SEXTOU COM MUÇÃO

 

PRIORIDADES INVERTIDAS EM VOTACAO NO CONGRESSO

 

Os deputados federais e senadores esperam entrar de recesso nesta quinta-feira (21), após a votação do Orçamento 2024. No entanto, antes de votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), será necessário apreciar o parecer do projeto.

O problema é que o relatório da Comissão Mista de Orçamento acabou por inverter as prioridades. Um grade exemplo é o corte de quase 30% feito pela comissão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor que o Governo Federal havia destinado era de R$ 61,3 bilhões, mas a comissão reduziu para R$ 44,3 bilhões, um corte de R$ 17 bilhões.

Outra redução defendida pelo relatório foi no programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto original previa um investimento de R$ 13 bilhões, mas foi reduzido o valor para R$ 8,9 bilhões.

Na contramão, o relatório defende um fundo eleitoral extremamente turbinado, passando de quase R$ 940 milhões na proposta do Executivo para R$ 4,96 bilhões. Além disso, os parlamentares defendem um aumento no valor destinado as emendas, saltando de R$ 37,64 bilhões para R$ 53 bilhões.

É aguardar e conferir, mas ao que parece as prioridades estão invertidas.

FLAVIO DINO INICIA SUA DESPEDIDA DA VIDA POLITICA PARTIDARIA

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), iniciou o processo de despedida da vida política partidária.

Dino esteve presente na última reunião ministerial da equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar a reunião, o maranhense destacou que iniciou o “itinerário de despedida”.

“Feliz por um lado, mas claro que triste por outro. Iniciei hoje o itinerário de despedida das funções que exerci nos últimos 17 anos. Participei da minha última reunião ministerial, quando agradeci fraternalmente a todos os atuais colegas de trabalho”, afirmou.

Flávio Dino foi informado por Lula que ficará no Governo Federal até o dia 08 de janeiro de 2024, para participar de um ato contra os atentados ocorridos na mesma data, mas neste ano.

Depois disso, Dino retornará ao Senado e no dia 22 de fevereiro de 2024 assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

LULA FECHA ANO COM 50% DE APROVAÇÃO POPULAR

 

A sexta e última rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023, divulgada nesta quarta-feira (20), demonstrou que o Governo Lula (PT) terminou com a aprovação de 54% dos brasileiros.

Em relação à pesquisa anterior, de outubro, a aprovação ficou estável, mas a desaprovação oscilou 1 ponto percentual, já que alcançou agora 43%.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem avaliação mais positiva no Nordeste (70%), entre os mais pobres (64%), entre os eleitores pretos (63%) e católicos (61%).

A avaliação geral do Governo Lula também mostra divisão: 36% fazem avaliação positiva, 32% regular e 29% negativa.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro, com 2.012 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

ATRAÇÕES PARA O RÉVEILLON É AMUNCIADA POR CARLOS BRANDÃO

 

Na noite de ontem, terça-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais, anunciou as atrações da festa de Reveillon no último dia de 2023.

O evento será realizado na extensão da Avenida Litorânea e terá como atração principal a cantora sergipana, Klessinha. No entanto, a maioria das atrações serão locais, como: Argumento, Bicho Terra, GDAM. Thaís Moreno.

“O Reveillón do Maranhão vem aí, com uma grande programação! Temos um encontro marcado no dia 31, na Avenida Litorânea. Uma noite de celebração e boas energias, para começar 2024 com o pé direito. Não perca!”, anunciou Brandão.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIBERA PREFEITO PRESO NA OPERAÇÃO MALT

 

Depois de determinar a soltura do ex-prefeito de Pirapemas, Elizeu Moura, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, no dia de ontem, terça-feira (19), a liberação de mais um ex-prefeito preso na Operação Matt.

O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, funcionando como desembargador substituto da 1ª Câmara Criminal do TJ/MA, determinou a soltura do ex-prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, mais conhecido como “Ruivo”.

A prisão do ex-prefeito de Cantanhede foi em decorrência de desvio de recursos públicos por meio de aluguel de carros.

Sendo assim, dos três ex-prefeitos presos na Operação Matt, apenas o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, é o único que segue preso.

A operação Matt foi proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

IRACEMA DESTACA PRODUTIVIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2023

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, na tarde de ontem,  terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo – Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

FLÁVIA GONZALES NO TCE

 

Depois de ser aprovada na sabatina realizada por uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira (18), a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve seu nome aprovado pelo Plenário da AL para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em Sessão Especial, nesta terça-feira (19), os 42 deputados estaduais, por unanimidade, aprovaram o nome de Flávia Gonzalez para o TCE/MA.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o quadro de conselheiros do TCE/MA, Ela assumirá a vaga que ficou a aberta, após a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

No entanto, Flávia Gonzalez Leite só assumirá a vaga no ano que vem, em virtude do recesso de fim de ano. A informação foi confirmada ao Blog pelo presidente do TCE/MA, conselheiro Marcelo Tavares.

YGLESIO SE MANTEM FIRME MESMO COM APOIO DE CARLOS BRANDÃO A DUARTE JUNIOR

 

O deputado estadual e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Yglesio Moyses (PSB), em contato com o Blog do ZéLopes, assegurou que “nada muda” na sua intenção de disputar as eleições do ano que vem, mesmo após o pedido de apoio feito pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Yglesio afirmou que vai manter o mesmo planejamento, deixar o PSB, buscar uma nova legenda e ser candidato em 2024.

Para manter o planejado, Yglesio tem dois desafios, o primeiro é encontrar um partido que lhe dê boas condições na disputa eleitoral. O segundo, e mais complicado, é que o PSB tem dificultado essa saída, inclusive ameaçando de tomar o mandato de Yglesio. Talvez o cenário mude, quando Brandão assumir o comando da legenda no Maranhão, o que deve acontecer em breve.

Yglesio, na Tribuna da Assembleia Legislativa, criticou a articulação feita em torno da candidatura única de Duarte.

“Mantenho viva a nossa candidatura, pré-candidatura à prefeitura de São Luís, independente da orquestração e da concentração de forças que estão tentando colocar aí,  o cenário provável como uma candidatura ruim contra uma péssima”, afirmou.

Wellington – Também da Tribuna da AL, o deputado estadual Wellington do Curso disse que estará deixando o PSC para buscar uma nova legenda e disputar a eleição de 2024, já que o seu atual partido tende a apoiar a reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A situação de Wellington será menos traumática, pelo menos na troca de partido, já que o PSC não alcançou a cláusula de barreira e por esse motivo o deputado pode deixar a legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

A CRENÇA DE RICARDO ARRUDA NO FORTALECIMENTO DO MDB PARA 2024

 

Nesta terça-feira (19) em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o deputado estadual Ricardo Arruda fez um balanço das ações parlamentares desenvolvidas em 2023 e fez projeções para o próximo pleito em 2024.

Ricardo Arruda ficou à frente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar destacou que assumir essa função se tornou desafiadora, uma vez que o momento era conturbado, com casos de violência nas escolas do Maranhão.

“A gente assumiu em um período um pouco conturbado, por conta daqueles episódios de violência nas escolas. Nós procuramos fazer uma discussão bem ampla com a sociedade. Promovemos uma grande audiência pública na Assembleia, trouxemos as secretarias de segurança, de educação, desenvolvimento social, as entidades representativas de pais de alunos, dos estabelecimentos públicos e privados de educação, especialistas da área também, discutimos a questão da influência das redes sociais, que esse mundo virtual exerce hoje sobre a juventude. E tratamos também da questão prática de aumentar a segurança no ambiente escolar”, disse Ricardo Arruda.

Outro assunto destacado pelo deputado estadual foram as mudanças no MDB do Maranhão, o partido agora conta com o comando de Marcus Brandão e recentemente foi realizada também a cerimônia de filiação de Orleans Brandão, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.

Sobre esses processos pelo qual o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem passando, Ricardo Arruda destacou que o partido deve sair fortalecido no próximo pleito eleitoral em 2024.

“O partido está em um processo de fortalecimento. A vinda do Marcus Brandão foi extremamente oportuna. Ele já vinha demonstrando ao longo do tempo ser um bom articulador. Foi um dos principais articuladores da eleição do Carlos Brandão, então ele tem esse perfil agregador, conciliador, de ouvir todos os lados, isso é uma característica que é própria do Marcus Brandão e o que é bom na política. E é de um partido que tem uma história muito grande aqui no Maranhão. Quando se pensa em MDB, se pensa em José Sarney, Roseana, se pensa em João Alberto, se pensa em tantos nomes que construíram esse partido. Então, não é uma sigla descartável. Eu acredito que o Marcus Brandão vai fazer jus a essa história e vai fortalecer o partido. O partido está se expandido para os municípios, muitas lideranças procurando, tendo interesse em migrar e acho que o partido vai sair fortalecido dessas eleições de 2024”, disse Ricardo Arruda.

O deputado também falou nas eleições em Grajaú, onde seu grupo apoia candidatura do secretário de Saúde do município e vereador mais votado, Luís Fernando.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.