa, mas o proibicionismo fracassou em relação ao álcool, nos Estados Unidos, e está fracassando em relação à droga no mundo inteiro”, disse o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho.

Para o magistrado Carlos Maroja, os usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Segundo ele, as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal têm juntas cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes – a maioria formada por usuários que começam a comercializar a droga para suprir o próprio vício. “O sistema penitenciário infelizmente não ajuda a educar as pessoas, e o problema grande aqui é [falta] de educação.”

A proibição da substância também foi criticada pelo juiz João Batista Damasceno, representante da Associação de Juízes para a Democracia. Ele destacou que defender a regulamentação do uso da maconha não significa incentivar o consumo. “A regulamentação da produção, do comércio e uso de drogas pode ser o começo para passarmos a tratar da questão à luz do dia – e a luz do sol é o melhor desinfetante – e vislumbrarmos os efeitos danosos do proibicionismo.”

Além de juízes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), responsável por elaborar um parecer – favorável ou não à elaboração de projetos de lei sobre o assunto – ouviu mais especialistas e representantes da sociedade civil que se manifestaram contrários à regulamentação do uso recreativo da droga.

Entre as posições contrárias à liberação está a do procurador da República, Guilherme Schelb, que citou dados de pesquisas internacionais. “Na questão da prostituição, a incidência do consumo de drogas é total. As crianças e adolescentes exploradas sexualmente recorrem intensamente ao consumo de drogas. É intenso o consumo de drogas também associado à prostituição e ao estupro. Trago uma pesquisa dos Estados Unidos que revelou que, em 90% dos casos de violência sexual e estupro, nas universidades americanas, o autor, a vítima, ou ambos estavam sob o efeito de drogas.”

A professora Maria Alice Costa, de Brasília, também fez um apelo contrário à regulamentação do uso recreativo da maconha. Ela contou a experiência com a filha, que é dependente química.“Ela experimentou para recrear. Ela experimentou para se divertir. Só que isso a levou ao vício. Ela não conseguiu mais se libertar da maconha. E como consequência de ela não conseguir se libertar da maconha, ela começou a procurar outras drogas mais pesadas, até o crack.”

A próxima audiência pública para discutir o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado está marcada para o dia 13 de

DILMA PARTICIPARÁ DA CÚPULA DO CLIMA EM NOVA YORK

Antes de discursar na abertura da 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima quarta-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff participará amanhã (23) da Cúpula do Clima, que deve reunir 120 chefes de Governo e Estado em Nova York para discutir ações nacionais que estão sendo tomadas para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

A cúpula, convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, não faz parte do calendário oficial de negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC, na sigla em inglês), mas será uma tentativa de avançar na agenda climática para subsidiar a 21ª Conferência do Clima (COP-21), em Paris, marcada para dezembro de 2015, que deverá chegar a um novo acordo global para conter as emissões de gases de efeito estufa.

Dilma fará um discurso na Cúpula do Clima às 9h (10h no horário de Brasília). O Brasil também estará representado na reunião pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vai participar de um painel específico sobre florestas e de encontros bilaterais com ministros da área de outros países.

A presidenta também deverá estar acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que, antes de assumir o comando do Itamaraty, era o principal representante do Brasil nas negociações ambientais internacionais.

De acordo com a ONU, cada país poderá levar à cúpula um balanço das ações que estão executando nas áreas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de apresentar propostas para conter o aquecimento do planeta. Junto com os governos, a reunião também terá representantes do setor privado e da sociedade civil.

A Cúpula do Clima terá debates em oito áreas: agricultura, cidades, energia, financiamento, florestas, indústria, resiliência e transporte.

Na quarta-feira, antes do discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, que sempre cabe ao Brasil, Dilma terá uma reunião com Ban Ki-moon. A presidenta embarca para os Estados Unidos na noite de hoje (22).

PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA DE BACABAL PARTICIPAM DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES DOS ESTADOS UNIDOS

 
Por Sérgio Mathias

A Prefeitura de Bacabal, através da Secretaria de Cultura, oportuniza aos professores da Escola de Música Almir Garcez Assaí um intercâmbio cultural com as Universidades de Huston e New Orleans. Este intercâmbio nasceu do projeto da escola de música em proporcionar aos seus docentes formação e troca de conhecimentos visando qualificar e aprimorar as aulas de música na referida escola.

Estão participando deste evento os professores Clovis Fereira (guitarra), Fabricio Anderson (Contra Baixo), Marcus Maranhão (violão) e Cristina Miranda (Diretora de Projetos da SECULT – Bacabal), uma das idealizadoras deste intercambio que proferiu uma palestra intitulada: Diáspora Africana: Influencia na Cultura Maranhense.

