quinta-feira, 14 de março de 2024

DEPUTADO DAVI BRANDÃO REALIZA COPA DE FUTSAL EM BACABAL

 

Chapéu: Esporte 


Título: Deputado Davi Brandão realiza Copa de Futsal em Bacabal

Subtítulo: _Evento esportivo, promovido pelo parlamentar, oferece premiação de 7 mil reais e inscrições gratuitas_

Matéria: O Deputado Estadual Davi Brandão,(PSB/MA) realizará a primeira edição da Copa Davi Brandão de Futsal, um torneio que promete movimentar o cenário esportivo de Bacabal nos próximos meses. Com a intenção de promover a prática esportiva, o evento será realizado no Ginásio da Escola Batista, com abertura marcada para o dia 16 de março e encerramento para o dia 17 de abril, aniversário da cidade de Bacabal.

A competição, que terá como foco a modalidade de Futsal Adulto masculino, contará com a participação de equipes locais e promete oferecer momentos de intensa competitividade. O Deputado Davi Brandão ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento pessoal.

"Estou muito satisfeito em poder proporcionar esta oportunidade aos jovens atletas de Bacabal. A prática esportiva não só promove a saúde física, mas também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais essenciais para o crescimento pessoal e profissional", afirmou o Deputado.

Uma das características marcantes deste evento é a acessibilidade, com inscrições gratuitas para todas as equipes interessadas em participar. Além disso, o deputado destinou uma premiação total de 7 mil reais, como forma de incentivar a competição e reconhecer o esforço dos participantes.

"A premiação em dinheiro é uma forma de valorizar o empenho dos atletas e estimular a busca pela excelência esportiva. Espero que esta Copa seja apenas o primeiro passo para a promoção de mais eventos esportivos em nossa cidade.", destacou o deputado .

Com a divulgação deste torneio, a expectativa é de uma grande adesão por parte dos atletas de futsal de Bacabal. A Copa Davi Brandão de Futsal promete ser um marco no calendário esportivo local, graças ao compromisso e dedicação do Deputado Estadual Davi Brandão em promover e valorizar o esporte e o lazer da população.

PL DE WEVERTON ROCHA QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO DEVE VOLTAR A PAUTA

 


O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece uma redução da jornada de trabalho, sem diminuir a remuneração, deve voltar a pauta do Congresso Nacional.

A proposta de Weverton, baseada em algo que já acontece em outros países, é reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas sem redução salarial.

Vale ressaltar que esse é um debate que já existe desde de 1995 no Congresso Nacional, mas jamais esteve tão perto de ser efetivamente votado, principalmente depois que outros países já realizaram a mudança na jornada de trabalho.

Atualmente a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição fixa como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.

“Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, disse Weverton, após a matéria ser aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

SINPOL HOMENAGEIA CARLOS BRANDÃO

 


O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão) entregou na noite de ontem,  quarta-feira (13) homenagens à autoridades em reconhecimento a valorização salarial dos Policiais Civis em uma solenidade no Palácio dos Leões.

O presidente do SINPOL-MA, Manoel Alcinê, reforçou a intenção da entidade em reconhecer o empenho do governo e toda equipe para valorizar a classe.

Entre os homenageados estavam o governador Carlos Brandão, pelo resgate da dignidade salarial de homens e mulheres da Policia Civil do Maranhão, o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, pelo apoio institucional, e o Delegado Geral, Jair Paiva, pelo empenho e apoio institucional no processo de valorização salarial.

“Fomos valorizados em 2023, teremos este resultado em 2024, 2025 e 2026, esta solenidade é uma forma não só de agradecer, como também de manter laços de diálogo com o Governo, uma negociação permanente. Importante ressaltar que a Gestão Força e Garra priorizou a união da categoria, não abriu mão da mobilização e isto é fruto do trabalho do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão de mão dadas com todos os Policiais”, afirmou Alcinê.

Brandão fez questão de agradecer a homenagem do SINPOL-MA.

“Fiquei muito feliz com a homenagem do SINPOL-MA, em reconhecimento ao esforço do nosso Governo do Maranhão para assegurar reajuste salarial e a reforma de 77 delegacias em todo o estado, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais civis do Maranhão”, agradeceu.

quarta-feira, 13 de março de 2024

CAMERAS EM FARDAS E VIATURAS DA POLICIA É PROJETO DE CARLOS LULA

 


O deputado estadual Carlos Lula anunciou um novo projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares. A medida contempla profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva.

