CÂMARA DE SÃO LUIS APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ARTISTAS

A Câmara Mnicipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (027/2021), do Executivo, que cria o Auxílio Municipal Emergencial e  beneficiará cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou o presidente da Câmara, Osmar Filho.

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

ZÉ LUIS LAGO PODERÁ SAIR CANDIDATO AO GOVERNO OU SENADO EM 2022

O médico  Dr. Jose Luis Lago, deu entrada no PSD e poderá ser candidato em 2022 a senador ou governador do Estado do Maranhão.

No mesmo campo político do presidente Bolsonaro o partido tem capilaridade nacional com 35 deputados federais e bom tempo de televisão no Maranhão.

Presidido pelo deputado Edilázio, o PSD vê em Zé Luis Lago, uma chance de acirrar a campanha,  ou para senador ou para governador, já que o pré candidato, que é irmão do saudoso Jackson Lago, carrega em seus discursos e em seus projetos políticos, o melhor para o Maranhão. 

STF ACABA COM A FARRA DOS CAPELÃES DO GOVERNO DINO

Acatando representação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques considerou inconstitucional a  nomeação de ministros religiosos nas forças policiais por entender que o Estado não deve interferir na liberdade espiritual de suas tropas

Alguns dos pastores e padres nomeados sem concurso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; decisão põe fim à farra de oficiais sem concurso criada por Flávio Dino

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim à farra dos capelães nas forças policiais do Maranhão, em decisão proferida nesta terça-feira, 23.

A decisão – que deverá agora ser analisada no Pleno do STF – colocará fora da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário dezenas de padres, pastores e parentes de padres e pastores nomeados oficiais dessas instituições sem nenhum concurso público.

O ministro Nunes Marques entendeu que é inconstitucional a nomeação de oficiais para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros sem concurso público que os habilite a passar pela formação necessária.

No caso da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, Marques considerou que o estado não pode interferir na liberdade religiosa do cidadão, esteja ele livre ou preso.

Nunes Marques considerou inconstitucional a interferência do estado na liberdade religiosa dos cidadãos maranhenses

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães religiosos nas forças policiais, a maioria deles nomeada entre os anos de 2014 e 2018, em períodos de campanha do governador Flávio Dino. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso também corre na Justiça Eleitoral; e pode tornar Flávio Dino inelegível por crime eleitoral…

DEPUTADO WELLINGTON PEDE NA JUSTIÇA REDUCAO DE ICMS NO MARANHÃO

 

Na manhã de ontem, segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso publicou nas suas redes sociais informando que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.  Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

É aguardar e conferir, mas por livre vontade o comunista já deixou claro que não pretende reduzir o ICMS.

COLUNA DO JOSÉ SARNEY - NEMEM E AS RELAÇÕES CARNAIS

 

Por José Sarney

Quando assumi a Presidência da República, tive a grande felicidade de encontrar um companheiro de visão do mundo, Raúl Alfonsín, presidindo a Argentina. Tornou-se um querido amigo, de quem eu e a Argentina sentimos imensa falta. As relações entre nossos países estavam marcadas por preconceitos de ambas as partes, que se estendiam às populações. Éramos vizinhos voltados de costas um para o outro. Com coragem Alfonsín aceitou meu convite para visitar Itaipu, considerada pelos militares argentinos como uma ameaça mortal. A partir daí estruturamos uma aliança que nos deveria conduzir para uma união latino-americana nos moldes da União Europeia.

Participamos do que Perez de Cuella disse ser a maior onda de redemocratização do mundo, incluindo muitos países da América Latina. Internamente, no entanto, tivemos que enfrentar grandes desafios para implementar a transição para a democracia nos dois países.

Lá e cá criou-se a ideia de que a simples assunção do poder civil bastava para resolver todos os problemas. Mas enfrentamos grandes desafios, sobretudo no setor econômico, inteiramente desestruturado e com enormes problemas inflacionários. Não conseguimos solidariedade para resolver os problemas da dívida externa e escapar da tutela do FMI.

Agimos juntos no plano internacional, não nos deixando arrastar para aventuras. Junto com o presidente do Uruguai, Julio Sanguinetti, Alfonsín e eu criamos o Grupo de Apoio a Contadora para não entrarmos para o Grupo de Contadora e ser arrastados para as guerras da América Central, nebulosas e trágicas. Óscar Arias, da Costa Rica, que partilhou de nossa posição, ganhou então o Prêmio Nobel da Paz.

