sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
ARTISTAS PROTESTAM E OCUPAM PREDIOS PUBLICOS EM COBRANÇA DE CACHÊS ATRASADOS
Artistas protestam e ocupam prédios públicos em cobrança de cachês atrasados
Artistas reclamam que o Governo do Maranhão está contratando atrações de outros Estados com cachês altíssimos, enquanto os artistas locais sofrem com os pagamentos atrasados e a falta de valorização.
Após denúncias de artistas que não foram pagos pelo Governo do Estado desde o natal de 2022 repercutirem nas ruas, nas redes sociais e até no meio político, o governador Carlos Brandão anunciou atrações para o carnaval de 2024 que nada tem a ver com os produtores locais.
Segundo o Governo do Maranhão, foram contratados para o carnaval deste ano o grupo Chiclete com Banana e a dupla Matheus e Kauan. A decisão gerou revolta na população, já que grupos culturais típicos do estado continuam sem receber pelos serviços prestados no natal de 2022, bem como no Carnaval e no São João de 2023.
O produtor cultural William Moraes falou sobre a situação, “É triste a realidade, né? Quando se vende uma imagem enganosa, de que somos uma das maiores culturas do país, mas esqueceram o fundamental, que é valorizar o artista da terra. A triste realidade é essa”, afirmou.
Vários artistas receberam apenas metade dos cachês. O sanfoneiro Memel disse que das sete apresentações recebeu apenas 3 apresentações. “Estou indo à secretaria de Cultura pelo menos uma vez por semana para tentar receber. Uma situação lamentável. A classe artística se encontra em uma situação de grande desvalorização. Estamos de mãos atadas e no aguardo de que eles realmente valorizem a cultura maranhense realizando os pagamentos acertados”, disse.
Na tarde de ontem, quarta-feira (03), o Conselho Municipal de Cultura em São Luís realizou manifestações, uma em frente ao Palácio do Governo Estadual e outra em frente à sede da Prefeitura de São Luís.
Como a Comissão da Cultura não foi recebida pelo poder público, então resolveram ocupar a secretaria Municipal de Cultura.
Do governo do Estado, eles pedem respostas quanto a dívida que a Secretaria de Cultura possui com artistas que se apresentaram no natal de 2022, além do Carnaval e São João de 2023.
Os artistas também pediram respostas quanto ao abandono de equipamentos de cultura, como o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, que está fechado há mais de dois anos e segue sem previsão para voltar a funcionar.
“Não temos política cultural tanto pelo Município quanto pelo Estado. Com a volta do Ministério da Cultura, sabemos que os recursos voltaram também. E a gente não vê a seriedade dos gestores com a aplicação desses investimentos. Não contamos mais com os nossos espaços culturais como o Circo da Cidade. Tem também o Odylo Costa Filho que está fechado, local super importante onde eram ofertadas oficinas para a população. Esse desrepeito impacta quem trabalha pela cultura e a nossa população. Fica nosso apelo para que o Governo do Estado também pague as dívidas com os artistas e lance editais para os fazedores de cultura”, disse Carolina Libério, artista visual.
E A BRIGA CONTINUA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE SAO LUIS
O Blog do ZéLopes já trouxe, em outra postagem, que a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, nos últimos dias de 2023 e no início de 2024, ficou extremamente estremecida (reveja).
Na noite da quarta-feira (03), infelizmente, tivemos mais um capítulo da relação que ficou estremecida. O Governo do Maranhão disponibilizou policiais militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para evitar que os balões (blimps) do governo fossem retirados pela Prefeitura de São Luís nas proximidades da Beira-Mar.
O Governo do Maranhão alega que disponibilizou os policiais para evitar que novamente a Prefeitura de São Luís retirasse as ornamentações, algo que teria sido feito nos primeiros dias de 2024.
O embate tem ocorrido pelo fato do prefeito Eduardo Braide (PSD) ter anunciado que utilizará a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e Carnaval neste ano. Só que o Governo do Maranhão já utilizava o espaço no período momesco nos últimos anos.
É torcer para que o diálogo possa prevalecer.
FLAVIO DINO CONTRA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO S ARMAS DE FOGO
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, na noite de ontem, quarta-feira (03), utilizou os números da violência no Brasil em 2023 para reforçar o seu discurso contra a flexibilização do acesso a armas de fogo.
Dino destacou que a queda do “armamentismo selvagem”, levou a queda no número de crimes violentos.
“Muito relevante a combinação entre QUEDA do armamentismo selvagem e QUEDA de crimes violentos letais intencionais. Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, afirmou o ministro.
Segundo a Polícia Federal, o número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal em 2023 foi o menor desde 2004. O Sistema Nacional de Armas contabilizou 20.822 novos cadastros, 82% a menos que em 2022 (114.044).
