GREVE DOS RODOVIÁRIOS- TUDO DE NOVO

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite da última quarta-feira (15) que não teríamos a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários para a manhã de ontem, quinta-feira (16), e comunicou um reajuste no valor da passagem, como prevê o contrato de maneira anual. No entanto, o valor do reajuste ficou bem abaixo do que estava sendo pedido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Mesmo depois disso, o Sindicato dos Rodoviários na manhã de ontem, quinta-feira, através do presidente Marcelo Brito, anunciou que a greve teria sido apenas suspensa e que aconteceria hoje, sexta-feira de Carnaval (17).

A justificativa dos rodoviários é que não teria acontecido um entendimento entre as partes, mas depois os rodoviários anunciaram uma nova suspensão do movimento grevista por conta de um eventual pedido do Ministério Público do Trabalho.

Na noite de ontem, quinta-feira, foi publicado um documento onde o SET confirma que já houve entendimento para a não realização da greve, e que foi apenas após isso que a Prefeitura de São Luís decidiu pelo anúncio de reajuste do preço das passagens. A versão contradiz a informação do Sindicato dos Rodoviários (veja aqui).

“A intenção do Poder Público Municipal foi obstar o movimento paredista dos trabalhadores rodoviários do sistema de transporte público de passageiros da capital, previsto para se iniciar a partir da 00:00 hora de ontem, 16/02/2023, conforme aviso de greve em ID 298347d, expedido pelo Sindicato obreiro (STTREMA). É público e notório que tal greve não aconteceu, já que todos os envolvidos no conflito coletivo, Sindicatos e órgãos do Poder Público, chegaram a uma definição nas primeiras horas da noite de quarta-feira, 15/02/2023. Inclusive, o próprio Prefeito Municipal anunciou que não mais haverá greve”, diz o SET, ao citar reportagem do imirante sobre o anúncio do fim do movimento.

O lamentável é que essa novela se repete anualmente e com os mesmos atores. Pior é que sempre nessa disputa, que para muitos não passa de um jogo de cena, entre patrões e empregados, quem fica no meio é a população, em especial o usuário do transporte público da Grande Ilha. Mas de qualquer forma seguimos sem greve e sem previsão do movimento grevista.

SEXTOUUUI

 

EMPOSSADO DANIEL BRANDÃO COMO CONSELHEIRO DO TCE

 

Depois da indicação da Assembleia Legislativa e da aprovação da governadora em exercício, Iracema Vale, o advogado Daniel Itapary Brandão, foi oficialmente empossado como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado Maranhão.

A posse de Daniel Brandão ocorreu nesta quinta-feira (16) na sede do TCE/MA. A solenidade foi comandada pelo presidente do órgão, Marcelo Tavares, e contou com a presença de autoridades dos três poderes, membros do Ministério Público de Contas e convidados.

Daniel Brandão assumiu a vaga que estava em aberto no TCE/MA, desde a saída de Edmar Cutrim, que se aposentou compulsoriamente em janeiro deste ano.

Biografia – Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

CRISTIANO ZANIN SERIA O NOME DO PRESIDENTE LULA PARA STF

O nome do advogado Cristiano Zanin seria o nome mais próximo e o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no atual momento, para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Teremos uma vaga aberta no STF a partir de maio, quando o ministro Ricardo Lewandowski completará 75 anos e precisará se aposentar compulsoriamente.

Só que apesar de favorito, Zanin tem enfrentado resistência de alas do PT, principalmente após ter sido contratado pelas Lojas Americanas na ação contra o BTG Pactual.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), chegou a ser o principal nome de Lula para a vaga, mas o senador e ex-governador não demonstrou muito interesse.

Dino segue priorizando o seu fortalecimento para 2026, quando sonha em ser o nome de Lula na disputa pela Presidência da República.

DIVULGADO EDITAL DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Foi divulgado o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, que rege o certame, foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Inscrições – O período de inscrições do concurso vai de 27/02 a 10/04 de 2023. Segundo Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03/2023 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

Resultado – O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.

Flávio Olímpio informa que, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.

ROBERTO COSTA E ROSEANA SARNEY NA LUTA PELO ESPORTE

 

Na tarde de ontem, quarta-feira (15), o deputado Roberto Costa, ao lado da deputada federal Roseana Sarney, se encontrou com o presidente da Federação Maranhense de Vôlei, Ricardo Lins, para anunciar a entrega de bolas profissionais de vôlei para o projeto Viva Voleibol, idealizado pelo técnico Valdir Pereira, em Bacabal, as bolas são as mesmas utilizadas nos jogos oficiais da seleção.

O projeto tem como objetivo ensinar jovens e criar oportunidades para ingressar no esporte. Os treinos acontecem na quadra da Paróquia Santa Teresinha e corriam o risco de serem suspensos por falta de materiais.

“Quero parabenizar essa atitude do deputado Roberto Costa em prol do vôlei, do povo de Bacabal, do povo do Maranhão. É um deputado que sempre está incentivando o esporte. Quero dizer que, futuramente, faremos doações também de redes de vôlei. Conte com a gente, deputado, a parceria do deputado Roberto Costa e Federação Maranhense de Vôlei vai adiante”, ressaltou o presidente da federação, Ricardo Lins.

Roberto Costa sempre foi um grande incentivador do esporte no Maranhão, foi gestor da Secretaria de Esporte e Juventude. Filho de Roberto Oliveira, ex-jogador de futebol dos times Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, o deputado sempre teve uma forte relação com o esporte maranhense, se colocando à disposição de atletas, desde os iniciantes até os profissionais, apoiando, estimulando e encorajando o crescimento do esporte no estado.

“Eu fico muito feliz em poder contribuir com a doação de bolas para que nosso amigo Valdir consiga retomar seu projeto e continuar treinando esses jovens que tem amor ao nosso esporte, que almeja uma vida como atleta profissional e possa contribuir com o Maranhão e, quem sabe, com o país futuramente”, finaliza o deputado.

CARNAVAL BACABAL 2023

 

NOME DE DANIEL BRANDAO PARA O TCE É AVALIADO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A quarta-feira (15) será decisiva para o encaminhamento ou não do nome do atual secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Governo do Maranhão, Daniel Itapary Brandão, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Depois de ter a inscrição aprovada pela Comissão Especial criada na AL e composta por cinco deputados – Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PSB), Florêncio Neto (PSB), Abigail Cunha (PL) e Rafael Leitoa (PSB) – Daniel Brandão ainda passou por uma sabatina na tarde da terça-feira (14).

O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

Após a sabatina e ter seu nome aprovado, Daniel Brandão agradeceu ter ultrapassado mais essa fase para chegar ao TCE/MA.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Agora, nesta quarta-feira, caberá aos 42 deputados estaduais analisarem o nome de Daniel Brandão para o TCE/MA.

Biografia – Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que nas próximas horas Daniel Brandão tenha o seu nome confirmado para o TCE/MA pela governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

ROBERTO COSTA DESTACA REPRESENTATIVIDADE DE BACABAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), na tarde de ontem, terça-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, lembrou a grande e importante representatividade que Bacabal tem atualmente no parlamento estadual.

Pela primeira vez na política maranhense, a cidade de Bacabal possui três deputados estaduais.

“Bacabal vive um momento muito especial na vida política, na vida administrativa. Fazia muitos anos, eu acho que nunca teve na história de Bacabal três representantes, três deputados da cidade Bacabal: o Deputado Florêncio Neto, o Deputado Davi Brandão e o Deputado Roberto Costa. Estamos aqui irmanados, como a gente sempre diz, em prol da cidade de Bacabal, em prol do nosso prefeito Edvan Brandão para que a gente possa continuar levando os benefícios necessários”, discursou Roberto Costa.

É óbvio que com essa representatividade, cresce a expectativa de que Bacabal possa desenvolver ainda mais.

Iracema – Roberto Costa também fez questão de destacar o fato da presidente da AL, Iracema Vale, estar assumindo o Governo do Maranhão.

Roberto Costa lembrou que a Iracema é apenas a segunda mulher a assumir o comando do Palácio dos Leões.

“É a segunda mulher a assumir o governo do estado, onde a nossa deputada Iracema Vale já vem fazendo história na política maranhense quando foi eleita a primeira mulher para presidir o Poder Legislativo, então, sou convicto da sua competência e sei que prestará um excelente serviço também como chefe do Poder Executivo durante esta semana”, destacou Roberto Costa.

MINISTÉRIO PÚBLICO E FAMEM DE RELAÇÕES ESTREMECIDAS

Ministério Público (MP), através do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), através do presidente da entidade e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), chegaram a dialogar sobre eventos festivos nos municípios maranhenses.

No entanto, a celeuma envolvendo a realização do Carnaval 2023 em Imperatriz, pode fazer com que a relação fique extremamente estremecida.

A pedido do MP, a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia, determinou que a Prefeitura de Imperatriz transfira para a Saúde recursos da ordem de R$ 440 mil que estavam reservados para as festas de Carnaval. Deixando que o Município realizasse o evento com recursos do Governo do Maranhão e da iniciativa privada.

A magistrada disse que esses recursos seriam utilizados para compra de medicamentos para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e regularização de salários atrasados de profissionais da área. A juíza também proibiu gastos com a divulgação do Carnaval.

Só que a Prefeitura de Imperatriz recorreu e conseguiu lograr êxito no recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi do desembargador Lourival Serejo, que determinou o desbloqueio dos recursos municipais para a realização do Carnaval de Imperatriz e salientou que o Judiciário não tem pode determinar como será feita a aplicação do orçamento municipal.

O mesmo entendimento foi defendido pela Famem, que, através de uma Nota, afirmou que a decisão da juíza Ana Lucrécia colocava em risco a harmonia entre os poderes.

Só que mesmo após o posicionamento da Famem e da decisão do TJ/MA, prezando pela harmonia entre os poderes, o procurador Eduardo Nicolau prometeu recorrer e ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É óbvio que o desejo do MP de querer remanejar o orçamento municipal de uma prefeitura, depois de debatido e aprovado por uma Câmara de Vereadores, não deve deixar nada satisfeitos os prefeitos maranhenses e, consequentemente, a Famem.