O PL pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população, evitando casos como o ocorrido na última quinta-feira (7), quando uma professora que não teve a sua identidade revelada, foi vítima de uma agressão durante uma abordagem policial em São Luís.

""Nos estados onde já se conseguiu avançar para instalação de câmeras em policiais militares, policiais civis e policiais penais, houve a diminuição maciça do número de ocorrências tanto de letalidade policial quanto de violência. A câmera, é importante dizer, não protege só a sociedade, ela também protege o policial”, afirmou Carlos Lula.

Segundo o PL, os dados coletados pelos dispositivos poderão ser usados para investigação e repressão de infrações penais, busca de pessoas desaparecidas, controle externo da atividade policial e segurança pública. As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas em modo máximo (georreferenciamento, imagem e áudio) em todas as buscas realizadas pelas polícias civis e militares no curso de suas atribuições legais, em pessoas, bens e domicílios, bem como em todos os casos de resistência à prisão.

“Sabemos que é caro porque precisamos de instalação de câmeras tanto nas viaturas quanto propriamente nas fardas. Já colocamos um dispositivo no projeto de lei que prevê que isso será feito de maneira gradativa, de acordo com o planejamento estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Vamos ter a coleta de dados em modo mínimo, padrão e máximo, saindo de georreferenciamento até imagem e áudio”, pontuou o parlamentar.

VEREADORES E PREFEITO DE BACABAL PROMOVEM VISITA AO RIO MEARIM VISANDO AÇÕES DE PREVENÇÃO EM CASO DE CHEIA

 

Vereadores e prefeito de Bacabal promovem visita ao Rio Mearim visando ações de prevenção em caso de cheia

Na manhã dde ontem, terça-feira, 12, uma equipe composta por autoridades municipais e representantes da sociedade civil realizaram uma vistoria em uma embarcação de patrulha da Polícia Militar no Rio Mearim, visando avaliar o potencial risco de enchentes em razão das fortes chuvas. A ação foi coordenada pela Prefeitura de Bacabal em parceria com a Defesa Civil Municipal, 15º Batalhão de Polícia Militar, Comissão Provisória das Enchentes da Câmara Municipal de Bacabal e Secretaria de Meio Ambiente.

O prefeito Edvan Brandão, acompanhado pelo presidente da Câmara, Melquiades Neto, e os vereadores Venâncio do Peixe e Dedê da Trizidela, além do coordenador da Defesa Civil, Leonardo Cutrim, Major Berrêdo, comandante do 15º BPM, Dr. Walber Neto, Procurador Geral e Secretário de Meio Ambiente, participaram ativamente da atividade. Durante a vistoria, foi constatado que o Rio Mearim se encontra atualmente com um nível de 5,72 metros acima do padrão normal.

O prefeito Edvan Brandão expressou sua preocupação com a situação e reiterou seu compromisso em fornecer todo o apoio necessário aos ribeirinhos em caso de uma eventual enchente. "Estou comprometido em fornecer todo apoio necessário aos ribeirinhos em caso de enchente", afirmou o prefeito.

Melquiades Neto, por sua vez, enfatizou a importância da ação conjunta entre as autoridades municipais e demais órgãos envolvidos. "Hoje, junto com os colegas vereadores que compõem a Comissão Provisória das Enchentes, a Defesa Civil Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente, a Polícia Militar e o prefeito Edvan Brandão, verificamos as condições de cheia do Rio Mearim e estamos em prontidão para ajudar em caso de enchente", disse Melquiades Neto.

A Câmara Municipal de Bacabal reitera seu compromisso com a segurança e bem-estar da população Bacabal e continuará monitorando de perto a situação do Rio Mearim, tomando as medidas necessárias para mitigar os riscos de enchentes e prestar assistência às comunidades afetadas junto com as demais autoridades constituídas.

FLAVIO DINO COMEMORA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

 


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, muito ausente nas redes sociais, resolveu fazer uma postagem na noite de ontem, terça-feira (12), sobre a redução de mortes violentas no Brasil.

Dino comemorou os dados divulgados pelo Portal G1, que, baseado em números oficiais das secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, apontou uma redução de 4% de mortes violentas, comparando 2022 para 2023.

O maranhense afirmou que o resultado foi fruto do seu trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Governo Lula, durante o ano passado.

“Os números divulgados hoje pelo ‘Monitor da Violência’ confirmam as linhas do trabalho que fizemos sobre Segurança Pública. Renovo meus cumprimentos aos integrantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública no Brasil. O SUSP é o caminho: operações integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da força. O país não precisa de novos ‘planos’ de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do ‘Direito Penal do Terror'”, ressaltou Flávio Dino.

