ALUISIO MENDES COBRA DA CODEVASF OBRAS NO MARANHÃO

Em reunião ocorrida em Brasília com a bancada federal maranhense, o deputado Aluisio Mendes cobrou do superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jones Braga, a realização de obras para as quais ele destinou emendas ao orçamento da União. No total, são R$ 5.660.000,00 obras de infraestrutura a serem construídas em diversos municípios do Maranhão.

“Recebi do superintendente a informação de que os recursos ainda não foram repassados pelo Governo Federal para a Codevasf. Então, vou me empenhar esta semana em Brasília para que essa liberação ocorra. Além disso, recebi a confirmação de que as máquinas que viabilizamos para os municípios de Duque Bacelar e Buriti já estão liberadas”, comentou Aluisio Mendes, ao final da reunião com Jones Braga.

Aluisio Mendes destinou emendas ao orçamento da União, exercício de 2016 e 2017, para recuperação de estradas vicinais, pavimentação de ruas e construção de mercado público nos municípios de Duque Bacelar, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Sítio Novo, Tuntum, Governador Luiz Rocha e Riachão.

“Aluisio Mendes é um deputado muito atuante, que está sempre buscando benefícios para os municípios, e é um grande parceiro da Codevasf. Viemos mostrar a ele e aos demais deputados maranhenses os entraves que estão ocorrendo na liberação dos recursos para os municípios”, finalizou o presidente da Codevasf.

DESEMBARGADORES DO TJ ESCOLHEM ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA COMO NOVO MEMBRO DO TRE/MA

Durante a Sessão Plenária Administrativa Extraordinária, o Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o juiz Itaércio Paulino da Silva para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria juiz de direito. O magistrado assume a vaga após o encerramento do biênio do juiz Sebastião Bonfim, no dia 15 de setembro.

Para o magistrado, titular da Vara da Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, a eleição para a vaga no TRE/MA é mais uma oportunidade de demonstrar o trabalho compromissado com a Justiça maranhense.

“Pretendo realizar um trabalho com agilidade e efetividade, com a mesma desenvoltura e compromisso que desenvolvo ao longo da minha carreira, como magistrado na Justiça estadual”, disse Itaércio Silva.

O magistrado, que recebeu 12 votos dos 24 desembargadores presentes à sessão. Itaércio disputou à vaga com os juízes Clésio Cunha (09 votos) e Celso Orlando Júnior (01 voto).

VICE DERROTADO

O vice-governador Carlos Brandão foi o maior derrotado na reviravolta que o PSDB tomou em relação ao Maranhão, garantindo ao senador Roberto Rocha (ainda no PSB) legenda para disputar o Governo do Estado em 2018.

A derrota de Brandão foi ainda mais significativa do que a do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), já que o governador nunca morreu de amores pelos tucanos e tem, agora, o PT para fazer as vezes no tempo de propaganda eleitoral.

Brandão sai fragilizado não apenas politicamente, mas eleitoralmente com vistas a 2018, ainda que garanta aos aliados concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Vice quase figurativo no governo de Flávio Dino, o tucano nunca ocupou espaços de poder, não ampliou a participação do PSDB no governo e vive diminuído em sua terra natal, Colinas, pelo conterrâneo Márcio Jerry, principal auxiliar do governador.

E até no momento em que vê o partido que comanda tomar decisões à sua revelia, o vice de Flávio Dino não consegue gerar fatos positivos para si mesmo. Sua suposta tentativa de transferir-se para o PP – divulgada por blogs alinhados – esbarrou na negativa do deputado federal André Fufuca, que garantiu nunca ter tratado do assunto no partido.

Brandão vai deixar o PSDB, obviamente. Isso porque pretende manter-se atrelado ao governo Flávio Dino até as eleições. Até porque não tem clima e nem perspectiva para seguir rumo diferente. Ficará no cargo, menor, porém, do que entrou.

Coluna Estado Maior

FRASE DO DIA

 

MA REGISTRA MAIS DE CINCO MIL FOCOS DE INCÊNDIO

Além do desmatamento, outra ameaça às florestas brasileiras são os incêndios e no Maranhão a situação é grave. Mais de cinco mil e 500 focos já foram registrados só este mês. O esforço das autoridades tem sido para fortalecer as ações de prevenção.

