NOVA PROPOSTA PODE ENCERRAR GREVE DOS RODOVIÁRIOS

 

Foi concluída no fim da manhã desta quinta-feira (08), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma Audiência de Conciliação entre os sindicatos dos Rodoviários e Empresas e Transporte, com participação da Prefeitura de São Luís, intermediada pelo desembargador federal Carvalho Neto.

Na audiência, uma nova contraproposta foi feita pelos empresários do transporte aos rodoviários. O SET assegura um reajuste de 8% para os motoristas, 10% para os motoristas que fazem também a função de cobrador e aumento no ticket alimentação.

A reunião foi suspensa e será retomada às 14h, já que o presidente do Sindicato dos Rodoviários, nesse intervalo, irá ouvir a categoria, que muito provavelmente deve acatar a proposta e encerrarem a greve.

BOLSONARO E ALIADOS NA MURA DA POLICIA FEDERAL

Nesta quinta-feira (08), a Polícia Federal realiza uma operação para apurar suposta organização criminosa que poderia ter atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para a manutenção do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando do Brasil.

Um dos alvos da Operação Tempus Veritatis inclusive seria o próprio Bolsonaro. Além dele, seriam alvos de mandados de busca e apreensão aliados do ex-presidente, como Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Valdemar Costa Neto.

Entre os quatro alvos dos mandados de prisão estão Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins e Marcelo Costa Câmara, todos ex-assessores de Bolsonaro.

De acordo com a PF, no total estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

Os mandados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, estão sendo cumpridos nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

As investigações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

E NADA DE ONIBUS NAS RUAS DA CAPITAL

 

Nesta quinta-feira (08), pelo terceiro dia consecutivo, a Grande Ilha amanhece sem o transporte público coletivo.

Além da falta de acordo entre os dois sindicatos -Rodoviários e Empresários, a categoria segue sem cumprir uma determinação judicial, desde da terça-feira (06), do desembargador federal Carvalho Neto, que determinou obrigatoriamente 50% da frota em atividade durante a paralisação.

Existe há expectativa que o movimento seja encerrado nesta quinta-feira, uma vez que uma nova Audiência de Conciliação será realizada às 10h, tendo como mediador o próprio desembargador Carvalho Neto.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ MUDANCAS SIGNIFICATIVAS

 

Neste início de trabalho em 2024, teremos pelo menos três mudanças na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante quatro meses, três suplentes irão assumir os mandatos de deputados estaduais no parlamento maranhense.

Os deputados Juscelino Marreca (Patriota), Guilherme Paz (Patriota) e Erick Costa (PSD) estarão entrando de licença e serão substituídos por João Batista Segundo e Alan da Marisol (ambos do Patriota) e Ricardo Seidel (PSD).

No caso do PSD, vale destacar, que Seidel é o terceiro suplente, antes dele estão: César Pires e Pedro Neres, mas ambos assumem e se licenciam também.

FIM DA SAIDA TEMPORARIA

 

O Congresso Nacional, ns tarde de ontem,  terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

""O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, disse o relator.

Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

E A GREVE CONTINUA

 

Ainda não foi desta vez que os empresários e rodoviários chegaram a um acordo para por fim a greve geral do transporte público, na Grande Ilha, iniciada ontem. terça-feira (06).

Depois de uma nova reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Agência de Mobilidade Urbana (MOB), os dois sindicatos ainda não se entenderam, mas tivemos avanços.

A categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Na reunião de hoje, os rodoviários reduziram a proposta de 20% para 15%, mas mantendo 10%.

Os empresários afirmam só ter condições de pagar 6% de reajuste. Além disso, argumentam que, atualmente, praticamente ninguém mais usa dinheiro no transporte público, e que, na prática, não existe dupla função dos motoristas.

A Justiça já determinou que 50% da frota dos coletivos na Grande Ilha estivesse circulando, mas como os rodoviários só foram notificados nesta terça-feira, pode ser que na quarta-feira (07), a decisão seja respeitada.

Uma nova rodada de negociação deve acontecer nas próximas horas.

É BAIXO O ESQUEMA PRIMARIO DE VACINACAO CONTRA COVID NO MARANHAO

 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, da população apta para tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil, 32,3 milhões de pessoas não chegaram a completar o esquema primário de imunização, ou seja, tomando duas doses da vacina.

O número corresponde a um pouco mais de 16% das pessoas vacináveis, considerando que existem vacinas para crianças acima de seis meses de idade.

Apesar do esforço e das campanhas feitas pelo governo do estado e prefeituras municipais, o Maranhão está entro os que possuem mais pessoas sem o esquema primário completo de vacinação.

Roraima é o estado que menos completou o esquema vacinal, com 41,49% da população sem ter tomado duas doses. Logo na sequência, na segunda posição está o com 34,15% e depois o Pará (31,9%).

Em números absolutos, São Paulo é o estado com menos imunizados, com quase 3,9 milhões de pessoas sem as duas doses. Minas Gerais aparece em segundo tendo 2,8 milhões.

SAO LUIS SEM TRANSPORTE PÚBLICO

 

Como foi prometido pelo Sindicato dos Rodoviários, a Grande Ilha amanhece sem nenhum transporte público coletivo, confirmando a greve geral da categoria, iniciada nesta terça-feira (06).

Vale lembrar que houve uma determinação da Justiça, através do desembargador federal Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), no Maranhão, que no mínimo 50% da frota atual de ônibus na Grande Ilha continuasse rodando, mas a decisão não foi acatada pela categoria.

Proposta – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), gravou um vídeo na noite de ontem, segunda-feira (05), afirmando que não teremos aumento de passagem e que a prefeitura iria garantir o valor negociado entre as partes. Diante disso, Braide destacou que não teria motivo para penalizar a população com a greve.

“Sobre o transporte público de São Luís: não vai ter aumento de passagem! A decisão está tomada! Isso porque o Município vai assumir o pagamento do percentual de reajuste negociado entre rodoviários e empresas. Sendo assim, não há motivos para ter greve e penalizar a população”, afirmou.

50 % DOS ONIBUS NA RUA É DETERMINADO PELA JUSTIÇA

 

A Justiça do Trabalho, através do desembargador federal Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), no Maranhão, determinou que no mínimo 50% da frota atual de ônibus na Grande Ilha continue rodando, mesmo no período de greve dos rodoviários, que deve iniciar nesta terça-feira (06).

O desembargador Carvalho Neto atendeu parcialmente uma solicitação do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que entrou com uma ação querendo que o movimento dos rodoviários fosse declarada ilegal.

Na decisão, proferida na tarde desta segunda-feira (05), o desembargador ainda estipulou uma multa de R$ 30 mil ao dia, caso a determinação não seja cumprida.

“Ante o mais que dos autos consta, sobretudo o comunicado de Greve Geral (Ofício Circular no 01/2024-STTREMA) recebido em 31/01/2024 e a ausência de encerramento das negociações, concedo, em parte, a tutela provisória de urgência, para determinar que o demandado mantenha a continuidade da prestação de serviços de transporte coletivo, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo de ulterior revisão, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e da configuração de crime de desobediência”, diz trecho da decisão.

Mais uma vez sobrará para o usuário do transporte público da Grande Ilha.

FIM DOS ACAMPAMENTOS EM QUARTÉIS

 

Flávio Dino terá uma rápida passagem pelo Senado, já que no dia 22 de fevereiro renuncia ao cargo de senador e assume uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas mesmo assim já apresentou um Projeto de Lei que já gerou debate entre governistas e oposicionistas.

Dino protocolou na ultima sexta-feira (02) o PL que proíbe acampamentos em quartéis, como os que deram origem ao atos do dia 8 de janeiro de 2023. A ideia do maranhense é alterar a Lei 3.437, de 1941, que trata da “prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”.

Atualmente, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O PL de Dino propõe a alteração para coibir os acampamentos.

A Oposição considera inconstitucional o projeto de Dino para proibir acampamentos próximos a quartéis e promete dificultar sua aprovação, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador maranhense ainda deve apresentar projetos sobre a prisão preventiva e audiência de custódia. O outro PL a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais.