COTA DE GENERO VOLTA À PAUTA DO TRE

 

Na segunda-feira, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presididos pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024.

A pauta de julgamento está disponível na aba “serviços judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br

Na mesma data, o advogado Tarcísio Almeida Araújo tomará posse como membro efetivo da Corte em sessão solene. Ele foi nomeado em dezembro pelo presidente Lula para a vaga aberta com o fim do biênio da jurista Anna Graziella Neiva Santana Costa.

Cota de Gênero – Entre os processos que estão na pauta, o TRE-MA voltará a julgar os processos sobre eventuais fraudes à Cota de Gênero, que já eram para ter sido apreciados no ano passado.

O processo que deve ser apreciado é a denúncia contra o PSC. O julgamento deveria ter ocorrido em dezembro, mas advogados do partido entraram com uma petição no TRE-MA pedindo adiamento do julgamento, alegando que estavam com Covid.

O TRE-MA acabou acatando a solicitação, adiando o julgamento. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, o mesmo que, nesta semana, deu uma declaração extremamente infeliz sobre o assunto (reveja).

“Os processos estão tramitando normalmente, ninguém vai perder o mandato sem se defender. Eu tenho dito que quem quiser o mandato rápido, precisa ganhar nas urnas, quem quer ganhar no tapetão, na Justiça, tem que se submeter ao crivo do contraditório”, disse.

CIDADE DO CARNAVAL JÁ ESTÁ PRONTA

 

São Luís vai se transformar na Cidade do Carnaval, com folia em todo canto. As prévias do Reinado de Momo iniciam neste sábado (20), a partir das 17h, com shows de Chicabana e Joelma, e muitas atrações locais. Sob a orientação do prefeito Eduardo Braide, a festa, que ocorrerá na Avenida Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande e Praça das Mercês, terá uma grande infraestrutura que garantirá diversão com comodidade aos foliões.

“Este ano, o povo de São Luís ganha mais uma opção para brincar o Carnaval. Com a Cidade do Carnaval, teremos trio elétrico na avenida, um super palco e ainda espaços para reggae, pop, afro e muito mais na Praça das Mercês. Tudo isso, será ocupado por atrações nacionais e também por artistas locais. A festa começa neste sábado (20), com muito planejamento para garantir conforto para os foliões ludovicenses e visitantes”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A Cidade do Carnaval terá espaços como posto médico, praça de alimentação, espaço do turista, espaço acessível, camarote institucional e ainda outros serviços ofertados pela Prefeitura de São Luís. Para garantir tranquilidade e paz em todo o circuito da folia, haverá barreiras para revistas, central de videomonitoramento, presenças de efetivos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), polícias Militar e Civil, Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Blitz Urbana, segurança privada, bombeiros civis, entre outros.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

DESCONTO NO IPVA ATRAVES DO NOTA LEGAL

 

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão anunciou que os consumidores cadastrados no programa Nota Legal, podem, através do módulo de resgate de créditos, conseguir abatimento do IPVA 2024.

O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 29 de março de 2024 e o valor a ser resgatado está limitado a até 50% do valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O abatimento do IPVA somente será possível após a solicitação no site do Nota Legal e, em até 24h, a emissão do boleto para pagamento com o abatimento estará disponível para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br), página do IPVA, menu “IPVA 2024 – Débitos Anteriores”

O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 29 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) + o valor do crédito nota legal disponível.

Nesta quinta-feira (18), o gestor do programa Nota Legal, Luiz Neves, em entrevista ao Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, deu detalhes sobre a iniciativa, que tem atraído muitos contribuintes.

Clique aqui ou aqui para ouvir e ver a entrevista na íntegra.

LULA VAI INICIAR VIAGENS PARA O NORDESTE

Depois de terminar 2023, primeiro ano do terceiro mandato, com um número recordes de viagens internacionais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme prometeu, iria viajar em 2024 mais pelo território brasileiro.

As viagens deste ano foram iniciadas pela Região Nordeste. Só nesta primeira viagem, o petista estará viajando por três estados.

Nesta quinta-feira (18), Lula vai a Salvador (BA) assinar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, o petista vai a Ipojuca (PE) para a cerimônia de retomada de investimentos em refinaria da Petrobras. Na sexta-feira (19), Lula lança a pedra fundamental da unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE).

O petista já avisou que deverá visitar os estados que não visitou em 2023, fazendo com que visite assim todas as unidades federativas do país, neste seu terceiro mandato, ainda neste primeiro semestre.

Lula não foi a oito estados no ano passado: Acre, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

No Maranhão, Lula esteve em abril de 2023, quando visitou as cidades de Bacabal, Trizidela do Vale e Pedreiras.

FALTOU AO GOVERNO DO MARANHÃO DIVULGAR E FISCALUZAR

 

Depois que a Prefeitura de São Luís, nesta quarta-feira (17), anunciou, de maneira acertada, a proibição da comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro, informação que teve ampla repercussão nos meios de comunicação, inclusive com cobrança para que o Governo do Maranhão fizesse o mesmo, o titular do Blog recebeu a informação de que o Estado já havia feito algo semelhante.

Diante disso, é óbvio que faltou por parte do Governo do Maranhão uma divulgaçã maior da informação, já que não teve repercussão em nenhum lugar, e, principalmente, uma fiscalização para evitar o que tem ocorrido, principalmente na Avenida Litorânea, após os eventos de Pré-Carnaval. Conforme vídeo abaixo.

Sendo assim, é importante que o Governo do Maranhão inicie, já neste fim de semana, a fiscalização e amplie a divulgação da informação que está proibida vendas e o consumos de bebidas em garrafas de vidro, afinal sem fiscalizar e sem divulgar, nada vai adiantar.

MINISTROS SAO ALERTADOS POR LULA A EVITAREM ATRITOS NAS ELEIÇÕES 2024

 

De acordo com o jornalista Gerson Camarotti, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), orientou os ministros do seu governo para evitarem embates nas eleições municipais de 2024.

A interpretação é de que foi um pedido de prudência, especialmente em função da ampla base formada pelo Governo Lula.

Além disso, em diversas cidades, por exemplo, candidatos a prefeito de partidos da base como PP, Republicanos, MDB e União Brasil vão apoiar ou ser apoiados por bolsonaristas.

O recado também tem o objetivo de evitar que integrantes do primeiro escalão estejam em palanques nos quais o Governo Federal seja atacado.

Lula reforçou a orientação para se “evitar atritos públicos porque todos são do mesmo governo”, no caso de rivalidades regionais, que envolvam integrantes do Executivo.

PROMOTOR ZANONI FILHO É AFASTADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

 

Na reunião de ontem,  terça-feira (16), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu pelo afastamento do promotor de Justiça do Maranhão, Zanony Passos Filho.

O CNMP tomou a decisão após o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), ter denunciado o promotor Zanony por extorsão e ter solicitado o seu afastamento.

Na denúncia, foi afirmado que o promotor Zanony Filho “agiu criminosamente, violando inúmeros deveres do cargo, na medida em que praticou extorsão de forma continuada contra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís/MA, chantageando-o para que nomeasse parentes e asseclas seus em cargos comissionados, sob pena de levar adiante investigações criminais em desfavor doVereador extorquido”.

Paulo Victor trouxe a público o caso no dia 04 de dezembro, quando da Tribuna da Câmara de São Luís relatou o episódio (reveja), que foi contestado em Nota pela defesa do promotor (reveja).

UM ANO DE RAAB AUTO PEÇAS

 

MAIS UMA ATRAÇÃO NO CARNAVAL DE BRAIDE

 

As atrações nacionais não param de ser anunciadas para o Carnaval da capital maranhense, tanto pelo Governo do Maranhão, quanto pela Prefeitura de São Luís.

O prefeito Eduardo Braide (PSB) anunciou mais uma grande atração nacional para a Cidade do Carnaval, desta vez foi a banda baiana Olodum, que estará na capital maranhense no dia 11 de fevereiro.

""As batidas do Olodum vão invadir São Luís! Prepara a coreografia pra dançar com a maior banda de percussão do planeta. Eles estão chegando: é dia 11 de fevereiro, na Cidade do Carnaval da Prefeitura de São Luís! Partiuu”, anunciou Braide.

A banda Olodum é a primeira atração que Braide anuncia para o período do Carnaval, as outras três atrações nacionais anunciadas vão estar no Pré-Carnaval: 20 de janeiro (a cantora Joelma, ex-Calpyso, e a banda baiana Chicabana) e 27 de janeiro (DJ Pedro Sampaio), todos na Cidade do Carnaval, afinal as atrações nacionais não devem parar por aí.