O Prev-fogo foi o programa criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para prevenir e combater incêndios florestais. No Vale para o Pindaré ele levou equipamentos e orientações sobre prevenção ao fogo.

O tempo quente e seco tem proporcionado recordes nada positivos no Maranhão. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do início deste ano até o momento o número de focos de incêndio no estado é 47 por cento maior que no mesmo período do ano passado.

Só no mês de setembro já foram registrados cinco mil e 700 focos. O município de Grajaú é o terceiro do país onde o fogo tem provocado mais estragos no meio ambiente. Em primeiro vem São Félix do Xingu e Altamira, ambos municípios do Pará.

Segundo Antonio Adolfo Fonseca, coordenador estadual do Prev-fogo, já existe equipes atuando na Reserva Indígena do Bacurizinho, no município de Grajaú, área mais afetada pelos incêndios. “É um combate nível três ampliado onde nós estamos com um contingente de 55 homens em combate com a aeronave e com todas aquelas ferramentas que o Ibama está dispondo para fazer isso aí.”

SENADOR JOÃO ALBERTO COMEMORA PERMISSÃO QUE FACILITA TRABALHAR EMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES

Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático

O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A autora, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que muitos produtores rurais são levados a contrair novos empréstimos para quitar débitos anteriores, sendo frequente a necessidade de renegociação. Em muitos casos, segundo a senadora, a falta de ambiente para entendimento leva à judicialização dos conflitos relativos ao crédito rural, atrasando a solução e prejudicando a produção de alimentos.

Ela diz ainda que os problemas de endividamento dos produtores serão solucionados com mais agilidade e menor custo se as instituições financeiras forem incentivadas a promover acordos por meio de processos administrativos. O texto define regras para esses acordos, como o estabelecimento de prazos. Para a conclusão de um processo de renegociação prevê até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, “mediante comprovada justificativa”.

Determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. Serão analisadas, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e sua capacidade de cumprimento do novo acordo.

O banco poderá pedir perícias técnicas e sugerir mudanças na proposta, caso o agricultor seja devedor de outros empréstimos rurais. Se aprovada, a proposta terá força de título extrajudicial. Se for indeferida ou rejeitada, o agricultor poderá reapresentá-la desde que haja mudança em alguns dos fatores que orientaram sua análise.

O PLS 354/2014 foi acatado pelos senadores com emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que estabelece critérios específicos e indispensáveis, como comprovação de prejuízos e perdas, para a prorrogação de caráter obrigatório, ou seja, não haverá indeferimento se os pré-requisitos forem todos cumpridos, nem haverá necessidade de intervenção do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A emenda de Moka também estabelece que a inadimplência ficará suspensa até a conclusão da análise da renegociação, assim como as restrições cadastrais e impeditivas ao produtor rural. E em caso de prorrogação, os encargos normais da operação serão mantidos, livre de multas, moras e outros encargos previstos no contrato original. E permite a recomposição de dívidas mesmo nos casos em que o prejuízo não decorrer de perdas de receitas por fatores adversos à vontade do produtor.

“A nossa proposta garante a prorrogação automática quando decretado estado de calamidade pública, quando laudo técnico, inclusive coletivo ou da Secretaria de Agricultura Municipal ou Estadual, comprove que o evento afetou a rentabilidade da atividade no município ou no estado”, explica Moka na justificação de sua emenda.

O projeto foi relatado em Plenário pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que apresentou voto favorável ao projeto e à emenda em nome das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA). Para ele, o PLS 354/2014 é fundamental para o setor rural.

Ana Amélia afirmou que as novas regras darão mais transparência à renegociação das dívidas dos agricultores atingidos por calamidades. Moka acrescentou que as ajustes que apresentou em sua emenda foram sugeridos pelo Banco do Brasil e entidades de classe.

A proposta também foi apoiada pelo senador José Serra (PSDB-SP), segundo o qual a agricultura brasileira tem o maior saldo comercial do mundo e conseguiu aumentar sua produtividade em mais de 200% nos últimos três anos.

Agência Senado

Do Blog do Abel Carvalho

AVANTE SAMPAIO

O Sampaio embarca para Volta Redonda na tarde desta quinta-feira, às 17h e leva na bagagem números que animam bastante a torcida Tricolor que vive a expectativa do acesso à Série B.

Dos 32 pontos conquistados no grupo A, mais da metade (no total 18) foram garantidos nos jogos fora de casa. Ao todo foram cinco vitórias, três empates e apenas uma derrota.

Outro aspecto que chama atenção é que o Sampaio marcou em oito dos nove jogos, no total 14 gols e levou 11 gols.

É claro que o objetivo nesta primeira partida, no sábado (16), às 19h30, no Estádio Raulino Oliveira é vencer, mas se o Sampaio retornar com um empate com gols, também será um resultado excelente.

Veja os jogos do Sampaio:

Moto 1 x 2 Sampaio
ASA 0 x 1 Sampaio
Confiança 2 x 2 Sampaio
Fortaleza 3 x 0 Sampaio
Botafogo-PB 1 x 2 Sampaio
CSA 1 x 1 Sampaio
Cuiabá 1 x 3 Sampaio
Salgueiro 1 x 1 Sampaio
Remo 1 x 2 Sampaio

FRASE DO DIA

 

MOTO FAZ 80 ANOS, MAS, COMEMORAR O QUÊ?

O momento não pede nenhum time de comemoração, pelo contrário pede muita reflexão após o rebaixamento para a Série D.

É neste cenário que o Moto está completando hoje (15) oitenta anos de glórias no futebol maranhense.

No lugar de festa, fogos, bolo, enfim, de qualquer tipo de comemoração, o Moto deve começar a olhar para si e começar a resolver seus inúmeros problemas que o levaram a um golpe duro neste fim de temporada.

Mas, após todo momento de derrota no futebol, também é momento para se aprender com os erros e dar a volta por cima.

A queda para a Série D, a partir de hoje deve fazer parte do passado do clube, mas que sirva para que os erros cometidos nunca mais se repitam. Que esta data sirva para o Moto iniciar o seu recomeço para a temporada 2018, afinal o Moto é grande e não vai acabar nunca.

O Moto tem que imediatamente antecipar o seu processo eleitoral previsto para dezembro, para que este não atrase o planejamento da equipe para o ano que vem.

A partir daí, deve definir logo a sua comissão técnica e iniciar a montagem da equipe. Paralelo a isso deve fazer um planejamento financeiro para que não gaste mais do que pretende receber como aconteceu nesta temporada que acabou como estamos vendo.

A exemplo desta temporada quando voltou a vencer na base, o Moto deve priorizar e estruturar ainda mais as suas divisões de base para que continue formando grandes nomes no futebol maranhense.

E fora de campo, que o torcedor rubro-negro entenda que a saída para os problemas financeiros do clube é o sócio torcedor e que o momento pede, sobretudo, a união daqueles que sempre sonharam um dia em ver o Moto uma equipe forte e vencedora.

Tenho a certeza que o torcedor motense e falo daqueles motenses ‘de verdade’ que nunca viraram as costas e que, jamais deixaram de apoiar o clube, estes serão sempre a esperança desse clube de mil feitos gloriosos.

Parabéns, Moto Club de São Luís!!! Mas, comemorar o quê?

OS FANTASMAS DA SAÚDE E SOUSA NETO

O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou três requerimentos, nesta terça-feira (12), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações do Governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o caso da funcionária fantasma Alana Coelho Lopes Coelho Almeida, lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora Alana Valéria estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.

O outro trata do convite do deputado à Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

Sousa Neto está requerendo, ainda, que o Governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde da servidora Alana Coelho, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.

Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la. “Importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão. Essa atitude de Lula está deixando a Alana a mercê de comentários e interpretações depreciativas em seu desfavor. Se a Mesa negar o requerimento, estou à disposição para recebê-la no meu gabinete. Essa seria uma maneira dela esclarecer seu lado no episódio”, concluiu.

EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor de Alana, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.

A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.