“Além de capacitar, este projeto tem como objetivo mostrar e divulgar toda musicalidade bacabalense aos americanos”, argumentou o maestro Victor Emanuel, diretor da escola de música, que orgulha-se em  ver seus professores participando de um evento de tamanha magnitude.

O diretor afirma também que o sucesso deste projeto deu-se graças ao apoio incondicional da Prefeitura de Bacabal que contribuiu significativamente com as despesas dos participantes bem como agradeceu a todo apoio dispensado aos projetos já realizados pela escola de música.

DESEMPREGO SOBE PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A CRISE DE 2009

A taxa de desemprego nacional, medida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 6,5% em 2013, acima dos 6,1% registrados em 2012, a primeira alta desde 2009, quando a economia ainda sofria os piores efeitos da crise mundial de 2008. O dado foi revelado nesta quinta-feira, com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Embora a taxa do ano passado ainda esteja abaixo da de 2011 (6,7%), foi quebrada a sequência de recordes de baixas, ainda mantida na taxa mensal de desemprego, calculada apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, mas cuja divulgação foi afetada pela greve no IBGE.

A última taxa mensal conhecida se refere a abril e foi de 4,9%, abaixo dos 5,8% de igual mês de 2013 e a mais baixa para meses de abril de toda a série histórica. Tradicionalmente, a taxa mensal fica abaixo da taxa anual medida pela Pnad. São duas as principais diferenças: a abrangência da taxa anual é muito maior e a taxa mensal é medida mês a mês, enquanto na Pnad a pesquisa é feita apenas em uma semana.

Como o IBGE não divulgou a taxa mensal fechada para as seis regiões metropolitanas de maio para cá, não se sabe se a sequência de recordes de baixa tem sido mantida. Em 2013, a média da taxa mensal ficou abaixo de 2012, mas a alta do desemprego em regiões não captadas pela pesquisa mensal poderia explicar as diferenças.

A taxa de desemprego anual subiu de 2012 para 2013 porque o número de desempregados avançou mais do que o número de empregados e mais do que o da população em idade ativa (PIA, o total de pessoas com mais de 15 anos).

"Embora tenha havido um aumento da população ocupada, com mais pessoas trabalhando, houve uma pressão no mercado de trabalho de pessoas se inserindo, procurando trabalho, que teve reflexo na taxa de desemprego", afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

O instituto calculou 95,9 milhões de pessoas trabalhando em 2013, 0,6% acima do ano anterior. O total de desempregados somou 6,7 milhões de pessoas, 450 mil a mais, ou 7,2% acima de 2012. Aí estão incluídas tanto pessoas que perderam seus empregos quanto gente que chegou ao mercado de trabalho e não encontrou o primeiro emprego.

Disparidades. A taxa de desemprego subiu mais na região Norte, de 6,3% em 2012 para 7,3% em 2013. Pará (de 5,8% para 7,3%), Acre (5,8% para 7,6%) e Amapá (9,9% para 12,1%) puxaram a alta. Nenhuma região metropolitana do Norte está incluída na taxa mensal calculada pelo IBGE.

No Nordeste, a taxa de desemprego avançou de 7,6% em 2012 para 8,0% em 2013, mas o Rio Grande do Norte viu um avanço bem maior, de 7,1% para 11,0%. No Sudeste, a taxa de desemprego subiu de 6,1% para 6,6% (São Paulo foi de 6,2% para 6,6%), com destaque para a piora no emprego na indústria. Segundo o IBGE, houve redução de 3,5% (ou 470 mil empregados) no contingente de trabalhadores da indústria.

Na contramão, a taxa de desemprego na região Sul passou 4,2% para 4,0%, com queda de 2,2% no contingente total de desocupados, para 637 mil pessoas.

Formalização. Se o desemprego subiu no ano passado, pelo menos o processo de formalização no mercado de trabalho foi retomado. O porcentual de empregados que possuíam carteira de trabalho assinada atingiu nível recorde em 2013, de 65,2% do total de empregados (sem contar trabalhadores domésticos).

Em 2012, tinha havido uma estagnação, com 64,1%, mas ano passado o processo de formalização, iniciado em 2003, foi retomado. A partir de 2003, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando 65,2% em 2013, expansão de 9,9 pontos percentuais frente a 2001.

"Os empregados com carteira no setor privado vêm crescendo. A gente já acompanha isso desde 2004", comentou Maria Lucia.

DAVY FARAY, UM ASTRO EM BUSCA DE UM CÉU DE SOM.



Davy Faray

     Dono de uma das mais belas vozes do Brasil e também um compositor fenomenal, Davi Farias Nôu, é um artista que, se perseverar mais um pouco, ganhará as manchetes dos principais jornais do país, aparecerá nos mais glamorosos e populares programas de televisão e todas as rádios tocarão suas músicas, pois o seu talento e a qualidade das suas composições, estão no topo, entre as melhores. 

Fazendo música e jogando bola, Davi desde muito pequeno já se destacava entre os músicos de sua geração pois com seu violão, sua voz e cantando os sucessos dos seus ídolos maiores como Tim Maia, Roberto Carlos, Cassiano, Claudio Zolli, Lulu Santos, Hildon e Fábio Júnior, de quem é fã incondicional, ele levava ao delírio as meninas e formava um público que lhe acompanha até hoje. 100% pop, suas canções falam de amor e sua batida 100% festa, dá o tom da festa entre as batidas funk e o colorido das luzes das pistas de dança que se embaçam sob a ação da fumaça de glicerina. Participante do CD coletânea “Nós”, onde ganhou o nome artístico de Davi Faray, junto com Marco Boa Fé, Marcus Maranhão, Perboire Ribeiro, Assis Viola e Zé Lopes, ele é compositor de poucos parceiros e apesar de ter um CD inédito, produzido por Pepê Junior, lançou uma coletânea onde interpretou grandes sucessos nacionais. 

Davy Faray também se aventura nos festivais de música e já foi premiado em vários, entre eles o Festival de Música João do Vale em São Luis. Parceiro de Zé Lopes, ele tem participação nos discos “Festa”  e “Todos os Junhos”– cantando, e “Decalque”- compondo. Tem músicas no CD de “Tânia Tomaz”, no CD “Sexta Cultural” e no CD “Todos Cantam Sua Terra” em comemoração aos 90 anos de Bacabal. Davi Faray é de uma família gospel e não nega as suas origens, a sua essência de temer a Deus e as suas composições são inspiradas no verdadeiro amor, na felicidade de se dizer iluminado assim como é iluminada a voz que lhe acompanha.

Davy Faray, um astro em busca de um céu de som. Hoje, a sua voz é ouvida em todo o Brasil cantando jingles para políticos

 

   

HISTÓRIA DE BACABAL - COMENDO PEBA

Bracinho convidou Kalil Trabulsi para comer um peba no almoço que daria em sua casa. Deu meio dia e Kalil tomou duas doses de cachaça e rumou para a casa de Bracinho. Ao ver o convidado, Bracinho gritou:

 

-Mulher, bote o almoço que o convidado chegou!!!

 

A mulher levou para a mesa uma travessa com arroz branquinho, sobre o arroz, quatro rodelas de tomate. Em outro prato, dois ovos fritos.

Bracinho se serviu do arroz, colocou um ovo e começou a comer. Kalil olhou para ele e espantado perguntou:

 

-  Bracinho, cadê o peba???

 

E Bracinho mastigando, respondeu:

 

- E tu quer comida mais peba do que essa, arroz com ovo.

FOTOS DO DOMINGO

Betto Pereira, Carmem, Ourinho, Zé Lopes, Louremar, Paulo Campos

Zé Lopes, Sílvio, Abel, Paulo Campos

FRASE DO DOMINGO

 

“Quando um bandido mata um policial, vira estatística, mas quando um policial mata um bandido, vira um inferno, vem os Direitos Humanos e detona com a classe”

Sargento Sá.

 

 

FIFA DETERMINA QUE RELÓGIOS DADOS PELA CBF DEVEM SER DEVOLVIDOS E DOADOS

O Comitê de Ética da Fifa determinou que os 65 relógios distribuídos pela CBF à dirigentes da entidade máxima do futebol deve ser devolvidos até o dia 24 de outubro. O dinheiro gasto na compra dos ‘presentes' irregulares - cerca de R$ 1,3 milhão, pelas contas da própria CBF - não voltará aos cofres brasileiros e terá que ser revertido em doações para instituições de caridade.

As investigações sobre o caso começaram ainda em junho e foram divulgadas no último final de semana. A CBF distribuiu relógios comemorativos na Copa do Mundo no Brasil de seus próprios patrocinadores (como parte das comemorações do centenário da entidade) para várias pessoas, incluindo os membros do comitê executivo da Fifa.

Segundo a decisão da Fifa, todas as partes estavam erradas no caso. Em primeiro lugar, a CBF não poderia ter oferecido os presentes. Depois, nenhum dirigente poderia ter aceitado um "presente que tenham mais do que um valor simbólico".

Segundo a CBF, cada relógio da marca Parmigiani teria custado 8.750 dólares (cerca de R$ 20.500,00). Pela Fifa, o relógio tem um valor de mercado de R$ 62.500.