Vale lembrar que desde que voltou a comandar o Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), endureceu as regras para a compra de armas, revertendo a flexibilização adotada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL
GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E PREFEITO EDUARDO BRAIDE DE RELAÇÕES ESTREMECIDAS
Os últimos dias de 2023 e o início de 2024 parecem não ter feito bem para a relação entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.
Depois de muito se especular, principalmente nos bastidores, uma aliança entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas eleições deste ano, Brandão, após assumir o comando do PSB no Maranhão, oficializou apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.
Ainda no último dia de 2023, Braide anunciou que a Prefeitura de São Luís irá utilizar neste ano a Beira-Mar para realizar o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024. O local estava sendo utilizado como um dos principais pontos por parte do Governo do Maranhão nas festas momescas.
Já no dia de ontem, quarta-feira (03), a CAEMA procedeu o corte no fornecimento de água em alguns prédios administrativos da Prefeitura de São Luís. O débito histórico está na casa de R$ 170 milhões.
A CAEMA alega que durante quase todo o ano de 2023 tentou negociar com a gestão atual, mas como não houve avanço determinou o corte, que terá continuidade em outros locais na quinta-feira (04).
É aguardar e conferir, mas a relação ficou nitidamente estremecida nos últimos dias.
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
REDUÇÃO NO IPVA DE 2024 É ANUNCIADO POR CARLOS BRANDAO
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.
Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.
O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.
O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.
“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.
A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.
ENQUANTO BRAIDE E BRANDÃO ANUNCIAM ATRAÇÕES PARA O CARNAVAL, ARTISTAS LOCAIS COBRAM CACHÊS ATRASADOS
As constantes reclamações sobre os maus tratos no setor cultural por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís vão desembocar no Ato Unificado pela Cultura Maranhense, hoje, quarta-feira, 3 de janeiro, a partir das 15h, na praça Pedro II, onde estão localizados os palácios dos Leões e La Ravardière, respectivamente, sedes dos executivos estadual e municipal.
O protesto é o somatório de uma insatisfação generalizada dos(as) artistas e produtores(as) culturais diante de várias situações que se repetem e causam indignação, como atraso no pagamento dos cachês das apresentações ainda do Carnaval e do São João no ano de 2023.
A iniciativa parte das reivindicações do “Comitê Paulo Gustavo Maranhão”. Além de cobrar os passivos, o ato tem outras reivindicações:
# não cumprimento do prazo para os pagamentos das contempladas nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de São Luís;
# abandono e a extinção dos equipamentos culturais municipais e estaduais como o Circo Cultural Nelson Brito e o Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho; e a Conferência Estadual de Cultura.
O artista multimídia e radialista Beto Ehongue vem publicando nas suas redes sociais uma série de vídeos com discursos críticos sobre o desmonte generalizado na área cultural. As críticas de Ehongue alcançam as gestões estadual e municipal. Acesse https://www.instagram.com/betoehong/ e veja os vídeos.
A organização do Ato Unificado pela Cultura Maranhense convoca os(as) manifestantes a levarem cartazes e instrumentos musicais para realizar um ato pacífico, contundente e criativo.
BRANDAO ANUNCIA PRIMEIRAS ATRACOES PARA O CARNAVAL 2024
Na noite de ontem, terça-feira (02), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), começou a anunciar as atrações do Carnaval 2024 na capital maranhense.
O governador vai repetir a estratégia de 2023, quando trouxe a dupla sertaneja Maiara e Maraísa, sendo o dia com a maior lotação na festa do ano passado.
Logo no primeiro anúncio das atrações para o Carnaval 2024, Brandão confirmou uma nova dupla sertaneja, desta vez Matheus e Kauan. O governador também anunciou a banda baiana Chiclete com Banana.
“Já tá liberado dar o primeiro spoiler do nosso Carnaval 2024? O Chiclete com Banana e a dupla Matheus e Kauan já estão confirmados! Só digo uma coisa: se preparem, viu? Vem muita coisa boa por aí!”, destacou.
Brandão deve anunciar outros nomes ainda nesta semana.
SEIS PONTOS FAVULTATIVOS EM 2024 SAO ANUNCIADOS POR BRAIDE E BRANDÃO
Além dos feriados, os servidores públicos estaduais do Maranhão e os servidores públicos de São Luís irão ter direito a seis pontos facultativos em 2024.
O governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciaram que serão seis pontos facultativos.
Pelo menos cinco pontos facultativos serão comum entre os servidores estaduais e municipais de São Luís, são eles: 12 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo; 13 de fevereiro – Carnaval, Ponto Facultativo; 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo; 28 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo; 30 de maio – Corpus Christi, Ponto Facultativo.
O sexto ponto facultativo para os servidores do estado será no dia 28 de outubro – Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, Ponto Facultativo.
Já o sexto ponto facultativo para o servidor público de São Luís será no dia 30 de junho – Dia de São Marçal.