No levantamento, mortes violentas são: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.

O questionamento que fica é: se tivesse ocorrido um aumento no número de mortes violentas, Flávio Dino assumiria a responsabilidade ou transferia o ônus para as secretárias de Segurança dos estados e Distrito Federal???

terça-feira, 12 de março de 2024

VUMBORA - A VOLTA DA MICARETA DEPOIS DE 10 ANOS

 


Prepare-se para reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em São Luís! O Vumbora – 10 Anos, que será realizado nos dias 16 e 17 de março, na área externa do São Luís Shopping. Dois dias inesquecíveis com grandes nomes do axé, como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e Rafa e Pipo Marques.

E a novidade deste ano é que a 4Mãos Entretenimento irá realizar a primeira transmissão simultânea do evento nos canais oficiais da produtora no Instagram, Youtube e TikTok, com apresentação da jornalista Giovana Braga e do publicitário Yago Brandão.

Programação

Sábado (16), às 18h

Durval Lelys
Rafa e Pipo Marques
Bell Marques

Domingo (17), às 17h

Banda Eva
Bell Marques
Xanddy Harmonia
Timbalada

Estrutura

A transmissão contará com uma estrutura especial montada especialmente para a ocasião, proporcionando ao público de casa uma experiência completa do evento.

“Estamos muito felizes em poder levar a magia do Vumbora para ainda mais pessoas através da nossa primeira transmissão online. Essa é uma forma de democratizar o acesso ao evento e proporcionar a todos a oportunidade de reviver a alegria das micaretas”, explica Marcelo Aragão, sócio-diretor da 4Mãos Entretenimento.

Serviço

Evento: Vumbora – 10 Anos
Data: 16 e 17 de março
Local: Estacionamento do São Luís Shopping
Pontos de venda: 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping)
Transmissão: Instagram, Youtube e TikTok da 4Mãos Entretenimento
Horário da transmissão: Todos os dias, sempre às 18h
Informações: www.padrao4maos.com.br
Realização: 4Mãos Entretenimento e Núcleo 55

ATLETA MARANHENSE É CONVOCADO POR DORIVAL JUNIOR

 

O jogador maranhense Wenderson Galeno, natural de Barra do Corda e de 26 anos, foi convocado, nesta segunda-feira (11), pelo técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior.

Galeno, que é destaque na Champions desta temporada pelo Porto, irá substituir ao atacante Gabriel Martinelli do Arsenal, que lesionou no fim de semana.

Na temporada 2023/24, Galeno já disputou 36 partidas pelo Porto, com 13 gols marcados e 11 assistências.

Além de Galeno, Dorival também convocou o goleiro Léo Jardim, do Vasco, que substitui Ederson, do Manchester City, enquanto o zagueiro Fabrício Bruno, do Flamengo, ficou com a vaga de Marquinhos, que atualmente defende o Paris Saint-Germain.

O Brasil enfrentará a Inglaterra no dia 23 de março, a partir das 16h, no Estádio de Wembley, em Londres. Já no dia 26 de março, a Seleção Brasileira encara a Espanha às 17h30, no Estádio Santiago Bernabéu, em Madrid. Esses serão os dois primeiros jogos de Dorival Júnior como treinador do Brasil.

QUATRO NOVOS IFMAS PARA O MARANHÃO

 


O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou, nesta terça-feira (12), que o Maranhão estará recebendo mais quatro unidades do IFMAs.

O anúncio oficial acontece nesta terça-feira em Brasília, durante evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estou a caminho de Brasília para participar do evento com o presidente Lula, em que ele anunciará 100 novos Institutos Federais para todo Brasil. Teremos 4 IFMAs para o Maranhão, em Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante. Daqui a pouco informo mais. Avante!”, antecipou Camarão.

O deputado federal Pedro Fernandes (União) também comentou o assunto. O parlamentar lembrou que destinou emendas para a construção do campus de Colinas, possibilitando assim a chegada do IFMA na cidade.

“O Governo Federal vai anunciar 100 novos Institutos Federais e 4 deles serão aqui no Maranhão. O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus de Colinas. Vamos em frente, transformar o futuro por meio da educação!”, destacou Pedro Fernandes.

TCE ALERTA MUNICIPIOS QUE DESCUMPRIRAM LIMITES DE GASTO COM PESSOAL

  

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou