COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã de ontem,  quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.

Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.

Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.

“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.

A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

SEXTOU COM MUÇÃO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BACABALENSE S JOHNATAPEREIRACARVALHO SIRQQUEIIRA, " O BOLA"

 

Câmara Municipal de Bacabal concede Título de Cidadão Bacabalense a Johnata Pereira Carvalho Sirqueira, o “Bola”

Em sessão solene realizada na quarta-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de Bacabal homenageou o administrador e cerimonialista Johnata Pereira Carvalho Sirqueira, popularmente conhecido como “Bola”, com o Título de Cidadão Bacabalense. A honraria, instituída pelo Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, de autoria do vereador Alberto Sobrinho, reconhece os serviços prestados por Johnata à comunidade de Bacabal, valorizando sua trajetória profissional e dedicação à cidade.

A sessão contou com a presença de familiares, amigos e colegas de trabalho, que se reuniram para celebrar a conquista. Entre os presentes, estava Telma Carvalho, mãe do homenageado, que expressou gratidão pela acolhida que Bacabal sempre ofereceu ao seu filho. Em seu discurso, o homenageado destacou a emoção e a gratidão por receber a honraria, reforçando seu comprometimento com a cidade.

Além do título de cidadania, Johnata também foi agraciado com o Troféu Bacaba, uma homenagem oferecida pelo site Bacaba para profissionais e empresas que se destacam no município. O troféu é mantido pelo promoter Johnson Alencar, e a entrega foi uma forma de reconhecer o trabalho contínuo de Johnata na cidade.

O presidente da Câmara, Melquiades Neto, enalteceu a trajetória do homenageado destacando que Bola é um profissional de altíssima competência, que há mais de 10 anos contribui com seu trabalho para o desenvolvimento da nossa cidade. 

Natural de Santa Inês, Maranhão, Johnata é filho de Manoel Sirqueira da Silva e Telma Pereira Carvalho Sirqueira e irmão de Gabriel e Bruna Pereira Carvalho Sirqueira. Ele cursou as principais escolas de Santa Inês e, aos 17 anos, foi aprovado em 11º lugar no concurso de Ciências Imobiliárias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também iniciou o curso de Sistemas da Informação antes de migrar para o curso de Direito. Atualmente, é formado em Administração e possui MBA em Cidades Inteligentes.

Ao longo de sua carreira, Johnata ocupou cargos de relevância, incluindo o de Secretário Executivo na FUNASA, com atuação junto a povos indígenas, e posições como administrador no Shopping da Ilha e em uma escola estadual em Grajaú. Apesar de ser natural de Santa Inês, sempre manteve vínculos com Bacabal, cidade que visita desde a infância e onde possui padrinhos, o vereador Manoel da Concórdia e Neide Morais.

Em 2013, atendendo a um convite do vereador Alberto Sobrinho, Johnata iniciou sua atuação em Bacabal, colaborando em diferentes áreas administrativas do município. Em 2016, coordenou eventos na campanha eleitoral de José Vieira Lins, e em 2017 assumiu oficialmente o cargo de Chefe de Cerimonial da Prefeitura de Bacabal, posição na qual segue até hoje, contribuindo em diversas áreas, como eventos oficiais, gestão de crises durante a pandemia e apoio em momentos críticos, como as enchentes do Rio Mearim. Em julho de 2018, foi reconfirmado no cargo pelo prefeito Edvan Brandão de Farias, consolidando seu compromisso e excelência no serviço à comunidade bacabalense.

COMANDO DO PARTIDO LIBERAL VAI REUNIR COM DIREÇÃO NACIONAL

Depois do anúncio da mudança do comando do PL Mulher do Maranhão, onde saiu a deputada federal Detinha e assumiu a vereadora recém-eleita de São Luís, Flávia Berthier, alguns políticos do partido, principalmente aqueles ligados ao deputado federal Josimar do Maranhãozinho, decidiram reagir.

O anúncio da modificação foi feita pela ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e ocorreu logo após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter feito duras críticas ao PL do Maranhão e assegurado que exigiria a expulsão dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil.

A reação dos políticos do PL do Maranhão após a mudança, fez com que uma reunião, entre a Direção Nacional do PL e o comando do partido no estado, fosse marcada. Atualmente, é o ex-deputado Hélio Soares quem preside a legenda no Maranhão. O encontro deve ocorrer em Brasília, no início da próxima semana.

A mudança no PL Mulher deixou o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em situação delicada, afinal vai ter que ter muita habilidade e jogo de cintura para reverter o problema.

O grupo de Josimar que conseguiu eleger 40 prefeitos nas últimas eleições, caso a situação não seja contornada, promete deixar o PL. A prefeita reeleita de Chapadinha, Belezinha, destacou que se a decisão de Josimar e Detinha for de deixar o partido, ela apoiará. Além disso, a prefeita disse sentir “um arrependimento profundo por ter apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. O que vemos hoje é a cruel perseguição que a família Bolsonaro impõe ao casal de Deputados”.

No entanto, se Valdemar Costa Neto optar por desfazer a decisão de Michelle Bolsonaro, sabe que estará decretando a saída de Jair Bolsonaro da legenda.

DEBITOS DE ICMS E IPVA SERAO ENVIADOS ARA CARTORIOS DE PROTESTO

 

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), enviou para o Protesto Extrajudicial um lote de 7.631 débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos em Dívida Ativa, totalizando R$ 23,2 milhões.

Durante a vigência do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (REFIS), de aproximadamente 4 meses de duração, contribuintes com débitos fiscais inscritos em dívida ativa, tiveram a oportunidade de regularizar sua situação junto ao Estado, com desconto em multas e juros. Após o REFIS, a SEFAZ e a PGE encaminharam um novo lote para protesto em cartório a fim de recuperar aos cofres públicos o valor devido.

Os débitos do ICMS se originam da cobrança do imposto devido por infrações cometidas nas operações com mercadorias sem emissão de Nota Fiscal, além de prestação de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e serviços de comunicação sem o recolhimento do Imposto devido, bem como débitos de declaração. No caso do IPVA, foram considerado os débitos pelo não pagamento do referido imposto.

Ao todo foram enviados para protesto em cartório um lote de 2.830 débitos de ICMS, totalizando R$ 12,5 milhões, e um lote de 4.801 débitos do IPVA, com montante de R$ 10,7 milhões.

As Certidões de Dívida Ativa (CDAs) foram emitidas nos últimos 5 anos e enviadas a Protesto em razão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Fazenda e a PGE com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), que objetiva a otimização da recuperação da Dívida Ativa Estadual para que o Estado possa empregar os recursos na execução das políticas públicas e ações previstas no orçamento.

O envio dos débitos para Protesto Extrajudicial foi um trabalho conjunto da Sefaz, por meio dos setores de Arrecadação (COTEA/Dívida Ativa) e Tecnologia (COTEC), e PGE.

APROVADO URGENCIA DO PL QUE DEVE EXTINGUIR ORÇAMENTO SECRETO

A Câmara Federal conseguiu aprovar, por 360 votos a favor e 60 contrários, o pedido de urgência para tramitação do PL que deve extinguir com o chamado Orçamento Secreto.

O PL, que é de autoria do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), deve atender as solicitações feitas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares.

Flávio Dino tem exigido mais transparência e de rastreabilidade nos recursos destinados para as emendas parlamentares.

O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), que é o relator do PL, já protocolou seu parecer sobre a proposta que tramitará em regime de urgência.

Com isso, o deputado Rubens Júnior acredita que o PL seja finalizado, aprovado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o fim de novembro.

PROMULGADA NOVA REGRA PARA ELEICAO DA ASS

De maneira oficial, na sessão de ontem,  terça-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) promulgou nova regra para eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual.

A modificação acaba por atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e coloca fim na polêmica sobre a eleição para a Mesa Diretora da ALEMA no biênio 2025/2026, ocorrida ainda em 2023.

A nova regra, além de anular a eleição de junho de 2023, ainda assegura que a segunda eleição da legislatura só pode ser realizada “a partir do dia primeiro de novembro do segundo ano da Legislatura”.

Desta forma, a eleição para a nova Mesa Diretora da ALEMA, que ficará no comando do parlamento no biênio 2025/2026, deverá ocorrer ainda neste ano. A posse da nova Mesa Diretora ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025.

A atual presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), segue sendo a favorita para seguir comandando o parlamento maranhense.

PACHECO ELOGIA ELIZIANE MAS APOIA ALCOLUMBRE

 

Como era esperado, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de ontem,  terça-feira (05), confirmou que irá mesmo apoiar o retorno do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao comando do Senado Federal.

Apesar do PSD ter uma pré-candidata, a senadora maranhense Eliziane Gama, Pacheco ressaltou que Alcolumbre foi muito importante para que ele chegasse a Presidência do Senado e agora tem o compromisso de retribuir o apoio recebido.

“A minha posição é clara, já conhecida, de apoio ao ex-presidente Davi Alcolumbre. Eu tenho uma preferência pessoal como senador com Minas Gerais, até como presidente do Senado, de apoio ao ex-presidente Davi”, afirmou Pachec

Apesar da declaração, Pacheco destacou que Eliziane é uma senadora altamente qualificada e respeitada, com a qual manteve uma boa relação ao longo de seu mandato.

“A senadora Eliziane tem todos os predicados, tem todo o meu respeito, mas ela própria reconhece e aceita a minha posição de apoio ao senador Davi Alcolumbre por tudo que nós construímos, pelo fato de eu ter sucedido [como presidente da Casa] com apoio muito veemente do Davi naquele momento. Eliziane demonstra muita maturidade política ao aceitar essa minha posição e respeitar essa minha posição”, disse Pacheco. “Eliziane é um grande quadro, é uma senadora que me apoiou muito ao longo dos meus quatro anos na presidência do Senado, é uma mulher muito guerreira, foi líder da bancada feminina do Senado,” acrescentou.

Alcolumbre já tem o apoio de seis partidos, que somam 38 votos. União Brasil, PDT, PSB, PP e PL já declaram, oficialmente, apoio. O amapaense espera ainda fechar, no mínimo, o apoio de mais dois partidos – Republicanos e PT.

SUSPEITA DE MANIPULACAO .LEVA INVESTIGACAO POLICIAL ATÉ BRUNO HENRIQUE

 

Na semana em que o Flamengo decide a Copa do Brasil 2025, o atacante rubro-negro Bruno Henrique é um dos alvos de busca e apreensão da Operação Spot-Fixing, realizada pela Coordenação de Repressão à Corrupção, da Polícia Federal (PF), e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por suspeita de manipulação criminosa em um jogo do Campeonato Brasileiro do ano passado

As investigações apontam que Bruno Henrique supostamente buscou de forma deliberada ser punido pelo árbitro com um cartão durante partida entre o Flamengo e o Santos, em 1º de novembro de 2023, no estádio Mané Garrincha.

O objetivo seria possibilitar que familiares, que estavam cientes dessa intenção com antecedência, conseguissem ganhos por meio de apostas esportivas.

Segundo a súmula da partida, nos 5 minutos de acréscimo do segundo tempo, Bruno Henrique levou primeiro um cartão amarelo por golpear um adversário de maneira temerária na disputa da bola. Na sequência, recebeu o cartão vermelho por ofender o árbitro, o chamando de “merda”.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas, incluindo um irmão, uma cunhada e um primo do jogador.

PP DECLARA APOIO A ROBERTO COSTA NA FAMEM

 

Conforme o próprio ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca, antecipou na Rádio Mirante News FM (104,1), o PP declarou apoio ao prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), na disputa pela Presidência da FAMEM.

O PP conseguiu eleger 30 prefeitos, inclusive em municípios importantes do Maranhão.

No encontro, comandado pelo ministro André Fufuca, estavam presentes, além de Roberto Costa, os prefeitos eleitos de Imperatriz, Rildo Amaral, e de Alto Alegre, Didi do PP. O prefeito reeleito de Buriticupu, João Silva, também marcou presença. Os três acabaram por representar os demais prefeitos eleitos e reeleitos do PP no Maranhão.

Participaram ainda da reunião, a deputada federal Amanda Gentil, a deputada estadual e aniversariante do dia Edna Silva, e o atual prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas, pai do ministro do Esporte , mas a cada declaração importante de apoio como essa, Roberto Costa se torna ainda mais favorito na disputa.