Na Argentina Alfonsín resolveu antecipar a transferência do governo para seu sucessor, o peronista Carlos Menem. Eram os meses finais de meu governo. Menem tinha ciúme mortal de minha relação com Alfonsín e obsessão com os EUA. Queria ser “aliado preferencial” e forjou, por seu chanceler, um dogma: Argentina devia ter “relações carnais” com os Estados Unidos. Ofereceu-se de todas as maneiras, mas não quiseram levá-lo para o leito nupcial.

Sugeriu entrar para a OTAN, ouvindo do espanhol Solana a lembrança da geografia escolar de que seu país não estava no Atlântico Norte. Argumentava que nós também tínhamos nos metido com a Europa, participando das duas guerras mundiais. Ele, então, enviou duas fragatas para a Guerra do Golfo!

A aliança que Alfonsín, Sanguinetti e eu estabelecemos visava, como disse, à integração plena. Mas Carlos Menem tinha sonhos de pertencer ao Primeiro Mundo. No governo teve muitas dificuldades, principalmente de ordem econômica. Soube enfrentá-las e foi um grande líder político, dando uma nova face ao peronismo, que com ele deixou o radicalismo de esquerda para ser um partido que incorpora algumas teses do liberalismo.

Com todas as dificuldades, foi um presidente que, pelo seu estilo, deixou sua marca na História da Argentina.

PROTESTO DE MOTORISTAS EM SAO LUIS TORNA ACIDSDE UM CAOS

 

Um grande protesto de motoristas de aplicativo contra o governador Flávio Dino (PCdoB), está causando um verdadeiro caos em São Luís nesta segunda-feira (22).

A principal reivindicação dos motoristas é o valor do ICMS cobrado pelo Governo do Maranhão. No estado está sendo praticado o percentual de 30,5% sobre o valor estipulado pela Secretaria estadual da Fazenda.

Atualmente o Governo do Maranhão estabeleceu o preço de R$4,86 para gasolina comum e R$6,66 para gasolina aditivada.

Com esses valores, o Governo do Maranhão fica com R$1,48 por litro de gasolina comum e R$2,03 quanto a gasolina aditivada.

Se retirados esses valores do ICMS, cobrado pelo Governo do Maranhão, a gasolina em São Luís ficaria R$3,91, uma vez que o combustível está sendo cobrado a R$5,39 nesta segunda-feira (22).

URGENTE - LOCKDOWN NO PIAUÍ

O Governador Wellington assinou decreto, nesta segunda-feira (22), determinando novo lockdown no estado do Piauí.

Ficarão suspensas as atividades econômicas presenciais não-essenciais, no período de 24 de fevereiro a 07 de março de 2021, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da covid-19.

Com o decreto, ficarão fechados shoppings centers, lojas do centro, escolas e igrejas. Bares e restaurantes só poderão funcionar da forma delivery durante estes doze dias. Já as academias poderão funcionar, pois as atividades físicas foram incluídas como essenciais.

Em entrevista à imprensa, o governador explicou que as medidas visam cortar a transmissibilidade do vírus.

“Com o apoio do comitê aprovamos fazer modificação no decreto com medidas mais ampliadas, onde o objetivo é garantir que tenhamos mais restrições. Estamos colocando restrições em vários setores para evitar a circulação do Corona vírus, cortar a transmissibilidade”, afirmou.

Serviços essenciais que poderão funcionar

– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias;

– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

– lavanderias;

– postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás, oficinas mecânicas e borracharias;

– lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– distribuidoras e transportadoras;

– serviços de segurança e vigilância;

– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

– bancos, serviços financeiros e lotéricas

– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

– transportes de passageiros;

– hospitais e laboratórios;

– prestação de serviços de atividades físicas.

PRESUDENTE DA PETROBRÁS CAIU POR NÃO INJETAR 100 MILHOES NA RECORD E NO SBT

Alguns membros do Conselho de Administração da Petrobras tiveram uma reunião hoje com o  ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que garantiu a eles que nada mudaria no mecanismo de reajuste de preços da estatal. Os conselheiros não se convenceram, e perguntaram ao ministro o por quê da mudança na presidência da Petrobras, se o governo não queria mudar a política de preços adotada.

Lembraram que nos próximos dias a empresa vai divulgar um balanço com resultados excelentes, e o que deveria ser motivo de fortalecimento econômico da Petrobras acabou se transformando em prejuízos bilonários. Os conselheiros que não estão aceitando a demissão de Roberto Castello Branco se preocupam com mudanças que afetem contratos e acordos já firmados, no Brasil e no exterior, prevendo sanções por quebra de compromissos.

Até mesmo o estatuto da estatal será afetado, pois o presidente da Petrobras no governo Temer, Pedro Parente, incluiu nele o compromisso com os acionistas. Na reunião hoje, conselheiros advertiram o ministro Bento Albuquerque que qualquer decisão que não tenha base técnica poderá ser barrada no Conselho.

Reclamaram dos primeiros comentários do futuro presidente, General Joaquim Silva e Luna, que disse que a empresa deveria balancear questões sociais nas suas decisões econômicas. O preço dos combustíveis parece ter sido apenas o pretexto para o afastamento de Roberto Castello Branco, que já vinha enfrentando problemas no relacionamento com o Palácio do Planalto.

Castello Branco havia recusado um pedido do governo para colocar R$ 100 milhões em publicidade nas redes de televisão Record, do bispo Macedo, e SBT, de Silvio Santos. Em outra ocasião, foi instado a participar de um grupo de empresas que compraria vacinas para serem utilizadas por empresas privadas, e achou que não deveria participar. O esquema acabou não dando certo porque várias empresas, como a Petrobras, consideraram que seria inadequado financiar vacinação privada enquanto a vacinação do SUS está encontrando dificuldades devido à falta de doses suficientes.

DEPUTADO PEDRO LUCAS SILENCIA E ESPERA DECISAO DO PTB

 

O deputado federal maranhense Pedro Luas (PTB) segue aguardando um posicionamento da direção nacional do seu partido e adotou o silêncio após a declaração do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Depois que Pedro Lucas votou pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), indo assim de encontro a recomendação do PTB, Roberto Jefferson afirmou nas redes sociais que nesta segunda-feira (22), Pedro Lucas não comandaria mais o PTB no Maranhão.

Pedro Lucas apesar de não ter comentado a declaração de Roberto Jefferson, estaria apenas aguardando a confirmação da ameaça de Roberto Jefferson para mudar de partido.

Pela informação obtida pelos blogs, alguns partidos já até procuraram Pedro Lucas, mas o parlamentar só tomará qualquer decisão após algum ato de concreto de Roberto Jefferson.

No entanto, caso realmente decida deixar o PTB, se perder o comando da legenda no Maranhão, Pedro Lucas deve se transferir para um partido que possa  ter o control no Estado.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO -A ÁGUIA, A RAPOSA E O CASTIGO DIVINO

 

A ÁGUIA, A RAPOSA E O CASTIGO DIVINO

A águia e a raposa ficaram muito amigas, então resolveram morar perto uma da outra, fazendo desse convívio uma garantia da amizade. E, assim, a águia voou bem no alto de uma árvore e fez o seu ninho, enquanto a raposa penetrou numa moita que havia no pé da árvore e lá deu cria a duas raposinhas. A águia chamou a raposa e disse: amiga, foi bom você fazer a sua cama aí para parir e criar os teus filhos, dessa forma tu vigias o pé da árvore para que nem gatos nem mucuras subam na árvore para comerem os meus filhotes. Não te preocupas, disse a águia, daqui de cima não vou deixar ninguém comer os teus filhos. O acordo foi selado entra as duas amigas. Certa vez, porém, a águia estava precisando de comida e, assim que a raposa saiu para caçar, ela desceu voando à moita, apanhou as crias da raposa e as comeu em companhia dos seus filhotes. Quando a raposa voltou e percebeu o que havia ocorrido. Porém, a raposa, desesperada, perguntou: você comeu os meus filhos? A águia respondeu: sim, pois os meus filhos estavam com fome. A raposa afligiu-se tanto pela morte dos filhos quanto pela impossibilidade de vingar-se, pois, sendo ela um animal quadrúpede, era, incapaz de perseguir com perícia um animal alado. Por isso, ficou de longe amaldiçoando a inimiga todos os dias, pois isso é o que resta aos impotentes e fracos. Todos os dias a raposa jogava praga na águia. Aconteceu, porém, que a águia não demorou a prestar contas do seu crime contra a amizade. Um dia, vários jovens se reuniram para fazerem um piquenique num pequeno bosque. Ali trataram galinhas para comerem assadas numa fogueira de fogo baixo. As vísceras dos animais eram jogadas ali perto, a águia deu um voo rasante, pegou as vísceras e subiu para o ninho. As tripas das galinhas passaram por dentro da fogueira e pegou fogo. As vísceras em chamas terminaram por incendiar o ninho da águia. Com isso, os filhotes, que ainda não sabiam voar, caíram no chão queimados e foram comidos pela raposa diante dos olhos da águia. Essa fábula de Esopo mostra que os que violam um pacto de amizade, mesmo que escapem de ser punidos por suas vítimas impotentes, jamais se livram do castigo divino.